Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 1

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 32.672.555,00 2.712.354,53 10.791.814,69 -21.880.740,31

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e

Contribuições de Melhoria 1.845.500,00 128.602,38 414.408,13 -1.431.091,87

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.670.700,00 112.305,09 379.422,86 -1.291.277,14

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o

Patrimônio 513.700,00 33.554,35 53.891,90 -459.808,10

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a

Propriedade Predial e

Territorial Urbana 392.000,00 30.521,56 39.730,11 -352.269,89

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal

1 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 320.000,00 27.133,26 28.607,12 -291.392,88

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros

2 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.000,00 44,96 198,33 -1.801,67

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa

3 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 50.000,00 2.334,08 7.954,43 -42.045,57

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e

Juros

4 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 20.000,00 1.009,26 2.970,23 -17.029,77

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos Transmissão

"Inter Vivos" de Bens

Imóveis 121.700,00 3.032,79 14.161,79 -107.538,21

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal

5 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 120.000,00 3.032,79 14.161,79 -105.838,21

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros

6 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa

7 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. - Multas e

Juros

8 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e

Proventos de Qualquer

Natureza 630.000,00 50.834,75 211.443,82 -418.556,18

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte 630.000,00 50.834,75 211.443,82 -418.556,18

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte - Trabalho 600.000,00 50.756,13 211.228,31 -388.771,69

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -

Principal

9 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 600.000,00 50.756,13 211.228,31 -388.771,69

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte - Outros

Rendimentos 30.000,00 78,62 215,51 -29.784,49

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos

- Principal

10 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 30.000,00 78,62 215,51 -29.784,49

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Produção e

Circulação Mercadorias e

Serviços 527.000,00 27.915,99 114.087,14 -412.912,86

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 527.000,00 27.915,99 114.087,14 -412.912,86

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza - ISSQN 527.000,00 27.915,99 114.087,14 -412.912,86

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal

11 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 500.000,00 27.754,28 112.512,03 -387.487,97

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros

12 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.000,00 82,30 224,19 -1.775,81

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa

13 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 20.000,00 20,94 992,10 -19.007,90

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e

Juros

14 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 5.000,00 58,47 358,82 -4.641,18

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 173.500,00 16.297,29 34.985,27 -138.514,73

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do

Poder de Polícia 93.500,00 9.757,40 24.953,70 -68.546,30

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização 82.000,00 8.330,55 21.712,58 -60.287,42

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Principal 57.000,00 7.809,78 20.919,10 -36.080,90

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

15 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 25.000,00 6.704,41 18.792,01 -6.207,99

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

16 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 1.105,37 1.551,18 -28.448,82

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para

Execução de Obras

140 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 0,00 575,91 -1.424,09

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Multas e Juros 1.500,00 118,99 158,14 -1.341,86

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

17 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 118,99 158,14 -841,86

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

18 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Dívida Ativa 13.000,00 214,92 336,26 -12.663,74

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 2

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

P. Serviços

19 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 12.000,00 214,92 336,26 -11.663,74

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

20 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fisca. - D.A.

- Multas e Juros 10.500,00 186,86 299,08 -10.200,92

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

21 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 186,86 299,08 -9.700,92

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

22 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de

Vigilância Sanitária 11.500,00 1.426,85 3.241,12 -8.258,88

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Principal

23 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 8.000,00 1.411,73 3.226,00 -4.774,00

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Multas Juros

24 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 15,12 15,12 -484,88

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Dívida Ativa

25 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - D.A. - Multas

e Juros

26 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de

Serviços 80.000,00 6.539,89 10.031,57 -69.968,43

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de

Serviços em Geral 80.000,00 2.080,03 5.571,71 -74.428,29

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Principal 63.500,00 1.699,99 2.908,17 -60.591,83

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

27 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 12.000,00 1.609,54 2.235,66 -9.764,34

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

28 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50.000,00 0,00 214,35 -49.785,65

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

29 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.500,00 90,45 458,16 -1.041,84

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Multas e Juros 900,00 8,22 40,53 -859,47

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

30 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 8,22 17,97 -182,03

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

31 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 22,56 -477,44

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

32 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Dívida Ativa 10.100,00 134,96 1.173,77 -8.926,23

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

33 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 4.000,00 134,96 335,39 -3.664,61

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

34 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 6.000,00 0,00 838,38 -5.161,62

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

35 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - D.A. - Multas

e Juros 5.500,00 236,86 1.449,24 -4.050,76

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

36 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 46,73 60,67 -939,33

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

37 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 4.000,00 162,64 1.304,31 -2.695,69

