Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.235.805,28 1.149.312,00 2.249.681,55 -12.986.123,73
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 538.730,00 23.282,39 51.753,25 -486.976,75
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 458.730,00 15.063,74 41.507,88 -417.222,12
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
358.730,00 12.882,12 34.592,16 -324.137,84
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 175.730,00 1.597,37 1.597,37 -174.132,63
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre 84.480,00 846,64 846,64 -83.633,36
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 47.250,00 431,27 431,27 -46.818,73
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 44.000,00 319,46 319,46 -43.680,54
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 103.000,00 11.284,75 24.163,96 -78.836,04
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABAL 103.000,00 11.284,75 24.163,96 -78.836,04
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 100.000,00 11.214,43 24.093,64 -75.906,36
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -
PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre 48.000,00 5.382,94 11.564,96 -36.435,04
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
5 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 27.000,00 3.027,89 6.505,27 -20.494,73
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -
ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 25.000,00 2.803,60 6.023,41 -18.976,59
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 3.000,00 70,32 70,32 -2.929,68
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre 1.440,00 33,76 33,76 -1.406,24
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- MDE
8 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 810,00 18,98 18,98 -791,02
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 750,00 17,58 17,58 -732,42
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
"INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 80.000,00 0,00 8.830,83 -71.169,17
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre 38.400,00 0,00 4.238,84 -34.161,16
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 21.600,00 0,00 2.384,30 -19.215,70
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 20.000,00 0,00 2.207,69 -17.792,31
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO 100.000,00 2.181,62 6.915,72 -93.084,28
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 100.000,00 2.181,62 6.915,72 -93.084,28
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 100.000,00 2.181,62 6.915,72 -93.084,28
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre 48.000,00 1.156,24 3.665,33 -44.334,67
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE
14 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 27.000,00 589,06 1.867,26 -25.132,74
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 25.000,00 436,32 1.383,13 -23.616,87
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 80.000,00 8.218,65 10.245,37 -69.754,63
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 55.000,00 7.718,54 9.674,88 -45.325,12
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
16 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 823,95 823,95 -1.176,05
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
17 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 35.000,00 0,00 1.822,18 -33.177,82
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE SERVICOS
18 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 6.894,59 7.028,75 -7.971,25
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
19 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
20 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL
21 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIC 25.000,00 500,11 570,49 -24.429,51
1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 Fonte: 1 Recurso Livre 6.000,00 347,69 393,67 -5.606,33
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 Fonte: 1 Recurso Livre 18.000,00 152,42 152,42 -17.847,58
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 1.000,00 0,00 24,40 -975,60
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES
24 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 24,40 -975,60
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA
PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
330 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 431.000,00 37.974,57 91.943,28 -339.056,72
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 406.000,00 36.516,57 88.389,28 -317.610,72
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO 126.000,00 14.679,43 28.546,18 -97.453,82
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO
SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 126.000,00 14.679,43 28.546,18 -97.453,82
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 10.825,45 20.542,94 -79.457,06
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 20.000,00 3.271,75 6.866,77 -13.133,23
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 6.000,00 582,23 1.136,47 -4.863,53
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLIC 280.000,00 21.837,14 59.843,10 -220.156,90
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL
PARA O REGIME PROPRIO
206 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 280.000,00 21.837,14 59.843,10 -220.156,90
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE ILUMINACAO PUBLICA 25.000,00 1.458,00 3.554,00 -21.446,00
1.2.3.0.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA
29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 25.000,00 1.458,00 3.554,00 -21.446,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 842.650,00 5.286,43 6.406,82 -836.243,18
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 13.500,00 0,00 0,00 -13.500,00
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 13.500,00 0,00 0,00 -13.500,00
1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS
30 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 0,00 0,00 -12.000,00
1.3.1.1.00.00.06.00 ALUGUEL DE IMOVEIS VINCULADOS AO RPPS
