Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.066.406,09 1.577.500,00 12.329.207,88 -737.198,21
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 403.500,00 35.460,67 417.753,82 14.253,82
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 338.000,00 31.228,14 350.337,70 12.337,70
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
258.000,00 13.652,00 254.309,78 -3.690,22
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 140.000,00 0,00 142.099,40 2.099,40
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre 74.200,00 0,00 75.312,00 1.112,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 37.800,00 0,00 38.367,17 567,17
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 28.000,00 0,00 28.420,23 420,23
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 68.000,00 11.646,00 82.932,85 14.932,85
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABAL 68.000,00 11.646,00 82.932,85 14.932,85
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
ATIVOS/INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 65.000,00 11.480,75 80.202,15 15.202,15
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre 34.450,00 6.084,81 42.506,77 8.056,77
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE
5 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 17.550,00 3.099,78 21.654,74 4.104,74
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 13.000,00 2.296,16 16.040,64 3.040,64
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 3.000,00 165,25 2.730,70 -269,30
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre 1.590,00 87,60 1.447,41 -142,59
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE
8 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 810,00 44,61 737,21 -72,79
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 600,00 33,04 546,08 -53,92
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER
VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMOVEIS 50.000,00 2.006,00 29.277,53 -20.722,47
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre 26.500,00 1.063,18 15.300,80 -11.199,20
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 541,62 8.065,12 -5.434,88
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.000,00 401,20 5.911,61 -4.088,39
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO 80.000,00 17.576,14 96.027,92 16.027,92
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 80.000,00 17.576,14 96.027,92 16.027,92
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 80.000,00 17.576,14 96.027,92 16.027,92
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre 42.400,00 9.315,38 50.942,94 8.542,94
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE
14 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 21.600,00 4.745,52 25.899,83 4.299,83
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 16.000,00 3.515,24 19.185,15 3.185,15
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 65.500,00 4.232,53 67.416,12 1.916,12
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 45.000,00 4.202,17 47.465,77 2.465,77
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
16 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 0,00 1.590,12 90,12
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
17 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 4.101,15 32.938,95 2.938,95
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAS E PRESTADORA DE SERVICOS
18 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 50,51 11.167,03 1.167,03
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
19 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 50,51 1.440,25 440,25
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
20 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 329,42 -1.670,58
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL
21 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIC 20.500,00 30,36 19.950,35 -549,65
1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 10,12 4.790,15 -209,85
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 0,00 14.757,81 -242,19
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 15/01/2014 as 15h34min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
SERVICOS 500,00 20,24 402,39 -97,61
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES
24 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 20,24 402,39 -97,61
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 404.000,00 68.512,99 358.363,33 -45.636,67
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 378.000,00 66.469,99 334.192,99 -43.807,01
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO 78.000,00 7.081,82 48.692,84 -29.307,16
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO
SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 78.000,00 7.081,82 48.692,84 -29.307,16
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 65.000,00 5.719,25 39.739,27 -25.260,73
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 1.115,34 7.120,37 -2.879,63
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 3.000,00 247,23 1.833,20 -1.166,80
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO
REGIME PROPRIO 300.000,00 59.388,17 285.500,15 -14.499,85
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
206 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 300.000,00 59.388,17 285.500,15 -14.499,85