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

38 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 27,49 84,26 -415,74

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 Taxa Prestação de

Serviços Limpeza Manejo

Resíduos Sólidos 0,00 4.459,86 4.459,86 4.459,86

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa Manejo Resíduos

Sólidos - Principal

240 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 3.812,70 3.812,70 3.812,70

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 Taxa Manejo Resíduos

Sólidos - Multas e Juros

241 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 7,87 7,87 7,87

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 Taxa Manejo Resíduos

Sólidos - Dívida Ativa

242 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 445,34 445,34 445,34

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa Manejo Resíduos

Sólidos - M.J Dívida Ativa

243 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 193,95 193,95 193,95

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 3

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Pavimentação e Obras

Complementares 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Principal

39 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Multas e Juros

40 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Dívida Ativa

41 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - D.A. - Multas e

Juros

42 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 902.000,00 65.731,93 259.734,45 -642.265,55

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 862.000,00 63.025,93 249.289,45 -612.710,55

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para RPPS

e Sistema de Proteção

Social 762.000,00 55.407,59 219.544,29 -542.455,71

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil 762.000,00 55.407,59 219.544,29 -542.455,71

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Ativo 750.000,00 54.773,05 217.036,60 -532.963,40

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Ativo - Principal

43 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 750.000,00 54.773,05 217.036,60 -532.963,40

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Inativo 12.000,00 634,54 2.507,69 -9.492,31

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Inativo - Principal

44 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 12.000,00 634,54 2.507,69 -9.492,31

1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições

Sociais 100.000,00 7.618,34 29.745,16 -70.254,84

1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições

Sociais 100.000,00 7.618,34 29.745,16 -70.254,84

1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Não

Arrecadadas ou Projetadas

pela RFB 100.000,00 7.618,34 29.745,16 -70.254,84

1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela

RFB - Principal 100.000,00 7.618,34 29.745,16 -70.254,84

1.2.1.9.99.1.1.99.00.00 Outras Contribuições

Sociais Não

Arrecadadas/Projetadas RFB 100.000,00 7.618,34 29.745,16 -70.254,84

1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 Contribuição p/ Fundo de

Assistência Médica dos

Servidores

46 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 7.618,34 29.745,16 -70.254,84

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 40.000,00 2.706,00 10.445,00 -29.555,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 40.000,00 2.706,00 10.445,00 -29.555,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 40.000,00 2.706,00 10.445,00 -29.555,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição COSIP -

Principal

47 Fonte: 1751 Recursos da Contribuição para 40.000,00 2.706,00 10.445,00 -29.555,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.672.700,00 242.839,74 896.863,29 -775.836,71

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio

Imobiliário do Estado 12.500,00 550,00 1.650,00 -10.850,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio

Imobiliário do Estado 12.500,00 550,00 1.650,00 -10.850,00

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis 12.500,00 550,00 1.650,00 -10.850,00

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Principal

48 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 550,00 1.650,00 -8.350,00

1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Multas e Juros

49 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Dívida Ativa

50 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - D.A. - Multas e

Juros

51 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.660.200,00 242.289,74 895.213,29 -764.986,71

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções

Monetárias 1.660.200,00 242.289,74 895.213,29 -764.986,71

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos

Bancários 460.200,00 51.572,19 255.279,19 -204.920,81

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos

Bancários - Principal 460.200,00 51.572,19 255.279,19 -204.920,81

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos

de Recursos Vinculados 279.200,00 27.656,66 165.064,39 -114.135,61

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração Depósitos

Bancários Recursos

Vinculados FUNDEB

52 Fonte: 1540 Transferências do FUNDEB - Im 20.000,00 2.224,16 8.793,51 -11.206,49

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 4

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remu. Depósitos Bancários

Recursos Vinculados Fundo

de Saúde 66.000,00 11.752,94 44.774,53 -21.225,47

1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNSaude

53 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 20.000,00 1.774,38 7.502,45 -12.497,55

1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNS/ACS/ACE

54 Fonte: 1604 Transferências provenientes d 8.000,00 389,16 1.624,25 -6.375,75

1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FES/Estadual

55 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 30.000,00 3.521,52 13.367,61 -16.632,39

1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNS/P.Enf

179 Fonte: 1605 Assistência financeira da Uni 3.000,00 374,26 1.570,12 -1.429,88

1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNSaude - Estr

193 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 5.000,00 5.693,62 20.710,10 15.710,10

1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos

Bancários Recursos

Vinculados MDE

56 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados ASPS

57 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 5.000,00 513,81 5.268,64 268,64

