Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 1

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 31.255.405,00 2.785.000,14 27.997.679,00 -3.257.726,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e

Contribuições de Melhoria 1.593.500,00 133.924,99 1.450.240,18 -143.259,82

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.425.700,00 128.680,84 1.321.193,43 -104.506,57

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o

Patrimônio 488.700,00 26.669,57 380.743,22 -107.956,78

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a

Propriedade Predial e

Territorial Urbana 392.000,00 7.406,24 289.760,39 -102.239,61

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal

1 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 320.000,00 3.535,28 261.386,95 -58.613,05

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros

2 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.000,00 125,44 630,65 -1.369,35

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa

3 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 50.000,00 2.503,24 20.726,02 -29.273,98

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e

Juros

4 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 20.000,00 1.242,28 7.016,77 -12.983,23

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos Transmissão

"Inter Vivos" de Bens

Imóveis 96.700,00 19.263,33 90.982,83 -5.717,17

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal

5 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 95.000,00 19.263,33 90.982,83 -4.017,17

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros

6 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa

7 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. - Multas e

Juros

8 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e

Proventos de Qualquer

Natureza 595.000,00 53.177,92 493.983,23 -101.016,77

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte 595.000,00 53.177,92 493.983,23 -101.016,77

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte - Trabalho 525.000,00 48.982,11 482.043,21 -42.956,79

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -

Principal

9 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 525.000,00 48.982,11 482.043,21 -42.956,79

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -

Retido na Fonte - Outros

Rendimentos 70.000,00 4.195,81 11.940,02 -58.059,98

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos

- Principal

10 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 70.000,00 4.195,81 11.940,02 -58.059,98

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Produção e

Circulação Mercadorias e

Serviços 342.000,00 48.833,35 446.466,98 104.466,98

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 342.000,00 48.833,35 446.466,98 104.466,98

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza - ISSQN 342.000,00 48.833,35 446.466,98 104.466,98

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal

11 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 300.000,00 48.721,25 442.522,41 142.522,41

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros

12 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.000,00 63,16 552,39 -1.447,61

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa

13 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 20.000,00 20,94 1.997,68 -18.002,32

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e

Juros

14 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 20.000,00 28,00 1.394,50 -18.605,50

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 166.500,00 5.244,15 129.046,75 -37.453,25

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do

Poder de Polícia 91.500,00 3.605,24 68.455,42 -23.044,58

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização 82.000,00 3.605,24 62.457,78 -19.542,22

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Principal 57.000,00 2.078,32 51.489,60 -5.510,40

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

15 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 25.000,00 192,69 21.277,91 -3.722,09

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

16 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 1.851,05 29.237,17 -762,83

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para

Execução de Obras

140 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 34,58 974,52 -1.025,48

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Multas e Juros 1.500,00 23,12 197,44 -1.302,56

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

17 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 23,12 197,44 -802,56

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

18 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fiscalização -

Dívida Ativa 13.000,00 1.008,10 6.287,67 -6.712,33

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 2

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

P. Serviços

19 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 12.000,00 1.008,10 6.287,67 -5.712,33

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

20 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção,

Controle e Fisca. - D.A.

- Multas e Juros 10.500,00 495,70 4.483,07 -6.016,93

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa Licença Func Estab

Comercial, Industrial e

P. Serviços

21 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 495,70 4.483,07 -5.516,93

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental

22 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de

Vigilância Sanitária 9.500,00 0,00 5.997,64 -3.502,36

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Principal

23 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 6.000,00 0,00 4.481,46 -1.518,54

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Multas Juros

24 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 23,07 -476,93

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - Dívida Ativa

25 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 0,00 998,47 -1.001,53

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância

Sanitária - D.A. - Multas

e Juros

26 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 494,64 -505,36

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de

Serviços 75.000,00 1.638,91 60.591,33 -14.408,67

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de

Serviços em Geral 75.000,00 1.638,91 60.591,33 -14.408,67

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Principal 56.500,00 552,84 52.688,87 -3.811,13

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

27 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 142,93 9.841,37 -158,63

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

28 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 45.000,00 400,32 42.628,49 -2.371,51

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

29 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.500,00 9,59 219,01 -1.280,99

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Multas e Juros 900,00 19,35 137,97 -762,03

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

30 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 7,47 37,37 -162,63

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

31 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 11,88 100,60 -399,40

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

32 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - Dívida Ativa 10.100,00 472,22 4.778,80 -5.321,20

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

33 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 4.000,00 122,28 1.117,50 -2.882,50

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

34 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 6.000,00 349,94 3.661,30 -2.338,70

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

35 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas Prestação Serviços

em Geral - D.A. - Multas

e Juros 7.500,00 594,50 2.985,69 -4.514,31

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Serviços

Cadastrais

36 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 3.000,00 20,43 233,32 -2.766,68

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

37 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 4.000,00 538,72 2.474,09 -1.525,91

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Emissões de

Certidões

38 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 35,35 278,28 -221,72

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria

Pavimentação e Obras

Complementares 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Principal

39 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Multas e Juros

40 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - Dívida Ativa

41 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contri. Pavime. Obras

Comple. - D.A. - Multas e

Juros

42 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 3

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 931.000,00 64.799,79 615.872,28 -315.127,72

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 896.000,00 62.297,79 590.437,28 -305.562,72

