Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 26.540.600,00 2.621.165,60 25.293.708,70 -1.246.891,30
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e
Contribuicoes de Melhoria 1.407.400,00 103.731,33 1.318.681,98 -88.718,02
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.250.700,00 102.541,41 1.199.292,33 -51.407,67
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o
Patrimonio 483.700,00 4.929,72 399.329,82 -84.370,18
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana 392.000,00 3.280,43 312.862,66 -79.137,34
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal
1 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 320.000,00 1.901,98 260.171,27 -59.828,73
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros
2 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 2.000,00 36,55 1.025,12 -974,88
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa
3 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 50.000,00 991,39 38.330,03 -11.669,97
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e
Juros
4 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 20.000,00 350,51 13.336,24 -6.663,76
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos Transmissao
"Inter Vivos" de Bens
Imoveis 91.700,00 1.649,29 86.467,16 -5.232,84
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal
5 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 90.000,00 1.649,29 86.467,16 -3.532,84
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros
6 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa
7 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. - Multas e
Juros
8 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e
Proventos de Qualquer
Natureza 525.000,00 39.204,70 497.374,45 -27.625,55
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 525.000,00 39.204,70 497.374,45 -27.625,55
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 500.000,00 37.837,58 446.331,61 -53.668,39
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -
Principal
9 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 500.000,00 37.837,58 446.331,61 -53.668,39
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 25.000,00 1.367,12 51.042,84 26.042,84
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal
10 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 25.000,00 1.367,12 51.042,84 26.042,84
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e
Circulacao Mercadorias e
Servicos 242.000,00 58.406,99 302.588,06 60.588,06
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Servicos 242.000,00 58.406,99 302.588,06 60.588,06
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza - ISSQN 242.000,00 58.406,99 302.588,06 60.588,06
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal
11 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 200.000,00 58.330,57 284.848,50 84.848,50
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros
12 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 2.000,00 27,48 587,21 -1.412,79
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa
13 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 20.000,00 20,94 6.976,86 -13.023,14
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e
Juros
14 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 20.000,00 28,00 10.175,49 -9.824,51
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 155.400,00 1.189,92 119.389,65 -36.010,35
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do
Poder de Policia 81.800,00 504,96 55.817,30 -25.982,70
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 75.000,00 482,00 49.190,67 -25.809,33
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Principal 57.000,00 15,32 33.275,54 -23.724,46
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab
Comercial, Industrial e
P. Servicos
15 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 25.000,00 15,32 19.744,03 -5.255,97
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
16 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 0,00 11.822,94 -18.177,06
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licenca para
Execucao de Obras
140 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 2.000,00 0,00 1.708,57 -291,43
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Multas e Juros 1.500,00 0,00 355,27 -1.144,73
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab
Comercial, Industrial e
P. Servicos
17 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 355,27 -644,73
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
18 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Divida Ativa 11.000,00 272,92 9.153,26 -1.846,74
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab
Comercial, Industrial e
P. Servicos
19 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 272,92 9.153,26 -846,74
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
20 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fisca. - D.A.
- Multas e Juros 5.500,00 193,76 6.406,60 906,60
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab
Comercial, Industrial e
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
P. Servicos
21 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 5.000,00 193,76 6.406,60 1.406,60
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
22 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria 6.800,00 22,96 6.626,63 -173,37
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia
Sanitaria - Principal
23 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 5.000,00 22,96 4.605,09 -394,91
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia
Sanitaria - Multas Juros
24 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 0,00 26,20 -473,80
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia
Sanitaria - Divida Ativa
25 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 1.376,54 376,54
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia
Sanitaria - D.A. - Multas
e Juros
26 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 300,00 0,00 618,80 318,80
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 73.600,00 684,96 63.572,35 -10.027,65
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos em Geral 73.600,00 684,96 63.572,35 -10.027,65
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos
em Geral - Principal 56.500,00 330,66 52.326,75 -4.173,25
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
27 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 60,15 8.667,76 -1.332,24
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