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados CIDE

58 Fonte: 1750 Recursos da Contribuição de I 500,00 117,72 404,08 -95,92

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados FNAS

59 Fonte: 1660 Transferência de Recursos do 10.000,00 1.490,44 5.259,34 -4.740,66

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados FNDE 28.700,00 1.507,77 4.755,77 -23.944,23

1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - Salario

Educacao

60 Fonte: 1550 Transferência do Salário-Educ 16.000,00 998,40 3.208,07 -12.791,93

1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - PNAE

61 Fonte: 1552 Transferências de Recursos do 1.500,00 124,16 271,76 -1.228,24

1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - PNATE

62 Fonte: 1553 Transferências de Recursos do 1.200,00 81,22 146,68 -1.053,32

1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - Outros

Recursos

64 Fonte: 1569 Outras Transferências de Recu 10.000,00 303,99 1.129,26 -8.870,74

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remu. Bancários

Vinculados Fundo

Assistência Saúde Servidor

63 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 40.000,00 0,00 16.079,14 -23.920,86

1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remune. Outros Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados 108.000,00 10.049,82 79.729,38 -28.270,62

1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. PEAS - OASF

65 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 1.000,00 0,00 1.391,45 391,45

1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convênio Transporte

Escolar

67 Fonte: 1571 Transferências do Estado refe 3.000,00 333,73 406,84 -2.593,16

1.3.2.1.01.0.1.01.99.04 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo Municipal Meio

Ambiente

68 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 12.000,00 0,00 3.276,78 -8.723,22

1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convenio CORSAN

69 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 10.000,00 0,00 3.049,35 -6.950,65

1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convenio FUNASA -

Abast. Agua

70 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 50.000,00 0,00 14.887,97 -35.112,03

1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo Municipal do

Idoso

72 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 500,00 0,00 471,16 -28,84

1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 Rend. Aplic. Financeira

Rec. CIP - Iluminação

Pública

75 Fonte: 1751 Recursos da Contribuição para 500,00 343,40 1.209,88 709,88

1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Conv. MAPA

146 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 5.000,00 5,87 78,74 -4.921,26

1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Rend. Aplic. Financeira

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 5

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Rec. ALIENAÇÃO DE BENS

166 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 1.000,00 0,00 13.429,70 12.429,70

1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 Rend. Aplic. Financeira

Rec. ALIEN. BENS MDE

167 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 1.000,00 0,00 1.397,21 397,21

1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FMAS - Benefícios

Eventuais

168 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 500,00 85,91 381,60 -118,40

1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 Rend.Aplic.Financ. Conv.

Apoio a Melhor Idade

181 Fonte: 1665 Transferências de Convênios e 0,00 0,00 5,24 5,24

1.3.2.1.01.0.1.01.99.21 Rend. Aplic. Financeira

Rec. ALIEN. BENS FMS

199 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 500,00 1.396,69 4.996,57 4.496,57

1.3.2.1.01.0.1.01.99.22 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Recurso CORSAN

200 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 500,00 118,43 530,54 30,54

1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNC - LC 195 -

Audiovisual

197 Fonte: 1715 Transferências Destinadas ao 500,00 0,00 685,67 185,67

1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNC - LC 195 -

Demais Áreas

198 Fonte: 1716 Transferências Destinadas ao 500,00 0,00 296,74 -203,26

1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 Rend. Aplic. Financeira

Rec. SEDEC - Calamidade

Pública

233 Fonte: 1503 Apoio financeiro da União em 0,00 337,47 3.621,03 3.621,03

1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FUNDEC

232 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 0,00 755,13 4.991,73 4.991,73

1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FEP - Fundo Especial

Petróleo

214 Fonte: 1720 Transferências da União Refer 10.000,00 1.897,10 6.677,87 -3.322,13

1.3.2.1.01.0.1.01.99.29 Rend. Aplic. Financeira

Rec. SEDUR - Pavimenta

221 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 10.000,00 2.818,24 10.439,09 439,09

1.3.2.1.01.0.1.01.99.30 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo Mun. Crianca e

Adolescent

141 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 500,00 286,63 1.305,54 805,54

1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 Rend. Aplic. Financeira

Iluminação Estadio

228 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 Rend. Aplic. Financeira

Iluminação Estadio

230 Fonte: 1706 Transferência Especial da Uni 0,00 1.244,59 4.625,90 4.625,90

1.3.2.1.01.0.1.01.99.34 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Gov. Estado - Sit.

