Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade Orcamentaria: 01.01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 880.500,00 880.500,00
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 880.500,00 880.500,00
01.031.0001.0.000.000 Execucao da Acao Legislativa 875.900,00 875.900,00
01.031.0001.2.001.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 859.250,00 859.250,00
LEGISLATIVAS
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00 600.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 87.800,00 87.800,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 52.000,00 52.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 600,00 600,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 9.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 13.000,00 13.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 6.500,00 6.500,00
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 7.200,00 7.200,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA 42.050,00 42.050,00
Proporcionar condicoes ao Legislativo Municipal para o
atendimento de suas funcoes, realizando despesas com
pessoal, material e servicos.
01.031.0001.2.002.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O 6.000,00 6.000,00
LEGISLATIVO
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 6.000,00
Adquirir equipamentos e material permanente, como moveis
e impressoras, para desenvolver as atividades
legislativas.
01.031.0001.2.003.000 DIVULGACAO OFICIAL DO LEGISLATIVO 6.650,00 6.650,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.650,00 1.650,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.000,00 4.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
Promover a divulgacao dos atos oficiais do legislativo
municipal, inerentes a legislacao e aos interesses dos
municipes.
01.031.0001.2.012.000 HOMENAGENS A AUTORIDADE 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 2.000,00
Promover recepcoes e homenagens a autoridades em visita
ao Municipio e homenagens postumas a pessoas que
prestaram servicos relevantes ao Municipio, assim
declaradas em ato oficial.
01.031.0009.0.000.000 Edificacoes Publicas 4.600,00 4.600,00
01.031.0009.2.182.000 CONSERVACAO DO PREDIO DO LEGISLATIVO 4.600,00 4.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Manter e conservar o predio onde funciona o Poder
Legislativo Municipal, visando dar condicoes para o
desempenho das atribuicoes legislativas.
Total Unidade Orcamentaria........... 880.500,00 880.500,00
Total do Orgao ......................... 880.500,00 880.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 ADMINISTRACAO SUPERIOR
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 100.000,00 639.250,00 739.250,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 100.000,00 639.250,00 739.250,00
04.122.0004.0.000.000 Supervisao e Coordenacao 100.000,00 639.250,00 739.250,00
Administrativa
04.122.0004.1.005.000 AQUISICAO DE VEICULO 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00
Adquirir veiculo para o Gabinete do Prefeito, para que o
mesmo possa desenvolver suas atribuicoes administrativas.
04.122.0004.2.005.000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 588.400,00 588.400,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 467.600,00 467.600,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 65.700,00 65.700,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.000,00 6.000,00
Propiciar condicoes ao Gabinete do Prefeito para que
possa desenvolver suas funcoes administrativas.
04.122.0004.2.006.000 MANUTENCAO DE VEICULO 43.500,00 43.500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.200,00 1.200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.000,00 7.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Manter em perfeitas condicoes de uso e circulacao o
veiculo lotado no Gabinete do Prefeito.
04.122.0004.2.007.000 RECEPCAO E HOMENAGENS A AUTORIDADES 2.450,00 2.450,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.800,00 1.800,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200,00 200,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Promover recepcoes e homenagens a autoridades em visita
ao Municipio e homenagens postumas a pessoas que
prestaram servicos relevantes ao Municipio, assim
declaradas em ato oficial do executivo.
04.122.0004.2.008.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 4.900,00 4.900,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 4.900,00
Adquirir moveis, maquinas e utensilios de escritorio
para equipar o Gabinete do Prefeito.
Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 639.250,00 739.250,00
Total do Orgao ......................... 100.000,00 639.250,00 739.250,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRET. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO GERAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.589.650,35 1.589.650,35
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.589.650,35 1.589.650,35
04.122.0006.0.000.000 Divulgacao Oficial e Institucional 12.000,00 12.000,00
04.122.0006.2.009.000 DIVULGACAO DE ATOS E NOTAS OFICIAIS 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12.000,00 12.000,00
Promover a divulgacao dos atos oficiais inerentes a
legislacao e aos interesses dos municipes.
04.122.0009.0.000.000 Edificacoes Publicas 47.600,00 47.600,00
04.122.0009.2.010.000 MANUTENCAO DO PREDIO DA ADMINISTRACAO 47.600,00 47.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40.000,00 40.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Propiciar perfeitas condicoes de uso ao predio utilizado
pelas secretarias instaladas junto a Administracao
Municipal, como pintura, mudancas de aberturas, etc...
04.122.0010.0.000.000 Administracao Governamental 395.841,35 395.841,35
04.122.0010.2.011.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS 375.241,35 375.241,35
ADMINISTRATIVOS DA SAP
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 238.133,35 238.133,35
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 41.000,00 41.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 8.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 308,00 308,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40.000,00 40.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 800,00 800,00
Propiciar condicoes a Secretaria de Administracao e
Planejamento para que a mesma possa desenvolver suas
funcoes administrativas, visando torna-la mais eficiente
no atendimento de suas atribuicoes.
04.122.0010.2.013.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
Adquirir moveis, maquinas e utensilios de escritorio
para equipar a Secretaria de Administracao e
Planejamento.
04.122.0010.2.022.000 MANUTENCAO DE VEICULO 15.600,00 15.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 250,00 250,00
Manter em perfeitas condicoes de uso e trafegabilidade o
veiculo da Secretaria de Administracao e Planejamento.
04.122.0015.0.000.000 Fiscaliz. Exec.Orcam. Gestao Financ. 865.348,00 865.348,00
Mun
04.122.0015.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS 857.348,00 857.348,00
ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FINANCAS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 28.000,00 28.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 650.000,00 650.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00 7.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.000,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 150.000,00 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 10.248,00 10.248,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRET. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 03.01 ADMINISTRACAO GERAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.300,00 7.300,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Propiciar condicoes de trabalho a Secretaria de Financas
para que a mesma possa desenvolver suas funcoes
administrativas, tornando-a mais eficiente no
atendimento de suas atribuicoes.
04.122.0015.2.019.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
Adquirir moveis, maquinas e utensilios de escritorio
para equipar a Secretaria de Financas.
04.122.0015.2.217.000 INCENTIVO AO AUMENTO DA ARRECADACAO 3.000,00 3.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 3.000,00 3.000,00
Propiciar aumento da arrecadacao do municipio, com apoio
da Associacao Comercial, Industrial e de Servicos desta
cidade, visando a valorizacao da producao, comercio e
industria locais.
04.122.0017.0.000.000 Informatica 268.861,00 268.861,00
04.122.0017.2.014.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 268.861,00 268.861,00
INFORMATICA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.000,00 6.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 250.000,00 250.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 361,00 361,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
Dar continuidade a modernizacao dos servicos
administrativos e de prestacao de servicos, agilizando
as informacoes, inclusive com aquisicao de novos
equipamentos de informatica e da ampliacao do sistema de
rede entre as unidades administrativas.
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 300.000,00 300.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 300.000,00 300.000,00
99.999.9999.0.000.000 Reserva de Contingencia 300.000,00 300.000,00
99.999.9999.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS 300.000,00 300.000,00
ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FINANCAS
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP 300.000,00 300.000,00
Propiciar condicoes de trabalho a Secretaria de Financas
para que a mesma possa desenvolver suas funcoes
administrativas, tornando-a mais eficiente no
atendimento de suas atribuicoes.
Total Unidade Orcamentaria........... 1.889.650,35 1.889.650,35
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRET. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 03.02 ENCARGOS GERAIS DA ADMINISTRACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.613.500,00 500.000,00 3.113.500,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 2.613.500,00 500.000,00 3.113.500,00
04.122.0010.0.000.000 Administracao Governamental 2.613.500,00 500.000,00 3.113.500,00
04.122.0010.0.001.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 300.000,00 300.000,00
4.6.91.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00 300.000,00
Amortizar a divida contratada junto a instituicoes
financeiras e a decorrente de debitos previdenciarios,
incluindo-se os encargos decorrentes.
04.122.0010.0.002.000 SENTENCAS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00
Atender despesas com sentencas judiciais
04.122.0010.2.015.000 ATENDER ENCARGOS DIVERSOS 2.274.500,00 2.274.500,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100.000,00 100.000,00
3.3.20.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 500,00 500,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 10.000,00 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 85.000,00 85.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 300.000,00 300.000,00
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 500.000,00 500.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 13.000,00 13.000,00
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.000,00 11.000,00
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA 1.250.000,00 1.250.000,00
Atender encargos que nao podem ser custeados diretamente
pelas Secretarias, com vistas a oferecer condicoes
normais de funcionamento a Administracao Municipal,
inclusive com encargos incidentes sobre predios publicos
desativados.
