Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2014 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.051.403,17 1.183.729,98 2.235.674,79 -10.815.728,38
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 452.200,00 30.721,62 49.833,17 -402.366,83
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 378.000,00 21.851,84 40.704,15 -337.295,85
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
278.000,00 15.183,65 27.583,49 -250.416,51
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 150.000,00 0,00 0,00 -150.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre 79.500,00 0,00 0,00 -79.500,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 40.500,00 0,00 0,00 -40.500,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 88.000,00 12.319,37 21.735,21 -66.264,79
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABAL 88.000,00 12.319,37 21.735,21 -66.264,79
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
ATIVOS/INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 85.000,00 12.316,46 21.713,48 -63.286,52
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre 45.050,00 6.527,75 11.508,18 -33.541,82
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE
5 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 22.950,00 3.325,43 5.862,62 -17.087,38
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 17.000,00 2.463,28 4.342,68 -12.657,32
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 3.000,00 2,91 21,73 -2.978,27
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre 1.590,00 1,55 11,55 -1.578,45
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE
8 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 810,00 0,78 5,85 -804,15
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 600,00 0,58 4,33 -595,67
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER
VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMOVEIS 40.000,00 2.864,28 5.848,28 -34.151,72
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre 21.200,00 1.518,07 3.099,59 -18.100,41
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 10.800,00 773,35 1.579,03 -9.220,97
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 8.000,00 572,86 1.169,66 -6.830,34
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO 100.000,00 6.668,19 13.120,66 -86.879,34
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 100.000,00 6.668,19 13.120,66 -86.879,34
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 100.000,00 6.668,19 13.120,66 -86.879,34
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre 53.000,00 3.534,12 6.953,99 -46.046,01
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE
14 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 27.000,00 1.800,42 3.542,54 -23.457,46
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 20.000,00 1.333,65 2.624,13 -17.375,87
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 74.200,00 8.869,78 9.129,02 -65.070,98
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 50.500,00 8.477,65 8.585,74 -41.914,26
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
16 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 798,90 798,90 -1.201,10
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
17 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAS E PRESTADORA DE SERVICOS
18 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 7.486,60 7.486,60 -7.513,40
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
19 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 142,50 250,59 -1.749,41
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
20 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 49,65 49,65 -950,35
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL
21 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIC 23.700,00 392,13 543,28 -23.156,72
1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 Fonte: 1 Recurso Livre 5.200,00 357,24 387,95 -4.812,05
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 Fonte: 1 Recurso Livre 18.000,00 0,00 0,00 -18.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2014 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
SERVICOS 500,00 34,89 155,33 -344,67
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES
24 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 34,89 155,33 -344,67
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 413.000,00 56.869,90 56.869,90 -356.130,10
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 383.000,00 56.869,90 56.869,90 -326.130,10
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO 83.000,00 36.659,95 36.659,95 -46.340,05
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO
SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 83.000,00 36.659,95 36.659,95 -46.340,05
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 29.139,91 29.139,91 -40.860,09
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 6.036,66 6.036,66 -3.963,34
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 3.000,00 1.483,38 1.483,38 -1.516,62
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO
REGIME PROPRIO 300.000,00 20.209,95 20.209,95 -279.790,05
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
206 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 300.000,00 20.209,95 20.209,95 -279.790,05
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE ILUMINACAO PUBLICA 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.2.3.0.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA
29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 169.850,00 3.295,21 4.262,55 -165.587,45
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 10.000,00 265,00 530,00 -9.470,00
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 10.000,00 265,00 530,00 -9.470,00
1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS
30 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 265,00 530,00 -9.470,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIO 159.850,00 3.030,21 3.732,55 -156.117,45
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA 29.850,00 3.030,21 3.732,55 -26.117,45