Emergência

235 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 2,07 7,65 7,65

1.3.2.1.01.0.1.01.99.35 Rend. Aplic. Financeira

Rec. CFEM

229 Fonte: 1708 Transferência da União Refere 0,00 2,90 10,70 10,70

1.3.2.1.01.0.1.01.99.36 Rend. Aplic. Financeira

Rec. PNAB - Aldir Blanc

231 Fonte: 1719 Transferências da Política Na 0,00 365,62 1.348,10 1.348,10

1.3.2.1.01.0.1.01.99.37 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Multa de Trânsito

234 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Trânsi 0,00 56,04 206,33 206,33

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos

de Recursos Não Vinculados 181.000,00 23.915,53 90.214,80 -90.785,20

1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 Remune. Outros Depósitos

Bancários Recursos Não

Vinculados 181.000,00 23.915,53 90.214,80 -90.785,20

1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Não Vinculados -

Impostos

73 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 180.000,00 23.166,07 87.438,70 -92.561,30

1.3.2.1.01.0.1.02.99.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Não Vinculados -

Outros

74 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 749,46 2.776,10 1.776,10

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração Recursos do

Regime Próprio de

Previdência Social 1.200.000,00 190.717,55 639.934,10 -560.065,90

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos

do RPPS - Principal

76 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.200.000,00 190.717,55 639.934,10 -560.065,90

1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuária -

Principal 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.1.01.0.1.01.00.00 Diversas Receitas

Agropecuarias

77 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 51.000,00 3.811,35 13.380,82 -37.619,18

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 6

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Gerais 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais

Gerais 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e

Processos Seletivos 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos

Seletivos - Principal

78 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos

Seletivos - Principal

220 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00

1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades

Referentes à Navegação e

ao Transporte 15.000,00 1.475,00 3.706,00 -11.294,00

1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades

Referentes à Navegação e

ao Transporte 15.000,00 1.475,00 3.706,00 -11.294,00

1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de

Passageiros ou Mercadorias 15.000,00 1.475,00 3.706,00 -11.294,00

1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servi. Trans. Passagei.

Mercado. - Principal

79 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 15.000,00 1.475,00 3.706,00 -11.294,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.000,00 2.336,35 9.674,82 -21.325,18

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.000,00 2.336,35 9.674,82 -21.325,18

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.000,00 2.336,35 9.674,82 -21.325,18

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços -

Principal 31.000,00 2.336,35 9.674,82 -21.325,18

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério

80 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Serviços de Maquinas

81 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 30.000,00 2.336,35 9.674,82 -20.325,18

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 27.933.955,00 2.245.871,63 9.129.282,52 -18.804.672,48

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e

de suas Entidades 20.212.150,00 1.416.445,70 6.392.953,41 -13.819.196,59

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências

Decorrentes de

Participação Receita da

União 18.230.000,00 1.250.440,82 5.742.290,84 -12.487.709,16

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de

Participação dos

Municípios - FPM 18.220.000,00 1.250.362,04 5.741.695,72 -12.478.304,28

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota

Mensal 16.240.000,00 1.250.362,04 5.741.695,72 -10.498.304,28

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota

Mensal - Principal

82 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 16.240.000,00 1.250.362,04 5.741.695,72 -10.498.304,28

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo

Participação Municípios

Cotas Extraordi. 1.980.000,00 0,00 0,00 -1.980.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM

Extraordinárias -

Principal

83 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.980.000,00 0,00 0,00 -1.980.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto

Sobre a Propriedade

Territorial Rural 10.000,00 78,78 595,12 -9.404,88

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR-

Principal

84 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 10.000,00 78,78 595,12 -9.404,88

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências

Financeiras pela

Exploração Recursos

Naturais 320.000,00 25.558,93 110.497,43 -209.502,57

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Compensação

Financeira pela Produção

de Petróleo 320.000,00 25.558,93 110.497,43 -209.502,57

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo

Especial do Petróleo - FEP 320.000,00 25.558,93 110.497,43 -209.502,57

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FEP -

Principal

85 Fonte: 1720 Transferências da União Refer 320.000,00 25.558,93 110.497,43 -209.502,57

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 1.305.000,00 99.433,17 396.996,66 -908.003,34

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS

Repasses Fundo/Fundo

Bloco Manu. ASPS 1.305.000,00 99.433,17 396.996,66 -908.003,34

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Atenção Primária 1.025.000,00 74.208,00 279.290,47 -745.709,53

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Primária

-Principal 1.025.000,00 74.208,00 279.290,47 -745.709,53

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- Atenção Primária -

FNSaude

86 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 300.000,00 27.109,86 105.109,86 -194.890,14