04.122.0010.2.016.000 CONTRIBUICAO AO PASEP 300.000,00 300.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300.000,00 300.000,00
Atender encargos da Administracao Municipal com as
contribuicoes ao PASEP.
04.122.0010.2.204.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 39.000,00 39.000,00
3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 23.172,84 23.172,84
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 15.347,16 15.347,16
4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 480,00 480,00
Manter o Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel da
Quarta Colonia, conforme contrato de rateio, realizando
despesas com pessoal, custeio e investimentos.
Total Unidade Orcamentaria........... 2.613.500,00 500.000,00 3.113.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRET. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 03.03 FUNDO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 130.000,00 130.000,00
04.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 130.000,00 130.000,00
04.272.0010.0.000.000 Administracao Governamental 130.000,00 130.000,00
04.272.0010.2.133.000 ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE 130.000,00 130.000,00
PREVIDENCIA
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 54.000,00 54.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 10.000,00 10.000,00
Atender os encargos administrativos do Regime Proprio de
Previdencia nos termos da legislacao vigente.
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 3.920.000,00 3.920.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 3.920.000,00 3.920.000,00
09.272.0032.0.000.000 Prev.Social a Serv. Regime Estatutario 3.920.000,00 3.920.000,00
09.272.0032.2.134.000 BENEFICIO DE APOSENTADORIA E PENSAO 3.920.000,00 3.920.000,00
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF 3.300.000,00 3.300.000,00
3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 520.000,00 520.000,00
3.1.90.86.00.00.00 COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA 100.000,00 100.000,00
Atender os encargos com aposentadorias e pensoes
cobertos com recursos do Regime Proprio de Previdencia
Social.
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.171.150,00 1.171.150,00
99.997.0000.0.000.000 Reserva do RPPS 1.171.150,00 1.171.150,00
99.997.9999.0.000.000 Reserva de Contingencia 1.171.150,00 1.171.150,00
99.997.9999.2.134.000 BENEFICIO DE APOSENTADORIA E PENSAO 1.171.150,00 1.171.150,00
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP 1.171.150,00 1.171.150,00
Atender os encargos com aposentadorias e pensoes
cobertos com recursos do Regime Proprio de Previdencia
Social.
Total Unidade Orcamentaria........... 5.221.150,00 5.221.150,00
Total do Orgao ......................... 9.724.300,35 500.000,00 10.224.300,35
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRET. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orcamentaria: 05.01 ADMINISTRACAO DA SMOU
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 412.661,00 412.661,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 412.661,00 412.661,00
04.122.0010.0.000.000 Administracao Governamental 412.661,00 412.661,00
04.122.0010.2.020.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS 409.500,00 409.500,00
ADMINISTRATIVOS DA SMOU
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.500,00 90.500,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00 220.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 25.200,00 25.200,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.000,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 32.000,00 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.300,00 3.300,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 4.500,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 9.500,00 9.500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 11.000,00 11.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 8.500,00 8.500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00
Propiciar condicoes a Secretaria de Obras e Urbanismo,
para que a mesma possa desenvolver suas funcoes
administrativas, tornando-a mais eficiente no
atendimento de suas atribuicoes.
04.122.0010.2.021.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 3.161,00 3.161,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.161,00 3.161,00
Adquirir moveis, maquinas e utensilios de escritorio
para equipar a Secretaria de Obras e Urbanismo
Total Unidade Orcamentaria........... 412.661,00 412.661,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRET. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orcamentaria: 05.02 EXECUCAO DAS ATIVIDADES DA SMOU
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 24.050,00 24.050,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 24.050,00 24.050,00
04.122.0009.0.000.000 Edificacoes Publicas 24.050,00 24.050,00
04.122.0009.2.023.000 MANUTENCAO DE PREDIOS DA SMOU 24.050,00 24.050,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 8.000,00 8.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 1.000,00
Dar perfeitas condicoes de uso aos predios utilizados
pela Secretaria de Obras e Urbanismo.
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 14.000,00 14.000,00
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 14.000,00 14.000,00
06.181.0021.0.000.000 Seguranca do Cidadao 14.000,00 14.000,00
06.181.0021.2.221.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE 14.000,00 14.000,00
VIDEO MONITORAMENTO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 500,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 1.500,00
Custear despesas com a manutencao e ampliancao do
sistema de monitoramento e seguranca no Municipio
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.346.850,00 1.346.850,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.346.850,00 1.346.850,00
15.452.0058.0.000.000 Melhoramento da Infra-estrutura Urbana 1.158.200,00 1.158.200,00
15.452.0058.2.026.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS E 1.067.900,00 1.067.900,00
OBRAS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500.000,00 500.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 50.000,00 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100.000,00 100.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00 800,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 32.000,00 32.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 32.000,00 32.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00 900,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00
Propiciar ao Nucleo de Obras e Servicos Urbanos da SMOU
condicoes para o desenvolvimento eficaz de suas funcoes,
inclusive com aquisicao de equipamentos e material
permanente, visando torna-la mais eficiente no
atendimento de suas atribuicoes.
15.452.0058.2.027.000 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 90.300,00 90.300,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.000,00 30.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 40.000,00
Conservar as pracas e jardins, propiciando melhores
condicoes de uso pela populacao.
15.452.0064.0.000.000 Limpeza Urbana 170.350,00 170.350,00
15.452.0064.2.028.000 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 170.350,00 170.350,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 29.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 130.000,00 130.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRET. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orcamentaria: 05.02 EXECUCAO DAS ATIVIDADES DA SMOU
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
3.3.93.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.000,00 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.300,00 5.300,00
Manter os servicos de limpeza publica, adquirindo
equipamentos e materiais para varredura de vias
publicas, bem como promover a coleta de lixo domestico e
hospitalar.
15.452.0066.0.000.000 Servicos Funerarios 18.300,00 18.300,00
15.452.0066.2.029.000 CONSERVACAO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS 18.300,00 18.300,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 800,00 800,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.000,00 7.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6.000,00 6.000,00
Conservar os atuais Cemiterios Municipais, inclusive com
ajardinamento, visando mante-los em condicoes de atender
a demanda.
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 276.750,00 276.750,00
17.511.0000.0.000.000 Saneamento Basico Rural 251.750,00 251.750,00
17.511.0060.0.000.000 Abastecimento de Agua 221.750,00 221.750,00
17.511.0060.2.032.000 AMPLIACAO E CONSERVACAO DE REDES DE 221.750,00 221.750,00
ABASTECIMENTO DE AGUA
3.3.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.500,00 50.500,00
3.3.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 70.000,00 70.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
Ampliar e conservar as redes de abastecimento de agua
das comunidades onde o servico e prestado pelo Municipio.
17.511.0062.0.000.000 Sistemas de Esgotos 30.000,00 30.000,00
17.511.0062.2.033.000 AMPLIACAO E CONSERVACAO DE SISTEMA 30.000,00 30.000,00
DE ESGOTO - RURAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00 15.000,00
Ampliar e conservar a rede de esgoto pluvial e cloacal
na area rural do municipio.
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 25.000,00 25.000,00
17.512.0062.0.000.000 Sistemas de Esgotos 25.000,00 25.000,00
17.512.0062.2.034.000 AMPLIACAO E CONSERVACAO DE SISTEMA 25.000,00 25.000,00
DE ESGOTO - URBANO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 10.000,00
Ampliar e conservar a rede de esgoto pluvial e cloacal
na area urbana do Municipio.
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 15.000,00 15.000,00
18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 15.000,00 15.000,00
18.543.0061.0.000.000 Saneamento Geral 15.000,00 15.000,00
18.543.0061.1.011.000 CANALIZACAO DE SANGAS E ARROIOS 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00 15.000,00
Realizar obras de canalizacao de sangas e arroios
existentes no Municipio, a fim de evitar o
transbordamento durante os periodos de maior
precipitacao pluviometrica.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRET. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orcamentaria: 05.02 EXECUCAO DAS ATIVIDADES DA SMOU
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
25.000.0000.0.000.000 Energia 571.750,00 571.750,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 571.750,00 571.750,00
25.751.0067.0.000.000 Iluminacao Publica 571.750,00 571.750,00
25.751.0067.2.036.000 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - 40.500,00 40.500,00
CIP
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00 17.500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 22.000,00 22.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
Conservar e manter em perfeitas condicoes a iluminacao
publica, inclusive com troca de luminarias e lampadas,
utilizando para tanto os recursos da Contribuicao para
a Iluminacao Publica.