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE ILUMINACAO PUBLICA 26.000,00 2.043,00 24.170,34 -1.829,66
1.2.3.0.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA
29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 26.000,00 2.043,00 24.170,34 -1.829,66
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000.100,00 83.614,24 319.652,27 -680.447,73
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 12.000,00 265,00 7.653,06 -4.346,94
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 12.000,00 265,00 7.653,06 -4.346,94
1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS
30 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 265,00 7.653,06 -4.346,94
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIO 988.100,00 83.349,24 311.999,21 -676.100,79
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA 38.100,00 6.026,82 20.926,13 -17.173,87
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 35.100,00 5.538,17 18.221,11 -16.878,89
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDEB
31 Fonte: 31 FUNDEB 3.000,00 3.319,94 8.347,40 5.347,40
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO SAUDE 1.050,00 152,41 152,41 -897,59
1.3.2.5.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FIXO
32 Fonte: 4510 PAB Fixo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FARMACIA BASICA
33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PSF
34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PACS
35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - Vig/Promocao da Saude
36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA VACINA
37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - SAUDE BUCAL
38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA SAMU
ESTADUAL
224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.18.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS- PROGRAMA
DE REQUALIFIC. UBS AMPLIACAO
271 Fonte: 4510 PAB Fixo 0,00 152,41 152,41 152,41
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- MDE
39 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -
ASPS
40 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 179,84 514,45 -485,55
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
41 Fonte: 3210 CIDE 200,00 20,16 33,82 -166,18
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 15/01/2014 as 15h34min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS 2.300,00 162,47 1.625,69 -674,31
1.3.2.5.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - IGD
42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 200,00 47,89 230,55 30,55
1.3.2.5.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - PAIF
43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 2.000,00 81,25 1.186,91 -813,09
1.3.2.5.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- IGD - SUAS
239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 33,33 208,23 108,23
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 900,00 0,00 282,48 -617,52
1.3.2.5.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC
44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE
45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE
46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 100,00 0,00 109,81 9,81
1.3.2.5.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP
47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.11.00.05 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - EJA
48 Fonte: 2480 PNAE - EJA 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.11.00.07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - E
MEDIO
50 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S
EDUCACAO
51 Fonte: 3060 Salario Educacao 500,00 0,00 172,67 -327,33
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
VINCULADOS 26.150,00 1.703,35 7.264,86 -18.885,14
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DO SERVIDOR
52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 25.000,00 0,00 800,67 -24.199,33
1.3.2.5.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA - ALIEN. BENS
220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.99.08.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. SEC. AGRICULTURA
55 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 500,00 547,46 2.589,69 2.089,69
1.3.2.5.01.99.16.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. M.CIDADES
260 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 2.139,04 2.139,04
1.3.2.5.01.99.19.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. ESTADO - RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS -ALIEN.
BENS
225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.24.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO
FINANCEIRA - FMS - ICOTCA
242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 100,00 43,25 187,45 87,45
1.3.2.5.01.99.26.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA CONV. SECRETARIA DE OBRAS
PUBLICAS
248 Fonte: 3470 CONV. SEC. OBRAS PUBLIC. 0,00 0,00 0,67 0,67
1.3.2.5.01.99.27.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. PRODESA - Maquinas
Rodoviarias
264 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 0,00 0,00 264,01 264,01
1.3.2.5.01.99.28.00 REC.REND.APLIC
FINANC-Academia-FUNDERGS
266 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 0,00 855,93 964,88 964,88
1.3.2.5.01.99.29.00 RECEITA DE RENDIMENTO APLICACAO
FINANCEIRA - FUTEBOL DE CAMPO - CONV.