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- A. Primária - FNS -

ACS/ACE

143 Fonte: 1604 Transferências provenientes d 250.000,00 21.252,00 85.008,00 -164.992,00

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transf. FNS - Incremento

Temporário - EP

175 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 7

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- A. Primária - FNS -

Piso Enf

180 Fonte: 1605 Assistência financeira da Uni 260.000,00 19.995,39 63.732,86 -196.267,14

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Transf. FNS - Incentivo

Saúde Bucal

190 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 5.850,75 25.239,75 -74.760,25

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Transf. FNS -

Transformaçao Digital no

SUS

217 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Transf. FNS - Rede Alyne

- Port. 5534

239 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 200,00 200,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Especi. 200.000,00 17.062,50 68.250,00 -131.750,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Especi. -

Principal

87 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 200.000,00 17.062,50 68.250,00 -131.750,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde 50.000,00 6.225,46 8.989,90 -41.010,10

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde - Principal

88 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 50.000,00 6.225,46 8.989,90 -41.010,10

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Assistência Farmacêutica 30.000,00 1.937,21 7.748,84 -22.251,16

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Assis. Farma. - Principal

89 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 30.000,00 1.937,21 7.748,84 -22.251,16

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Outros Programas 0,00 0,00 32.717,45 32.717,45

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Outros Prog.- Principal 0,00 0,00 32.717,45 32.717,45

1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 Transf. FNS - Assist.

Farmaceutica - Cal.

Pública -- MP 1218

236 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 8.717,45 8.717,45

1.7.1.3.50.9.1.02.00.00 Transf. FNS - Assist.

Farmaceutica -

QUALIFAR-SUS

238 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do FNDE? 200.000,00 21.799,29 72.078,56 -127.921,44

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do

Salário-Educação 110.000,00 10.177,10 45.997,93 -64.002,07

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do

Salário-Educação -

Principal

90 Fonte: 1550 Transferência do Salário-Educ 110.000,00 10.177,10 45.997,93 -64.002,07

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências ao

Programa Nacional

Alimentação Escolar 40.000,00 4.986,00 14.958,00 -25.042,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências ao PNAE -

Principal

91 Fonte: 1552 Transferências de Recursos do 40.000,00 4.986,00 14.958,00 -25.042,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Programa

Nacional Apoio Transporte

do Escolar 30.000,00 6.636,19 11.122,63 -18.877,37

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências ao PNATE -

Principal

92 Fonte: 1553 Transferências de Recursos do 30.000,00 6.636,19 11.122,63 -18.877,37

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências

Diretas Fundo Nacional

Desen. Educação 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Diretas

FNDE - Principal 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00

1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 Transferência do FNDE -

Escola em Tempo Integral

207 Fonte: 1569 Outras Transferências de Recu 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências Recursos

Complementação da União

ao FUNDEB 50.000,00 10.108,68 40.745,69 -9.254,31

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos de

Complementação da União

ao Fundeb VAAR 50.000,00 10.108,68 40.745,69 -9.254,31

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb

- VAAR - Principal

163 Fonte: 1543 Transferências do FUNDEB - Co 50.000,00 10.108,68 40.745,69 -9.254,31

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências do Fundo

Nacional de Assistência

Social 80.000,00 7.153,34 22.538,35 -57.461,65

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências do Fundo

Nacional de Assistência

Social 80.000,00 7.153,34 22.538,35 -57.461,65

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências Recursos

do FNAS - Principal

93 Fonte: 1660 Transferência de Recursos do 80.000,00 7.153,34 22.538,35 -57.461,65

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. União e

Entida. 27.150,00 1.951,47 7.805,88 -19.344,12

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória

Decorrente da LC nº

176/2020 27.150,00 1.951,47 7.805,88 -19.344,12

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 8

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transfe. Obriga. Deco. LC

176/2020 - Principal

164 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 27.150,00 1.951,47 7.805,88 -19.344,12

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos

Estados e do DF e de suas

Entidades 5.861.805,00 635.652,84 1.989.336,49 -3.872.468,51

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita

dos Estados e Distrito

Federal 4.875.805,00 473.074,58 1.651.414,26 -3.224.390,74

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.370.000,00 400.617,23 1.361.647,25 -3.008.352,75

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -

Principal

94 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 4.370.000,00 400.617,23 1.361.647,25 -3.008.352,75

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 445.000,00 66.049,31 269.201,98 -175.798,02

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -

Principal

95 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 445.000,00 66.049,31 269.201,98 -175.798,02

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -

Municípios 50.805,00 4.458,95 16.496,15 -34.308,85

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -

Municípios - Principal

96 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 50.805,00 4.458,95 16.496,15 -34.308,85

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 10.000,00 1.949,09 4.068,88 -5.931,12