25.751.0067.2.037.000 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 531.250,00 531.250,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 130.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 400.000,00 400.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 250,00 250,00
Conservar e manter em perfeitas condicoes a iluminacao
publica, inclusive com troca de luminarias e lampadas.
26.000.0000.0.000.000 Transporte 4.022.200,00 1.316.712,00 5.338.912,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 4.022.200,00 1.316.712,00 5.338.912,00
26.782.0069.0.000.000 Vias Urbanas 3.972.200,00 142.275,00 4.114.475,00
26.782.0069.1.014.000 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO 3.972.200,00 3.972.200,00
DE VIAS URBANAS
3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 52.200,00 52.200,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3.760.000,00 3.760.000,00
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 160.000,00 160.000,00
Abrir novas ruas nos nucleos urbanos, bem como ampliar e
pavimentar com calcamento ou asfaltico as atuais,
incluindo todas as obras viarias necessarias.
26.782.0069.2.038.000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 102.675,00 102.675,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25.000,00 25.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.425,00 2.425,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 50.000,00
Conservar e manter as vias urbanas em condicoes, visando
dar maior seguranca aos pedestres e ao trafego de
veiculos.
26.782.0069.2.039.000 SINALIZACAO DE VIAS URBANAS 35.600,00 35.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Restaurar a sinalizacao das ruas e avenidas da area
urbana, aumentando a seguranca, tanto para motoristas
quanto para pedestres.
26.782.0069.2.042.000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS - 3.000,00 3.000,00
RECURSOS DA CIDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00 1.600,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 200,00 200,00
Conservar e manter as vias urbanas em condicoes, visando
dar maior seguranca aos pedestres e ao trafego de
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRET. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orcamentaria: 05.02 EXECUCAO DAS ATIVIDADES DA SMOU
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
veiculos, utilizando para tanto os recursos da CIDE.
26.782.0069.2.175.000 SINALIZACAO DE VIAS URBANAS - REC. 1.000,00 1.000,00
MULTA DE TRANSITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00 500,00
Restaurar a sinalizacao das ruas e avenidas da area
urbana, aumentando a seguranca, tanto para motoristas
quanto para pedestres, utilizando para tanto os recursos
provenientes de Multas de Transirto.
26.782.0097.0.000.000 Servicos de Transporte Rodoviario 446.845,00 446.845,00
26.782.0097.2.025.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS 446.845,00 446.845,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00 180.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00 12.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 30.000,00 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 47.000,00 47.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 945,00 945,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00
Propiciar a equipe de Servicos Rodoviarios da SMOU
condicoes para que a mesma possa desenvolver suas
funcoes, inclusive com aquisicao de equipamentos e
material permanente, visando torna-la mais eficiente no
atendimento de suas atribuicoes.
26.782.0098.0.000.000 Controle, Fiscaliz e Seg. Estradas 5.000,00 5.000,00
Munic
26.782.0098.2.040.000 SINALIZACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.380,00 4.380,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00 500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20,00 20,00
Restaurar a sinalizacao dos acidentes geograficos,
pontes e estradas municipais, de acordo com o Codigo
Nacional de Transito, aumentando a seguranca no transito
dessas rodovias, iclusive com pintura de pontes e
pontilhoes.
26.782.0099.0.000.000 Contr., Restaur. e Conserv. Estradas 50.000,00 722.592,00 772.592,00
Mun
26.782.0099.1.008.000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 50.000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
Adquirir veiculos, maquinas e equipamentos rodoviarios
para a Secretaria de Obras, visando a renovacao da frota
rodoviaria.
26.782.0099.2.035.000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - 7.500,00 7.500,00
REC. CIDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00 1.300,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50,00 50,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6.000,00 6.000,00
Conservar as estradas municipais ( geral e vicinais )
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRET. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orcamentaria: 05.02 EXECUCAO DAS ATIVIDADES DA SMOU
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
visando dar melhores condicoes de trafego, incluindo-se
a pavimentacao, construcao de pontes, pontilhoes e
boeiros, como tambem a construcao de abrigos para
passageiros e alunos, utilizando para tanto os recursos
da CIDE.
26.782.0099.2.041.000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 110.300,00 110.300,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.000,00 30.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00 300,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 30.000,00
Conservar as estradas municipais ( geral e vicinais )
visando dar melhores condicoes de trafego, incluindo-se
a pavimentacao, construcao de pontes, pontilhoes e
boeiros, como tambem a construcao de abrigos para
passageiros e alunos.
26.782.0099.2.043.000 MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA 604.792,00 604.792,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 500.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00 100.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.492,00 2.492,00
Manter a frota de veiculos, maquinas e implementos
rodoviarios em perfeitas condicoes de uso.
Total Unidade Orcamentaria........... 4.037.200,00 3.550.112,00 7.587.312,00
Total do Orgao ......................... 4.037.200,00 3.962.773,00 7.999.973,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRET. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 06.01 GASTOS CONSTITUCIONAIS EM EDUCACAO - MDE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 100.000,00 1.397.150,30 1.497.150,30
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 100.000,00 1.044.900,40 1.144.900,40
12.361.0046.0.000.000 Administracao do Sistema Educacional 326.000,40 326.000,40
12.361.0046.2.044.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS 287.900,00 287.900,00
ADMINISTRATIVOS DA SEC. EDUCACAO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 28.000,00 28.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 11.000,00 11.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.500,00 3.500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 300,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 13.500,00 13.500,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 70.000,00 70.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Propiciar condicoes a Secretaria de Educacao para que a
mesma possa desenvolver a coordenacao da Rede Municipal
de Ensino em todas as suas instancias administrativas e
que orientam e supervisionam o Sistema Municipal,
utilizando para tanto os recursos do MDE.
12.361.0046.2.050.000 CONSERVACAO DO PREDIO DA SEC. 13.740,00 13.740,00
EDUCACAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 40,00 40,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500,00 500,00
Conservar o predio da Secretaria Municipal da Educacao,
utilizando para tanto os recursos do MDE.
12.361.0046.2.094.000 MANUTECAO DE VEICULO 15.500,00 15.500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00 11.500,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.900,00 2.900,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Manter em perfeitas condicoes de uso e trafegabilidade o
veiculo da Secretaria Municipal da Educacao.
12.361.0046.2.167.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ 8.860,40 8.860,40
SECRETARIA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.860,40 8.860,40
Adquirir moveis, maquinas e utensilios para equipar a
Secretaria de Educacao.
12.361.0047.0.000.000 Ensino Regular 100.000,00 718.900,00 818.900,00
12.361.0047.1.182.000 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00
Adquirir veiculos para o transporte escolar, oferecendo
melhores condicoes no transporte dos alunos, utilizando
para tanto os recursos do MDE.
12.361.0047.2.045.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 358.900,00 358.900,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 42.000,00 42.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 22.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 75.000,00 75.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRET. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 06.01 GASTOS CONSTITUCIONAIS EM EDUCACAO - MDE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 15.000,00 15.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00
Dar condicoes de manter o Ensino Fundamental em plano
elevado, atendendo despesas com pessoal, encargos,
material de consumo e servicos nas Escolas Municipais,
utilizando para tanto os recursos do MDE.
12.361.0047.2.047.000 MANUTENCAO DOS PREDIOS ESCOLARES 90.600,00 90.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00 50.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Manter em condicoes de utilizacao os predios onde
funcionam as Escolas Municipais, inclusive com melhorias
como calcadas, muros, pintura, paredes, troca de
telhados, etc..., utilizando para tanto os recursos do
MDE.
12.361.0047.2.048.000 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA 14.300,00 14.300,00
EDUCACAO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00 300,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
Desenvolver cursos de aperfeicoamento profissional aos
professores e demais profissionais de educacao, visando
melhorar sua capacidade profissional, utilizando para
tanto recursos do MDE.
12.361.0047.2.049.000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 241.900,00 241.900,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 108.000,00 108.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00 10.000,00
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 42.000,00 42.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 500,00 500,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.600,00 3.600,00
Manter os veiculos da transporte escolar em condicoes de
uso, atender despesas com pessoal e encargos, bem como
contratar a prestacao de servicos com pessoas fisicas ou
juridicas para atender o transporte escolar, utilizando
para tanto recursos do MDE.
12.361.0047.2.152.000 MANUTENCAO DE LABORATORIOS DE 13.200,00 13.200,00
INFORMATICA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5.000,00 5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRET. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 06.01 GASTOS CONSTITUCIONAIS EM EDUCACAO - MDE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4.000,00
Manter em funcionamento laboratorios de informatica nas
escolas municipais, com aquisicao de equipamentos,
material de consumo e servicos, proporcionando tambem
cursos e treinamentos aos professores, utilizando para
tanto os recursos do MDE.
