Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 1

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 32.672.555,00 2.955.603,50 5.620.045,02 -27.052.509,98

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e

Contribuições de Melhoria 1.845.500,00 84.730,43 154.854,99 -1.690.645,01

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.670.700,00 82.014,57 150.398,18 -1.520.301,82

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o

Patrimônio 513.700,00 5.955,11 9.313,19 -504.386,81

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a

Propriedade Predial e

Territorial Urbana 392.000,00 3.030,11 6.388,19 -385.611,81

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal

1 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 320.000,00 78,38 1.253,58 -318.746,42

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros

2 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.000,00 7,86 121,70 -1.878,30

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa

3 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 50.000,00 2.137,82 3.596,30 -46.403,70

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e

Juros

4 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 20.000,00 806,05 1.416,61 -18.583,39

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos Transmissão

"Inter Vivos" de Bens

Imóveis 121.700,00 2.925,00 2.925,00 -118.775,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal

5 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 120.000,00 2.925,00 2.925,00 -117.075,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros

6 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa

7 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. - Multas e

Juros

8 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e

Proventos de Qualquer

Natureza 630.000,00 51.737,05 104.264,54 -525.735,46

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte 630.000,00 51.737,05 104.264,54 -525.735,46

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte - Trabalho 600.000,00 51.735,00 104.131,36 -495.868,64

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -

Principal

9 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 600.000,00 51.735,00 104.131,36 -495.868,64

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte - Outros

Rendimentos 30.000,00 2,05 133,18 -29.866,82

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos

- Principal

10 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 30.000,00 2,05 133,18 -29.866,82

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Produção e

Circulação Mercadorias e

Serviços 527.000,00 24.322,41 36.820,45 -490.179,55

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 527.000,00 24.322,41 36.820,45 -490.179,55

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza - ISSQN 527.000,00 24.322,41 36.820,45 -490.179,55

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal

11 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 500.000,00 24.247,10 35.459,85 -464.540,15

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros

12 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.000,00 26,37 138,03 -1.861,97

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa

13 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 20.000,00 20,94 950,22 -19.049,78

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e

Juros

14 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 5.000,00 28,00 272,35 -4.727,65

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 173.500,00 2.715,86 4.456,81 -169.043,19

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do

Poder de Polícia 93.500,00 1.585,97 2.345,32 -91.154,68

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização 82.000,00 1.434,84 2.194,19 -79.805,81

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Principal 57.000,00 1.411,52 1.969,86 -55.030,14

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

15 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 25.000,00 1.360,68 1.456,86 -23.543,14

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

16 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 0,00 9,59 -29.990,41

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para

Execução de Obras

140 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 50,84 503,41 -1.496,59

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Multas e Juros 1.500,00 0,00 13,47 -1.486,53

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

17 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 13,47 -986,53

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

18 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Dívida Ativa 13.000,00 4,82 116,52 -12.883,48

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 2

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

P. Serviços

19 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 12.000,00 4,82 116,52 -11.883,48

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

20 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fisca. - D.A.

- Multas e Juros 10.500,00 18,50 94,34 -10.405,66

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

21 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 18,50 94,34 -9.905,66

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

22 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de

Vigilância Sanitária 11.500,00 151,13 151,13 -11.348,87

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Principal

23 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 8.000,00 151,13 151,13 -7.848,87

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Multas Juros

24 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Dívida Ativa

25 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - D.A. - Multas

e Juros

26 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de

Serviços 80.000,00 1.129,89 2.111,49 -77.888,51

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de

Serviços em Geral 80.000,00 1.129,89 2.111,49 -77.888,51

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Principal 63.500,00 250,92 534,95 -62.965,05

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

27 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 12.000,00 94,22 168,83 -11.831,17

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

28 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50.000,00 18,30 189,36 -49.810,64

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

29 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.500,00 138,40 176,76 -1.323,24

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Multas e Juros 900,00 2,19 25,58 -874,42

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

30 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 0,37 6,63 -193,37

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

31 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 1,82 18,95 -481,05

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

32 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Dívida Ativa 10.100,00 365,95 629,55 -9.470,45

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

33 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 4.000,00 69,81 134,79 -3.865,21

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

34 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 6.000,00 296,14 494,76 -5.505,24