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para RPPS

e Sistema de Proteção

Social 756.000,00 54.929,98 517.082,23 -238.917,77

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil 756.000,00 54.929,98 517.082,23 -238.917,77

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Ativo 750.000,00 54.929,98 517.082,23 -232.917,77

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Ativo - Principal

43 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 750.000,00 54.929,98 517.082,23 -232.917,77

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Inativo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil Inativo - Principal

44 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil - Pensionistas 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidor

Civil - Pensionistas -

Principal

45 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições

Sociais 140.000,00 7.367,81 73.355,05 -66.644,95

1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições

Sociais 140.000,00 7.367,81 73.355,05 -66.644,95

1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Não

Arrecadadas ou Projetadas

pela RFB 140.000,00 7.367,81 73.355,05 -66.644,95

1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela

RFB - Principal 140.000,00 7.367,81 73.355,05 -66.644,95

1.2.1.9.99.1.1.99.00.00 Outras Contribuições

Sociais Não

Arrecadadas/Projetadas RFB 140.000,00 7.367,81 73.355,05 -66.644,95

1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 Contribuição p/ Fundo de

Assistência Médica dos

Servidores

46 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 140.000,00 7.367,81 73.355,05 -66.644,95

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 35.000,00 2.502,00 25.435,00 -9.565,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 35.000,00 2.502,00 25.435,00 -9.565,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o

Custeio do Serviço de

Iluminação Pública 35.000,00 2.502,00 25.435,00 -9.565,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição COSIP -

Principal

47 Fonte: 1751 Recursos da Contribuição para 35.000,00 2.502,00 25.435,00 -9.565,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.952.600,00 166.550,54 1.418.826,72 -533.773,28

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio

Imobiliário do Estado 9.100,00 1.100,00 6.124,32 -2.975,68

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio

Imobiliário do Estado 9.100,00 1.100,00 6.124,32 -2.975,68

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis 9.100,00 1.100,00 6.124,32 -2.975,68

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Principal

48 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 8.000,00 1.100,00 4.950,00 -3.050,00

1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Multas e Juros

49 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00

1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - Dívida Ativa

50 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 591,60 91,60

1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens

Imóveis - D.A. - Multas e

Juros

51 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 582,72 482,72

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.943.500,00 165.450,54 1.412.702,40 -530.797,60

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções

Monetárias 1.943.500,00 165.450,54 1.412.702,40 -530.797,60

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos

Bancários 443.500,00 51.163,92 474.803,88 31.303,88

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos

Bancários - Principal 443.500,00 51.163,92 474.803,88 31.303,88

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos

de Recursos Vinculados 303.500,00 33.238,86 327.932,30 24.432,30

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração Depósitos

Bancários Recursos

Vinculados FUNDEB

52 Fonte: 1540 Transferências do FUNDEB - Im 20.000,00 1.098,74 11.782,47 -8.217,53

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remu. Depósitos Bancários

Recursos Vinculados Fundo

de Saúde 87.000,00 8.387,93 60.780,11 -26.219,89

1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNSaude

53 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 30.000,00 928,95 11.531,24 -18.468,76

1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 4

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

FNS/ACS/ACE

54 Fonte: 1604 Transferências provenientes d 5.000,00 597,79 6.456,28 1.456,28

1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FES/Estadual

55 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 50.000,00 3.802,13 26.753,84 -23.246,16

1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

REQ. UBS

165 Fonte: 1631 Transferências do Governo Fed 1.000,00 26,79 499,44 -500,56

1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNS/P.Enf

179 Fonte: 1605 Assistência financeira da Uni 1.000,00 311,28 2.930,11 1.930,11

1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNSaude - Estr

193 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 0,00 2.692,93 12.545,86 12.545,86

1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNSaude - Conv

194 Fonte: 1631 Transferências do Governo Fed 0,00 28,06 63,34 63,34

1.3.2.1.01.0.1.01.03.11 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo de Saúde -

FNSaude - Emen

225 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos

Bancários Recursos

Vinculados MDE

56 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados ASPS

57 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 5.000,00 126,88 1.905,53 -3.094,47

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados CIDE

58 Fonte: 1750 Recursos da Contribuição de I 500,00 67,09 370,32 -129,68

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados FNAS

59 Fonte: 1660 Transferência de Recursos do 10.000,00 639,85 6.274,38 -3.725,62

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados FNDE 27.500,00 1.703,81 23.942,36 -3.557,64

1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - Salario

Educacao

60 Fonte: 1550 Transferência do Salário-Educ 15.000,00 1.099,01 14.583,63 -416,37

1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - PNAE

61 Fonte: 1552 Transferências de Recursos do 1.500,00 95,80 696,34 -803,66

1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - PNATE

62 Fonte: 1553 Transferências de Recursos do 1.000,00 183,41 866,67 -133,33

1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNDE - Outros

Recursos

64 Fonte: 1569 Outras Transferências de Recu 10.000,00 325,59 7.795,72 -2.204,28

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remu. Bancários

Vinculados Fundo

Assistência Saúde Servidor

63 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 40.000,00 0,00 33.354,11 -6.645,89

1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remune. Outros Depósitos

Bancários de Recursos

Vinculados 112.500,00 21.214,56 189.523,02 77.023,02

1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. PEAS - OASF

65 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 500,00 0,00 12.868,19 12.368,19