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 352.249,90 352.249,90
12.365.0041.0.000.000 Educacao Pre-Escolar 35.000,00 35.000,00
12.365.0041.2.051.000 MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 35.000,00 35.000,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 3.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500,00 500,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 500,00 500,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 13.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.300,00 10.300,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00
Dar condicoes de manter o ensino infantil nas pre
escolas, atendendo despesas com pessoal, encargos,
material de consumo e servicos, utilizando para tanto os
recursos do MDE.
12.365.0051.0.000.000 Assistencia Maternal 317.249,90 317.249,90
12.365.0051.2.054.000 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 273.649,90 273.649,90
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 61.000,00 61.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 102.449,90 102.449,90
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 50.000,00 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 300,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 8.000,00
Dar condicoes de manter o ensino infantil na Creche
Municipal, atendendo despesas com pessoal, encargos,
material de consumo e servicos, utilizando para tanto os
recursos do MDE.
12.365.0051.2.055.000 MANUTENCAO DO PREDIO DA CRECHE 43.600,00 43.600,00
MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 22.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 1.000,00
Manter em boas condicoes de utilizacao e funcionamento o
predio da Creche Municipal, inclusive com melhorias como
pintura e reforma, utilizando para tanto os recursos do
MDE.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 1.397.150,30 1.497.150,30
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRET. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 06.02 GASTOS COM RECURSOS DO FUNDEB
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 100,00 1.909.900,00 1.910.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 100,00 1.267.350,00 1.267.450,00
12.361.0047.0.000.000 Ensino Regular 100,00 1.267.350,00 1.267.450,00
12.361.0047.1.183.000 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 100,00 100,00
FUNDEB
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
Adquirir veiculos para o transporte escolar, oferecendo
melhores condicoes no transporte dos alunos, utilizando
para tanto os recursos do FUNDEB.
12.361.0047.2.052.000 MANUTENCAO DE LABORATORIO DE 450,00 450,00
INFORMATICA - FUNDEB
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 50,00 50,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 50,00
Manter os laboratorio de informatica nas escolas
municipais, utilizando para tanto Recursos do FUNDEB.
12.361.0047.2.057.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1.265.850,00 1.265.850,00
FUNDEB
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 40.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.005.250,00 1.005.250,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 150.000,00 150.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 57.000,00 57.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 100,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50,00 50,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50,00 50,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.100,00 3.100,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.100,00 10.100,00
Dar condicoes de manter o ensino fundamental em plano
elevado, atendendo despesas com pessoal, encargos
material de consumo e servicos nas Escolas Municipais,
utilizando para tanto os recursos do FUNDEB.
12.361.0047.2.058.000 HABILITACAO/QUALIFICACAO DE 500,00 500,00
PROFESSORES - FUNDEB
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 100,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50,00 50,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Proporcionar cursos de aperfeicoamento profissional aos
professores do magisterio Municipal, visando melhorar
sua capacidade profissional, utilizando para tanto os
recursos do FUNDEB.
12.361.0047.2.059.000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 200,00 200,00
FUNDEB
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
Manter o transporte escolar para os alunos das redes
municipal e estadual de ensino, utilizando para tanto os
recursos do FUNDEB.
12.361.0047.2.060.000 MANUTENCAO DE PREDIOS ESCOLARES - 350,00 350,00
FUNDEB
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRET. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 06.02 GASTOS COM RECURSOS DO FUNDEB
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 50,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50,00 50,00
Manter os predios das escolas municipais, utilizando
para tanto os recursos do FUNDEB.
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 642.550,00 642.550,00
12.365.0041.0.000.000 Educacao Pre-Escolar 642.300,00 642.300,00
12.365.0041.2.161.000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - 642.300,00 642.300,00
FUNDEB
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 107.000,00 107.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 425.000,00 425.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 110.000,00 110.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
Dar condicoes de manter o ensino infantil nas creches e
pre escolas, atendendo despesas com pessoal, encargos,
material de consumo e servicos, utilizando para tanto os
recursos do FUNDEB.
12.365.0051.0.000.000 Assistencia Maternal 250,00 250,00
12.365.0051.2.207.000 MANUTENCAO DO PREDIO DA CRECHE 250,00 250,00
MUNICIPAL - FUNDEB
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50,00 50,00
Manter em boas condicoes de utilizacao e funcionamento o
predio da Creche Municipal, inclusive com melhorias como
pintura e reforma, utilizando para tanto os recursos do
FUNDEB.
Total Unidade Orcamentaria........... 100,00 1.909.900,00 1.910.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRET. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 06.03 GASTOS NAO COMPUTADOS EM EDUCACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 177.000,00 610.900,00 787.900,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 177.000,00 563.800,00 740.800,00
12.361.0028.0.000.000 Assistencia ao Educando 209.400,00 209.400,00
12.361.0028.2.062.000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - 9.400,00 9.400,00
FNDE/PNAE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.400,00 9.400,00
Adiquirir generos alimenticios necessarios a elaboracao
da merenda escolar, utlizando para tanto os recursos
provenientes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar
- PNAE.
12.361.0028.2.064.000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - 200.000,00 200.000,00
RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00
Adquirir generos alimenticios, materiais de cantina e
demais materiais necessarios a elaboracao da merenda
escoar, bem como a aquisicao de equipamentos e mateial
permanente, utilizando para tanto os recursos proprios
do Municipio.
12.361.0047.0.000.000 Ensino Regular 177.000,00 354.400,00 531.400,00
12.361.0047.1.044.000 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR 151.000,00 151.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 151.000,00 151.000,00
Adquirir veiculo para o transporte escolar, utilizando
para tanto os recursos de Alienacao de Bens e Salario
Educacao.
12.361.0047.1.112.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - SAL. 16.000,00 16.000,00
EDUCACAO
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 16.000,00
Adquirir equipamentos para a Secretaria Municipal de
Educacao utilizando para tanto recursos provenientes do
Salario Educacao.
12.361.0047.1.203.000 AMPLIACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA - 10.000,00 10.000,00
SAL.EDUCACAO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 10.000,00
Ampliar e manter em boas condicoes de utilizacao e
funcionamento os predio das escolas municipais,
inclusive com melhorias como pintura e reforma,
utilizando para tanto os recursos do Salario Educacao.
12.361.0047.2.065.000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - 283.000,00 283.000,00
CONV. ESTADO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.300,00 101.300,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 180.000,00 180.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
Conservar os veiculos que efetuam o transporte escolar,
mantendo-os em perfeitas condicoes de uso e circulacao,
visando atender os alunos que residem na zona rural,
contratar prestadores de servicos para atender o
transporte escolar, utilizando para tanto os recursos
provenientes do convenio com o Governo do Estado.
12.361.0047.2.067.000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 31.200,00 31.200,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.200,00 20.200,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.800,00 9.800,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRET. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 06.03 GASTOS NAO COMPUTADOS EM EDUCACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Manter os veiculos da transporte escolar em condicoes de
uso, bem como contratar a prestacao de servicos com
pessoas fisicas ou juridicas para atender o transporte
escolar, utilizando para tanto os recursos do PNATE -
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
12.361.0047.2.165.000 BENEFICIOS A ESTUDANTES 10.200,00 10.200,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200,00 200,00
Propiciar condicoes financeiras a estudantes residentes
no municipio o acesso a educacao, mesmo em escolas
localizadas noutros municipios, em decorrencia da
localizacao geografica de sua residencia.
12.361.0047.2.225.000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO DE INTEGRAL 30.000,00 30.000,00
- FNDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00
Incentivar incentivar a melhoria da qualidade do ensino
nas escolas conforme planejamento e necessidade,
utilizando para tanto recursos proveniente do FNDE.
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO DE INTEGRAL - FNDE
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 30.600,00 30.600,00
12.365.0041.0.000.000 Educacao Pre-Escolar 9.400,00 9.400,00
12.365.0041.2.046.000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - 9.400,00 9.400,00
FNDE/PNAP
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.400,00 9.400,00
Adquirir generos alimenticios necessarios a elaboracao
da merenda escolar da creche, utilizando para tanto os
recursos provenientes do Programa Nacional de
Alimentacao Escolar - Pre-Escolar
12.365.0051.0.000.000 Assistencia Maternal 21.200,00 21.200,00
12.365.0051.2.063.000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - 21.200,00 21.200,00
FNDE/PNAC
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.200,00 21.200,00
Adquirir generos alimenticios necessarios a elaboracao
da merenda escolar da creche, utilizando para tanto os
recursos provenientes do Programa Nacional de
Alimentacao Escolar - Creche
12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 16.500,00 16.500,00
12.367.0028.0.000.000 Assistencia ao Educando 1.500,00 1.500,00
12.367.0028.2.213.000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - 1.500,00 1.500,00
FNDE/ATEN ESPECIALIZADO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 1.500,00
Adiquirir generos alimenticios necessarios a elaboracao
da merenda escolar, utlizando para tanto os recursos
provenientes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar
- PNAE - Atendimento Educacional Especializado.