28 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 45.000,00 225,16 42.434,53 -2.565,47
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
29 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.500,00 45,35 1.224,46 -275,54
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos
em Geral - Multas e Juros 900,00 5,86 216,43 -683,57
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
30 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 200,00 0,85 56,51 -143,49
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
31 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 5,01 159,92 -340,08
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
32 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos
em Geral - Divida Ativa 10.100,00 180,90 7.218,58 -2.881,42
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
33 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 4.000,00 60,90 2.164,76 -1.835,24
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
34 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 6.000,00 120,00 5.053,82 -946,18
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
35 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos
em Geral - D.A. - Multas
e Juros 6.100,00 167,54 3.810,59 -2.289,41
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
36 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 3.000,00 0,20 426,77 -2.573,23
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
37 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 3.000,00 138,15 2.775,97 -224,03
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
38 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 29,19 607,85 507,85
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
Pavimentacao e Obras
Complementares 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contri. Pavime. Obras
Comple. - Principal
39 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contri. Pavime. Obras
Comple. - Multas e Juros
40 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contri. Pavime. Obras
Comple. - Divida Ativa
41 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contri. Pavime. Obras
Comple. - D.A. - Multas e
Juros
42 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 841.000,00 60.333,39 656.598,12 -184.401,88
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 806.000,00 57.793,39 630.683,12 -175.316,88
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS
e Sistema de Protecao
Social 706.000,00 50.772,76 523.581,66 -182.418,34
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil 706.000,00 50.772,76 523.581,66 -182.418,34
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil Ativo 700.000,00 50.772,76 523.581,66 -176.418,34
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil Ativo - Principal
43 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 700.000,00 50.772,76 523.581,66 -176.418,34
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil Inativo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil Inativo - Principal
44 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil - Pensionistas 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil - Pensionistas -
Principal
45 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 7.020,63 107.101,46 7.101,46
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 7.020,63 107.101,46 7.101,46
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Nao
Arrecadadas ou Projetadas
pela RFB 100.000,00 7.020,63 107.101,46 7.101,46
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Nao Arreca. pela
RFB - Principal 100.000,00 7.020,63 107.101,46 7.101,46
1.2.1.9.99.1.1.99.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais Nao
Arrecadadas/Projetadas RFB 100.000,00 7.020,63 107.101,46 7.101,46
1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica dos
Servidores
46 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 7.020,63 107.101,46 7.101,46
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 35.000,00 2.540,00 25.915,00 -9.085,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 35.000,00 2.540,00 25.915,00 -9.085,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 35.000,00 2.540,00 25.915,00 -9.085,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuicao COSIP -
Principal
47 Fonte: 1751 Recursos da Contribuicao para 35.000,00 2.540,00 25.915,00 -9.085,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.364.100,00 301.582,54 1.907.016,13 542.916,13
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 9.100,00 550,00 6.050,00 -3.050,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 9.100,00 550,00 6.050,00 -3.050,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens
Imoveis 9.100,00 550,00 6.050,00 -3.050,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens
Imoveis - Principal
48 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 8.000,00 550,00 6.050,00 -1.950,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens
Imoveis - Multas e Juros
49 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens
Imoveis - Divida Ativa
50 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens
Imoveis - D.A. - Multas e
Juros
51 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.355.000,00 301.032,54 1.900.966,13 545.966,13
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes
Monetarias 1.355.000,00 301.032,54 1.900.966,13 545.966,13
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios 355.000,00 62.143,86 543.276,30 188.276,30
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios - Principal 355.000,00 62.143,86 543.276,30 188.276,30
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados 245.000,00 56.362,92 416.086,90 171.086,90
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneracao Depositos
Bancarios Recursos
Vinculados FUNDEB
52 Fonte: 1540 Transferencias do FUNDEB - Im 20.000,00 2.100,01 19.754,69 -245,31
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remu. Depositos Bancarios
Recursos Vinculados Fundo
de Saude 74.000,00 14.242,33 148.599,89 74.599,89
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo de Saude -
FNSaude
53 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 50.000,00 3.816,81 26.718,36 -23.281,64
1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo de Saude -
FNS/ACS/ACE
54 Fonte: 1604 Transferencias provenientes d 1.000,00 241,92 5.130,29 4.130,29
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo de Saude -
FES/Estadual
55 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 10.000,00 3.950,68 94.662,03 84.662,03
1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo de Saude -