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

35 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - D.A. - Multas

e Juros 5.500,00 510,83 921,41 -4.578,59

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

36 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 6,21 11,08 -988,92

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

37 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 4.000,00 484,25 869,78 -3.130,22

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

38 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 20,37 40,55 -459,45

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria

Pavimentação e Obras

Complementares 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Principal

39 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Multas e Juros

40 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Dívida Ativa

41 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - D.A. - Multas e

Juros

42 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 3

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 902.000,00 66.652,66 129.325,70 -772.674,30

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 862.000,00 63.974,66 124.131,70 -737.868,30

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para RPPS

e Sistema de Proteção

Social 762.000,00 56.241,84 109.265,68 -652.734,32

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil 762.000,00 56.241,84 109.265,68 -652.734,32

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Ativo 750.000,00 55.607,30 108.027,07 -641.972,93

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Ativo - Principal

43 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 750.000,00 55.607,30 108.027,07 -641.972,93

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Inativo 12.000,00 634,54 1.238,61 -10.761,39

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Inativo - Principal

44 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 12.000,00 634,54 1.238,61 -10.761,39

1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições

Sociais 100.000,00 7.732,82 14.866,02 -85.133,98

1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições

Sociais 100.000,00 7.732,82 14.866,02 -85.133,98

1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Não

Arrecadadas ou Projetadas

pela RFB 100.000,00 7.732,82 14.866,02 -85.133,98

1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela

RFB - Principal 100.000,00 7.732,82 14.866,02 -85.133,98

1.2.1.9.99.1.1.99.00.00 Outras Contribuições

Sociais Não

Arrecadadas/Projetadas RFB 100.000,00 7.732,82 14.866,02 -85.133,98

1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 Contribuição p/ Fundo de

Assistência Médica dos

Servidores

46 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 7.732,82 14.866,02 -85.133,98

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 40.000,00 2.678,00 5.194,00 -34.806,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 40.000,00 2.678,00 5.194,00 -34.806,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 40.000,00 2.678,00 5.194,00 -34.806,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição COSIP -

Principal

47 Fonte: 1751 Recursos da Contribuição para 40.000,00 2.678,00 5.194,00 -34.806,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.672.700,00 174.349,91 407.948,06 -1.264.751,94

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio

Imobiliário do Estado 12.500,00 0,00 550,00 -11.950,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio

Imobiliário do Estado 12.500,00 0,00 550,00 -11.950,00

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis 12.500,00 0,00 550,00 -11.950,00

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Principal

48 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 0,00 550,00 -9.450,00

1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Multas e Juros

49 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Dívida Ativa

50 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - D.A. - Multas e

Juros

51 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.660.200,00 174.349,91 407.398,06 -1.252.801,94

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções

Monetárias 1.660.200,00 174.349,91 407.398,06 -1.252.801,94

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos

Bancários 460.200,00 46.062,16 96.469,72 -363.730,28

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos

Bancários - Principal 460.200,00 46.062,16 96.469,72 -363.730,28

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos

de Recursos Vinculados 279.200,00 24.625,41 56.526,52 -222.673,48

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração Depósitos

Bancários Recursos

Vinculados FUNDEB

52 Fonte: 1540 Transferências do FUNDEB - Im 20.000,00 2.601,07 4.049,08 -15.950,92

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remu. Depósitos Bancários

Recursos Vinculados Fundo

de Saúde 66.000,00 8.030,09 15.694,22 -50.305,78

1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNSaude

53 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 20.000,00 1.719,53 3.208,09 -16.791,91

1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNS/ACS/ACE

54 Fonte: 1604 Transferências provenientes d 8.000,00 403,35 775,49 -7.224,51

1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FES/Estadual

55 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 30.000,00 3.166,38 6.365,81 -23.634,19

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 4

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNS/P.Enf

179 Fonte: 1605 Assistência financeira da Uni 3.000,00 385,13 851,02 -2.148,98

1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNSaude - Estr

193 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 5.000,00 2.355,70 4.493,81 -506,19

1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos

Bancários Recursos

Vinculados MDE

56 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados ASPS

57 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 5.000,00 989,58 3.502,84 -1.497,16