12.367.0052.0.000.000 Assistencia a Educacao Especial 15.000,00 15.000,00
12.367.0052.2.163.000 MANUTENCAO DO PROJETO DE EQUOTERAPIA 15.000,00 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 100,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.200,00 5.200,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.600,00 5.600,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Manter o projeto de Equoterapia, visando atender os
alunos portadores de necessidades especiais,
proporcionando uma melhora na qualidade de vida dos
mesmos.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRET. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 06.03 GASTOS NAO COMPUTADOS EM EDUCACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Total Unidade Orcamentaria........... 177.000,00 610.900,00 787.900,00
Total do Orgao ......................... 277.100,00 3.917.950,30 4.195.050,30
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.01 F.M.SAUDE COM RECURSOS PROPRIOS - ASPS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 10.000,00 4.980.501,00 4.990.501,00
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 302.245,44 302.245,44
10.122.0010.0.000.000 Administracao Governamental 302.245,44 302.245,44
10.122.0010.2.068.000 MANUTENCAO SERVICOS ADM. DA 291.900,00 291.900,00
SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 168.000,00 168.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 3.000,00 3.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 18.000,00 18.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 250,00 250,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.000,00 30.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
Propiciar condicoes a Secretaria de Saude, para que a
mesma possa desenvolver suas funcoes administrativas,
inclusive com aquisicao de equipamentos necessarios,
visando torna-la mais eficiente no atendimento de suas
atribuicoes, utilizando para tanto os recursos do ASPS
(EC 29).
10.122.0010.2.208.000 MANUTENCAO DO CONSORCIO 10.345,44 10.345,44
INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO -
CIRC
3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 7.523,75 7.523,75
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 2.782,76 2.782,76
4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 38,93 38,93
Manter o Consorcio Intermunicipal da Regiao Centro -
CIRC, realizando despesas com pessoal, custeio e
investimentos.
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 10.000,00 4.678.255,56 4.688.255,56
10.301.0037.0.000.000 Vacinacao 1.000,00 1.000,00
10.301.0037.2.069.000 PROMOCAO DE CAMPANHAS DE VACINACAO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400,00 400,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 200,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 400,00 400,00
Desenvolver campanhas de vacinacao, afim de prevenir a
disseminacao de doencas entre a populacao, utilizando
para tanto os recursos do ASPS (EC 29).
10.301.0103.0.000.000 Assistencia Medica a Populacao 10.000,00 4.677.255,56 4.687.255,56
10.301.0103.1.025.000 AQUISICAO DE VEICULO 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
Adquirir veiculo para atender a area de saude,
utilizando para tanto recursos provenientes do ASPS (EC
29).
10.301.0103.2.070.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE 2.643.000,00 2.643.000,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 500.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00 1.400.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00 15.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 112.000,00 112.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 400.000,00 400.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 7.000,00 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 16.500,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 70.000,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 120.000,00 120.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.01 F.M.SAUDE COM RECURSOS PROPRIOS - ASPS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00
Oferecer condicoes as unicades de saude que prestam
servicos de atendimento a saude da populacao de atender
adequadamente suas funcoes, tanto com pessoal, material
e sericos, utilizando para tanto os recursos do ASPS (EC
29).
10.301.0103.2.071.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA 10.000,00 10.000,00
UNIDADES DE SAUDE
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
Aquisicao de equipamentos e material permanente
necessarios para o bom funcionamento das unidades de
saude, utilizando para tanto os recursos do ASPS (EC 29).
10.301.0103.2.072.000 MANUTENCAO DOS PREDIOS DAS UNIDADES 135.200,00 135.200,00
DE SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 120.000,00 120.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3.000,00 3.000,00
Manter em condicoes de funcionamento os predios das
unidades de saude, utilizando para tanto os recursos do
ASPS (EC 29).
10.301.0103.2.073.000 MANUTENCAO DE VEICULOS 371.600,00 371.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 300.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 70.000,00 70.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Dar condicoes de uso e circulacao aos veiculos que
atendam a area da saude, utilizando para tanto os
recursos do ASPS (EC 29).
10.301.0103.2.074.000 ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGICA A 1.426.715,56 1.426.715,56
POPULACAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 108.140,81 108.140,81
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 136.000,00 136.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRAT 282.374,75 282.374,75
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 600.000,00 600.000,00
3.3.93.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 300.000,00 300.000,00
Promover a assistencia medica, odontologica e sanitaria
a populacao em postos de saude, bem assim junto as
comunidades, incluindo-se tambem medicamentos, exames
laboratoriais e radiologicos, utilizando para tanto os
recursos do ASPS (EC 29), inclusive a participacao em
consorcios objetivando prestar aos municipes um servico
de boa qualidade.
10.301.0103.2.077.000 MANUTENCAO DO SERVICO DE INFORMATICA 90.740,00 90.740,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 2.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 72.000,00 72.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 40,00 40,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500,00 11.500,00
Modernizar os servicos de controles de prestacao de
servicos, agilizando as informacoes, atraves da
aquisicao de equipamentos de informatica e locacao ou
aquisicao de programas (softwares), utilizando para
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.01 F.M.SAUDE COM RECURSOS PROPRIOS - ASPS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
tanto os recursos do ASPS (EC 29).
Total Unidade Orcamentaria........... 10.000,00 4.980.501,00 4.990.501,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.02 F.M.SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS-UNIAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 2.041.000,00 2.041.000,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 2.041.000,00 2.041.000,00
10.301.0103.0.000.000 Assistencia Medica a Populacao 2.041.000,00 2.041.000,00
10.301.0103.2.080.000 ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGICA - 1.280.000,00 1.280.000,00
REC FNS
3.1.50.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 100,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 190.000,00 190.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2.000,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 70.000,00 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 97.500,00 97.500,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 45.000,00 45.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 65.000,00 65.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 400,00
3.3.93.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 455.000,00 455.000,00
Promover a assistencia medica a populacao em posto de
saude, bem assim as comunidades, incluindo a aquisicao
de medicamentos, objetivando prestar aos municipes um
servico de boa qualidade, utilizando para tanto os
recursos do PISO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE.
10.301.0103.2.084.000 GASTOS COM RECURSOS DO PAB - 40.000,00 40.000,00
FARMACIA BASICA
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 40.000,00 40.000,00
Promover a assistencia medica a populacao em posto de
saude, bem assim as comunidades, incluindo a aquisicao
de medicamentos, objetivando prestar aos municipes um
servico de boa qualidade, utilizando para tanto os
recursos do PAB VARIAVEL FARMACIA BASICA.
10.301.0103.2.086.000 ASSISTENCIA MEDICA - FNS/ACS/ACE 258.000,00 258.000,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 253.000,00 253.000,00
Promover a assistencia medica, odontologica,sanitaria a
populacao em posto de saude, bem assim junto as
comunidades, objetivando prestar aos municipes um
servico de boa qualidade.
10.301.0103.2.154.000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR - 263.000,00 263.000,00
FNS/PISO ENFERMAGEM
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00 35.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 108.000,00 108.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 120.000,00 120.000,00
Objetivando o pagamento da complementacao salarial na
folha de pagamento proveniente de transferencia da
Uniao/FNS - Piso da Enfermagem.
10.301.0103.2.187.000 ASSISTENCIA MEDICA - SAMU FEDERAL 200.000,00 200.000,00
3.1.50.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 100,00
3.1.50.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 100,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 198.800,00 198.800,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 100,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.02 F.M.SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS-UNIAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
Promover assistencia medica a populacao, proporcionando
acoes e servicos preventivos, individuais e coletivos ,
na atencao basica dos servicos no que tange as acoes em
saude.
Total Unidade Orcamentaria........... 2.041.000,00 2.041.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.03 F.M.SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS-ESTADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 680.000,00 680.000,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 665.000,00 665.000,00
10.301.0103.0.000.000 Assistencia Medica a Populacao 665.000,00 665.000,00
10.301.0103.2.078.000 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO DAS UBS - 65.000,00 65.000,00
Rede Bem Cuidar
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 12.200,00 12.200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.800,00 30.800,00
Promover a manutencao e estruturacao das Unidades
Basicas de Saude das Equipes Rede Bem Cuidar/RS,
estimulando a construcao de ambientes favoraveis a
promocao do cuidado humanizado.