1.3.2.1.01.0.1.01.99.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Conv. M. Cidadania -

CRAS

66 Fonte: 1665 Transferências de Convênios e 5.000,00 0,00 1.679,91 -3.320,09

1.3.2.1.01.0.1.01.99.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Conv. M. Cidadania -

CRAS

196 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convênio Transporte

Escolar

67 Fonte: 1571 Transferências do Estado refe 2.000,00 253,21 2.754,03 754,03

1.3.2.1.01.0.1.01.99.04 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo Municipal Meio

Ambiente

68 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 12.000,00 0,00 7.420,98 -4.579,02

1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convenio CORSAN

69 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 10.000,00 0,00 7.652,21 -2.347,79

1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Convenio FUNASA -

Abast. Agua

70 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 50.000,00 0,00 36.553,11 -13.446,89

1.3.2.1.01.0.1.01.99.07 Rend. Aplic. Financeira

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 5

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Rec. Conv. Sec. Turismo -

Revit. PTM

71 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 5.000,00 0,00 888,72 -4.111,28

1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Fundo Municipal do

Idoso

72 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 500,00 0,00 262,03 -237,97

1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 Rend. Aplic. Financeira

Rec. CIP - Iluminação

Pública

75 Fonte: 1751 Recursos da Contribuição para 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 Rend. Aplic. Financeira

Rec. MDR - Defesa Civil

141 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 2.000,00 0,00 587,91 -1.412,09

1.3.2.1.01.0.1.01.99.11 Rend. Aplic. Financeira

Rec. MDR - Pavimentação

142 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 1.500,00 0,00 6.539,31 5.039,31

1.3.2.1.01.0.1.01.99.12 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Conv. Sec. Obras e

Habitação

145 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 1.000,00 0,00 13,75 -986,25

1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Conv. MAPA

146 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 5.000,00 36,06 564,93 -4.435,07

1.3.2.1.01.0.1.01.99.14 Rend.Aplic.Financeira

Rec.Irriga RS

162 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 5.000,00 0,00 346,72 -4.653,28

1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Rend. Aplic. Financeira

Rec. ALIENAÇÃO DE BENS

166 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 1.000,00 0,00 16.970,64 15.970,64

1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 Rend. Aplic. Financeira

Rec. ALIEN. BENS MDE

167 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 10.000,00 0,00 4.558,33 -5.441,67

1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FMAS - Benefícios

Eventuais

168 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 500,00 197,21 2.367,06 1.867,06

1.3.2.1.01.0.1.01.99.18 Rend.Aplic.Financeira

Conv.Melhores

Amigos-SICDHAS

170 Fonte: 1665 Transferências de Convênios e 500,00 0,00 14,32 -485,68

1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 Rend.Aplic.Financ. Conv.

Apoio a Melhor Idade

181 Fonte: 1665 Transferências de Convênios e 0,00 6,41 58,23 58,23

1.3.2.1.01.0.1.01.99.20 Rend. Aplic. Financ -

Academia ao Ar Livre

195 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 143,12 143,12

1.3.2.1.01.0.1.01.99.21 Rend. Aplic. Financeira

Rec. ALIEN. BENS FMS

199 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 0,00 0,00 28,35 28,35

1.3.2.1.01.0.1.01.99.22 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Recurso CORSAN

200 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 0,00 630,71 5.727,85 5.727,85

1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNC - LC 195 -

Audiovisual

197 Fonte: 1715 Transferências Destinadas ao 0,00 249,97 2.404,35 2.404,35

1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FNC - LC 195 -

Demais Áreas

198 Fonte: 1716 Transferências Destinadas ao 0,00 108,18 982,08 982,08

1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 Rend. Aplic. Financeira

Rec. SEDEC - Calamidade

Pública

204 Fonte: 1503 Apoio financeiro da União em 0,00 1.785,14 8.686,85 8.686,85

1.3.2.1.01.0.1.01.99.26 Rend. Aplic. Financeira

Apoio Financeiro - MP

1.222/2024

205 Fonte: 1503 Apoio financeiro da União em 0,00 2.846,50 23.871,62 23.871,62

1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FUNDEC

213 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 0,00 5.285,79 29.148,33 29.148,33

1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 Rend. Aplic. Financeira

Rec. FEP - Fundo Especial

Petróleo

214 Fonte: 1720 Transferências da União Refer 0,00 1.360,80 7.975,51 7.975,51

1.3.2.1.01.0.1.01.99.29 Rend. Aplic. Financeira

Rec. SEDUR - Pavimenta

221 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 0,00 8.454,58 8.454,58 8.454,58

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos

de Recursos Não Vinculados 140.000,00 17.925,06 146.871,58 6.871,58

1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 Remune. Outros Depósitos

Bancários Recursos Não

Vinculados 140.000,00 17.925,06 146.871,58 6.871,58

1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Não Vinculados -

Impostos

73 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 125.000,00 17.925,06 146.871,58 21.871,58

1.3.2.1.01.0.1.02.99.02 Rend. Aplic. Financeira

Rec. Não Vinculados -

Outros

74 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração Recursos do

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 6

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Regime Próprio de

Previdência Social 1.500.000,00 114.286,62 937.898,52 -562.101,48

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos

do RPPS - Principal

76 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.500.000,00 114.286,62 937.898,52 -562.101,48