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE -

Principal

97 Fonte: 1750 Recursos da Contribuição de I 10.000,00 1.949,09 4.068,88 -5.931,12

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 600.000,00 138.362,75 265.174,78 -334.825,22

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 600.000,00 138.362,75 265.174,78 -334.825,22

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS -

Principal

98 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 600.000,00 38.362,75 165.174,78 -434.825,22

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS -

Principal

244 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF

e de Suas Entidades 290.000,00 24.215,51 72.646,53 -217.353,47

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios

Estados Progra. Educação 280.000,00 24.215,51 72.646,53 -207.353,47

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênios

Estados Progra. Educação

- Principal 280.000,00 24.215,51 72.646,53 -207.353,47

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de

Convênios para o

Transporte Escolar

99 Fonte: 1571 Transferências do Estado refe 280.000,00 24.215,51 72.646,53 -207.353,47

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios Estados e DF e

Entidades 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe.

Estados/DF/Entidades -

Principal 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.2.4.99.0.1.07.00.00 Programa OASF -

Orientação e Apoio

Sócio-familiar

100 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e Distrito Federal 96.000,00 0,00 100,92 -95.899,08

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados

destinadas à Assistência

Social 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Estados

Assis. Social - Principal 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 FEAS - Benefícios

Eventuais

191 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte Perdas com

Arrecadação de ICMS - LC

nº 194/22 80.000,00 0,00 0,00 -80.000,00

1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas

Arrecadação ICMS LC nº

194/22 - Principal

219 Fonte: 1502 Recursos não vinculados da co 80.000,00 0,00 0,00 -80.000,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e DF 11.000,00 0,00 100,92 -10.899,08

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e DF - Principal 11.000,00 0,00 100,92 -10.899,08

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Transferência de Multas

de Transito

117 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Trânsi 1.000,00 0,00 100,92 -899,08

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transf. Banrisul - Semana

do Município

118 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras

Instituições Públicas 1.840.000,00 193.773,09 715.969,37 -1.124.030,63

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos FUNDEB 1.840.000,00 193.773,09 715.969,37 -1.124.030,63

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 9

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Recursos FUNDEB 1.840.000,00 193.773,09 715.969,37 -1.124.030,63

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos FUNDEB -

Principal

101 Fonte: 1540 Transferências do FUNDEB - Im 1.840.000,00 193.773,09 715.969,37 -1.124.030,63

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências

Correntes 20.000,00 0,00 31.023,25 11.023,25

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de PF 20.000,00 0,00 31.023,25 11.023,25

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

PF 20.000,00 0,00 31.023,25 11.023,25

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. PF -

Principal 20.000,00 0,00 31.023,25 11.023,25

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 Doações em Benefício de

Crianças e Adolescentes -

PF

222 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 10.000,00 0,00 31.023,25 21.023,25

1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Doações em Benefício de

Idosos - PF

176 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 262.400,00 25.497,50 78.145,48 -184.254,52

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,

Contratuais e Judiciais 5.600,00 0,00 0,00 -5.600,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,

Contratuais e Judiciais 5.600,00 0,00 0,00 -5.600,00

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em

Legislação Específica 250,00 0,00 0,00 -250,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Principal

102 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Multas e

Juros

103 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Dívida Ativa

104 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - D.A. -

Multas e Juros

105 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos

Tribunais de Contas 5.350,00 0,00 0,00 -5.350,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Principal

106 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Multas e Juros

107 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Dívida Ativa

108 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - D.A. - Multas

e Juros

109 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações,

Restituições e

Ressarcimentos 141.100,00 5.993,17 24.582,30 -116.517,70

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizações por Danos

Causados ao Patrimônio

Público 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 Inde. Danos ao Patri.

Público - Principal

110 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 138.100,00 5.993,17 24.582,30 -113.517,70

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 138.100,00 5.993,17 24.582,30 -113.517,70

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições -

Principal 115.100,00 5.993,17 24.582,30 -90.517,70

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

111 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca

112 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo

Pagamento Indevido

157 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 1.347,09 1.247,09

1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

113 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000,00 4.204,79 17.782,49 -62.217,51

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 10.000,00 1.788,38 5.452,72 -4.547,28

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 Restituições de Infrações

de Trânsito

115 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 782,88 3.542,36 -1.457,64

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 Restituições Diversas

116 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 1.005,50 1.910,36 -3.089,64

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituições -

Multas e Juros 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

119 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.2.99.0.2.06.00.00 Restituições do Plano de

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 10

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Assistência Médica dos

Servidores

184 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições -

Dívida Ativa 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

120 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.2.2.99.0.3.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