288 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIO 829.150,00 5.286,43 6.406,82 -822.743,18
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA 79.150,00 5.286,43 6.406,82 -72.743,18
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 74.150,00 5.200,18 6.320,57 -67.829,43
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDEB
31 Fonte: 31 FUNDEB 20.000,00 1.588,68 2.511,38 -17.488,62
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE 5.150,00 292,48 292,48 -4.857,52
1.3.2.5.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FIXO
32 Fonte: 4510 PAB Fixo 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FARMACIA BASICA
33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.2.5.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PSF
34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PACS
35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - Vig/Promocao da Saude
36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.5.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA VACINA
37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - SAUDE BUCAL
38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA SAMU
ESTADUAL
224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.17.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO
FINANCEIRA - FMS - ICOTCA
242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 300,00 114,57 114,57 -185,43
1.3.2.5.01.03.18.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS- PROGRAMA
DE REQUALIFIC. UBS AMPLIACAO
311 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.19.00 REC.REND.APLIC.FINANC- ACADEM.DA SAUDE
285 Fonte: 4929 CONV. MINISTERIO DA SAUDE - A 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.20.00 REC.REND.APLIC. FINANC. PEAS-OASF
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 09/06/2016 as 13h27min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
290 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.03.21.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUIS.VEICULO
FES
304 Fonte: 4278 FES - CONSULTA POPULAR - EQUI 0,00 76,96 76,96 76,96
1.3.2.5.01.03.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUIS.VEICULO
NASF
305 Fonte: 4090 Incentivo P S F 100,00 14,23 14,23 -85,77
1.3.2.5.01.03.23.00 REC.REND.APLIC.FINAC-REFORMA UBS/FES
306 Fonte: 4306 FES - REFORMA HOSPITAL 100,00 7,34 7,34 -92,66
1.3.2.5.01.03.24.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUIS.EQUIP
HOSPIT
307 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 0,00 79,38 79,38 79,38
1.3.2.5.01.03.25.00 REC.REND.APLICA. PROG. MELHORIA ACESSO
E QUALIDADE - PMAQ
322 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.27.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - SAMU FEDERAL
314 Fonte: 4620 SAMU - Federal 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- MDE
39 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -
ASPS
40 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 0,00 1,53 -998,47
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
41 Fonte: 3210 CIDE 100,00 50,75 50,75 -49,25
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 1.200,00 0,00 0,00 -1.200,00
1.3.2.5.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - IGD
42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - PAIF
43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.10.03.00 REC.REND.APLIC.FINANC- PASSE LIVRE/SOP
302 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- IGD - SUAS
239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 15.800,00 347,94 347,94 -15.452,06
1.3.2.5.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC
44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE
45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE
46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.5.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP
47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.05 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - EJA
48 Fonte: 2480 PNAE - EJA 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.06 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - CONV.
CONSTRUCAO CRECHE
308 Fonte: 2640 FNDE - AMPLIACAO CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.11.00.07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - E
MEDIO
50 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S
EDUCACAO
51 Fonte: 3060 Salario Educacao 10.000,00 347,94 347,94 -9.652,06
1.3.2.5.01.11.00.09 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE -
AQUISICAO DE VEICULO
312 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.2.5.01.11.00.10 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE - PNAE
- MAIS EDUC FUND
282 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.11.00.11 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE -
PNAE-ATENDIM.EDUCAC. ESPECIALIZADO
283 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.12 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE- APOIO A
CRECHES
279 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.11.00.15 REC.REM.DEP.BANC. FNDE BRASIL
CARINHOSO
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 09/06/2016 as 13h27min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
318 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
VINCULADOS 30.800,00 2.920,33 3.116,49 -27.683,51
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DO SERVIDOR
52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 20.000,00 1.120,22 1.120,22 -18.879,78
1.3.2.5.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA - ALIEN. BENS
220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.3.2.5.01.99.11.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - ALIEN. BENS MDE
295 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.5.01.99.16.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. M.CIDADES
260 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.99.19.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. ESTADO - RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 500,00 217,79 217,79 -282,21
1.3.2.5.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS -ALIEN.