1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 1.500,00 1.500,00 -3.500,00

1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 1.500,00 1.500,00 -3.500,00

1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 1.500,00 1.500,00 -3.500,00

1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 5.000,00 1.500,00 1.500,00 -3.500,00

1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuária -

Principal 5.000,00 1.500,00 1.500,00 -3.500,00

1.4.1.1.01.0.1.01.00.00 Diversas Receitas

Agropecuarias

77 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 1.500,00 1.500,00 -3.500,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 116.000,00 23.390,24 38.454,99 -77.545,01

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais

Gerais 25.000,00 21.350,80 21.350,80 -3.649,20

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais

Gerais 25.000,00 21.350,80 21.350,80 -3.649,20

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e

Processos Seletivos 25.000,00 21.350,80 21.350,80 -3.649,20

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos

Seletivos - Principal

78 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos

Seletivos - Principal

220 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 21.350,80 21.350,80 21.350,80

1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades

Referentes à Navegação e

ao Transporte 20.000,00 165,00 7.883,00 -12.117,00

1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades

Referentes à Navegação e

ao Transporte 20.000,00 165,00 7.883,00 -12.117,00

1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de

Passageiros ou Mercadorias 20.000,00 165,00 7.883,00 -12.117,00

1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servi. Trans. Passagei.

Mercado. - Principal

79 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 20.000,00 165,00 7.883,00 -12.117,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 71.000,00 1.874,44 9.221,19 -61.778,81

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 71.000,00 1.874,44 9.221,19 -61.778,81

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 71.000,00 1.874,44 9.221,19 -61.778,81

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços -

Principal 71.000,00 1.874,44 9.221,19 -61.778,81

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério

80 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Serviços de Maquinas

81 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 70.000,00 1.874,44 9.221,19 -60.778,81

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 26.431.605,00 1.987.109,75 23.962.152,59 -2.469.452,41

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e

de suas Entidades 19.137.105,00 1.197.272,04 16.454.917,32 -2.682.187,68

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências

Decorrentes de

Participação Receita da

União 17.104.955,00 1.078.640,59 13.336.952,43 -3.768.002,57

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de

Participação dos

Municípios - FPM 17.097.955,00 1.073.023,17 13.328.349,99 -3.769.605,01

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota

Mensal 15.499.223,00 1.073.023,17 12.419.226,33 -3.079.996,67

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota

Mensal - Principal

82 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 15.499.223,00 1.073.023,17 12.419.226,33 -3.079.996,67

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo

Participação Municípios

Cotas Extraordi. 1.598.732,00 0,00 909.123,66 -689.608,34

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM

Extraordinárias -

Principal

83 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.598.732,00 0,00 909.123,66 -689.608,34

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto

Sobre a Propriedade

Territorial Rural 7.000,00 5.617,42 8.602,44 1.602,44

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR-

Principal

84 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 7.000,00 5.617,42 8.602,44 1.602,44

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências

Financeiras pela

Exploração Recursos

Naturais 300.000,00 27.045,92 253.125,66 -46.874,34

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Compensação

Financeira pela Produção

de Petróleo 300.000,00 27.045,92 253.125,66 -46.874,34

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo

Especial do Petróleo - FEP 300.000,00 27.045,92 253.125,66 -46.874,34

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FEP -

Principal

85 Fonte: 1720 Transferências da União Refer 300.000,00 27.045,92 253.125,66 -46.874,34

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 1.410.000,00 70.107,20 1.098.261,94 -311.738,06

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS

Repasses Fundo/Fundo

Bloco Manu. ASPS 1.410.000,00 70.107,20 1.098.261,94 -311.738,06

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 7

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Atenção Primária 1.160.000,00 51.145,42 861.218,66 -298.781,34

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Primária

-Principal 1.160.000,00 51.145,42 861.218,66 -298.781,34

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- Atenção Primária -

FNSaude

86 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 400.000,00 25.526,67 249.465,75 -150.534,25

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- A. Primária - FNS -

ACS/ACE

143 Fonte: 1604 Transferências provenientes d 250.000,00 19.768,00 200.188,00 -49.812,00

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transf. FNS - Incremento

Temporário - EP

175 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 250.000,00 0,00 80.000,00 -170.000,00

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

- A. Primária - FNS -

Piso Enf

180 Fonte: 1605 Assistência financeira da Uni 260.000,00 0,00 175.123,28 -84.876,72

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Transf. FNS - Incentivo

Saúde Bucal

190 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 5.850,75 63.405,50 63.405,50

1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Transf. FNS-Calamidade

Pública-MP1218

206 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 77.482,13 77.482,13

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Transf. FNS -

Transformaçao Digital no

SUS

217 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 15.554,00 15.554,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Especi. 200.000,00 17.062,50 170.625,00 -29.375,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Atenção Especi. -

Principal

87 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 200.000,00 17.062,50 170.625,00 -29.375,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde 25.000,00 1.899,28 39.290,93 14.290,93

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Vigi. Saúde - Principal

88 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 25.000,00 1.899,28 39.290,93 14.290,93