FUNDERGS
267 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 0,00 -61,74 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.30.00 REC.REND.APLIC.FINANC.FMS-FES
AMBULANCIA
272 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 0,00 318,45 318,45 318,45
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO VINCULADOS 3.000,00 488,65 2.705,02 -294,98
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
64 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 488,65 2.705,02 -294,98
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 950.000,00 77.322,42 291.073,08 -658.926,92
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
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Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
FIXA
207 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 900.000,00 77.322,42 259.602,40 -640.397,60
1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
208 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 31.470,68 -18.529,32
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 7.500,00 78,00 35.043,32 27.543,32
1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 5.000,00 0,00 615,77 -4.384,23
1.4.1.0.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS
65 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 615,77 -4.384,23
1.4.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
223 Fonte: 1 Recurso Livre 2.500,00 78,00 34.427,55 31.927,55
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 24.000,00 150,00 14.841,29 -9.158,71
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 10.000,00 0,00 12.157,85 2.157,85
1.6.0.0.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
66 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 0,00 12.157,85 2.157,85
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
69 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
70 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 150,00 2.250,00 -750,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
71 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 5.000,00 0,00 433,44 -4.566,56
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
72 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 433,44 -4.566,56
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.946.706,09 1.267.182,48 10.632.915,96 -313.790,13
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 10.789.206,09 1.239.863,06 10.490.615,16 -298.590,93
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.428.707,78 869.016,02 6.947.343,20 -481.364,58
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI 6.434.462,42 788.529,76 5.871.673,98 -562.788,44
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS 6.431.462,42 788.529,76 5.869.472,71 -561.989,71
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
73 Fonte: 1 Recurso Livre 3.279.087,48 285.728,64 2.978.628,90 -300.458,58
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
74 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 433.087,03 37.737,72 393.403,65 -39.683,38
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
75 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.237.391,50 107.822,08 1.124.010,46 -113.381,04
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 Fonte: 31 FUNDEB 1.237.391,50 107.822,08 1.124.010,46 -113.381,04
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC No 55/20 244.504,91 249.419,24 249.419,24 4.914,33
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PROPRIO
77 Fonte: 1 Recurso Livre 178.488,58 182.076,05 182.076,05 3.587,47
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE
78 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 66.016,33 67.343,19 67.343,19 1.326,86
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.000,00 0,00 2.201,27 -798,73
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
79 Fonte: 1 Recurso Livre 1.590,00 0,00 1.166,73 -423,27
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
80 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 210,00 0,00 154,06 -55,94
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
81 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 600,00 0,00 440,24 -159,76
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 Fonte: 31 FUNDEB 600,00 0,00 440,24 -159,76
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS 80.000,00 7.454,67 83.424,34 3.424,34
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETROLEO - FEP
83 Fonte: 1 Recurso Livre 80.000,00 7.454,67 83.424,34 3.424,34
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO
A FUNDO 648.423,36 57.602,70 601.252,27 -47.171,09
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO
84 Fonte: 4510 PAB Fixo 84.075,00 7.760,67 89.355,94 5.280,94
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL
325.028,36 32.257,03 294.925,33 -30.103,03
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA
86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 1.527,03 16.797,33 -1.527,03
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 171.120,00 11.130,00 136.860,00 -34.260,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS
88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 90.584,00 15.200,00 94.368,00 3.784,00
1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 40.000,00 4.400,00 46.900,00 6.900,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
INFORMATIZACAO E TELESSAUDE
234 Fonte: 4510 PAB Fixo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 239.320,00 17.585,00 216.971,00 -22.349,00
1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.1.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO
- FEDERAL