BENS
316 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 100,00 171,85 171,85 71,85
1.3.2.5.01.99.33.00 REC.REND.APLIC.FINANC.-FUNDERGS
EVENTOS ESPORTIVOS
293 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.34.00 REC.REND.APLIC.FINANC. Fundo Municipal
Meio Ambiente
296 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 2.000,00 10,79 206,95 -1.793,05
1.3.2.5.01.99.35.00 REC.REND.APLIC.FINANC- LEITE GAUCHO
303 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.99.36.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA - ALIEN. BENS IMOVEIS
315 Fonte: 1110 Alienacao de Bens Imoveis 5.000,00 1.399,68 1.399,68 -3.600,32
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO VINCULADOS 5.000,00 86,25 86,25 -4.913,75
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
64 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 86,25 86,25 -4.913,75
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 750.000,00 0,00 0,00 -750.000,00
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA
207 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 700.000,00 0,00 0,00 -700.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
208 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.4.1.0.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS
65 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.4.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
223 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 19.000,00 0,00 0,00 -19.000,00
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 12.000,00 0,00 0,00 -12.000,00
1.6.0.0.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
66 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 0,00 0,00 -12.000,00
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
69 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
70 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
71 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
72 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.054.625,28 1.062.834,46 2.057.358,65 -10.997.266,63
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 12.803.710,14 1.053.708,72 2.048.232,91 -10.755.477,23
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.700.661,09 779.611,79 1.436.335,42 -7.264.325,67
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI 7.522.702,00 705.656,92 1.269.345,95 -6.253.356,05
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 6.985.256,00 705.656,92 1.269.345,95 -5.715.910,05
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO
73 Fonte: 1 Recurso Livre 3.352.922,88 338.715,37 609.286,20 -2.743.636,68
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - MDE
74 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 488.967,92 49.395,97 88.854,19 -400.113,73
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - ASPS
75 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.746.314,00 176.414,22 317.336,47 -1.428.977,53
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 Fonte: 31 FUNDEB 1.397.051,20 141.131,36 253.869,09 -1.143.182,11
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE DEZEMBRO 304.633,00 0,00 0,00 -304.633,00
1.7.2.1.01.03.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE DEZEMBRO - PROPRIO
77 Fonte: 1 Recurso Livre 146.223,84 0,00 0,00 -146.223,84
1.7.2.1.01.03.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 09/06/2016 as 13h27min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE DEZEMBRO - MDE
78 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 82.250,91 0,00 0,00 -82.250,91
1.7.2.1.01.03.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE DEZEMBRO - ASPS
323 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 76.158,25 0,00 0,00 -76.158,25
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE JULHO 228.813,00 0,00 0,00 -228.813,00
1.7.2.1.01.04.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE JULHO - PROPRIO
324 Fonte: 1 Recurso Livre 109.830,24 0,00 0,00 -109.830,24
1.7.2.1.01.04.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE JULHO - MDE
325 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 61.779,51 0,00 0,00 -61.779,51
1.7.2.1.01.04.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE JULHO - ASPS
326 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 57.203,25 0,00 0,00 -57.203,25
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 4.000,00 0,00 0,00 -4.000,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
79 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 0,00 0,00 -1.920,00
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
80 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 280,00 0,00 0,00 -280,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
81 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 800,00 0,00 0,00 -800,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 Fonte: 31 FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS 80.000,00 5.057,93 5.057,93 -74.942,07
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETROLEO - FEP
83 Fonte: 1 Recurso Livre 80.000,00 5.057,93 5.057,93 -74.942,07
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO 759.088,40 59.514,70 137.649,94 -621.438,46
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO
84 Fonte: 4510 PAB Fixo 93.128,04 7.760,67 23.282,01 -69.846,03
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL
423.140,36 34.169,03 73.738,06 -349.402,30
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA
86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 1.527,03 3.054,06 -15.270,30
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 133.560,00 11.130,00 22.260,00 -111.300,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS
88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 105.456,00 8.112,00 16.224,00 -89.232,00
1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 64.800,00 5.400,00 16.200,00 -48.600,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
INFORMATIZACAO E TELESSAUDE
234 Fonte: 4510 PAB Fixo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.2.1.33.00.02.10 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA -
NASF