10.301.0103.2.143.000 ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGICA - FES 465.000,00 465.000,00
3.1.50.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500,00 500,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 210.000,00 210.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.200,00 95.200,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 43.800,00 43.800,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 60.000,00 60.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00
3.3.93.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12.500,00 12.500,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00
Promover a assistencia medica a populacao em posto de
saude, bem assim junto as comunidades, objetivando
prestar aos municipes um servico de boa qualidade.
10.301.0103.2.188.000 ASSISTENCIA MEDICA - FES/SAMU - 135.000,00 135.000,00
ESTADUAL
3.1.50.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 100,00
3.1.50.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 100,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 133.800,00 133.800,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 100,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
Promover assistencia medica a populacao, proporcionando
acoes e servicos preventivos, individuais e coletivos ,
na atencao basica dos servicos no que tange as acoes em
saude.
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 15.000,00 15.000,00
10.302.0034.0.000.000 Assist. Medica e Odontologica 15.000,00 15.000,00
Especializ
10.302.0034.2.112.000 PROGRAMA FARMACIA CUIDAR + 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.03 F.M.SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS-ESTADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00
Promover a manutencao e estruturacao no Eixo Estrutura
e no Eixo Cuidado Farmaceutico, estimulando a construcao
de ambientes favoraveis a promocao do cuidado humanizado.
Total Unidade Orcamentaria........... 680.000,00 680.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.04 F.M.SAUDE COM OUTROS RECURSOS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 50.500,00 50.500,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 50.500,00 50.500,00
10.301.0103.0.000.000 Assistencia Medica a Populacao 50.500,00 50.500,00
10.301.0103.1.022.000 AQUISICAO DE VEICULO - ALIENACAO DE 50.500,00 50.500,00
BENS - FMS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.500,00 50.500,00
Adquirir veiculo para atender a area da saude,
utilizando para tanto os recursos provenientes de
alienacao de bens adquiridos com recursos do FMS.
Total Unidade Orcamentaria........... 50.500,00 50.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRET. DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 07.06 FUNDO DE ASSISTENCIA SAUDE DO SERVIDOR
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 330.500,00 330.500,00
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 330.500,00 330.500,00
10.302.0033.0.000.000 Assist. Medico-Hospitalar ao Serv. 330.500,00 330.500,00
Munic
10.302.0033.2.100.000 ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 330.500,00 330.500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 329.900,00 329.900,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Prestar atendimento medico, hospitalar aos servidores
municipais, conforme o disposto na Lei Municipal
668/2000.
Total Unidade Orcamentaria........... 330.500,00 330.500,00
Total do Orgao ......................... 60.500,00 8.032.001,00 8.092.501,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRET. DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE CULTURA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 275.000,00 275.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 275.000,00 275.000,00
04.122.0009.0.000.000 Edificacoes Publicas 15.600,00 15.600,00
04.122.0009.2.101.000 MANUTENCAO DO PREDIO DA SEC. DA 15.600,00 15.600,00
CULTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 8.000,00 8.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00 2.000,00
Dar perfeitas condicoes de uso ao predio utilizado pela
Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.
04.122.0010.0.000.000 Administracao Governamental 259.400,00 259.400,00
04.122.0010.2.102.000 MANUTENCAO SERV. ADMINISTRATIVOS DA 254.400,00 254.400,00
S.C.T.
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 190.000,00 190.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 22.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 12.000,00 12.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 500,00 500,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00 800,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 300,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.000,00 7.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00 300,00
Propiciar condicoes a Secretaria Municipal da Cultura,
Desporto e Turismo para que a mesma possa desenvolver
suas funcoes administrativas, tornando-a mais eficiente
no atendimento de suas funcoes.
04.122.0010.2.103.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA S.C.T. 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
Adquirir moveis, maquinas e utensilios de escritorio
para equipar a Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo.
Total Unidade Orcamentaria........... 275.000,00 275.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRET. DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 181.600,00 181.600,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 181.600,00 181.600,00
27.812.0100.0.000.000 Desporto Comunitario 181.600,00 181.600,00
27.812.0100.2.104.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CMD 41.500,00 41.500,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30.000,00 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00 6.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100,00 100,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 200,00
Propiciar condicoes ao CMD - Conselho Municipal do
Desporto, para que possa desenvolver suas funcoes de
coordenacao do desporto amador.
27.812.0100.2.105.000 MANUTENCAO DO ESTADIO MUNICIPAL 21.300,00 21.300,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6.000,00 6.000,00
Manter e conservar o estadio municipal propiciando
condicoes para a pratica de esportes e lazer.
27.812.0100.2.106.000 MANUTENCAO DE GINASIOS DE ESPORTES 21.600,00 21.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 14.000,00 14.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00 2.000,00
Manter em perfeitas condicoes de utilizacao os ginasios
de esportes junto das comunidades, objetivando a pratica
esportiva e de lazer.
27.812.0100.2.141.000 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 92.200,00 92.200,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.400,00 6.400,00
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 7.300,00 7.300,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 77.700,00 77.700,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00
Promover o desporto amador no Municipio atraves do
Conselho Municipal de Desporto - CMD.
27.812.0100.2.144.000 MANUTENCAO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 2.000,00
Manter academias em locais publicos, proporcionando
lazer comunitario a populacao e acesso a pratica
esportiva.
Total Unidade Orcamentaria........... 181.600,00 181.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRET. DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.03 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 1.000,00 600.450,00 601.450,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 1.000,00 600.450,00 601.450,00
13.392.0054.0.000.000 Desenvolvimento Cultural 1.000,00 600.450,00 601.450,00
13.392.0054.1.201.000 PROMOCAO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00 500,00
Promover acoes emergenciais destinadas ao setor
cultural, oriundo da Lei Complementar no195/2022 - Lei
Paulo Gustavo.
13.392.0054.2.024.000 MANUTENCAO DO GALPAO CRIOULO 25.700,00 25.700,00
MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00 500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
Propiciar perfeitas condicoes de uso do Galpao Crioulo
Municipal, inclusive com a aquisicao de material de
cantina.
13.392.0054.2.107.000 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 124.800,00 124.800,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 500,00 500,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 8.000,00 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 300,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00 100.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
Promover a realizacao de eventos culturais de modo a
divulgar a tradicao cultural e a historia de
desenvolvimento do Municipio, conforme o Calendario de
Eventos.
13.392.0054.2.109.000 PROMOCAO DA SEMANA DO MUNICIPIO 364.400,00 364.400,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 300.000,00 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 4.000,00 4.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 200,00 200,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00 50.000,00
Promover a realizacao da Semana do Municipio, visando
divulgar a tradicao cultural e a historia do Municipio.
13.392.0054.2.111.000 MANUTENCAO DA CASA DE CULTURA E 75.550,00 75.550,00
CENTRO AFRO-BRASILEIRO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 26.000,00 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 13.000,00 13.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00 35.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
Manter o predio da Casa de Cultura Umberto Cassol e
Centro Afro-Brasileiro em perfeitas condicoes de uso e
funcionamento.
13.392.0054.2.140.000 PROMOCAO DA SEMANA DO MUNICIPIO - 10.000,00 10.000,00
REC. BANRISUL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 500,00 500,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRET. DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.03 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.500,00 7.500,00
Promover a realizacao da Semana do Municipioo, visando
divulgar a tradicao cultural e a historia do Municipio,
utilizando para tanto os recursos do BANRISUL.
Total Unidade Orcamentaria........... 1.000,00 600.450,00 601.450,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRET. DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.04 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 209.196,00 209.196,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 209.196,00 209.196,00
23.695.0093.0.000.000 Promocao do Turismo 188.800,00 188.800,00
23.695.0093.2.113.000 MANUTENCAO DO PARQUE TURISTICO 37.800,00 37.800,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 22.000,00 22.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
Manter em condicoes adequadas de funcionamento toda a
estrutura do Parque Turistico Municipal, inclusive os
equipamentos ali existentes com a devida manutencao,
tornando-o num local de lazer e visando a atracao de
turistas.
23.695.0093.2.114.000 AMPLIACAO E MANUTENCAO DO PARQUE 151.000,00 151.000,00
HISTORICO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 750,00 750,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00 50.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 250,00 250,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 50.000,00
Ampliar e manter em perfeitas condicoes toda a estrutura
do Parque Historico Municipal Obaldino Banjamin Tessele,
visando proteger o patrimonio ali existente, em especial
aquele de valor historico pertencente ao Acervo do
Museu, bem como dar melhores condicoes ao espaco
destinado a exposicoes e feiras.