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados CIDE

58 Fonte: 1750 Recursos da Contribuição de I 500,00 97,77 189,80 -310,20

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados FNAS

59 Fonte: 1660 Transferência de Recursos do 10.000,00 508,51 1.738,71 -8.261,29

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados FNDE 28.700,00 795,65 1.796,81 -26.903,19

1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - Salario

Educacao

60 Fonte: 1550 Transferência do Salário-Educ 16.000,00 746,67 1.394,60 -14.605,40

1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - PNAE

61 Fonte: 1552 Transferências de Recursos do 1.500,00 44,50 64,72 -1.435,28

1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - PNATE

62 Fonte: 1553 Transferências de Recursos do 1.200,00 4,31 57,62 -1.142,38

1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - Outros

Recursos

64 Fonte: 1569 Outras Transferências de Recu 10.000,00 0,17 279,87 -9.720,13

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remu. Bancários

Vinculados Fundo

Assistência Saúde Servidor

63 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 40.000,00 0,00 5.430,71 -34.569,29

1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remune. Outros Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados 108.000,00 11.602,74 24.124,35 -83.875,65

1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. PEAS - OASF

65 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convênio Transporte

Escolar

67 Fonte: 1571 Transferências do Estado refe 3.000,00 6,20 20,00 -2.980,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.04 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo Municipal Meio

Ambiente

68 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 12.000,00 1.100,87 1.100,87 -10.899,13

1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convenio CORSAN

69 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convenio FUNASA -

Abast. Agua

70 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo Municipal do

Idoso

72 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 Rend. Aplic. Financeira

Rec. CIP - Iluminação

Pública

75 Fonte: 1751 Recursos da Contribuição para 500,00 296,90 572,47 72,47

1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Conv. MAPA

146 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 5.000,00 0,00 30,00 -4.970,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Rend. Aplic. Financeira

Rec. ALIENAÇÃO DE BENS

166 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 1.000,00 0,00 4.664,83 3.664,83

1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 Rend. Aplic. Financeira

Rec. ALIEN. BENS MDE

167 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 1.000,00 698,36 698,36 -301,64

1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FMAS - Benefícios

Eventuais

168 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 500,00 0,00 137,84 -362,16

1.3.2.1.01.0.1.01.99.21 Rend. Aplic. Financeira

Rec. ALIEN. BENS FMS

199 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 500,00 0,00 1.088,38 588,38

1.3.2.1.01.0.1.01.99.22 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Recurso CORSAN

200 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 500,00 107,41 306,54 -193,46

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 5

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNC - LC 195 -

Audiovisual

197 Fonte: 1715 Transferências Destinadas ao 500,00 0,00 272,65 -227,35

1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNC - LC 195 -

Demais Áreas

198 Fonte: 1716 Transferências Destinadas ao 500,00 0,00 117,99 -382,01

1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 Rend. Aplic. Financeira

Rec. SEDEC - Calamidade

Pública

233 Fonte: 1503 Apoio financeiro da União em 0,00 1.607,90 1.634,56 1.634,56

1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FUNDEC

232 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 0,00 2.175,69 3.185,48 3.185,48

1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FEP - Fundo Especial

Petróleo

214 Fonte: 1720 Transferências da União Refer 10.000,00 1.603,90 3.180,41 -6.819,59

1.3.2.1.01.0.1.01.99.29 Rend. Aplic. Financeira

Rec. SEDUR - Pavimenta

221 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 10.000,00 2.555,77 5.108,96 -4.891,04

1.3.2.1.01.0.1.01.99.30 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo Mun. Crianca e

Adolescent

141 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 500,00 259,99 763,44 263,44

1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 Rend. Aplic. Financeira

Iluminação Estadio

228 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 Rend. Aplic. Financeira

Iluminação Estadio

230 Fonte: 1706 Transferência Especial da Uni 0,00 1.134,88 1.134,88 1.134,88

1.3.2.1.01.0.1.01.99.34 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Gov. Estado - Sit.