91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.7.2.1.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL
92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 53.520,00 4.460,00 51.290,00 -2.230,00
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 15/01/2014 as 15h34min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.2.1.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA
SAUDE - PFVPS
93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1.7.2.1.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal
221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 150.000,00 13.125,00 165.681,00 15.681,00
1.7.2.1.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL -
PMAQ
245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
74.200,00 8.231,89 73.799,76 -400,24
1.7.2.1.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE
GESTAO DESCENTRALIZADA
94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 10.200,00 1.731,89 9.932,67 -267,33
1.7.2.1.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -
PFAIF
95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 54.000,00 6.000,00 57.000,00 3.000,00
1.7.2.1.34.00.09.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA -
SUAS
253 Fonte: 2650 IGD-SUAS 10.000,00 500,00 6.867,09 -3.132,91
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 162.782,35 5.884,00 180.539,58 17.757,23
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
96 Fonte: 3060 Salario Educacao 66.732,75 0,00 78.393,66 11.660,91
1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
97 Fonte: 2170 FNDE/PDDE 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 28.140,00 2.622,00 26.220,00 -1.920,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 38.569,60 0,00 27.969,92 -10.599,68
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 28.740,00 3.262,00 47.956,00 19.216,00
1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - CRECHE - PNAC
100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 8.400,00 1.080,00 10.800,00 2.400,00
1.7.2.1.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - PRE-ESCOLAR - PNAP
101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 6.300,00 700,00 7.000,00 700,00
1.7.2.1.35.99.03.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - EJA
102 Fonte: 2480 PNAE - EJA 5.940,00 558,00 5.580,00 -360,00
1.7.2.1.35.99.04.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - ENSINO MEDIO
103 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 8.100,00 714,00 7.140,00 -960,00
1.7.2.1.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL
256 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 0,00 0,00 15.336,00 15.336,00
1.7.2.1.35.99.07.00 TRANSFERENCIA UNIAO P/ MERENDA ESCOLAR
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
257 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 0,00 210,00 2.100,00 2.100,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferencia Financeira Do Icms -
Desoneracao - L.C. No87/96 16.053,50 1.313,00 15.756,01 -297,49
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96
- PROPRIO
104 Fonte: 1 Recurso Livre 8.508,35 695,89 8.350,72 -157,63
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96
- MDE
105 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.123,75 91,91 1.102,89 -20,86
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96
- ASPS
106 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 3.210,70 262,60 3.151,20 -59,50
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96
- FUNDEB
107 Fonte: 31 FUNDEB 3.210,70 262,60 3.151,20 -59,50
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferencias Da Uniao 12.786,15 0,00 120.897,26 108.111,11
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO
EXPORTADOR (MP 193/04)
108 Fonte: 1 Recurso Livre 12.786,15 0,00 0,00 -12.786,15
1.7.2.1.99.00.50.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (PEC 39/2013)
261 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 120.897,26 120.897,26
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.440.369,26 283.411,91 2.535.586,88 95.217,62
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ES 2.099.101,28 251.452,09 2.159.851,96 60.750,68
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.874.889,14 217.960,11 1.936.913,34 62.024,20
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
110 Fonte: 1 Recurso Livre 993.691,24 115.518,91 1.026.564,41 32.873,17
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
111 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 131.242,24 15.257,18 135.766,89 4.524,65
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
112 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 374.977,83 43.592,01 387.382,59 12.404,76
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 Fonte: 31 FUNDEB 374.977,83 43.592,01 387.199,45 12.221,62
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 165.000,00 30.940,00 194.283,85 29.283,85
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
114 Fonte: 1 Recurso Livre 87.450,00 16.398,28 102.970,92 15.520,92
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 15/01/2014 as 15h34min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
115 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 11.550,00 2.165,76 13.599,61 2.049,61
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
116 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 33.000,00 6.187,98 38.856,66 5.856,66
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 Fonte: 31 FUNDEB 33.000,00 6.187,98 38.856,66 5.856,66
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORT 47.712,14 2.551,98 28.092,22 -19.619,92