292 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 96.000,00 8.000,00 16.000,00 -80.000,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 242.820,00 17.585,00 40.629,87 -202.190,13
1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.1.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO
- FEDERAL
91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.7.2.1.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL
92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 53.520,00 4.460,00 8.920,00 -44.600,00
1.7.2.1.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA
SAUDE - PFVPS
93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 30.000,00 0,00 5.459,87 -24.540,13
1.7.2.1.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal
221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 157.500,00 13.125,00 26.250,00 -131.250,00
1.7.2.1.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL -
PMAQ
245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
87.901,68 0,00 0,00 -87.901,68
1.7.2.1.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE
GESTAO DESCENTRALIZADA
94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 9.901,68 0,00 0,00 -9.901,68
1.7.2.1.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -
PFAIF
95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 0,00 0,00 -72.000,00
1.7.2.1.34.00.09.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA -
SUAS
253 Fonte: 2650 IGD-SUAS 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 09/06/2016 as 13h27min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 222.422,64 8.037,33 19.766,04 -202.656,60
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO
96 Fonte: 3060 Salario Educacao 104.642,64 8.037,33 8.037,33 -96.605,31
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
97 Fonte: 2170 FNDE/PDDE 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 22.860,00 0,00 2.286,00 -20.574,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 30.000,00 0,00 3.010,71 -26.989,29
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 64.320,00 0,00 6.432,00 -57.888,00
1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - CRECHE - PNAC
100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.200,00 0,00 1.420,00 -12.780,00
1.7.2.1.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - PRE-ESCOLAR - PNAP
101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 6.800,00 0,00 680,00 -6.120,00
1.7.2.1.35.99.03.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - EJA
102 Fonte: 2480 PNAE - EJA 7.680,00 0,00 768,00 -6.912,00
1.7.2.1.35.99.04.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - ENSINO MEDIO
103 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 4.920,00 0,00 492,00 -4.428,00
1.7.2.1.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL
256 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 28.320,00 0,00 2.832,00 -25.488,00
1.7.2.1.35.99.07.00 TRANSFERENCIA UNIAO P/ MERENDA ESCOLAR
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
257 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 2.400,00 0,00 240,00 -2.160,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERACAO - L.C. N° 87/96 16.138,95 1.344,91 1.344,91 -14.794,04
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N°
87/96 - PROPRIO
104 Fonte: 1 Recurso Livre 7.746,70 645,57 645,57 -7.101,13
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N°
87/96 - MDE
105 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.129,72 94,14 94,14 -1.035,58
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N°
87/96 - ASPS
106 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 4.034,74 336,22 336,22 -3.698,52
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N°
87/96 - FUNDEB
107 Fonte: 31 FUNDEB 3.227,79 268,98 268,98 -2.958,81
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 12.407,42 0,00 3.170,65 -9.236,77
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO
EXPORTADOR (MP 193/04)
108 Fonte: 1 Recurso Livre 12.407,42 0,00 3.170,65 -9.236,77
1.7.2.1.99.00.50.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (PEC 39/2013)
261 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.079.604,45 183.887,48 438.236,30 -2.641.368,15
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ES 2.584.167,93 183.887,48 407.898,49 -2.176.269,44
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.309.359,00 168.093,24 314.597,45 -1.994.761,55
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
110 Fonte: 1 Recurso Livre 1.108.492,32 80.684,80 151.006,88 -957.485,44
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
111 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 161.655,13 11.766,50 22.021,76 -139.633,37
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
112 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 577.339,75 42.023,30 78.649,34 -498.690,41
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 Fonte: 31 FUNDEB 461.871,80 33.618,64 62.919,47 -398.952,33
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 218.000,00 10.079,79 84.313,35 -133.686,65
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
114 Fonte: 1 Recurso Livre 104.640,00 4.838,34 40.470,52 -64.169,48
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
115 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 15.260,00 705,55 5.901,87 -9.358,13
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
116 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 54.500,00 2.519,91 21.078,28 -33.421,72
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 Fonte: 31 FUNDEB 43.600,00 2.015,99 16.862,68 -26.737,32
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORT 48.187,55 2.610,05 5.883,29 -42.304,26
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO
118 Fonte: 1 Recurso Livre 23.130,02 1.252,87 2.824,05 -20.305,97
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE
119 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 3.373,13 182,69 411,81 -2.961,32
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS
120 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.046,89 652,49 1.470,79 -10.576,10
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 Fonte: 31 FUNDEB 9.637,51 522,00 1.176,64 -8.460,87