Emergência

235 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 1,87 3,74 3,74

1.3.2.1.01.0.1.01.99.35 Rend. Aplic. Financeira

Rec. CFEM

229 Fonte: 1708 Transferência da União Refere 0,00 2,60 2,60 2,60

1.3.2.1.01.0.1.01.99.37 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Multa de Trânsito

234 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Trânsi 0,00 50,40 100,35 100,35

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos

de Recursos Não Vinculados 181.000,00 21.436,75 39.943,20 -141.056,80

1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 Remune. Outros Depósitos

Bancários Recursos Não

Vinculados 181.000,00 21.436,75 39.943,20 -141.056,80

1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Não Vinculados -

Impostos

73 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 180.000,00 21.436,75 39.264,21 -140.735,79

1.3.2.1.01.0.1.02.99.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Não Vinculados -

Outros

74 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 678,99 -321,01

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração Recursos do

Regime Próprio de

Previdência Social 1.200.000,00 128.287,75 310.928,34 -889.071,66

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos

do RPPS - Principal

76 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.200.000,00 128.287,75 310.928,34 -889.071,66

1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuária -

Principal 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.4.1.1.01.0.1.01.00.00 Diversas Receitas

Agropecuarias

77 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 51.000,00 4.793,80 7.501,44 -43.498,56

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais

Gerais 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais

Gerais 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e

Processos Seletivos 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos

Seletivos - Principal

78 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos

Seletivos - Principal

220 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00

1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades

Referentes à Navegação e

ao Transporte 15.000,00 446,00 686,00 -14.314,00

1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades

Referentes à Navegação e

ao Transporte 15.000,00 446,00 686,00 -14.314,00

1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de

Passageiros ou Mercadorias 15.000,00 446,00 686,00 -14.314,00

1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servi. Trans. Passagei.

Mercado. - Principal

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 6

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

79 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 15.000,00 446,00 686,00 -14.314,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.000,00 4.347,80 6.815,44 -24.184,56

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.000,00 4.347,80 6.815,44 -24.184,56

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.000,00 4.347,80 6.815,44 -24.184,56

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços -

Principal 31.000,00 4.347,80 6.815,44 -24.184,56

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério

80 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Serviços de Maquinas

81 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 30.000,00 4.347,80 6.815,44 -23.184,56

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 27.933.955,00 2.606.746,17 4.885.557,53 -23.048.397,47

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e

de suas Entidades 20.212.150,00 2.006.803,48 3.585.204,38 -16.626.945,62

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências

Decorrentes de

Participação Receita da

União 18.230.000,00 1.868.919,72 3.261.377,25 -14.968.622,75

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de

Participação dos

Municípios - FPM 18.220.000,00 1.868.456,64 3.260.869,02 -14.959.130,98

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota

Mensal 16.240.000,00 1.868.456,64 3.260.869,02 -12.979.130,98

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota

Mensal - Principal

82 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 16.240.000,00 1.868.456,64 3.260.869,02 -12.979.130,98

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo

Participação Municípios

Cotas Extraordi. 1.980.000,00 0,00 0,00 -1.980.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM

Extraordinárias -

Principal

83 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.980.000,00 0,00 0,00 -1.980.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto

Sobre a Propriedade

Territorial Rural 10.000,00 463,08 508,23 -9.491,77

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR-

Principal

84 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 10.000,00 463,08 508,23 -9.491,77

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências

Financeiras pela

Exploração Recursos

Naturais 320.000,00 28.561,62 54.388,15 -265.611,85

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Compensação

Financeira pela Produção

de Petróleo 320.000,00 28.561,62 54.388,15 -265.611,85

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo

Especial do Petróleo - FEP 320.000,00 28.561,62 54.388,15 -265.611,85

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FEP -

Principal

85 Fonte: 1720 Transferências da União Refer 320.000,00 28.561,62 54.388,15 -265.611,85

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 1.305.000,00 81.022,74 206.549,71 -1.098.450,29

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS

Repasses Fundo/Fundo

Bloco Manu. ASPS 1.305.000,00 81.022,74 206.549,71 -1.098.450,29

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Atenção Primária 1.025.000,00 61.107,10 133.984,33 -891.015,67

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Primária

-Principal 1.025.000,00 61.107,10 133.984,33 -891.015,67

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- Atenção Primária -

FNSaude

86 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 300.000,00 24.000,00 54.000,00 -246.000,00

