Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 32.672.555,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria 1.845.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.670.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 513.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 392.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 320.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 2.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 50.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos Transmissao "Inter Vivos" de
Bens Imoveis 121.700,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 120.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. - Multas e Juros 200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 630.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 630.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Trabalho 600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 600.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos 30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 30.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao
Mercadorias e Servicos 527.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Servicos 527.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer
Natureza - ISSQN 527.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 20.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 173.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 93.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 82.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Principal 57.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab Comercial,
Industrial e P. Servicos 25.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Multas e Juros 1.500,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab Comercial,
Industrial e P. Servicos 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 500,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Divida Ativa 13.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab Comercial,
Industrial e P. Servicos 12.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fisca. -
D.A. - Multas e Juros 10.500,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab Comercial,
Industrial e P. Servicos 10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 500,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia
Sanitaria 11.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia Sanitaria -
Principal 8.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia Sanitaria - Multas
Juros 500,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia Sanitaria - Divida
Ativa 2.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia Sanitaria - D.A. -
Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 80.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral 80.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral -
Principal 63.500,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 12.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 1.500,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral -
Multas e Juros 900,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 200,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 500,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 200,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral -
Divida Ativa 10.100,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 4.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 6.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - D.A.
- Multas e Juros 5.500,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrais 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica 4.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certidoes 500,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 Taxa Prestacao de Servicos Limpeza Manejo
Residuos Solidos 0,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa Manejo Residuos Solidos - Principal 0,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 Taxa Manejo Residuos Solidos - Multas e
Juros 0,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 Taxa Manejo Residuos Solidos - Divida
Ativa 0,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa Manejo Residuos Solidos - M.J Divida
Ativa 0,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 1.300,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 1.300,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria Pavimentacao e
Obras Complementares 1.300,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Principal 1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Multas e
Juros 100,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Divida
Ativa 100,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - D.A. -
Multas e Juros 100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 902.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 862.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social 762.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil 762.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil Ativo 750.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil Ativo -
Principal 750.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil Inativo 12.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuicao do Servidor Civil Inativo -
Principal 12.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 100.000,00
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 100.000,00
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Nao Arrecadadas ou
Projetadas pela RFB 100.000,00
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Nao Arreca. pela RFB - Principal 100.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.00.00 Outras Contribuicoes Sociais Nao
Arrecadadas/Projetadas RFB 100.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 Contribuicao p/ Fundo de Assistencia
Medica dos Servidores 100.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 40.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 40.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 40.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuicao COSIP - Principal 40.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.672.700,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado 12.500,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado 12.500,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis 12.500,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis -
Principal 10.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis - Multas
e Juros 500,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis - Divida
Ativa 1.000,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis - D.A. -
Multas e Juros 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.660.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 1.660.200,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 460.200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios -
Principal 460.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados 279.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneracao Depositos Bancarios Recursos
Vinculados FUNDEB 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remu. Depositos Bancarios Recursos
Vinculados Fundo de Saude 66.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo de
Saude - FNSaude 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo de
Saude - FNS/ACS/ACE 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo de
Saude - FES/Estadual 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo de
Saude - FNS/P.Enf 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo de
Saude - FNSaude - Estr 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.13 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo de
Saude - FES/Emenda Par 0,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos Bancarios
Recursos Vinculados MDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneracao Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados ASPS 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneracao Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados CIDE 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneracao Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados FNAS 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneracao Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados FNDE 28.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Rend. Aplic. Financeira Rec. FNDE -
Salario Educacao 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rend. Aplic. Financeira Rec. FNDE - PNAE 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rend. Aplic. Financeira Rec. FNDE - PNATE 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rend. Aplic. Financeira Rec. FNDE -
Outros Recursos 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remu. Bancarios Vinculados Fundo
Assistencia Saude Servidor 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remune. Outros Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados 108.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 Rend. Aplic. Financeira Rec. PEAS - OASF 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 Rend. Aplic. Financeira Rec. Convenio
Transporte Escolar 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.04 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo
Municipal Meio Ambiente 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 Rend. Aplic. Financeira Rec. Convenio
CORSAN 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 Rend. Aplic. Financeira Rec. Convenio
FUNASA - Abast. Agua 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo
Municipal do Idoso 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 Rend. Aplic. Financeira Rec. CIP -
Iluminacao Publica 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 Rend. Aplic. Financeira Rec. Conv. MAPA 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Rend. Aplic. Financeira Rec. ALIENACAO DE
BENS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 Rend. Aplic. Financeira Rec. ALIEN. BENS
MDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 Rend. Aplic. Financeira Rec. FMAS -
Beneficios Eventuais 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 Rend.Aplic.Financ. Conv. Apoio a Melhor
Idade 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.21 Rend. Aplic. Financeira Rec. ALIEN. BENS
FMS 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.22 Rend. Aplic. Financeira Rec. Recurso
CORSAN 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 Rend. Aplic. Financeira Rec. FNC - LC 195
- Audiovisual 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 Rend. Aplic. Financeira Rec. FNC - LC 195
- Demais Areas 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 Rend. Aplic. Financeira Rec. SEDEC -
Calamidade Publica 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 Rend. Aplic. Financeira Rec. FUNDEC 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 Rend. Aplic. Financeira Rec. FEP - Fundo
Especial Petroleo 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.29 Rend. Aplic. Financeira Rec. SEDUR -
Pavimenta 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.30 Rend. Aplic. Financeira Rec. Fundo Mun.