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 26.850,00 2.070,50 2.655,61 -24.194,39
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDEB
31 Fonte: 31 FUNDEB 10.000,00 1.726,40 2.206,28 -7.793,72
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO SAUDE 1.150,00 25,77 25,77 -1.124,23
1.3.2.5.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FIXO
32 Fonte: 4510 PAB Fixo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FARMACIA BASICA
33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PSF
34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PACS
35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - Vig/Promocao da Saude
36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA VACINA
37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - SAUDE BUCAL
38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA SAMU
ESTADUAL
224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.17.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO
FINANCEIRA - FMS - ICOTCA
242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 100,00 25,77 25,77 -74,23
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- MDE
39 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -
ASPS
40 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
41 Fonte: 3210 CIDE 200,00 0,00 0,37 -199,63
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2014 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS 2.300,00 47,64 47,64 -2.252,36
1.3.2.5.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - IGD
42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 200,00 32,20 32,20 -167,80
1.3.2.5.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - PAIF
43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.3.2.5.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- IGD - SUAS
239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 15,44 15,44 -84,56
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 1.000,00 270,69 270,69 -729,31
1.3.2.5.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC
44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE
45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE
46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.2.5.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP
47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.11.00.05 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - EJA
48 Fonte: 2480 PNAE - EJA 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.11.00.07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - E
MEDIO
50 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S
EDUCACAO
51 Fonte: 3060 Salario Educacao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.11.00.12 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE- APOIO A
CRECHES
279 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 0,00 270,69 270,69 270,69
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
VINCULADOS 10.700,00 0,00 104,86 -10.595,14
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DO SERVIDOR
52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.3.2.5.01.99.08.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. SEC. AGRICULTURA
55 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 100,00 0,00 83,08 -16,92
1.3.2.5.01.99.16.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. M.CIDADES
260 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.99.19.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. ESTADO - RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.99.28.00 REC.REND.APLIC
FINANC-Academia-FUNDERGS
266 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 0,00 0,00 21,78 21,78
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO VINCULADOS 3.000,00 959,71 1.076,94 -1.923,06
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
64 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 959,71 1.076,94 -1.923,06
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 130.000,00 0,00 0,00 -130.000,00
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA
207 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
208 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 6.000,00 36,00 64,42 -5.935,58
1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00 0,00 28,42 -971,58
1.4.1.0.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS
65 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 28,42 -971,58
1.4.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
223 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 36,00 36,00 -4.964,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 29.000,00 0,00 3.896,72 -25.103,28
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 15.000,00 0,00 3.596,72 -11.403,28
1.6.0.0.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
66 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 0,00 3.596,72 -11.403,28
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
69 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
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Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
70 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 0,00 300,00 -2.700,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
71 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
72 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 11.643.653,17 1.047.608,95 2.071.926,51 -9.571.726,66
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 11.503.153,17 1.041.458,55 2.065.776,11 -9.437.377,06
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.764.625,81 753.260,78 1.463.656,90 -6.300.968,91
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI 6.587.189,71 680.801,54 1.316.738,07 -5.270.451,64
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS 6.584.189,71 680.801,54 1.316.738,07 -5.267.451,64
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
73 Fonte: 1 Recurso Livre 3.360.842,68 358.201,95 695.248,36 -2.665.594,32
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
74 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 443.884,88 47.536,09 92.051,63 -351.833,25