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- A. Primária - FNS -

ACS/ACE

143 Fonte: 1604 Transferências provenientes d 250.000,00 21.252,00 42.504,00 -207.496,00

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transf. FNS - Incremento

Temporário - EP

175 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- A. Primária - FNS -

Piso Enf

180 Fonte: 1605 Assistência financeira da Uni 260.000,00 10.004,35 23.742,08 -236.257,92

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Transf. FNS - Incentivo

Saúde Bucal

190 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 5.850,75 13.538,25 -86.461,75

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Transf. FNS -

Transformaçao Digital no

SUS

217 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Transf. FNS - Rede Alyne

- Port. 5534

239 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 200,00 200,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Especi. 200.000,00 17.062,50 34.125,00 -165.875,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Especi. -

Principal

87 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 200.000,00 17.062,50 34.125,00 -165.875,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 7

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Vigi. Saúde 50.000,00 915,93 1.848,51 -48.151,49

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde - Principal

88 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 50.000,00 915,93 1.848,51 -48.151,49

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Assistência Farmacêutica 30.000,00 1.937,21 3.874,42 -26.125,58

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Assis. Farma. - Principal

89 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 30.000,00 1.937,21 3.874,42 -26.125,58

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Outros Programas 0,00 0,00 32.717,45 32.717,45

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Outros Prog.- Principal 0,00 0,00 32.717,45 32.717,45

1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 Transf. FNS - Assist.

Farmaceutica - Cal.

Pública -- MP 1218

236 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 8.717,45 8.717,45

1.7.1.3.50.9.1.02.00.00 Transf. FNS - Assist.

Farmaceutica -

QUALIFAR-SUS

238 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do FNDE? 200.000,00 15.280,12 30.532,39 -169.467,61

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do

Salário-Educação 110.000,00 10.294,12 25.546,39 -84.453,61

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do

Salário-Educação -

Principal

90 Fonte: 1550 Transferência do Salário-Educ 110.000,00 10.294,12 25.546,39 -84.453,61

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências ao

Programa Nacional

Alimentação Escolar 40.000,00 4.986,00 4.986,00 -35.014,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências ao PNAE -

Principal

91 Fonte: 1552 Transferências de Recursos do 40.000,00 4.986,00 4.986,00 -35.014,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Programa

Nacional Apoio Transporte

do Escolar 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências ao PNATE -

Principal

92 Fonte: 1553 Transferências de Recursos do 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências

Diretas Fundo Nacional

Desen. Educação 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Diretas

FNDE - Principal 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00

1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 Transferência do FNDE -

Escola em Tempo Integral

207 Fonte: 1569 Outras Transferências de Recu 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências Recursos

Complementação da União

ao FUNDEB 50.000,00 7.867,81 22.053,94 -27.946,06

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos de

Complementação da União

ao Fundeb VAAR 50.000,00 7.867,81 22.053,94 -27.946,06

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb

- VAAR - Principal

163 Fonte: 1543 Transferências do FUNDEB - Co 50.000,00 7.867,81 22.053,94 -27.946,06

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências do Fundo

Nacional de Assistência

Social 80.000,00 3.200,00 6.400,00 -73.600,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências do Fundo

Nacional de Assistência

Social 80.000,00 3.200,00 6.400,00 -73.600,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências Recursos

do FNAS - Principal

93 Fonte: 1660 Transferência de Recursos do 80.000,00 3.200,00 6.400,00 -73.600,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. União e

Entida. 27.150,00 1.951,47 3.902,94 -23.247,06

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória

Decorrente da LC nº

176/2020 27.150,00 1.951,47 3.902,94 -23.247,06

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transfe. Obriga. Deco. LC

176/2020 - Principal

164 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 27.150,00 1.951,47 3.902,94 -23.247,06

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos

Estados e do DF e de suas

Entidades 5.861.805,00 419.843,49 907.402,17 -4.954.402,83

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita

dos Estados e Distrito

Federal 4.875.805,00 370.806,35 819.340,63 -4.056.464,37

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.370.000,00 322.144,05 634.682,82 -3.735.317,18

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -

Principal

94 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 4.370.000,00 322.144,05 634.682,82 -3.735.317,18

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 445.000,00 45.033,49 174.686,84 -270.313,16