23.695.0094.0.000.000 Divulgacao de Roteiros Turisticos 20.396,00 20.396,00
23.695.0094.2.115.000 PROMOCAO DO TURISMO 20.396,00 20.396,00
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 2.496,00 2.496,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 8.400,00 8.400,00
Promover a divulgacao do Municipio atraves de eventos
promocionais, conforme calendario de eventos.
Total Unidade Orcamentaria........... 209.196,00 209.196,00
Total do Orgao ......................... 1.000,00 1.266.246,00 1.267.246,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRET. DA AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 09.01 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA AGRICULTURA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 244.900,00 244.900,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 244.900,00 244.900,00
04.122.0009.0.000.000 Edificacoes Publicas 3.600,00 3.600,00
04.122.0009.2.116.000 MANUTENCAO DO PREDIO DA SMA 3.600,00 3.600,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.100,00 2.100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.200,00 1.200,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Dar perfeitas condicoes de uso as instalacoes da
Secretaria Municipal de Agricultura, como pintura,
mudanca de aberturas, etc...
04.122.0010.0.000.000 Administracao Governamental 241.300,00 241.300,00
04.122.0010.2.117.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS 236.300,00 236.300,00
ADMINISTRATIVOS DA SMA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.000,00 170.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 27.300,00 27.300,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.600,00 1.600,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.600,00 4.600,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.000,00 6.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 20.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Propiciar condicoes a Secretaria Municipal de
Agricultura para que a mesma possa desenvolver suas
funcoes administrativas, tornando-a mais eficiente no
atendimento de suas atribuicoes.
04.122.0010.2.119.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A SMA 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
Adquirir moveis, maquinas utensilios de escritorio para
equipar a Secretaria Municipal de Agricultura.
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 24.000,00 24.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 24.000,00 24.000,00
18.122.0010.0.000.000 Administracao Governamental 24.000,00 24.000,00
18.122.0010.2.076.000 MANUTENCAO DO GEOPARQUE 24.000,00 24.000,00
3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 7.404,00 7.404,00
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 16.236,00 16.236,00
4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 360,00 360,00
Manter o Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel da
Quarta Colonia, conforme contrato de rateio, realizando
despesas com pessoal, custeio e investimentos, relativo
a despesas com a administracao do GEOPARQUE.
Total Unidade Orcamentaria........... 268.900,00 268.900,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRET. DA AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNIC. DE DESENVOLV. RURAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 6.650,00 6.650,00
18.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 6.650,00 6.650,00
18.304.0081.0.000.000 Sanidade Animal 6.650,00 6.650,00
18.304.0081.2.127.000 PROGRAMA DE PREVENCAO DE DOENCAS 2.200,00 2.200,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
Desenvolver programas de prevencao, erradicacao e
combate as doencas que afetam a producao pecuaria.
18.304.0081.2.222.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CASTRACAO 4.450,00 4.450,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.450,00 2.450,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 2.000,00
Realizar o Controle Populacional de Animais(castracao),
com campanha de conscientrizacao e divulgacao atraves de
material informativo e educativo conforme Lei Municipal
1.758/2020.
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 100.000,00 1.241.700,00 1.341.700,00
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 66.000,00 66.000,00
20.605.0087.0.000.000 Assist. e 66.000,00 66.000,00
Acompanham.Prod.Agropast.Famil
20.605.0087.2.171.000 MANUTENCAO DA BALANCA COMUNITARIA 750,00 750,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250,00 250,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Manter a balanca de pesagem comunitaria em perfeitas
condicoes aos municipes
20.605.0087.2.179.000 MANUTENCAO DE VEICULO 65.250,00 65.250,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 150,00 150,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 25.000,00 25.000,00
Manter em condicoes de uso o veiculo da Secretaria
Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, incluindo
despesas com material de consumo e servicos.
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 755.600,00 755.600,00
20.606.0087.0.000.000 Assist. e 750.600,00 750.600,00
Acompanham.Prod.Agropast.Famil
20.606.0087.2.129.000 ASSISTENCIA AO PEQUENO PRODUTOR 750.600,00 750.600,00
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 80.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00 400.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 14.000,00 14.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 86.000,00 86.000,00
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 28.000,00 28.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 120.000,00 120.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 2.000,00 2.000,00
Dar apoio tecnico ao produtor, proporcionar cursos de
capacitacao tecnica e palestras, diretamente ou em
convenios com orgaos oficiais do Estado e Governo
Federal e atraves de contratos com entidades
especializadas.
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRET. DA AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNIC. DE DESENVOLV. RURAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.606.0096.0.000.000 Eletrificacao Rural 5.000,00 5.000,00
20.606.0096.2.130.000 PROGRAMA DE ELETRIFICACAO RURAL 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 5.000,00
Promover a eletrificacao nas areas rurais ainda nao
benefiadas com este servico, buscando melhorar as
condicoes de vida do homen do campo.
20.607.0000.0.000.000 Irrigacao 1.000,00 1.000,00
20.607.0089.0.000.000 Irrigacao na Area Rural 1.000,00 1.000,00
20.607.0089.2.131.000 PROGRAMAS DE IRRIGACAO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150,00 150,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00 500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50,00 50,00
Aumentar a produtividade agricola e pastoril, dando
melhores condicoes ao pequeno produtor, inclusive com a
construcao de pequenos acudes.
20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 100.000,00 419.100,00 519.100,00
20.608.0071.0.000.000 Corretivos, Fertilizantes e 4.350,00 4.350,00
Agrotoxicos
20.608.0071.2.120.000 PROGRAMA DE TRANSPORTE DE CALCARIO 4.350,00 4.350,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250,00 250,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Dar continuidade ao Progarma de recuperacao do solo,
atraves do Transporte de Calcareo desde a industria ate
a unidade de producao agricola dom o objetivo de
aumentar a produtividade das culturas, melhorar as
condicoes economicas e sociais do produtor.
20.608.0072.0.000.000 Mecanizacao Agricola 405.750,00 405.750,00
20.608.0072.2.121.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 405.750,00 405.750,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 304.600,00 304.600,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50,00 50,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00 100.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
Conservar as maquinas e implementos agricolas com
manutencao adequada para oferecer melhor servico a
pequeno produtor.
20.608.0076.0.000.000 Desenvolvimento da Producao Vegetal 100.000,00 900,00 100.900,00
20.608.0076.1.030.000 AQUISICAO DE MAQUINAS, VEICULOS E 100.000,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00
Adquirir maquinas, veiculos e equipamentos agricolas,
visando aumentar a oferta de equipamentos ao pequenos
produtores rurais.
20.608.0076.2.124.000 PROGRAMA DE INCREMENTO A PRODUCAO DE 900,00 900,00
HORTIGRANGEIROS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 200,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50,00 50,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00 500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Desenvolver programas que visem baixar o custo da
alimentacao, atraves do aumento da producao de frutas e
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRET. DA AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNIC. DE DESENVOLV. RURAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
verduras, em programas proprios ou em conjunto com
outros orgaos, visando possibilitar aos pequenos
produtores uma fonte de renda alternativa.
20.608.0077.0.000.000 Desenvolvimento da Producao Animal 7.100,00 7.100,00
20.608.0077.2.125.000 PROGRAMA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 7.100,00 7.100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 6.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 300,00 300,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Implantar a pratica de inseminacao artificial,
objetivando o melhoramento genetico dos rebanhos e por
conseguinte, alcancar um melhor padrao zootecnico e
melhores indices de produtividade de leite e carne.
20.608.0078.0.000.000 Desenvolvimento da Aqua-cultura 1.000,00 1.000,00
20.608.0078.2.126.000 PROGRAMA DE PISCICULTURA 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250,00 250,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 250,00 250,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200,00 200,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Dar melhores condicoes ao pequeno produtor, criando
alternativas de fontes de renda.
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 11.550,00 11.550,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 11.550,00 11.550,00
24.722.0056.0.000.000 Telefonia Rural 11.550,00 11.550,00
24.722.0056.2.137.000 MANUTENCAO DA REDE DE TELEFONIA RURAL 11.550,00 11.550,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
Manter a rede de telefonia no interior do municipio,
propiciando melhor qualidade de vida aos municipes
residentes no meio rural.
Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 1.259.900,00 1.359.900,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRET. DA AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 09.03 FUNDO MUN. DESENV. RURAL - REC.VINCULADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 306.000,00 15.000,00 321.000,00
20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 306.000,00 15.000,00 321.000,00
20.608.0073.0.000.000 Sementes e Mudas 15.000,00 15.000,00
20.608.0073.2.132.000 PROGRAMA TROCA-TROCA 15.000,00 15.000,00
3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 15.000,00 15.000,00
Aumentar a produtividade com o oferecimento de sementes,
em parceria com o Governo do Estado, para pagamento na
safra.