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

- Assistência Farmacêutica 25.000,00 0,00 27.127,35 2.127,35

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS

Assis. Farma. - Principal

89 Fonte: 1600 Transferências Fundo a Fundo 25.000,00 0,00 27.127,35 2.127,35

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do FNDE? 190.000,00 7.921,59 168.419,45 -21.580,55

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do

Salário-Educação 120.000,00 7.921,59 90.666,51 -29.333,49

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do

Salário-Educação -

Principal

90 Fonte: 1550 Transferência do Salário-Educ 120.000,00 7.921,59 90.666,51 -29.333,49

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências ao

Programa Nacional

Alimentação Escolar 40.000,00 0,00 32.522,92 -7.477,08

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências ao PNAE -

Principal

91 Fonte: 1552 Transferências de Recursos do 40.000,00 0,00 32.522,92 -7.477,08

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Programa

Nacional Apoio Transporte

do Escolar 30.000,00 0,00 28.631,26 -1.368,74

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências ao PNATE -

Principal

92 Fonte: 1553 Transferências de Recursos do 30.000,00 0,00 28.631,26 -1.368,74

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências

Diretas Fundo Nacional

Desen. Educação 0,00 0,00 16.598,76 16.598,76

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Diretas

FNDE - Principal 0,00 0,00 16.598,76 16.598,76

1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 Transferência do FNDE -

Escola em Tempo Integral

207 Fonte: 1569 Outras Transferências de Recu 0,00 0,00 16.598,76 16.598,76

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências Recursos

Complementação da União

ao FUNDEB 25.000,00 3.563,15 36.886,23 11.886,23

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos de

Complementação da União

ao Fundeb VAAR 25.000,00 3.563,15 36.886,23 11.886,23

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb

- VAAR - Principal

163 Fonte: 1543 Transferências do FUNDEB - Co 25.000,00 3.563,15 36.886,23 11.886,23

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências do Fundo

Nacional de Assistência

Social 80.000,00 8.000,00 71.700,00 -8.300,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências do Fundo

Nacional de Assistência

Social 80.000,00 8.000,00 71.700,00 -8.300,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências Recursos

do FNAS - Principal

93 Fonte: 1660 Transferência de Recursos do 80.000,00 8.000,00 71.700,00 -8.300,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. União e

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 8

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

Entida. 27.150,00 1.993,59 1.489.571,61 1.462.421,61

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória

Decorrente da LC nº

176/2020 27.150,00 1.993,59 19.935,90 -7.214,10

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transfe. Obriga. Deco. LC

176/2020 - Principal

164 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 27.150,00 1.993,59 19.935,90 -7.214,10

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Recursos da União e de

Entidades 0,00 0,00 1.469.635,71 1.469.635,71

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. União e

Entida. - Principal 0,00 0,00 1.469.635,71 1.469.635,71

1.7.1.9.99.0.1.05.00.00 Transferência da SEDEC -

Calamidade Pública

201 Fonte: 1503 Apoio financeiro da União em 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00

1.7.1.9.99.0.1.06.00.00 Apoio Financeiro da União

- MP 1.222/2024

202 Fonte: 1503 Apoio financeiro da União em 0,00 0,00 1.163.250,91 1.163.250,91

1.7.1.9.99.0.1.07.00.00 Transferencia Defesa

Civil - SEDEC/MIDR -

Portaria 2203/24

218 Fonte: 1503 Apoio financeiro da União em 0,00 0,00 233.384,80 233.384,80

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos

Estados e do DF e de suas

Entidades 5.631.500,00 635.575,08 6.097.885,28 466.385,28

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita

dos Estados e Distrito

Federal 4.730.000,00 404.149,40 3.874.230,43 -855.769,57

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.255.000,00 384.281,20 3.400.696,06 -854.303,94

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -

Principal

94 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 4.255.000,00 384.281,20 3.400.696,06 -854.303,94

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 400.000,00 10.472,91 420.644,19 20.644,19

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -

Principal

95 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 400.000,00 10.472,91 420.644,19 20.644,19

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -

Municípios 70.000,00 6.190,34 43.778,50 -26.221,50

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -

Municípios - Principal

96 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 70.000,00 6.190,34 43.778,50 -26.221,50

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 5.000,00 3.204,95 9.111,68 4.111,68

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE -

Principal

97 Fonte: 1750 Recursos da Contribuição de I 5.000,00 3.204,95 9.111,68 4.111,68

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 600.000,00 148.091,47 559.828,99 -40.171,01

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 600.000,00 148.091,47 559.828,99 -40.171,01

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS -

Principal

98 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 600.000,00 148.091,47 559.828,99 -40.171,01

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF

e de Suas Entidades 288.500,00 27.574,26 268.309,62 -20.190,38

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios

Estados Progra. Educação 280.000,00 27.574,26 248.168,84 -31.831,16

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênios

Estados Progra. Educação

- Principal 280.000,00 27.574,26 248.168,84 -31.831,16

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de

Convênios para o

Transporte Escolar

99 Fonte: 1571 Transferências do Estado refe 280.000,00 27.574,26 248.168,84 -31.831,16

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios Estados e DF e

Entidades 8.500,00 0,00 20.140,78 11.640,78

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe.