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -

Principal

95 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 445.000,00 45.033,49 174.686,84 -270.313,16

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -

Municípios 50.805,00 3.628,81 7.851,18 -42.953,82

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -

Municípios - Principal

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 8

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

96 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 50.805,00 3.628,81 7.851,18 -42.953,82

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 10.000,00 0,00 2.119,79 -7.880,21

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE -

Principal

97 Fonte: 1750 Recursos da Contribuição de I 10.000,00 0,00 2.119,79 -7.880,21

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 600.000,00 48.936,22 87.960,62 -512.039,38

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 600.000,00 48.936,22 87.960,62 -512.039,38

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS -

Principal

98 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 600.000,00 48.936,22 87.960,62 -512.039,38

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF

e de Suas Entidades 290.000,00 0,00 0,00 -290.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios

Estados Progra. Educação 280.000,00 0,00 0,00 -280.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênios

Estados Progra. Educação

- Principal 280.000,00 0,00 0,00 -280.000,00

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de

Convênios para o

Transporte Escolar

99 Fonte: 1571 Transferências do Estado refe 280.000,00 0,00 0,00 -280.000,00

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios Estados e DF e

Entidades 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe.

Estados/DF/Entidades -

Principal 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.2.4.99.0.1.07.00.00 Programa OASF -

Orientação e Apoio

Sócio-familiar

100 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e Distrito Federal 96.000,00 100,92 100,92 -95.899,08

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados

destinadas à Assistência

Social 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Estados

Assis. Social - Principal 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 FEAS - Benefícios

Eventuais

191 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte Perdas com

Arrecadação de ICMS - LC

nº 194/22 80.000,00 0,00 0,00 -80.000,00

1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas

Arrecadação ICMS LC nº

194/22 - Principal

219 Fonte: 1502 Recursos não vinculados da co 80.000,00 0,00 0,00 -80.000,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e DF 11.000,00 100,92 100,92 -10.899,08

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e DF - Principal 11.000,00 100,92 100,92 -10.899,08

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Transferência de Multas

de Transito

117 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Trânsi 1.000,00 100,92 100,92 -899,08

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transf. Banrisul - Semana

do Município

118 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras

Instituições Públicas 1.840.000,00 180.099,20 361.927,73 -1.478.072,27

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos FUNDEB 1.840.000,00 180.099,20 361.927,73 -1.478.072,27

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos FUNDEB 1.840.000,00 180.099,20 361.927,73 -1.478.072,27

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos FUNDEB -

Principal

101 Fonte: 1540 Transferências do FUNDEB - Im 1.840.000,00 180.099,20 361.927,73 -1.478.072,27

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências

Correntes 20.000,00 0,00 31.023,25 11.023,25

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de PF 20.000,00 0,00 31.023,25 11.023,25

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

PF 20.000,00 0,00 31.023,25 11.023,25

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. PF -

Principal 20.000,00 0,00 31.023,25 11.023,25

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 Doações em Benefício de

Crianças e Adolescentes -

PF

222 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 10.000,00 0,00 31.023,25 21.023,25

1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Doações em Benefício de

Idosos - PF

176 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 262.400,00 18.330,53 34.857,30 -227.542,70

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,

Contratuais e Judiciais 5.600,00 0,00 0,00 -5.600,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,

Contratuais e Judiciais 5.600,00 0,00 0,00 -5.600,00

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 9

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Legislação Específica 250,00 0,00 0,00 -250,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Principal

102 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Multas e

Juros

103 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Dívida Ativa

104 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - D.A. -

Multas e Juros

105 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos

Tribunais de Contas 5.350,00 0,00 0,00 -5.350,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Principal

106 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Multas e Juros

107 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Dívida Ativa

108 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - D.A. - Multas

e Juros

109 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações,

Restituições e

Ressarcimentos 141.100,00 6.767,06 12.294,02 -128.805,98

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizações por Danos

Causados ao Patrimônio

Público 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 Inde. Danos ao Patri.