20.608.0076.0.000.000 Desenvolvimento da Producao Vegetal 306.000,00 306.000,00
20.608.0076.1.147.000 AQUISICAO DE MAQUINAS, VEICULOS E 306.000,00 306.000,00
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.000,00 306.000,00
Adquirir maquinas, equipamentos e implementos agricolas,
visando aumentar a oferta de equipamentos ao pequenos
produtores rurais, utilizando para tanto os recursos
oriundos de Convenio com o Ministerio da Agricultura.
Total Unidade Orcamentaria........... 306.000,00 15.000,00 321.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRET. DA AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 09.04 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 45.000,00 45.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.000,00 1.000,00
18.541.0074.0.000.000 Producao e Fomento Florestal 1.000,00 1.000,00
18.541.0074.2.123.000 PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Promover o reflorestamento como forma de preservacao do
meio ambiente e reposicao dos mananciais dizimados.
18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 44.000,00 44.000,00
18.542.0076.0.000.000 Desenvolvimento da Producao Vegetal 44.000,00 44.000,00
18.542.0076.2.172.000 ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 44.000,00 44.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 19.000,00 19.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 500,00 500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.400,00 3.400,00
Manter o programa para previa instalacao de qualquer
empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou
degradadora do meio ambiente no municipio.
Total Unidade Orcamentaria........... 45.000,00 45.000,00
Total do Orgao ......................... 406.000,00 1.588.800,00 1.994.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 SECRET. DA ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.01 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 298.720,00 298.720,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 298.720,00 298.720,00
04.122.0010.0.000.000 Administracao Governamental 298.720,00 298.720,00
04.122.0010.2.135.000 MANUT. SERV. ADMINIST. DA SECRET. 269.320,00 269.320,00
ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18.000,00 18.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 187.300,00 187.300,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 32.500,00 32.500,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 8.000,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 9.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00 300,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20,00 20,00
Propiciar condicoes a Secretaria da Assistencia Social e
Habitacao para que a mesma possa desenvolver suas
funcoes administrativas, realizando despesas com
pessoas, material e servicos.
04.122.0010.2.136.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
Adquirir equipamentos para a Secretaria de Assistencia
Social e Habitacao para que possa melhor desenvolver
suas atividades administrativas.
04.122.0010.2.186.000 MANUTENCAO DE VEICULO 24.400,00 24.400,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.000,00 9.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Manter o veiculo em condicoes de uso, para promover
apoio a assistencia social .
Total Unidade Orcamentaria........... 298.720,00 298.720,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 SECRET. DA ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 26.000,00 520.501,26 546.501,26
08.241.0000.0.000.000 Assistencia a Pessoa Idosa 21.000,00 25.650,00 46.650,00
08.241.0025.0.000.000 Servicos de Assistencia ao Idoso 21.000,00 25.650,00 46.650,00
08.241.0025.1.199.000 APOIO A MELHOR IDADE - IRPF 21.000,00 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 19.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 2.000,00
Prestar assistencia ao fundo do idoso, exclusivamente,
nas acoes, voltadas ao atendimento da pessoa idosa sob a
orientacao e supervisao do conselho municipal do idoso,
atraves de doacoes de IRPF por ocasiao da declaracao
anual.
08.241.0025.2.096.000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A MELHOR 25.650,00 25.650,00
IDADE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 18.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.650,00 2.650,00
Prestar assistencia as pessoas da 3a idade,
desenvolvendo trabalhos e eventos destinados a promocao
humana desta faixa etaria.
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 5.000,00 494.851,26 499.851,26
08.244.0029.0.000.000 Assistencia Social Geral 5.000,00 494.851,26 499.851,26
08.244.0029.1.202.000 GASTOS COM RECURSO FEAS - BENEFICIOS 5.000,00 5.000,00
EVENTUAIS
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 5.000,00 5.000,00
Realizar concessao de beneficios eventuais a populacao
do Municipio em situacao de vulnerabilidade social,
utilizando para tanto os recusros provenientes do Fundo
Estadual de Assistencia Social - FEAS.
08.244.0029.2.097.000 ATIVIDADES BASICAS DE ASSISTENCIA 354.751,26 354.751,26
SOCIAL - PSB
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00 120.000,00
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 45.000,00 45.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00 800,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 12.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 108.051,26 108.051,26
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 60.000,00 60.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
Prestar assistencia social a populacao do Municipio,
dando protecao e acompanhamento necessario, integrando
programas com as areas da saude e educacao, bem assim
conceder auxilios para a populacao atraves de programas,
nos termos da legislacao municipal.
08.244.0029.2.158.000 PROGRAMA APOIO SOCIO-FAMILIAR - 14.500,00 14.500,00
CONV. SEC. TRAB. DESENV. SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00 11.500,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00
Promover apoio a assistencia social para que possa
desempenhar sua funcao social, com acoes de carater
social, amparando e auxiliando pessoas em geral atraves
da Politica Publica da Assistencia Social.
08.244.0029.2.169.000 MANUTENCAO DO TELE-CENTRO COMUNITARIO 6.100,00 6.100,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 SECRET. DA ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 3.000,00 3.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
Manter o Tele-Centro comunitario afim de capacitar a
populacao e inseri-la na sociedade da informacao e com o
principal objetivo de combater a exclusao digital.
08.244.0029.2.183.000 PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSOS DO 90.000,00 90.000,00
FNAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.100,00 17.100,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 62.900,00 62.900,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
Prestar assistencia social a populacao do Municipio,
dando protecao e acompanhamento necessario, integrando
programas com as areas da saude e educacao, bem assim
conceder auxilios para a populacao atraves de programas,
nos termos da legislacao municipal.
08.244.0029.2.184.000 MANUTENCAO DO CRAS 29.500,00 29.500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 8.500,00 8.500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00 15.000,00
Promover apoio a assistencia social para que possa
prevenir a ocorrencia de situacoes de vulnerabilidade e
riscos sociais no municipio amparando e auxiliando
pessoas em geral atraves da Politica Publica da
Assistencia Social.
Total Unidade Orcamentaria........... 26.000,00 520.501,26 546.501,26
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 SECRET. DA ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 225.500,00 225.500,00
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 225.500,00 225.500,00
08.243.0027.0.000.000 Servicos de Protecao a Crianca e 225.500,00 225.500,00
Adolesc
08.243.0027.2.098.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 222.500,00 222.500,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 110.000,00 110.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 100,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 200,00 200,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 2.000,00 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 85.000,00 85.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.000,00 16.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
Promover a assitencia e protecao da crianca e do
adolescente nos termos do Estatuto da Crianca e do
Adolescente (ECA), atraves de acoes diretas ou em
convenio com orgaos estaduais, federais e privados, bem
assim atender despesas com o Conselho Tutelar e Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente.
08.243.0027.2.099.000 PROMOCAO DE CURSOS 3.000,00 3.000,00
PROFISSIONALIZANTES
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00 2.200,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00 500,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
Promover cursos profissionalizantes voltados ao menor
carentes, proporcionando a estes uma formacao
profissional.
Total Unidade Orcamentaria........... 225.500,00 225.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 SECRET. DA ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 11.04 FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 81.202,09 81.202,09
16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 45.200,00 45.200,00
16.481.0059.0.000.000 Politica Habitacional 45.200,00 45.200,00
16.481.0059.2.030.000 PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 45.200,00 45.200,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 32.000,00 32.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12.000,00 12.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500,00 500,00
Construir casas populares na Zona Rural do Municipio, em
area propria ou em terrenos das pessoas interessadas,
visando atender as familias de baixa renda, ou ainda
auxiliando com material na reforma e ampliacao das ja
existentes.
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 36.002,09 36.002,09
16.482.0059.0.000.000 Politica Habitacional 36.002,09 36.002,09
16.482.0059.2.031.000 PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 36.002,09 36.002,09
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 3.588,00 3.588,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.100,00 1.100,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 21.314,09 21.314,09
Construir casas populares na Zona Urbana do Municipio,
em area propria ou em terrenos das pessoas interessadas,
visando atender as familias de baixa renda, ou ainda
auxiliando com material na reforma e ampliacao das ja
existentes.
Total Unidade Orcamentaria........... 81.202,09 81.202,09
Total do Orgao ......................... 26.000,00 1.125.923,35 1.151.923,35
Total Geral ............................ 4.907.800,00 31.137.744,00 500.000,00 36.545.544,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 08/Jul/2025, 09h e 30m.
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