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
75 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.268.242,52 137.531,75 264.719,04 -1.003.523,48
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 Fonte: 31 FUNDEB 1.268.242,52 137.531,75 264.719,04 -1.003.523,48
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC No 55/20 242.977,11 0,00 0,00 -242.977,11
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PROPRIO
77 Fonte: 1 Recurso Livre 177.373,29 0,00 0,00 -177.373,29
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE
78 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 65.603,82 0,00 0,00 -65.603,82
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
79 Fonte: 1 Recurso Livre 1.590,00 0,00 0,00 -1.590,00
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
80 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 210,00 0,00 0,00 -210,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
81 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 Fonte: 31 FUNDEB 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS 90.000,00 0,00 7.398,45 -82.601,55
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETROLEO - FEP
83 Fonte: 1 Recurso Livre 90.000,00 0,00 7.398,45 -82.601,55
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO
A FUNDO 648.432,40 43.827,74 85.105,44 -563.326,96
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO
84 Fonte: 4510 PAB Fixo 93.128,04 9.933,71 17.694,38 -75.433,66
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL
308.484,36 20.769,03 49.826,06 -258.658,30
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA
86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 1.527,03 3.054,06 -15.270,30
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 133.560,00 11.130,00 22.260,00 -111.300,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS
88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 98.800,00 8.112,00 15.712,00 -83.088,00
1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 52.800,00 0,00 8.800,00 -44.000,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
INFORMATIZACAO E TELESSAUDE
234 Fonte: 4510 PAB Fixo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 246.820,00 13.125,00 17.585,00 -229.235,00
1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.1.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO
- FEDERAL
91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.7.2.1.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL
92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 53.520,00 0,00 4.460,00 -49.060,00
1.7.2.1.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA
SAUDE - PFVPS
93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1.7.2.1.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal
221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 157.500,00 13.125,00 13.125,00 -144.375,00
1.7.2.1.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL -
PMAQ
245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
87.248,88 8.213,76 14.713,76 -72.535,12
1.7.2.1.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE
GESTAO DESCENTRALIZADA
94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 9.248,88 1.713,76 1.713,76 -7.535,12
1.7.2.1.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -
PFAIF
95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 6.000,00 12.000,00 -60.000,00
1.7.2.1.34.00.09.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA -
SUAS
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Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
253 Fonte: 2650 IGD-SUAS 6.000,00 500,00 1.000,00 -5.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 201.442,40 20.417,74 27.660,56 -173.781,84
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
96 Fonte: 3060 Salario Educacao 90.000,00 0,00 7.242,82 -82.757,18
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
97 Fonte: 2170 FNDE/PDDE 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 26.220,00 0,00 0,00 -26.220,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 34.962,40 0,00 0,00 -34.962,40
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 49.660,00 20.417,74 20.417,74 -29.242,26
1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - CRECHE - PNAC
100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 10.800,00 0,00 0,00 -10.800,00
1.7.2.1.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - PRE-ESCOLAR - PNAP
101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 7.000,00 0,00 0,00 -7.000,00
1.7.2.1.35.99.03.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - EJA
102 Fonte: 2480 PNAE - EJA 5.580,00 0,00 0,00 -5.580,00
1.7.2.1.35.99.04.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - ENSINO MEDIO
103 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 7.140,00 0,00 0,00 -7.140,00
1.7.2.1.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL
256 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 17.040,00 0,00 0,00 -17.040,00
1.7.2.1.35.99.06.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA CRECHE -
PROGRAMA APOIO A CRECHES
278 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 0,00 20.417,74 20.417,74 20.417,74
1.7.2.1.35.99.07.00 TRANSFERENCIA UNIAO P/ MERENDA ESCOLAR
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
257 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 2.100,00 0,00 0,00 -2.100,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira Do Icms -
Desoneracao - L.C. No87/96 16.526,27 0,00 0,00 -16.526,27
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96
- PROPRIO
104 Fonte: 1 Recurso Livre 8.758,92 0,00 0,00 -8.758,92
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96
- MDE
105 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.156,85 0,00 0,00 -1.156,85
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96
- ASPS
106 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 3.305,25 0,00 0,00 -3.305,25
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96
- FUNDEB
107 Fonte: 31 FUNDEB 3.305,25 0,00 0,00 -3.305,25
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias Da Uniao 133.786,15 0,00 12.040,62 -121.745,53