FNS/COVID
144 Fonte: 1602 Transfen. Fundo a Fundo Recur 10.000,00 420,46 8.456,78 -1.543,22
1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo de Saude -
FES/COVID
148 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 3.000,00 607,09 7.397,77 4.397,77
1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo de Saude -
REQ. UBS
165 Fonte: 1631 Transferencias do Governo Fed 0,00 688,59 688,59 688,59
1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo de Saude -
FNS/P.Enf
179 Fonte: 1605 Assistencia financeira da Uni 0,00 250,86 1.280,15 1.280,15
1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 Rend.Aplic. Financ-FNS
Academia de Saude
184 Fonte: 1631 Transferencias do Governo Fed 0,00 91,67 91,67 91,67
1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rend. Aplic. Financ-
Emenda Parlamentar
185 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 3.050,45 3.050,45 3.050,45
1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 Rend. Aplic. Financ- FNS
Equipamentos
186 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 1.123,80 1.123,80 1.123,80
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios Recursos
Vinculados MDE
56 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneracao Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados ASPS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
57 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 5.000,00 110,03 4.792,71 -207,29
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneracao Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados CIDE
58 Fonte: 1750 Recursos da Contribuicao de I 500,00 10,49 35,91 -464,09
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneracao Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados FNAS
59 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 5.000,00 721,66 8.285,93 3.285,93
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneracao Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados FNDE 13.000,00 3.853,92 32.564,52 19.564,52
1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Rend. Aplic. Financeira
Rec. FNDE - Salario
Educacao
60 Fonte: 1550 Transferencia do Salario-Educ 10.000,00 1.340,29 13.129,68 3.129,68
1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rend. Aplic. Financeira
Rec. FNDE - PNAE
61 Fonte: 1552 Transferencias de Recursos do 1.000,00 138,92 1.033,25 33,25
1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rend. Aplic. Financeira
Rec. FNDE - PNATE
62 Fonte: 1553 Transferencias de Recursos do 2.000,00 121,90 585,65 -1.414,35
1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rend. Aplic. Financeira
Rec. FNDE - Outros
Recursos
64 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu 0,00 2.252,81 17.815,94 17.815,94
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remu. Bancarios
Vinculados Fundo
Assistencia Saude Servidor
63 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 3.311,17 34.033,80 9.033,80
1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remune. Outros Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados 101.500,00 32.013,31 168.019,45 66.519,45
1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 Rend. Aplic. Financeira
Rec. PEAS - OASF
65 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos 2.000,00 218,77 2.706,34 706,34
1.3.2.1.01.0.1.01.99.02 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Conv. M. Cidadania -
CRAS
66 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.02 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Conv. M. Cidadania -
CRAS
183 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 13.278,39 13.278,39 13.278,39
1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Convenio Transporte
Escolar
67 Fonte: 1571 Transferencias do Estado refe 2.000,00 214,44 1.884,86 -115,14
1.3.2.1.01.0.1.01.99.04 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo Municipal Meio
Ambiente
68 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 12.000,00 921,44 11.014,37 -985,63
1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Convenio CORSAN
69 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 10.000,00 891,61 10.838,10 838,10
1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Convenio FUNASA -
Abast. Agua
70 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 50.000,00 4.353,13 53.140,62 3.140,62
1.3.2.1.01.0.1.01.99.07 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Conv. Sec. Turismo -
Revit. PTM
71 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 10.000,00 0,00 18.048,77 8.048,77
1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Fundo Municipal do
Idoso
72 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 0,00 32,67 213,92 213,92
1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 Rend. Aplic. Financeira
Rec. CIP - Iluminacao
Publica
75 Fonte: 1751 Recursos da Contribuicao para 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 Rend. Aplic. Financeira
Rec. MDR - Defesa Civil
141 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 2.000,00 939,96 7.914,51 5.914,51
1.3.2.1.01.0.1.01.99.11 Rend. Aplic. Financeira
Rec. MDR - Pavimentacao
142 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 1.500,00 1.306,02 17.845,92 16.345,92
1.3.2.1.01.0.1.01.99.12 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Conv. Sec. Obras e
Habitacao
145 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 1.000,00 48,58 2.229,30 1.229,30
1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Conv. MAPA - Maq.
Rodoviarias
146 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 5.000,00 2.314,89 3.284,77 -1.715,23
1.3.2.1.01.0.1.01.99.14 Rend.Aplic.Financeira
Rec.Irriga RS
162 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 131,08 5.794,38 5.794,38
1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Rend. Aplic. Financeira
Rec. ALIENACAO DE BENS
166 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 0,00 340,79 758,03 758,03
1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 Rend. Aplic. Financeira
Rec. ALIEN. BENS MDE
167 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 0,00 681,56 8.269,56 8.269,56
1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 Rend. Aplic. Financeira
Rec. FMAS - Beneficios
Eventuais
168 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos 0,00 290,87 2.518,10 2.518,10
1.3.2.1.01.0.1.01.99.18 Rend.Aplic.Financeira
Conv.Melhores
Amigos-SICDHAS
170 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e 0,00 86,21 1.928,32 1.928,32
1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 Rend.Aplic.Financ. Conv.