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO -
PROPRIO
118 Fonte: 1 Recurso Livre 25.287,43 1.352,59 14.889,14 -10.398,29
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE
119 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 3.339,85 178,63 1.966,36 -1.373,49
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS
120 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 9.542,43 510,38 5.618,36 -3.924,07
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 Fonte: 31 FUNDEB 9.542,43 510,38 5.618,36 -3.924,07
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
122 Fonte: 3210 CIDE 11.500,00 0,00 562,55 -10.937,45
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE
FUNDO A FUNDO 330.767,98 31.959,82 368.249,36 37.481,38
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.683,04 1.113,84 15.593,69 8.910,65
1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL
128 Fonte: 4110 SAUDE BUCAL 12.000,00 0,00 11.000,00 -1.000,00
1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
129 Fonte: 4080 Incentivo PACS 7.000,00 0,00 0,00 -7.000,00
1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES
235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE
FUNDO A FUNDO 299.084,94 30.845,98 341.655,67 42.570,73
1.7.2.2.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 48.000,00 0,00 43.000,00 -5.000,00
1.7.2.2.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR -
PIM
131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 84.000,00 0,00 77.000,00 -7.000,00
1.7.2.2.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS
133 Fonte: 4051 Diabetes Mellitus 1.796,52 149,71 1.796,52 0,00
1.7.2.2.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual
222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 122.785,08 30.696,27 143.249,26 20.464,18
1.7.2.2.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES
246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 42.503,34 0,00 76.609,89 34.106,55
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTA 10.500,00 0,00 7.485,56 -3.014,44
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 500,00 0,00 485,56 -14,44
1.7.2.2.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 5.000,00 -5.000,00
1.7.2.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DA CORSAN
262 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMEN 920.129,05 87.435,13 1.007.685,08 87.556,03
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
139 Fonte: 31 FUNDEB 920.129,05 87.435,13 1.007.685,08 87.556,03
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 157.500,00 27.319,42 142.300,80 -15.199,20
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 157.500,00 27.319,42 142.300,80 -15.199,20
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO 130.000,00 27.319,42 126.211,80 -3.788,20
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 100.000,00 21.478,36 96.634,34 -3.365,66
1.7.6.2.02.00.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO PARA A
MERENDA ESCOLAR
141 Fonte: 3080 Conv. Merenda Escolar 5.000,00 0,00 2.520,00 -2.480,00
1.7.6.2.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM
142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 25.000,00 5.841,06 27.057,46 2.057,46
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 27.500,00 0,00 16.089,00 -11.411,00
1.7.6.2.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO
SOCIO-FAMILIAR
237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 7.000,00 0,00 6.089,00 -911,00
1.7.6.2.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARIA
143 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.6.2.99.00.16.00 CONVENIO FUNDERGS - ESCOLINHA DE
FUTSAL
255 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1.7.6.2.99.00.17.00 CONVENIO FUNDERGS - FUTEBOL DE CAMPO
263 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 280.600,00 122.501,62 550.637,89 270.037,89
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 6.600,00 2.784,27 15.212,97 8.612,97
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRI 1.600,00 0,00 1.536,07 -63,93
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
145 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 42,41 -57,59
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 500,00 0,00 568,33 68,33
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 15/01/2014 as 15h34min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
146 Fonte: 1 Recurso Livre 265,00 0,00 301,03 36,03
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
147 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 135,00 0,00 153,57 18,57
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
148 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 100,00 0,00 113,73 13,73
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 500,00 0,00 506,45 6,45
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
149 Fonte: 1 Recurso Livre 265,00 0,00 268,42 3,42
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
150 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 135,00 0,00 136,74 1,74
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
151 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 100,00 0,00 101,29 1,29
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS 500,00 0,00 418,88 -81,12
1.9.1.1.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
152 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 418,88 -81,12
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS TRIBUTOS 5.000,00 2.784,27 13.676,90 8.676,90
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 359,43 625,90 -374,10
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - PROPRIO