Crianca e Adolescent 500,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 Rend. Aplic. Financeira Iluminacao 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.34 Rend. Aplic. Financeira Rec. Gov. Estado
- Sit. Emergencia 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.35 Rend. Aplic. Financeira Rec. CFEM 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.36 Rend. Aplic. Financeira Rec. PNAB - Aldir
Blanc 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.37 Rend. Aplic. Financeira Rec. Multa de
Transito 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Nao
Vinculados 181.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 Remune. Outros Depositos Bancarios
Recursos Nao Vinculados 181.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 Rend. Aplic. Financeira Rec. Nao
Vinculados - Impostos 180.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.02 Rend. Aplic. Financeira Rec. Nao
Vinculados - Outros 1.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do Regime Proprio de
Previdencia Social 1.200.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS -
Principal 1.200.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.000,00
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.000,00
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.000,00
1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.000,00
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuaria - Principal 5.000,00
1.4.1.1.01.0.1.01.00.00 Diversas Receitas Agropecuarias 5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 51.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 5.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 5.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos
Seletivos 5.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscricao Conc.Processos Seletivos -
Principal 5.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a
Navegacao e ao Transporte 15.000,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a
Navegacao e ao Transporte 15.000,00
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte de Passageiros ou
Mercadorias 15.000,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servi. Trans. Passagei. Mercado. -
Principal 15.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 31.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 31.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 31.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Servicos - Principal 31.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Servicos de Maquinas 30.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 27.933.955,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 20.212.150,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de
Participacao Receita da Uniao 18.230.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos
Municipios - FPM 18.220.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 16.240.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
Principal 16.240.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao Municipios
Cotas Extraordi. 1.980.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM Extraordinarias - 1.980.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Principal 10.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias Financeiras pela
Exploracao Recursos Naturais 320.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Compensacao Financeira pela
Producao de Petroleo 320.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo
- FEP 320.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FEP - Principal 320.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS 1.305.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS Repasses
Fundo/Fundo Bloco Manu. ASPS 1.305.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Atencao
Primaria 1.025.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao
Primaria -Principal 1.025.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS - Atencao
Primaria - FNSaude 300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS - A. Primaria -
FNS - ACS/ACE 250.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transf. FNS - Incremento Temporario - EP 100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS - A. Primaria -
FNS - Piso Enf 260.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Transf. FNS - Incentivo Saude Bucal 100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Transf. FNS - Transformacao Digital no
SUS 15.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Transf. FNS - Rede Alyne - Port. 5534 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Especi. 200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Especi.
- Principal 200.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saude 50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saude -
Principal 50.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Assistencia
Farmaceutica 30.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Assis. Farma. -
Principal 30.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Outros
Programas 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Outros Prog.-
Principal 0,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 Transf. FNS - Assist. Farmaceutica - Cal.