Estados/DF/Entidades -

Principal 8.500,00 0,00 20.140,78 11.640,78

1.7.2.4.99.0.1.07.00.00 Programa OASF -

Orientação e Apoio

Sócio-familiar

100 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 8.500,00 0,00 20.140,78 11.640,78

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e Distrito Federal 13.000,00 55.759,95 1.395.516,24 1.382.516,24

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados

destinadas à Assistência

Social 0,00 0,00 4.399,48 4.399,48

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Estados

Assis. Social - Principal 0,00 0,00 4.399,48 4.399,48

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 FEAS - Benefícios

Eventuais

191 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 0,00 0,00 4.399,48 4.399,48

1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte Perdas com

Arrecadação de ICMS - LC

nº 194/22 0,00 55.759,95 55.759,95 55.759,95

1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas

Arrecadação ICMS LC nº

194/22 - Principal

219 Fonte: 1502 Recursos não vinculados da co 0,00 55.759,95 55.759,95 55.759,95

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 9

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e DF 13.000,00 0,00 1.335.356,81 1.322.356,81

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos

Estados e DF - Principal 13.000,00 0,00 1.335.356,81 1.322.356,81

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Transferência de Multas

de Transito

117 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Trânsi 3.000,00 0,00 473,09 -2.526,91

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transf. Banrisul - Semana

do Município

118 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 TRANSFERENCIAS DO FUNDO

ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 0,00 0,00 1.334.883,72 1.334.883,72

1.7.2.9.99.0.1.03.01.00 Transferencia do FUNDEC -

CNJ - Resolução10

210 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 0,00 0,00 784.883,72 784.883,72

1.7.2.9.99.0.1.03.02.00 Transferencia do FUNDEC -

Resolução 06

211 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

1.7.2.9.99.0.1.03.03.00 Transferencia do FUNDEC -

Resolução 08

212 Fonte: 1749 Outras vinculações de transfe 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras

Instituições Públicas 1.653.000,00 154.262,63 1.391.026,35 -261.973,65

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos FUNDEB 1.653.000,00 154.262,63 1.391.026,35 -261.973,65

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos FUNDEB 1.653.000,00 154.262,63 1.391.026,35 -261.973,65

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos FUNDEB -

Principal

101 Fonte: 1540 Transferências do FUNDEB - Im 1.653.000,00 154.262,63 1.391.026,35 -261.973,65

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências

Correntes 10.000,00 0,00 18.323,64 8.323,64

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de PF 10.000,00 0,00 18.323,64 8.323,64

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

PF 10.000,00 0,00 18.323,64 8.323,64

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. PF -

Principal 10.000,00 0,00 18.323,64 8.323,64

1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Doações em Benefício de

Idosos - PF

176 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados à 10.000,00 0,00 18.323,64 8.323,64

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 225.700,00 407.724,83 510.632,24 284.932,24

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,

Contratuais e Judiciais 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,

Contratuais e Judiciais 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em

Legislação Específica 250,00 0,00 0,00 -250,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Principal

102 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Multas e

Juros

103 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - Dívida Ativa

104 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previs. Legis.

Específica - D.A. -

Multas e Juros

105 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos

Tribunais de Contas 1.350,00 0,00 0,00 -1.350,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Principal

106 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Multas e Juros

107 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 200,00 0,00 0,00 -200,00

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - Dívida Ativa

108 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.

de Contas - D.A. - Multas

e Juros

109 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações,

Restituições e

Ressarcimentos 130.600,00 9.985,64 72.353,47 -58.246,53

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizações por Danos

Causados ao Patrimônio

Público 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 Inde. Danos ao Patri.

Público - Principal

110 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 127.600,00 9.985,64 72.353,47 -55.246,53

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 127.600,00 9.985,64 72.353,47 -55.246,53

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições -

Principal 115.100,00 9.985,64 72.353,47 -42.746,53

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 10

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

111 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca

112 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 15.000,00 0,00 6.085,20 -8.914,80

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo

Pagamento Indevido

157 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00

1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

113 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000,00 4.014,44 42.156,05 -37.843,95

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 10.000,00 5.971,20 24.112,22 14.112,22

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 Restituições de Infrações

de Trânsito

115 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 1.158,26 6.234,54 1.234,54

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 Restituições Diversas

116 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 5.000,00 4.812,94 17.877,68 12.877,68

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituições -

Multas e Juros 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

119 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.2.99.0.2.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

184 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições -

Dívida Ativa 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

120 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1.9.2.2.99.0.3.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

185 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituições -

D.A. - Multas e Juros 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 Restituições Determinadas

pelo TCE

121 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00

1.9.2.2.99.0.4.06.00.00 Restituições do Plano de

Assistência Médica dos

Servidores

186 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 Ressarcimento de Custos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 Ressarcimento de Custos -

Principal 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00

1.9.2.3.02.0.1.01.00.00 Ressarcimento de Custas

Judiciais

122 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.2.3.02.0.1.02.00.00 Ressarcimento Programa

Castração de Animais

123 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 93.500,00 397.739,19 438.278,77 344.778,77

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 93.500,00 397.739,19 438.278,77 344.778,77

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compen. Finan. entre

Regimes Previdência 80.000,00 397.760,08 435.331,06 355.331,06

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Finan. entre

Regimes Previdência -

Principal

125 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 80.000,00 397.760,08 435.331,06 355.331,06

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscrição

D.A e Receitas Ônus

Sucumbência 2.500,00 53,97 342,44 -2.157,56

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 2.500,00 53,97 342,44 -2.157,56