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO -
CIDE
122 Fonte: 3210 CIDE 8.621,38 3.104,40 3.104,40 -5.516,98
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 09/06/2016 as 13h27min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
FUNDO A FUNDO 482.936,52 0,00 30.337,81 -452.598,71
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL
128 Fonte: 4090 Incentivo P S F 24.000,00 0,00 2.000,00 -22.000,00
1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
129 Fonte: 4080 Incentivo PACS 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES
235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE
FUNDO A FUNDO 438.824,52 0,00 28.337,81 -410.486,71
1.7.2.2.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 96.000,00 0,00 8.000,00 -88.000,00
1.7.2.2.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR -
PIM
131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 84.000,00 0,00 7.000,00 -77.000,00
1.7.2.2.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS
133 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 8.479,44 0,00 706,62 -7.772,82
1.7.2.2.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual
222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 122.785,08 0,00 10.232,09 -112.552,99
1.7.2.2.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES
246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 80.400,00 0,00 0,00 -80.400,00
1.7.2.2.33.00.99.09 PROGRAMA INSUMOS HOSPITALARES -
FRALDAS
301 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 32.160,00 0,00 2.399,10 -29.760,90
1.7.2.2.33.00.99.10 RECURSO APOIO A REDE HOSPITALAR -
GESTAO PLENA
319 Fonte: 4230 APOIO A REDE HOSPITALAR 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTAD 12.500,00 0,00 0,00 -12.500,00
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.2.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.2.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DA CORSAN
262 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMEN 1.023.444,60 90.209,45 173.661,19 -849.783,41
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
139 Fonte: 31 FUNDEB 1.023.444,60 90.209,45 173.661,19 -849.783,41
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 250.915,14 9.125,74 9.125,74 -241.789,40
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 250.915,14 9.125,74 9.125,74 -241.789,40
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 120.000,00 0,00 0,00 -120.000,00
1.7.6.2.02.00.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO PARA A
MERENDA ESCOLAR
141 Fonte: 3080 Conv. Merenda Escolar 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.7.6.2.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM
142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS 77.915,14 9.125,74 9.125,74 -68.789,40
1.7.6.2.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO
SOCIO-FAMILIAR
237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 9.125,74 9.125,74 -874,26
1.7.6.2.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARIA
143 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.6.2.99.00.18.00 CONVENIO FUNDERGS - EVENTOS ESPORTIVOS
289 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 17.415,14 0,00 0,00 -17.415,14
1.7.6.2.99.00.20.00 RECURSO SOP/FUNDEPLE - Passe Livre
294 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 347.800,00 19.934,15 42.219,55 -305.580,45
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 22.800,00 341,22 557,20 -22.242,80
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRI 2.800,00 0,00 22,37 -2.777,63
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
145 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 17,44 -82,56
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
146 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 0,00 0,00 -480,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
147 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
148 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 1.000,00 0,00 4,93 -995,07
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
149 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 0,00 2,62 -477,38
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
150 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 0,00 1,33 -268,67
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
151 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 0,00 0,98 -249,02
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 09/06/2016 as 13h27min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES DE MELHORIA
331 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS 700,00 0,00 0,00 -700,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS 700,00 0,00 0,00 -700,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAX 700,00 0,00 0,00 -700,00
1.9.1.1.99.01.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELO
EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
334 Fonte: 1 Recurso Livre 700,00 0,00 0,00 -700,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS TRIBUTOS 20.000,00 341,22 534,83 -19.465,17
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 68,90 92,84 -907,16
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - PROPRIO
153 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 36,53 49,23 -430,77
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - MDE
154 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 18,58 25,02 -244,98
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - ASPS
155 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 13,79 18,59 -231,41
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS 4.000,00 108,17 157,29 -3.842,71
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - PROPRIO
156 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 57,32 83,36 -1.836,64
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - MDE
157 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.080,00 29,20 42,47 -1.037,53
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - ASPS
158 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 21,65 31,46 -968,54
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