185 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituições -

D.A. - Multas e Juros 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

121 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00

1.9.2.2.99.0.4.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

186 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 Ressarcimento de Custos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 Ressarcimento de Custos -

Principal 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.3.02.0.1.01.00.00 Ressarcimento de Custas

Judiciais

122 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.3.02.0.1.02.00.00 Ressarcimento Programa

Castração de Animais

123 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 115.700,00 19.504,33 53.563,18 -62.136,82

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 115.700,00 19.504,33 53.563,18 -62.136,82

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compen. Finan. entre

Regimes Previdência 100.000,00 11.447,99 44.749,78 -55.250,22

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Finan. entre

Regimes Previdência -

Principal

125 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100.000,00 11.447,99 44.749,78 -55.250,22

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscrição

D.A e Receitas Ônus

Sucumbência 2.700,00 0,00 0,00 -2.700,00

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 2.700,00 0,00 0,00 -2.700,00

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Principal

126 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Multas e Juros

127 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Dívida Ativa

182 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.9.9.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

D.A. - Multas e Juros

183 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 13.000,00 8.056,34 8.813,40 -4.186,60

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas RFB -

Primárias 12.000,00 8.056,34 8.813,40 -3.186,60

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Principal 10.000,00 8.056,34 8.813,40 -1.186,60

1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

128 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 8.056,34 8.813,40 -1.186,60

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Multas e

Juros 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

188 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Dívida Ativa 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

187 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - D.A. -

Multas e Juros 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

189 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas RFB -

Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Financeiras - Principal

129 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.853.000,00 0,00 79.139,31 -4.773.860,69

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 11

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito -

Mercado Interno 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de

Crédito - Mercado Interno 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de

Crédito - Mercado Interno 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de

Crédito - Mercado Interno

- Principal

223 Fonte: 1754 Recursos de Operações de Créd 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes - Principal 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes - Exceto RPPS 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 Alienação de Bens - Não

Vinculados

130 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 Alienação de Bens - MDE

131 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 Alienação de Bens - ASPS

132 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 50.000,00 0,00 53.900,00 3.900,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.653.000,00 0,00 25.239,31 -1.627.760,69

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e

de suas Entidades 900.000,00 0,00 25.239,31 -874.760,69

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS 700.000,00 0,00 25.239,31 -674.760,69

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS

Fundo a Fundo Bloco

Manutenção ASPS 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Atenção Primária 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Primária

-Principal

224 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.1.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.4.1.1.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde - Principal

225 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transfe. SUS - Fundo a

Fundo Bloco Estruturação

Rede Saúde 350.000,00 0,00 25.239,31 -324.760,69

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde - Atenção Primária 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde Atenção Primária -

Principal

226 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.1.51.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde - Assis. Farma. 0,00 0,00 25.239,31 25.239,31

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde Assis. Farm.-

Principal 0,00 0,00 25.239,31 25.239,31

2.4.1.1.51.3.1.01.00.00 Transf. FNS - Assistência

Farmaceutica -

QUALIFAR-SUS

237 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 25.239,31 25.239,31

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde - Outros Programas 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde Outros Prog.-

Principal

227 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Convênios da União e de

suas Entidades 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios da União e Suas

Entidades 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. Convênios

União e Entidades -

Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Convênio MAPA - Patrulha

Agrícola

177 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos

Estados e do DF e de suas

Entidades 753.000,00 0,00 0,00 -753.000,00

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS dos

Estados e DF 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS -

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 12

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Principal 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 Transferência do FES -

Rede Bem Cuidar

192 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências Convênios

Estados e DF e de Suas

Entidades 703.000,00 0,00 0,00 -703.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados a

Programas de Infra.

Transporte 700.000,00 0,00 0,00 -700.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transfe. Estados Progra.

Infra. Transporte -

Principal 700.000,00 0,00 0,00 -700.000,00

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 CONVÊNIO SECRET. DESENV.

URBANO - SEDUR -

PAVIMENTAÇÃO

209 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 700.000,00 0,00 0,00 -700.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios Estados e DF e

Entidades 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Convênios

Estados,DF e Entidades -

Principal 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00

2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Conv. Sec. do Trabalho e

Desenvolvimento Social -

OASF

133 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

Intraorçamentárias 3.259.150,00 232.609,85 952.375,60 -2.306.774,40

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.967.100,00 138.288,91 576.941,27 -1.390.158,73

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.967.100,00 138.288,91 576.941,27 -1.390.158,73

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para RPPS

e Sistema de Proteção

Social 1.867.100,00 138.288,91 548.257,96 -1.318.842,04

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil 1.567.100,00 111.378,07 442.366,34 -1.124.733,66