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Principal

126 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 18,86 231,83 -1.768,17

1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Multas e Juros

127 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 2,08 -497,92

1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

Dívida Ativa

182 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.9.9.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência -

D.A. - Multas e Juros

183 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 35,11 108,53 108,53

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 11.000,00 -74,86 2.605,27 -8.394,73

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas RFB -

Primárias 10.000,00 -74,86 2.605,27 -7.394,73

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Principal 10.000,00 -206,57 1.443,85 -8.556,15

1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

128 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 10.000,00 -206,57 1.443,85 -8.556,15

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Multas e

Juros 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 11

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

188 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - Dívida Ativa 0,00 118,29 1.121,16 1.121,16

1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

187 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 118,29 1.121,16 1.121,16

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Primárias - D.A. -

Multas e Juros 0,00 13,42 40,26 40,26

1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas pela

RFB Primárias

189 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 13,42 40,26 40,26

1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não

Arreca./Projetadas RFB -

Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB -

Financeiras - Principal

129 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 453.000,00 0,00 1.217.532,18 764.532,18

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes - Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis

e Semoventes - Exceto RPPS 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 Alienação de Bens - Não

Vinculados

130 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 Alienação de Bens - MDE

131 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 Alienação de Bens - ASPS

132 Fonte: 1755 Recursos de Alienação de Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 253.000,00 0,00 1.217.532,18 964.532,18

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e

de suas Entidades 250.000,00 0,00 597.091,00 347.091,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS 0,00 0,00 470.091,00 470.091,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transfe. SUS - Fundo a

Fundo Bloco Estruturação

Rede Saúde 0,00 0,00 470.091,00 470.091,00

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde - Atenção Primária 0,00 0,00 470.091,00 470.091,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru.

Saúde Atenção Primária -

Principal 0,00 0,00 470.091,00 470.091,00

2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Transferência FNS - MP

1.253 - Equipamento

215 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 198.292,00 198.292,00

2.4.1.1.51.1.1.02.00.00 Transferência FNS - MP

1.253 - Veículo

216 Fonte: 1601 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 271.799,00 271.799,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Convênios da União e de

suas Entidades 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios da União e Suas

Entidades 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. Convênios

União e Entidades -

Principal 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Convênio MAPA - Patrulha

Agrícola

177 Fonte: 1700 Outras Transferências de Conv 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Recursos

União e de suas Entidades 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Recursos

União e de suas Entidades 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. Recursos

União de suas Entidades -

Principal 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00 Transferência da SEDEC -

Calamidade Pública

203 Fonte: 1503 Apoio financeiro da União em 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos

Estados e do DF e de suas

Entidades 3.000,00 0,00 620.441,18 617.441,18

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS dos

Estados e DF 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de

Recursos do Sistema Único

de Saúde - SUS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de

Recursos do SUS -

Principal 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 Transferência do FES -

Rede Bem Cuidar

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 12

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Unidade Gestora: PM e RPPS

Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

192 Fonte: 1621 Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências Convênios

Estados e DF e de Suas

Entidades 3.000,00 0,00 470.441,18 467.441,18

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados a

Programas de Infra.

Transporte 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transfe. Estados Progra.

Infra. Transporte -

Principal 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 CONVÊNIO SECRET. DESENV.

URBANO - SEDUR -

PAVIMENTAÇÃO

209 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de

Convênios Estados e DF e

Entidades 3.000,00 0,00 170.441,18 167.441,18

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Convênios

Estados,DF e Entidades -

Principal 3.000,00 0,00 170.441,18 167.441,18

2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Conv. Sec. do Trabalho e

Desenvolvimento Social -

OASF

133 Fonte: 1661 Transferência de Recursos dos 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00

2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 Conv. Sec. do Turismo -

Revitalização do PTM

208 Fonte: 1701 Outras Transferências de Conv 0,00 0,00 170.441,18 170.441,18

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

Intraorçamentárias 3.130.000,00 228.315,35 2.207.632,45 -922.367,55

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.930.000,00 135.843,84 1.284.730,51 -645.269,49

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.930.000,00 135.843,84 1.284.730,51 -645.269,49

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para RPPS

e Sistema de Proteção

Social 1.830.000,00 135.843,84 1.284.730,51 -545.269,49

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil 1.550.000,00 111.105,09 1.048.037,14 -501.962,86

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo 1.550.000,00 111.105,09 1.048.037,14 -501.962,86

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor

Civil Ativo Principal 1.550.000,00 111.105,09 1.048.037,14 -501.962,86

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal

Serv. Ativo Civil - RPPS

134 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 620.000,00 54.084,25 509.652,40 -110.347,60

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal

Serv. Ativo Civil - RPPS

135 Fonte: 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - 130.000,00 0,00 0,00 -130.000,00

7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Amortização do Deficit

Atuarial - RPPS

139 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 800.000,00 57.020,84 538.384,74 -261.615,26

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal

Parce. 280.000,00 24.738,75 236.693,37 -43.306,63

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo Parce. 280.000,00 24.738,75 236.693,37 -43.306,63

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Servi.