Público - Principal

110 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 138.100,00 6.767,06 12.294,02 -125.805,98

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 138.100,00 6.767,06 12.294,02 -125.805,98

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições -

Principal 115.100,00 6.767,06 12.294,02 -102.805,98

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

111 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca

112 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo

Pagamento Indevido

157 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 1.347,09 1.347,09 1.247,09

1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

113 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000,00 4.430,73 9.020,51 -70.979,49

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 10.000,00 989,24 1.926,42 -8.073,58

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 Restituições de Infrações

de Trânsito

115 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 989,24 1.926,42 -3.073,58

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 Restituições Diversas

116 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituições -

Multas e Juros 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

119 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.2.99.0.2.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

184 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições -

Dívida Ativa 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

120 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.2.2.99.0.3.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

185 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituições -

D.A. - Multas e Juros 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

121 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00

1.9.2.2.99.0.4.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

186 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 Ressarcimento de Custos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 Ressarcimento de Custos -

Principal 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 10

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.9.2.3.02.0.1.01.00.00 Ressarcimento de Custas

Judiciais

122 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.3.02.0.1.02.00.00 Ressarcimento Programa

Castração de Animais

123 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 115.700,00 11.563,47 22.563,28 -93.136,72

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 115.700,00 11.563,47 22.563,28 -93.136,72

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compen. Finan. entre

Regimes Previdência 100.000,00 10.926,90 21.853,80 -78.146,20

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Finan. entre

Regimes Previdência -

Principal

125 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100.000,00 10.926,90 21.853,80 -78.146,20

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscrição

D.A e Receitas Ônus

Sucumbência 2.700,00 0,00 0,00 -2.700,00

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 2.700,00 0,00 0,00 -2.700,00

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Principal

126 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Multas e Juros

127 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Dívida Ativa

182 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.9.9.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

D.A. - Multas e Juros

183 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 13.000,00 636,57 709,48 -12.290,52

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas RFB -

Primárias 12.000,00 636,57 709,48 -11.290,52

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Principal 10.000,00 636,57 709,48 -9.290,52

1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

128 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 636,57 709,48 -9.290,52

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Multas e

Juros 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

188 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Dívida Ativa 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

187 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - D.A. -

Multas e Juros 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

189 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas RFB -

Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Financeiras - Principal

129 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.853.000,00 0,00 79.139,31 -4.773.860,69

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito -

Mercado Interno 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de

Crédito - Mercado Interno 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de

Crédito - Mercado Interno 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de

Crédito - Mercado Interno

- Principal

223 Fonte: 1754 Recursos de Operações de Créd 3.000.000,00 0,00 0,00 -3.000.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes - Principal 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes - Exceto RPPS 200.000,00 0,00 53.900,00 -146.100,00

2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 Alienação de Bens - Não

Vinculados

130 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 Alienação de Bens - MDE

131 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 11

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 Alienação de Bens - ASPS

132 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 50.000,00 0,00 53.900,00 3.900,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.653.000,00 0,00 25.239,31 -1.627.760,69

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e

de suas Entidades 900.000,00 0,00 25.239,31 -874.760,69

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS 700.000,00 0,00 25.239,31 -674.760,69

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS

Fundo a Fundo Bloco

Manutenção ASPS 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Atenção Primária 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Primária

-Principal

224 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.1.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.4.1.1.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde - Principal

225 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transfe. SUS - Fundo a

Fundo Bloco Estruturação

Rede Saúde 350.000,00 0,00 25.239,31 -324.760,69

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde - Atenção Primária 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde Atenção Primária -

Principal

226 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.1.51.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde - Assis. Farma. 0,00 0,00 25.239,31 25.239,31

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde Assis. Farm.-

Principal 0,00 0,00 25.239,31 25.239,31

2.4.1.1.51.3.1.01.00.00 Transf. FNS - Assistência

Farmaceutica -

QUALIFAR-SUS

237 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 25.239,31 25.239,31

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde - Outros Programas 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde Outros Prog.-

Principal

227 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Convênios da União e de

suas Entidades 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios da União e Suas

Entidades 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. Convênios

União e Entidades -

Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Convênio MAPA - Patrulha

Agrícola

177 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos

Estados e do DF e de suas

Entidades 753.000,00 0,00 0,00 -753.000,00

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS dos

Estados e DF 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS -

Principal 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 Transferência do FES -

Rede Bem Cuidar

192 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências Convênios

Estados e DF e de Suas

Entidades 703.000,00 0,00 0,00 -703.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados a

Programas de Infra.