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO
EXPORTADOR (MP 193/04)
108 Fonte: 1 Recurso Livre 12.786,15 0,00 12.040,62 -745,53
1.7.2.1.99.00.50.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (PEC 39/2013)
261 Fonte: 1 Recurso Livre 121.000,00 0,00 0,00 -121.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.803.919,64 194.252,04 409.635,36 -2.394.284,28
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ES 2.403.155,00 175.313,32 380.096,64 -2.023.058,36
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.189.965,00 164.623,71 315.812,48 -1.874.152,52
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
110 Fonte: 1 Recurso Livre 1.160.681,45 87.250,63 167.380,77 -993.300,68
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
111 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 153.297,55 11.523,64 22.106,83 -131.190,72
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
112 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 437.993,00 32.924,72 63.162,44 -374.830,56
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 Fonte: 31 FUNDEB 437.993,00 32.924,72 63.162,44 -374.830,56
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 175.000,00 7.919,53 56.688,68 -118.311,32
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
114 Fonte: 1 Recurso Livre 92.750,00 4.197,43 30.045,22 -62.704,78
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
115 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 12.250,00 554,34 3.968,12 -8.281,88
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
116 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 35.000,00 1.583,88 11.337,67 -23.662,33
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 Fonte: 31 FUNDEB 35.000,00 1.583,88 11.337,67 -23.662,33
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORT 36.690,00 2.770,08 6.456,97 -30.233,03
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO -
PROPRIO
118 Fonte: 1 Recurso Livre 19.445,70 1.468,17 3.422,25 -16.023,45
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE
119 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 2.568,30 193,89 451,96 -2.116,34
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS
120 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 7.338,00 554,01 1.291,38 -6.046,62
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 Fonte: 31 FUNDEB 7.338,00 554,01 1.291,38 -6.046,62
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
122 Fonte: 3210 CIDE 1.500,00 0,00 1.138,51 -361,49
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE
FUNDO A FUNDO 388.264,64 18.938,72 29.538,72 -358.725,92
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.683,04 556,92 556,92 -6.126,12
1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL
128 Fonte: 4110 SAUDE BUCAL 12.000,00 0,00 0,00 -12.000,00
1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
129 Fonte: 4080 Incentivo PACS 7.000,00 0,00 7.600,00 600,00
1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES
235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE
FUNDO A FUNDO 356.581,60 18.381,80 21.381,80 -335.199,80
1.7.2.2.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 48.000,00 1.000,00 4.000,00 -44.000,00
1.7.2.2.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR -
PIM
131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 84.000,00 7.000,00 7.000,00 -77.000,00
1.7.2.2.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS
133 Fonte: 4051 Diabetes Mellitus 1.796,52 149,71 149,71 -1.646,81
1.7.2.2.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual
222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 122.785,08 10.232,09 10.232,09 -112.552,99
1.7.2.2.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES
246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTA 12.500,00 0,00 0,00 -12.500,00
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.2.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.2.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DA CORSAN
262 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMEN 934.607,72 93.945,73 192.483,85 -742.123,87
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
139 Fonte: 31 FUNDEB 934.607,72 93.945,73 192.483,85 -742.123,87
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 140.500,00 6.150,40 6.150,40 -134.349,60
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 140.500,00 6.150,40 6.150,40 -134.349,60
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO 130.000,00 0,00 0,00 -130.000,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1.7.6.2.02.00.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO PARA A
MERENDA ESCOLAR
141 Fonte: 3080 Conv. Merenda Escolar 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.6.2.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM
142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 10.500,00 6.150,40 6.150,40 -4.349,60
1.7.6.2.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO
SOCIO-FAMILIAR
237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.6.2.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARIA
143 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.6.2.99.00.19.00 CONVENIO FUNDERGS - FUTSAL ED.2014
280 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 0,00 6.150,40 6.150,40 6.150,40
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 337.700,00 45.198,30 48.821,52 -288.878,48
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 17.600,00 2.044,28 2.846,24 -14.753,76
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRI 2.600,00 4,69 11,38 -2.588,62
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
145 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
146 Fonte: 1 Recurso Livre 530,00 0,00 0,00 -530,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
147 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
148 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 1.000,00 4,53 11,07 -988,93
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
149 Fonte: 1 Recurso Livre 530,00 2,41 5,89 -524,11