Publica -- MP 1218 0,00
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00 Transf. FNS - Assist. Farmaceutica -
QUALIFAR-SUS 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE? 200.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 110.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao -
Principal 110.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferencias ao Programa Nacional
Alimentacao Escolar 40.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferencias ao PNAE - Principal 40.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferencias Programa Nacional Apoio
Transporte do Escolar 30.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferencias ao PNATE - Principal 30.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias Diretas Fundo
Nacional Desen. Educacao 20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Diretas FNDE - Principal 20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 Transferencia do FNDE - Escola em Tempo
Integral 20.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferencias Recursos Complementacao da
Uniao ao FUNDEB 50.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos de Complementacao da
Uniao ao Fundeb VAAR 50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferencias ao Fundeb - VAAR -
Principal 50.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social 80.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social 80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferencias Recursos do FNAS -
Principal 80.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Uniao e Entida. 27.150,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da
LC no 176/2020 27.150,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transfe. Obriga. Deco. LC 176/2020 -
Principal 27.150,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades 5.861.805,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e
Distrito Federal 4.875.805,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.370.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.370.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 445.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 445.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 50.805,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - 50.805,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 10.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS 600.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS 600.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS -
Principal 600.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF e de Suas
Entidades 290.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. Convenios Estados Progra.
Educacao 280.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convenios Estados Progra.
Educacao - Principal 280.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios para o
Transporte Escolar 280.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios
Estados e DF e Entidades 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Estados/DF/Entidades -
Principal 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.07.00.00 Programa OASF - Orientacao e Apoio
Socio-familiar 10.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e
Distrito Federal 96.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a
Assistencia Social 5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferencias Estados Assis. Social -
Principal 5.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 FEAS - Beneficios Eventuais 5.000,00
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte Perdas com Arrecadacao de ICMS
- LC no 194/22 80.000,00
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas Arrecadacao ICMS LC no
194/22 - Principal 80.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF 11.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF -
Principal 11.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Transferencia de Multas de Transito 1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transf. Banrisul - Semana do Municipio 10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes
Publicas 1.840.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB 1.840.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB 1.840.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB -
Principal 1.840.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferencias Correntes 20.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de PF 20.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de PF 20.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. PF - Principal 20.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 Doacoes em Beneficio de Criancas e
Adolescentes - PF 10.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Doacoes em Beneficio de Idosos - PF 10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 262.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 5.600,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 5.600,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 250,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previs. Legis. Especifica -
Principal 100,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previs. Legis. Especifica - Multas
e Juros 50,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previs. Legis. Especifica - Divida
Ativa 50,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previs. Legis. Especifica - D.A. -
Multas e Juros 50,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 5.350,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu. de Contas -
Principal 5.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu. de Contas -
Multas e Juros 200,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu. de Contas -
Divida Ativa 100,00
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu. de Contas - D.A.
- Multas e Juros 50,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos 141.100,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 1.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes por Danos Causados ao
Patrimonio Publico 1.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 Inde. Danos ao Patri. Publico - Principal 1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 138.100,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes 138.100,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 115.100,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 15.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido 100,00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia
Medica dos Servidores 80.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituicoes 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 Restituicoes de Infracoes de Transito 5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 Restituicoes Diversas 5.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros 6.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia
Medica dos Servidores 5.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa 15.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 10.000,00
1.9.2.2.99.0.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia
Medica dos Servidores 5.000,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituicoes - D.A. - Multas e
Juros 2.000,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 1.500,00
1.9.2.2.99.0.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de Assistencia
Medica dos Servidores 500,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 Ressarcimento de Custos 2.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 Ressarcimento de Custos - Principal 2.000,00
1.9.2.3.02.0.1.01.00.00 Ressarcimento de Custas Judiciais 1.000,00
1.9.2.3.02.0.1.02.00.00 Ressarcimento Programa Castracao de
Animais 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 115.700,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 115.700,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compen. Finan. entre Regimes Previdencia 100.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Finan. entre Regimes Previdencia
- Principal 100.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscricao D.A e Receitas
Onus Sucumbencia 2.700,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 2.700,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal 2.000,00
1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Multas e Juros 500,00
1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Divida Ativa 100,00
1.9.9.9.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia - D.A. - Multas e
Juros 100,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 13.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas
RFB - Primarias 12.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Primarias -
Principal 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas
pela RFB Primarias 10.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Primarias -
Multas e Juros 1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas
pela RFB Primarias 1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Primarias -
Divida Ativa 500,00
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas
pela RFB Primarias 500,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Primarias -
D.A. - Multas e Juros 500,00
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas
pela RFB Primarias 500,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
RFB - Financeiras 1.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Financeiras -
Principal 1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 3.259.150,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.967.100,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.967.100,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social 1.867.100,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil 1.567.100,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo 1.567.100,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Ativo
Principal 1.567.100,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuicao Patronal Serv. Ativo Civil -
RPPS 767.100,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Amortizacao do Deficit Atuarial - RPPS 800.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuicao Patronal Parce. 300.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. 300.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce.