153 Fonte: 1 Recurso Livre 530,00 190,44 331,61 -198,39
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - MDE
154 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 97,07 168,95 -101,05
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - ASPS
155 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 200,00 71,92 125,34 -74,66
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS 2.000,00 292,69 6.701,28 4.701,28
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - PROPRIO
156 Fonte: 1 Recurso Livre 1.060,00 155,12 3.551,78 2.491,78
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - MDE
157 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 540,00 79,05 1.809,23 1.269,23
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - ASPS
158 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 400,00 58,52 1.340,27 940,27
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE OUTROS TRIBUTOS 2.000,00 2.132,15 6.349,72 4.349,72
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS
159 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 2.132,15 6.349,72 4.349,72
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 147.500,00 96.560,42 434.823,57 287.323,57
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 147.500,00 96.560,42 434.823,57 287.323,57
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 50.000,00 6.080,31 283.248,07 233.248,07
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE REGIME
GERAL E REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
209 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 6.080,31 283.248,07 233.248,07
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 97.500,00 90.480,11 151.575,50 54.075,50
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 7.000,00 1.150,00 8.163,35 1.163,35
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
259 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 83.035,35 88.376,52 88.376,52
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES
163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 90.000,00 6.294,76 54.644,07 -35.355,93
1.9.2.2.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO
164 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 391,56 -108,44
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 116.000,00 23.024,24 96.248,21 -19.751,79
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT 116.000,00 23.024,24 96.248,21 -19.751,79
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 50.000,00 9.761,34 32.894,34 -17.105,66
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
165 Fonte: 1 Recurso Livre 26.500,00 5.173,54 17.433,78 -9.066,22
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
166 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 2.635,58 8.881,68 -4.618,32
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS
167 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.000,00 1.952,22 6.578,88 -3.421,12
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 60.000,00 5.028,31 44.803,32 -15.196,68
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
168 Fonte: 1 Recurso Livre 31.800,00 2.665,01 23.745,75 -8.054,25
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
169 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 16.200,00 1.357,66 12.096,95 -4.103,05
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 15/01/2014 as 15h34min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
170 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.000,00 1.005,64 8.960,62 -3.039,38
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS 6.000,00 8.234,59 18.550,55 12.550,55
1.9.3.1.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros
Tributos - Principal 6.000,00 8.234,59 18.550,55 12.550,55
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS
171 Fonte: 1 Recurso Livre 6.000,00 8.234,59 18.550,55 12.550,55
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 10.500,00 132,69 4.353,14 -6.146,86
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE
ACOES JUDICIAIS 500,00 132,64 1.573,20 1.073,20
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
173 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 132,64 1.573,20 1.073,20
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 10.000,00 0,05 2.779,94 -7.220,06
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
174 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 0,05 2.779,94 -7.220,06
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 746.950,00 138.107,57 2.393.629,59 1.646.679,59
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEI 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.2.1.9.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS NAO VINCULADOS
230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 711.950,00 136.211,01 2.391.733,03 1.679.783,03
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 0,00 100.000,00 149.743,00 149.743,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00 49.743,00 49.743,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 49.743,00 49.743,00
2.4.2.1.01.00.01.00 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
AMPLIACAO UNIDADE DE SAUDE
268 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 0,00 0,00 49.743,00 49.743,00
2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.4.2.2.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.4.2.2.01.00.03.00 FUNDO ESTADUAL DA SAUDE - VEICULOS
269 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 711.950,00 36.211,01 2.241.990,03 1.530.040,03
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E