333 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE OUTROS TRIBUTOS 15.000,00 164,15 284,70 -14.715,30
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 15.000,00 164,15 284,70 -14.715,30
1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
336 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 119,02 201,62 201,62
1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
171 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 45,13 83,08 -14.916,92
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.5.99.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS AUTOS DE INFRACAO
341 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
339 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
338 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 211.000,00 15.929,67 34.846,59 -176.153,41
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 211.000,00 15.929,67 34.846,59 -176.153,41
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O
REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
209 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 111.000,00 15.929,67 34.846,59 -76.153,41
1.9.2.2.99.00.01.00 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE
342 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
259 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 3.916,64 4.841,82 4.341,82
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES
163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 11.910,88 29.902,62 -70.097,38
1.9.2.2.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO
164 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 102,15 102,15 -397,85
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 97.000,00 3.171,10 6.018,42 -90.981,58
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT 95.000,00 3.171,10 6.018,42 -88.981,58
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 50.000,00 1.324,06 3.156,23 -46.843,77
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
165 Fonte: 1 Recurso Livre 24.000,00 701,78 1.672,86 -22.327,14
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
166 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 357,50 852,19 -12.647,81
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS
167 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.500,00 264,78 631,18 -11.868,82
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE QUALQUER NATUREZA - ISS 30.000,00 1.031,41 1.416,73 -28.583,27
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
168 Fonte: 1 Recurso Livre 14.400,00 546,61 750,82 -13.649,18
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
169 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 8.100,00 278,50 382,54 -7.717,46
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
170 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 7.500,00 206,30 283,37 -7.216,63
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
332 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS 15.000,00 815,63 1.445,46 -13.554,54
1.9.3.1.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros
Tributos - Principal 15.000,00 815,63 1.445,46 -13.554,54
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TA 15.000,00 815,63 1.445,46 -13.554,54
1.9.3.1.99.01.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO
EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
335 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 641,42 905,63 905,63
1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA
PRESTACAO DE SERVICOS
159 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 174,21 539,83 -14.460,17
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE OUTRAS RECEITAS 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.9.3.2.99.00.07.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
PROVENIENTE DA IMPUTACAO DE MULTAS
DIVERSAS
340 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria
De Outras Receitas - Principal 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.9.3.2.99.01.02.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria
Proviniente Da Inscricao De Certidao
De Decisao-Titulo Executivo Do Tce
309 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 17.000,00 492,16 797,34 -16.202,66
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE
ACOES JUDICIAIS 2.000,00 21,11 89,31 -1.910,69
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
173 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 21,11 89,31 -1.910,69
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 15.000,00 471,05 708,03 -14.291,97
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
174 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 471,05 708,03 -14.291,97
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.946.524,92 0,00 16.200,00 -4.930.324,92
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.1.1.4.01.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.4.01.00.01.00 OPERACOES DE CREDITO - CAMINHO DA
ESCOLA
152 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.1.1.4.99.00.03.00 OPERACAO DE CREDITO - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
329 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 60.000,00 0,00 16.200,00 -43.800,00
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 60.000,00 0,00 16.200,00 -43.800,00
2.2.1.6.00.00.00.00 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILI 10.000,00 0,00 16.000,00 6.000,00
2.2.1.6.02.00.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.6.02.00.01.00 RECURSOS DO ASPS
225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.6.99.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS
COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 10.000,00 0,00 16.000,00 6.000,00
2.2.1.6.99.00.01.00 RECURSOS DO MDE
291 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 10.000,00 0,00 16.000,00 6.000,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEI 50.000,00 0,00 200,00 -49.800,00
2.2.1.9.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS NAO VINCULADOS
230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 200,00 -49.800,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.886.524,92 0,00 0,00 -3.886.524,92