Apoio a Melhor Idade
181 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e 0,00 211,88 600,17 600,17
1.3.2.1.01.0.1.01.99.20 Rend. Aplic. Financ -
Academia ao Ar Livre-
915405
187 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 5.751,02 5.751,02 5.751,02
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Nao Vinculados 110.000,00 5.780,94 127.189,40 17.189,40
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 Remune. Outros Depositos
Bancarios Recursos Nao
Vinculados 110.000,00 5.780,94 127.189,40 17.189,40
1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Nao Vinculados -
Impostos
73 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 100.000,00 5.431,57 116.446,53 16.446,53
1.3.2.1.01.0.1.02.99.02 Rend. Aplic. Financeira
Rec. Nao Vinculados -
Outros
74 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 349,37 10.742,87 742,87
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do
Regime Proprio de
Previdencia Social 1.000.000,00 238.888,68 1.357.689,83 357.689,83
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do RPPS - Principal
76 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.000.000,00 238.888,68 1.357.689,83 357.689,83
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.000,00 0,00 1.849,50 -3.150,50
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.000,00 0,00 1.849,50 -3.150,50
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.000,00 0,00 1.849,50 -3.150,50
1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.000,00 0,00 1.849,50 -3.150,50
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuaria -
Principal 5.000,00 0,00 1.849,50 -3.150,50
1.4.1.1.01.0.1.01.00.00 Diversas Receitas
Agropecuarias
77 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 5.000,00 0,00 1.849,50 -3.150,50
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 92.000,00 3.081,62 72.660,71 -19.339,29
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais
Gerais 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais
Gerais 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscricao Conc.Processos
Seletivos - Principal
78 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
Referentes a Navegacao e
ao Transporte 20.000,00 805,50 18.490,50 -1.509,50
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
Referentes a Navegacao e
ao Transporte 20.000,00 805,50 18.490,50 -1.509,50
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte de
Passageiros ou Mercadorias 20.000,00 805,50 18.490,50 -1.509,50
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servi. Trans. Passagei.
Mercado. - Principal
79 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 20.000,00 805,50 18.490,50 -1.509,50
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 71.000,00 2.276,12 54.170,21 -16.829,79
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 71.000,00 2.276,12 54.170,21 -16.829,79
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 71.000,00 2.276,12 54.170,21 -16.829,79
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Servicos -
Principal 71.000,00 2.276,12 54.170,21 -16.829,79
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio
80 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
81 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 70.000,00 2.276,12 54.170,21 -15.829,79
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 22.624.500,00 2.136.709,63 21.224.313,14 -1.400.186,86
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 15.940.000,00 1.671.255,91 15.024.145,69 -915.854,31
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias
Decorrentes de
Participacao Receita da
Uniao 14.637.000,00 1.192.496,91 12.649.241,31 -1.987.758,69
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - FPM 14.630.000,00 1.192.496,91 12.643.171,93 -1.986.828,07
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal 13.380.000,00 1.192.496,91 11.915.350,11 -1.464.649,89
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
82 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 13.380.000,00 1.192.496,91 11.915.350,11 -1.464.649,89
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo
Participacao Municipios
Cotas Extraordi. 1.250.000,00 0,00 727.821,82 -522.178,18
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM
Extraordinarias -
Principal
83 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.250.000,00 0,00 727.821,82 -522.178,18
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural 7.000,00 0,00 6.069,38 -930,62
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR-
Principal
84 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 7.000,00 0,00 6.069,38 -930,62
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias
Financeiras pela
Exploracao Recursos
Naturais 300.000,00 28.979,79 253.849,46 -46.150,54
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Compensacao
Financeira pela Producao
de Petroleo 300.000,00 28.979,79 253.849,46 -46.150,54
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 300.000,00 28.979,79 253.849,46 -46.150,54
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FEP -
Principal
85 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 300.000,00 28.979,79 253.849,46 -46.150,54
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 787.500,00 101.776,03 1.005.591,92 218.091,92
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Repasses Fundo/Fundo
Bloco Manu. ASPS 787.500,00 101.776,03 1.005.591,92 218.091,92
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
- Atencao Primaria 570.000,00 69.243,58 800.771,07 230.771,07
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
Atencao Primaria
-Principal 570.000,00 69.243,58 800.771,07 230.771,07