- Principal 300.000,00
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 100.000,00
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 100.000,00
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Nao Arrecadadas ou
Projetadas pela RFB 100.000,00
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Nao Arreca. pela RFB - Principal 100.000,00
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para Fundo de Assist.
Medica do Servidor 100.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.292.050,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.292.050,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.292.050,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periodicos para Amortizacao de
Deficit Atuarial RPPS 1.292.050,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Perio. Amortizacao RPPS -
Principal 1.292.050,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.853.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 3.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 3.000.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado
Interno 3.000.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado
Interno 3.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado
Interno - Principal 3.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 200.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 200.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 200.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes -
Principal 200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes -
Exceto RPPS 200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 Alienacao de Bens - Nao Vinculados 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 Alienacao de Bens - MDE 50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 Alienacao de Bens - ASPS 50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.653.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
Entidades 900.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS 700.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS Fundo a Fundo Bloco
Manutencao ASPS 350.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Atencao
Primaria 250.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao
Primaria -Principal 250.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saude 100.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saude -
Principal 100.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transfe. SUS - Fundo a Fundo Bloco
Estruturacao Rede Saude 350.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude - Atencao
Primaria 250.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude Atencao
Primaria - Principal 250.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude - Assis.
Farma. 0,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude Assis. Farm.-
Principal 0,00
2.4.1.1.51.3.1.01.00.00 Transf. FNS - Assistencia Farmaceutica -
QUALIFAR-SUS 0,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude - Outros
Programas 100.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude Outros Prog.-
Principal 100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de
suas Entidades 200.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da
Uniao e Suas Entidades 200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. Convenios Uniao e
Entidades - Principal 200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Convenio MAPA - Patrulha Agricola 200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades 753.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS dos
Estados e DF 50.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS 50.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS -
Principal 50.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 Transferencia do FES - Rede Bem Cuidar 50.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias Convenios Estados e DF e
de Suas Entidades 703.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados a Programas de
Infra. Transporte 700.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transfe. Estados Progra. Infra.
Transporte - Principal 700.000,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 CONVENIO SECRET. DESENV. URBANO - SEDUR -
PAVIMENTACAO 700.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios
Estados e DF e Entidades 3.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Convenios Estados,DF e
Entidades - Principal 3.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Conv. Sec. do Trabalho e Desenvolvimento
Social - OASF 3.000,00
Total Geral .............. 40.784.705,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.239.161,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 4.239.161,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 3.250.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece 3.250.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip 3.248.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 3.248.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.248.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 2.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Principal 2.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 989.161,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito 973.161,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 874.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 874.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 89.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 89.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 10.161,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 10.161,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Fe 16.000,00
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte Perdas com Arrecadacao de ICMS - LC 16.000,00
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas Arrecadacao ICMS LC no 194/22 16.000,00
---------------
Total de Deducoes......... 4.239.161,00
---------------
Total da Receita Liquida.. 36.545.544,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Dona Francisca Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 1.845.500,00
Contribuicoes 902.000,00
Receita Patrimonial 1.672.700,00
Receita Agropecuaria 5.000,00
Receita de Servicos 51.000,00
Transferencias Correntes 27.933.955,00
Outras Receitas Correntes 262.400,00
--------------------
Total Receitas Correntes 32.672.555,00
Contribuicoes 1.967.100,00
Outras Receitas Correntes 1.292.050,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 3.259.150,00
Operacoes de Credito 3.000.000,00
Alienacao de Bens 200.000,00
Transferencias de Capital 1.653.000,00
--------------------
Total Receitas de Capital 4.853.000,00
--------------------
Total Geral 40.784.705,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 4.239.161,00
-------------------
Total das Deducoes 4.239.161,00
--------------------
Total da Receita Liquida 36.545.544,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 08/Jul/2025, 09h e 09m.
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