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 612.391,01 0,00 0,00 -612.391,01
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 612.391,01 0,00 0,00 -612.391,01
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.01.00.01.00 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
AMPLIACAO UNIDADE DE SAUDE
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
327 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 612.391,01 0,00 0,00 -612.391,01
2.4.2.1.02.00.01.00 FNDE - AMPLIACAO DA CRECHE
271 Fonte: 2640 FNDE - AMPLIACAO CRECHE 612.391,01 0,00 0,00 -612.391,01
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.274.133,91 0,00 0,00 -3.274.133,91
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E
DE SUAS ENTIDADES 2.543.708,69 0,00 0,00 -2.543.708,69
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO 2.493.708,69 0,00 0,00 -2.493.708,69
2.4.7.1.03.00.01.00 CONVENIO FUNASA - SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
313 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 2.493.708,69 0,00 0,00 -2.493.708,69
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.4.7.1.99.00.05.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO TU 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.4.7.1.99.00.05.06 CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO -
CENTRO TURISTICO E CULTURAL
AFRO-BRASILEIRO
270 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 730.425,22 0,00 0,00 -730.425,22
2.4.7.2.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 107.916,29 0,00 0,00 -107.916,29
2.4.7.2.01.00.03.00 CONVENIO SECRETARIA SAUDE - REFORMA
HOSPITAL
274 Fonte: 4306 FES - REFORMA HOSPITAL 107.916,29 0,00 0,00 -107.916,29
2.4.7.2.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO 431.456,30 0,00 0,00 -431.456,30
2.4.7.2.03.00.02.00 CONVENIO CORSAN - AMPLIACAO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
328 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 431.456,30 0,00 0,00 -431.456,30
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO
ESTADO 191.052,63 0,00 0,00 -191.052,63
2.4.7.2.99.00.04.00 CONVENIOS COM SECRETARIA DA
AGRICULTURA 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.4.7.2.99.00.04.03 PROGRAMA LEITE GAUCHO - CONS.POP
297 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.4.7.2.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.7.2.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF
238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.7.2.99.00.09.00 CONVENIO SECRETARIA DA CULTURA 131.052,63 0,00 0,00 -131.052,63
2.4.7.2.99.00.09.01 REFORMA DA CASA DE CULTURA/CINE
275 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52
2.4.7.2.99.00.09.02 REFORMA GALPAO CRIOULO
310 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 96.842,11 0,00 0,00 -96.842,11
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
743.050,00 74.923,74 176.539,22 -566.510,78
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS 743.050,00 74.923,74 176.539,22 -566.510,78
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS 743.050,00 74.923,74 176.539,22 -566.510,78
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO
50.520,00 8.883,18 17.208,66 -33.311,34
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 50.520,00 8.883,18 17.208,66 -33.311,34
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O
ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR
205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 50.520,00 8.883,18 17.208,66 -33.311,34
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO
REGIME PROPRIO - INTRA-ORCAMEN 692.530,00 66.040,56 159.330,56 -533.199,44
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR
ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA
210 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 267.530,00 24.021,45 65.829,19 -201.700,81
7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA
AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL
211 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 375.000,00 33.550,64 85.032,90 -289.967,10
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DEBITOS
212 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 8.468,47 8.468,47 -41.531,53
Total Geral .............. 20.925.380,20 1.224.235,74 2.442.420,77 -18.482.959,43
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 1.397.051,20 141.131,36 253.869,09 -1.143.182,11
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 -
107 3.227,79 268,98 268,98 -2.958,81
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 461.871,80 19.740,24 49.041,07 -412.830,73
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 09/06/2016 as 13h27min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2016 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
117 43.600,00 1.849,56 16.543,64 -27.056,36
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 9.637,51 102,41 352,33 -9.285,18
Subtotal ....................: 1.916.388,30 163.092,55 320.075,11 -1.596.313,19
(-) Deducao da Receita por Restituicao
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 0,00 13.878,40 13.878,40 13.878,40
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 0,00 166,43 319,04 319,04
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 0,00 419,59 824,31 824,31
Subtotal ....................: 0,00 14.464,42 15.021,75 15.021,75
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 0,00 75,25 75,25 75,25
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 0,00 38,32 38,32 38,32
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 0,00 28,39 28,39 28,39
Subtotal ....................: 0,00 141,96 141,96 141,96
(-) Outras Deducoes da Receita
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
110 0,00 7,00 7,00 7,00
Subtotal ....................: 0,00 7,00 7,00 7,00
Total de Deducoes ..........: 1.916.388,30 177.705,93 335.245,82 -1.581.142,48
Total da Receita Liquida....: 19.008.991,90 1.046.529,81 2.107.174,95 -16.901.816,95
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 09/06/2016 as 13h27min (2)
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