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo 1.567.100,00 111.378,07 442.366,34 -1.124.733,66

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor

Civil Ativo Principal 1.567.100,00 111.378,07 442.366,34 -1.124.733,66

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal

Serv. Ativo Civil - RPPS

134 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 637.100,00 54.217,15 215.336,62 -421.763,38

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal

Serv. Ativo Civil - RPPS

135 Fonte: 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - 130.000,00 0,00 0,00 -130.000,00

7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Amortização do Deficit

Atuarial - RPPS

139 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 800.000,00 57.160,92 227.029,72 -572.970,28

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal

Parce. 300.000,00 26.910,84 105.891,62 -194.108,38

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo Parce. 300.000,00 26.910,84 105.891,62 -194.108,38

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo Parce. -

Principal

136 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 300.000,00 26.910,84 105.891,62 -194.108,38

7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições

Sociais 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições

Sociais 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Não

Arrecadadas ou Projetadas

pela RFB 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela

RFB - Principal 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para

Fundo de Assist. Médica

do Servidor

138 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.292.050,00 94.320,94 375.434,33 -916.615,67

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.292.050,00 94.320,94 375.434,33 -916.615,67

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.292.050,00 94.320,94 375.434,33 -916.615,67

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos para

Amortização de Déficit

Atuarial RPPS 1.292.050,00 94.320,94 375.434,33 -916.615,67

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Perió.

Amortização RPPS -

Principal

124 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.292.050,00 94.320,94 375.434,33 -916.615,67

Total Geral .............. 40.784.705,00 2.944.964,38 11.823.329,60 -28.961.375,40

DEDUÇÕES DA RECEITA

(-) Dedução de Receita para formação do FUNDEB

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M

82 3.248.000,00 250.072,37 1.148.338,98 -2.099.661,02

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Princip

84 2.000,00 15,74 118,99 -1.881,01

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ

94 874.000,00 80.123,43 272.329,43 -601.670,57

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Abril/2025 Folha: 13

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

DEDUÇÕES DA RECEITA

(-) Dedução de Receita para formação do FUNDEB

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ

95 89.000,00 13.209,88 53.840,46 -35.159,54

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municí

96 10.161,00 891,79 3.299,23 -6.861,77

1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas Arrecada

219 16.000,00 0,00 0,00 -16.000,00

Subtotal ....................: 4.239.161,00 344.313,21 1.477.927,09 -2.761.233,91

(-) Dedução da Receita por Renúncia

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal

1 0,00 18.511,25 18.511,25 18.511,25

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Serviços Cadastrai

27 0,00 1.005,00 1.005,00 1.005,00

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa Manejo Resíduos Sólid

240 0,00 2.604,94 2.604,94 2.604,94

Subtotal ....................: 0,00 22.121,19 22.121,19 22.121,19

(-) Dedução da Receita por Restituição

1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 Rend.Aplic.Financ. Conv. A

181 0,00 0,00 5,24 5,24

1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 Rend. Aplic. Financeira Re

197 0,00 0,00 685,67 685,67

1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 Rend. Aplic. Financeira Re

198 0,00 0,00 296,74 296,74

1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 Rend. Aplic. Financeira Re

233 0,00 3.621,03 3.621,03 3.621,03

Subtotal ....................: 0,00 3.621,03 4.608,68 4.608,68

(-) Dedução da Receita por Desconto Concedido

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal

1 0,00 820,83 820,83 820,83

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros

2 0,00 0,00 0,64 0,64

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa Licença Func Estab Co

21 0,00 43,65 43,65 43,65

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Serviços Cadastrai

30 0,00 0,00 0,01 0,01

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

31 0,00 0,00 0,09 0,09

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Emissões de Certid

38 0,00 1,75 1,75 1,75

Subtotal ....................: 0,00 866,23 866,97 866,97

(-) Dedução da Receita por Compensação

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal

11 0,00 0,00 67,84 67,84

Subtotal ....................: 0,00 0,00 67,84 67,84

(-) Outras Deduções da Receita

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos d

76 0,00 366,68 366,68 366,68

Subtotal ....................: 0,00 366,68 366,68 366,68

(-) Dedução por Retificação

1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 Rend. Aplic. Financeira Re

73 0,00 0,00 534,91 534,91

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb -

163 0,00 115,59 949,71 949,71

Subtotal ....................: 0,00 115,59 1.484,62 1.484,62

Total de Deduções ..........: 4.239.161,00 371.403,93 1.507.443,07 -2.731.717,93

Total da Receita Líquida....: 36.545.544,00 2.573.560,45 10.315.886,53 -26.229.657,47

FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 29/Mai/2025, 10h e 24m.