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
150 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 1,22 2,97 -267,03
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
151 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 200,00 0,90 2,21 -197,79
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 14/06/2016 as 9h15min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2014 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
TRIBUTOS 500,00 0,16 0,31 -499,69
1.9.1.1.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
152 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,16 0,31 -499,69
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS TRIBUTOS 15.000,00 2.039,59 2.834,86 -12.165,14
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 177,41 226,31 -773,69
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - PROPRIO
153 Fonte: 1 Recurso Livre 530,00 94,01 119,92 -410,08
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - MDE
154 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 47,90 61,14 -208,86
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - ASPS
155 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 200,00 35,50 45,25 -154,75
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS 2.000,00 211,10 331,79 -1.668,21
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - PROPRIO
156 Fonte: 1 Recurso Livre 1.060,00 111,86 175,84 -884,16
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - MDE
157 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 540,00 57,01 89,58 -450,42
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - ASPS
158 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 400,00 42,23 66,37 -333,63
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE OUTROS TRIBUTOS 12.000,00 1.651,08 2.276,76 -9.723,24
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 12.000,00 1.651,08 2.276,76 -9.723,24
1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
171 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 1.651,08 2.276,76 -9.723,24
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 210.600,00 35.873,99 36.093,21 -174.506,79
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 210.600,00 35.873,99 36.093,21 -174.506,79
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE REGIME
GERAL E REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
209 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 110.600,00 35.873,99 36.093,21 -74.506,79
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 10.000,00 75,60 75,60 -9.924,40
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
259 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 219,22 119,22
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES
163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 35.798,39 35.798,39 -64.201,61
1.9.2.2.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO
164 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 103.000,00 6.830,47 9.223,63 -93.776,37
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT 103.000,00 6.830,47 9.223,63 -93.776,37
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 50.000,00 5.741,65 7.333,79 -42.666,21
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
165 Fonte: 1 Recurso Livre 26.500,00 3.043,03 3.886,84 -22.613,16
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
166 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 1.550,26 1.980,19 -11.519,81
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS
167 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.000,00 1.148,36 1.466,76 -8.533,24
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 50.000,00 306,78 712,49 -49.287,51
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
168 Fonte: 1 Recurso Livre 26.500,00 162,58 377,62 -26.122,38
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
169 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 82,84 192,38 -13.307,62
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
170 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.000,00 61,36 142,49 -9.857,51
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS 3.000,00 782,04 1.177,35 -1.822,65
1.9.3.1.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros
Tributos - Principal 3.000,00 782,04 1.177,35 -1.822,65
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TA 3.000,00 782,04 1.177,35 -1.822,65
1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA
PRESTACAO DE SERVICOS
159 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 782,04 1.177,35 -1.822,65
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 6.500,00 449,56 658,44 -5.841,56
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE
ACOES JUDICIAIS 1.500,00 151,70 165,25 -1.334,75
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
173 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 151,70 165,25 -1.334,75
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.000,00 297,86 493,19 -4.506,81
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 14/06/2016 as 9h15min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2014 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.9.0.99.00.50.00 RECEITAS DECORRENTES DO RECEBIMENTO DE
CERTIDAO - TITULO EXECUTIVO DO TCE/RS
309 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
174 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 297,86 493,19 -4.506,81
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.474.710,52 118.342,97 167.802,97 -2.306.907,55
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 120.000,00 37.840,00 87.300,00 -32.700,00
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 120.000,00 37.840,00 47.300,00 -72.700,00
2.2.1.6.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS VINCULADOS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.6.02.00.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.6.02.00.01.00 RECURSOS DO ASPS
225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEI 70.000,00 37.840,00 47.300,00 -22.700,00
2.2.1.9.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS NAO VINCULADOS