Transporte 700.000,00 0,00 0,00 -700.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transfe. Estados Progra.

Infra. Transporte -

Principal 700.000,00 0,00 0,00 -700.000,00

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 CONVÊNIO SECRET. DESENV.

URBANO - SEDUR -

PAVIMENTAÇÃO

209 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 700.000,00 0,00 0,00 -700.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios Estados e DF e

Entidades 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Convênios

Estados,DF e Entidades -

Principal 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00

2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Conv. Sec. do Trabalho e

Desenvolvimento Social -

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 12

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

OASF

133 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

Intraorçamentárias 3.259.150,00 233.744,87 488.614,56 -2.770.535,44

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.967.100,00 139.423,93 301.822,11 -1.665.277,89

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.967.100,00 139.423,93 301.822,11 -1.665.277,89

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para RPPS

e Sistema de Proteção

Social 1.867.100,00 139.423,93 273.138,80 -1.593.961,20

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil 1.567.100,00 113.093,12 220.712,49 -1.346.387,51

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo 1.567.100,00 113.093,12 220.712,49 -1.346.387,51

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor

Civil Ativo Principal 1.567.100,00 113.093,12 220.712,49 -1.346.387,51

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal

Serv. Ativo Civil - RPPS

134 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 637.100,00 55.051,40 107.438,89 -529.661,11

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal

Serv. Ativo Civil - RPPS

135 Fonte: 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - 130.000,00 0,00 0,00 -130.000,00

7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Amortização do Deficit

Atuarial - RPPS

139 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 800.000,00 58.041,72 113.273,60 -686.726,40

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal

Parce. 300.000,00 26.330,81 52.426,31 -247.573,69

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo Parce. 300.000,00 26.330,81 52.426,31 -247.573,69

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo Parce. -

Principal

136 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 300.000,00 26.330,81 52.426,31 -247.573,69

7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições

Sociais 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições

Sociais 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Não

Arrecadadas ou Projetadas

pela RFB 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela

RFB - Principal 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para

Fundo de Assist. Médica

do Servidor

138 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 0,00 28.683,31 -71.316,69

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.292.050,00 94.320,94 186.792,45 -1.105.257,55

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.292.050,00 94.320,94 186.792,45 -1.105.257,55

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.292.050,00 94.320,94 186.792,45 -1.105.257,55

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos para

Amortização de Déficit

Atuarial RPPS 1.292.050,00 94.320,94 186.792,45 -1.105.257,55

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Perió.

Amortização RPPS -

Principal

124 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.292.050,00 94.320,94 186.792,45 -1.105.257,55

Total Geral .............. 40.784.705,00 3.189.348,37 6.187.798,89 -34.596.906,11

DEDUÇÕES DA RECEITA

(-) Dedução de Receita para formação do FUNDEB

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M

82 3.248.000,00 373.691,29 652.173,72 -2.595.826,28

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Princip

84 2.000,00 92,61 101,63 -1.898,37

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ

94 874.000,00 64.428,81 126.936,57 -747.063,43

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ

95 89.000,00 9.006,70 34.937,40 -54.062,60

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municí

96 10.161,00 725,76 1.570,24 -8.590,76

1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas Arrecada

219 16.000,00 0,00 0,00 -16.000,00

Subtotal ....................: 4.239.161,00 447.945,17 815.719,56 -3.423.441,44

(-) Dedução da Receita por Desconto Concedido

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros

2 0,00 0,00 0,64 0,64

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Serviços Cadastrai

30 0,00 0,00 0,01 0,01

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

31 0,00 0,00 0,09 0,09

Subtotal ....................: 0,00 0,00 0,74 0,74

(-) Dedução por Retificação

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb -

163 0,00 0,00 834,12 834,12

Subtotal ....................: 0,00 0,00 834,12 834,12

Total de Deduções ..........: 4.239.161,00 447.945,17 816.554,42 -3.422.606,58

Total da Receita Líquida....: 36.545.544,00 2.741.403,20 5.371.244,47 -31.174.299,53

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2025 Folha: 13

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 29/Mai/2025, 09h e 53m.