Civil Ativo Parce. -

Principal

136 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 280.000,00 24.738,75 236.693,37 -43.306,63

7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições

Sociais 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições

Sociais 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Não

Arrecadadas ou Projetadas

pela RFB 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela

RFB - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para

Fundo de Assist. Médica

do Servidor

138 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.200.000,00 92.471,51 922.901,94 -277.098,06

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.200.000,00 92.471,51 922.901,94 -277.098,06

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.200.000,00 92.471,51 922.901,94 -277.098,06

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos para

Amortização de Déficit

Atuarial RPPS 1.200.000,00 92.471,51 922.901,94 -277.098,06

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Perió.

Amortização RPPS -

Principal

124 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.200.000,00 92.471,51 922.901,94 -277.098,06

Total Geral .............. 34.838.405,00 3.013.315,49 31.422.843,63 -3.415.561,37

DEDUÇÕES DA RECEITA

(-) Dedução de Receita para formação do FUNDEB

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M

82 3.099.844,60 214.604,60 2.483.844,89 -615.999,71

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Princip

84 1.400,00 1.123,48 1.720,44 320,44

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ

94 851.000,00 76.856,25 680.139,26 -170.860,74

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 13

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

DEDUÇÕES DA RECEITA

(-) Dedução de Receita para formação do FUNDEB

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ

95 80.000,00 2.094,59 84.129,00 4.129,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municí

96 14.000,00 1.238,07 8.755,73 -5.244,27

1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas Arrecada

219 0,00 11.151,99 11.151,99 11.151,99

Subtotal ....................: 4.046.244,60 307.068,98 3.269.741,31 -776.503,29

(-) Dedução da Receita por Renúncia

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal

1 0,00 0,00 19.763,06 19.763,06

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Serviços Cadastrai

27 0,00 0,00 1.074,08 1.074,08

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

28 0,00 0,00 2.763,21 2.763,21

Subtotal ....................: 0,00 0,00 23.600,35 23.600,35

(-) Dedução da Receita por Restituição

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal

5 0,00 3.483,33 3.483,33 3.483,33

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscali

16 0,00 0,00 406,36 406,36

1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rend. Aplic. Financeira Re

64 0,00 0,00 8,39 8,39

1.3.2.1.01.0.1.01.99.02 Rend. Aplic. Financeira Re

66 0,00 0,00 1.679,91 1.679,91

1.3.2.1.01.0.1.01.99.12 Rend. Aplic. Financeira Re

145 0,00 0,00 13,75 13,75

1.3.2.1.01.0.1.01.99.18 Rend.Aplic.Financeira Conv

170 0,00 0,00 14,32 14,32

1.3.2.1.01.0.1.01.99.20 Rend. Aplic. Financ - Acad

195 0,00 0,00 143,12 143,12

1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 Rend. Aplic. Financeira Re

73 0,00 0,00 1,36 1,36

Subtotal ....................: 0,00 3.483,33 5.750,54 5.750,54

(-) Dedução da Receita por Desconto Concedido

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal

1 0,00 0,00 19.631,25 19.631,25

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros

2 0,00 0,33 4,14 4,14

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e Jur

4 0,00 0,33 8,63 8,63

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros

12 0,00 12,91 19,65 19,65

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e Ju

14 0,00 0,00 6,48 6,48

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa Licença Func Estab Co

17 0,00 0,00 7,70 7,70

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa Licença Func Estab Co

21 0,00 0,00 581,97 581,97

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância San

24 0,00 0,00 1,44 1,44

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância San

26 0,00 0,00 147,84 147,84

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Serviços Cadastrai

30 0,00 0,32 0,68 0,68

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

31 0,00 0,00 0,42 0,42

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Serviços Cadastrai

36 0,00 0,01 0,62 0,62

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública

37 0,00 0,04 1,84 1,84

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Emissões de Certid

38 0,00 0,00 42,02 42,02

Subtotal ....................: 0,00 13,94 20.454,68 20.454,68

(-) Outras Deduções da Receita

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos d

76 0,00 0,00 8.516,83 8.516,83

Subtotal ....................: 0,00 0,00 8.516,83 8.516,83

(-) Dedução por Retificação

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principa

9 0,00 0,00 30,00 30,00

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Emissões de Certid

29 0,00 0,00 19,18 19,18

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração Depósitos Ban

52 0,00 0,00 1.031,67 1.031,67

1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rend. Aplic. Financeira Re

55 0,00 0,00 21,63 21,63

1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rend. Aplic. Financeira Re

64 0,00 0,00 8,21 8,21

1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 Rend. Aplic. Financeira Re

65 0,00 0,00 10.240,78 10.240,78

1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 Rend. Aplic. Financeira Re

141 0,00 0,00 61,24 61,24

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS

86 0,00 0,00 271,55 271,55

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb -

163 0,00 0,00 3.709,90 3.709,90

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de Convênio

99 0,00 0,00 0,50 0,50

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca

Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Outubro/2024 Folha: 14

Prefeitura Municipal de Dona Francisca

DEDUÇÕES DA RECEITA

(-) Dedução por Retificação

112 0,00 0,00 155,76 155,76

Subtotal ....................: 0,00 0,00 15.550,42 15.550,42

Total de Deduções ..........: 4.046.244,60 310.566,25 3.343.614,13 -702.630,47

Total da Receita Líquida....: 30.792.160,40 2.702.749,24 28.079.229,50 -2.712.930,90

FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Abr/2025, 15h e 29m.