DE SUAS ENTIDADES 686.950,00 36.211,01 2.180.035,30 1.493.085,30
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA
UNIAO 686.950,00 36.211,01 2.180.035,30 1.493.085,30
2.4.7.1.99.00.01.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DA
AGRICULTURA 341.250,00 0,00 390.000,00 48.750,00
2.4.7.1.99.00.01.06 CONVENIO PRODESA - MAQUINAS
RODOVIARIAS
226 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 341.250,00 0,00 390.000,00 48.750,00
2.4.7.1.99.00.02.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DAS C 98.200,00 36.211,01 1.790.035,30 1.691.835,30
2.4.7.1.99.00.02.02 CONVENIO P/ PAVIMENTACAO
190 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 98.200,00 36.211,01 1.790.035,30 1.691.835,30
2.4.7.1.99.00.03.00 CONVENIOS COM MIN. INTEGRACAO NACIONAL
247.500,00 0,00 0,00 -247.500,00
2.4.7.1.99.00.03.03 CONVENIO MI - CASA DO ARTESAO
228 Fonte: 2250 Conv. MI - Casa do Artesao 97.500,00 0,00 0,00 -97.500,00
2.4.7.1.99.00.03.04 CONVENIO MI - RETR SCAVADEIRA
252 Fonte: 2670 CONV. MI - RETROESCAVADEIRA 150.000,00 0,00 0,00 -150.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 25.000,00 0,00 61.954,73 36.954,73
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 25.000,00 0,00 61.954,73 36.954,73
2.4.7.2.99.00.02.00 CONVENIO COM FUNDERGS 20.000,00 0,00 57.894,73 37.894,73
2.4.7.2.99.00.02.01 FUNDERGS - Ginasio de Esportes
254 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.7.2.99.00.02.02 CONVENIO FUNDERGS - ACADEMIA AO AR
LIVRE
265 Fonte: 3220 Conv. FUNDERGS 0,00 0,00 57.894,73 57.894,73
2.4.7.2.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.000,00 0,00 4.060,00 -940,00
2.4.7.2.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF
238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 5.000,00 0,00 4.060,00 -940,00
2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 1.896,56 1.896,56 1.896,56
2.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 1.896,56 1.896,56 1.896,56
2.5.9.0.00.00.03.00 INDENIZACOES 0,00 1.896,56 1.896,56 1.896,56
2.5.9.0.00.00.03.01 INDENIZACOES P/ DANOS CAUSADOS AO
PODER PUBLICO
270 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 0,00 1.896,56 1.896,56 1.896,56
7.2.1.0.01.01.01.CONTRIB.PATRONAL PARA ATEND.SAUDE SER
205 45.000,00 3.691,90 27.992,09 -17.007,91
7.2.1.0.29.01.00.CONTRIB.PATRONAL SERV.ATIVO CIVIL INT
210 290.000,00 42.397,08 290.905,69 905,69
7.2.1.0.29.13.00.CONTRIB.PREVID.AMORTIZ.DEFICIT ATUARI
211 250.600,00 38.481,49 256.166,69 5.566,69
7.2.1.0.29.15.00.CONTRIB.PREV.EM REGIME PARCEL.DE DEBI
212 40.000,00 3.216,47 36.504,14 -3.495,86
Total Geral .............. 14.438.956,09 1.803.394,51 15.334.406,08 895.449,99
DEDUCOES DA RECEITA
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 15/01/2014 as 15h34min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2013 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 1.237.391,50 107.822,08 1.124.010,46 -113.381,04
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 600,00 0,00 440,24 -159,76
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANCEIRA - L.C. 87/96 - FUNDEB
107 3.210,70 262,60 3.151,20 -59,50
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 374.977,83 43.592,01 387.199,45 12.221,62
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 33.000,00 6.187,98 38.856,66 5.856,66
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 9.542,43 510,38 5.618,36 -3.924,07
Subtotal ....................: 1.658.722,46 158.375,05 1.559.276,37 -99.446,09
(-) Deducao da Receita por Restituicao
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 0,00 0,00 270,30 270,30
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 0,00 0,00 137,70 137,70
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 0,00 0,00 102,00 102,00
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
206 0,00 2.099,57 2.099,57 2.099,57
1.3.2.5.01.99.16.00 REC.REND.APLIC. FINANC - CONV. M.CIDADES
260 0,00 0,00 2.139,04 2.139,04
1.3.2.5.01.99.27.00 REC.REND.APLIC.FINANC - PRODESA - M.Rod
264 0,00 0,00 264,01 264,01
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVEST.EM RENDA FIXA
207 0,00 0,00 23.994,88 23.994,88
1.7.6.2.99.00.07.00 PROG.OASF-ORIENT.E APOIO SOC.FAMILIAR
237 0,00 0,00 75,05 75,05
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIB.PATRONAL SERV.ATIVO CIVIL INTRA
210 0,00 40.893,04 40.893,04 40.893,04
7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIB.PREVID.AMORTIZ.DEFICIT ATUARIAL
211 0,00 37.417,31 37.417,31 37.417,31
Subtotal ....................: 0,00 80.409,92 107.392,90 107.392,90
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 0,00 0,00 5.568,45 5.568,45
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 0,00 0,00 2.836,93 2.836,93
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 0,00 0,00 2.101,37 2.101,37
1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 0,00 0,00 289,17 289,17
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 0,00 0,00 1.070,03 1.070,03
Subtotal ....................: 0,00 0,00 11.865,95 11.865,95
(-) Outras Deducoes da Receita
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVEST.EM RENDA FIXA
207 0,00 99.136,95 159.078,07 159.078,07
1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVEST.EM RENDA VARIAVEL
208 0,00 11.252,73 20.113,57 20.113,57
Subtotal ....................: 0,00 110.389,68 179.191,64 179.191,64
Total de Deducoes ..........: 1.658.722,46 349.174,65 1.857.726,86 199.004,40
Total da Receita Liquida....: 12.780.233,63 1.454.219,86 13.476.679,22 696.445,59
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 15/01/2014 as 15h34min (2)
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