230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 70.000,00 37.840,00 47.300,00 -22.700,00
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
2.2.2.6.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
2.2.2.6.03.00.00.00 RECUROS DO REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
277 Fonte: 1550 Alienacao de Bens - RPPS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.354.710,52 80.502,97 80.502,97 -2.274.207,55
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 650.000,00 0,00 0,00 -650.000,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 450.000,00 0,00 0,00 -450.000,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.2.1.01.00.01.00 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
AMPLIACAO UNIDADE DE SAUDE
268 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.2.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.2.1.02.00.01.00 FNDE - AMPLIACAO DA CRECHE
271 Fonte: 2640 FNDE - AMPLIACAO CRECHE 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.2.2.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.2.2.01.00.03.00 FUNDO ESTADUAL DA SAUDE - VEICULOS
269 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.704.710,52 80.502,97 80.502,97 -1.624.207,55
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E
DE SUAS ENTIDADES 1.527.500,00 502,97 502,97 -1.526.997,03
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 450.000,00 502,97 502,97 -449.497,03
2.4.7.1.01.00.04.00 CONVENIO MINISTERIO DA SAUDE -
EQUIPAMENTOS HOSPITAL
272 Fonte: 4931 CONVENIO FUNASA - EQUIPAMENTO 350.000,00 502,97 502,97 -349.497,03
2.4.7.1.01.00.05.00 CONVENIO MINISTERIO DA SAUDE -
ACADEMIA DA SAUDE
276 Fonte: 4929 CONV. MINISTERIO DA SAUDE - A 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA
UNIAO 1.077.500,00 0,00 0,00 -1.077.500,00
2.4.7.1.99.00.01.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DA
AGRICULTURA 585.000,00 0,00 0,00 -585.000,00
2.4.7.1.99.00.01.06 CONVENIO PRODESA - MAQUINAS
RODOVIARIAS
226 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 585.000,00 0,00 0,00 -585.000,00
2.4.7.1.99.00.02.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DAS C 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.7.1.99.00.02.02 CONVENIO P/ PAVIMENTACAO
190 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.7.1.99.00.05.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO TU 292.500,00 0,00 0,00 -292.500,00
2.4.7.1.99.00.05.06 CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO -
CENTRO TURISTICO E CULTURAL
AFRO-BRASILEIRO
270 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 292.500,00 0,00 0,00 -292.500,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 177.210,52 80.000,00 80.000,00 -97.210,52
2.4.7.2.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 133.000,00 80.000,00 80.000,00 -53.000,00
2.4.7.2.01.00.02.00 CONVENIO SECRETARIA SAUDE -
EQUIPAMENTOS HOSPITAL
273 Fonte: 4278 FES - CONSULTA POPULAR - EQUI 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00
2.4.7.2.01.00.03.00 CONVENIO SECRETARIA SAUDE - REFORMA
HOSPITAL
274 Fonte: 4306 FES - REFORMA HOSPITAL 53.000,00 0,00 0,00 -53.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 44.210,52 0,00 0,00 -44.210,52
2.4.7.2.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.7.2.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF
238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.7.2.99.00.09.00 CONVENIO SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52
2.4.7.2.99.00.09.01 REFORMA DA CASA DE CULTURA/CINE
275 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 14/06/2016 as 9h15min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2014 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
690.000,00 74.443,78 117.376,48 -572.623,52
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
INTRA-ORCAMENTARIAS 690.000,00 74.443,78 117.376,48 -572.623,52
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS -
INTRA-ORCAMENTARIAS 690.000,00 74.443,78 117.376,48 -572.623,52
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00 22.910,29 22.910,29 -27.089,71
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL PRINCIPAL 50.000,00 22.910,29 22.910,29 -27.089,71
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO
A SAUDE DO SERVIDOR
205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 50.000,00 22.910,29 22.910,29 -27.089,71
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO
REGIME PROPRIO INTRA-ORCAMENTA 640.000,00 51.533,49 94.466,19 -545.533,81
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR
ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA
210 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 300.000,00 21.779,00 44.517,43 -255.482,57
7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA
AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL
211 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 300.000,00 23.218,92 43.413,19 -256.586,81
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DEBITOS
212 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 40.000,00 6.535,57 6.535,57 -33.464,43
Total Geral .............. 16.216.113,69 1.376.516,73 2.520.854,24 -13.695.259,45
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 1.268.242,52 137.531,75 264.719,04 -1.003.523,48
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANCEIRA - L.C. 87/96 - FUNDEB
107 3.305,25 0,00 0,00 -3.305,25
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 437.993,00 32.924,72 63.162,44 -374.830,56
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 35.000,00 1.583,88 11.337,67 -23.662,33
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 7.338,00 554,01 1.291,38 -6.046,62
Subtotal ....................: 1.752.478,77 172.594,36 340.510,53 -1.411.968,24
Total de Deducoes ..........: 1.752.478,77 172.594,36 340.510,53 -1.411.968,24
Total da Receita Liquida....: 14.463.634,92 1.203.922,37 2.180.343,71 -12.283.291,21
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 14/06/2016 as 9h15min (2)
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