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS
- Atencao Primaria -
FNSaude
86 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 400.000,00 30.537,08 233.022,12 -166.977,88
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS
- A. Primaria - FNS -
ACS/ACE
143 Fonte: 1604 Transferencias provenientes d 170.000,00 18.480,00 202.272,00 32.272,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transf. FNS - Incremento
Temporario - EP
175 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transf. Bloco Manut. ASPS
- A. Primaria - FNS -
Piso Enf
180 Fonte: 1605 Assistencia financeira da Uni 0,00 20.226,50 115.476,95 115.476,95
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
Atencao Especi. 157.500,00 28.875,00 160.125,00 2.625,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
Atencao Especi. -
Principal
87 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 157.500,00 28.875,00 160.125,00 2.625,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
Vigi. Saude 35.000,00 1.875,92 23.317,49 -11.682,51
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
Vigi. Saude - Principal
88 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 35.000,00 1.875,92 23.317,49 -11.682,51
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
- Assistencia Farmaceutica 25.000,00 1.781,53 21.378,36 -3.621,64
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
Assis. Farma. - Principal
89 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 25.000,00 1.781,53 21.378,36 -3.621,64
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FNDE? 165.500,00 15.306,15 482.266,92 316.766,92
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao 123.500,00 9.522,58 120.492,70 -3.007,30
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
90 Fonte: 1550 Transferencia do Salario-Educ 123.500,00 9.522,58 120.492,70 -3.007,30
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferencias ao
Programa Nacional
Alimentacao Escolar 32.000,00 3.605,60 35.178,20 3.178,20
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferencias ao PNAE -
Principal
91 Fonte: 1552 Transferencias de Recursos do 32.000,00 3.605,60 35.178,20 3.178,20
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferencias Programa
Nacional Apoio Transporte
do Escolar 10.000,00 2.177,97 26.359,52 16.359,52
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferencias ao PNATE -
Principal
92 Fonte: 1553 Transferencias de Recursos do 10.000,00 2.177,97 26.359,52 16.359,52
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas Fundo Nacional
Desen. Educacao 0,00 0,00 300.236,50 300.236,50
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Diretas
FNDE - Principal 0,00 0,00 300.236,50 300.236,50
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 Transferencia Manutencao
Educacao Infantil - FNDE
174 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu 0,00 0,00 300.236,50 300.236,50
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferencias Recursos
Complementacao da Uniao
ao FUNDEB 0,00 1.988,47 19.102,80 19.102,80
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos de
Complementacao da Uniao
ao Fundeb VAAR 0,00 1.988,47 19.102,80 19.102,80
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferencias ao Fundeb
- VAAR - Principal
163 Fonte: 1543 Transferencias do FUNDEB - Co 0,00 1.988,47 19.102,80 19.102,80
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo
Nacional de Assistencia
Social 50.000,00 2.800,00 75.583,53 25.583,53
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo
Nacional de Assistencia
Social 50.000,00 2.800,00 75.583,53 25.583,53
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferencias Recursos
do FNAS - Principal
93 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 50.000,00 2.800,00 75.583,53 25.583,53
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Uniao e
Entida. 0,00 327.908,56 538.509,75 538.509,75
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferencia Obrigatoria
Decorrente da LC no
176/2020 0,00 2.260,40 24.864,40 24.864,40
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transfe. Obriga. Deco. LC
176/2020 - Principal
164 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 2.260,40 24.864,40 24.864,40
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Recursos da Uniao e de
Entidades 0,00 325.648,16 513.645,35 513.645,35
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Uniao e
Entida. - Principal 0,00 325.648,16 513.645,35 513.645,35
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transferencia MDR -
Defesa Civil - Estiagem
172 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 187.997,19 187.997,19
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Cota-Parte da Transf.
Comp. Fin. Perdas FPM
189 Fonte: 1711 Demais Transferencias Obrigat 0,00 325.648,16 325.648,16 325.648,16
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Estados e do DF e de suas
Entidades 5.031.500,00 344.586,83 4.779.563,30 -251.936,70
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
dos Estados e Distrito
Federal 4.210.000,00 319.125,46 3.980.061,37 -229.938,63
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.800.000,00 314.632,44 3.546.072,47 -253.927,53
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal
94 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.800.000,00 314.632,44 3.546.072,47 -253.927,53
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 350.000,00 1.871,63 369.967,66 19.967,66
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal
95 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 350.000,00 1.871,63 369.967,66 19.967,66
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios 50.000,00 2.621,39 62.738,47 12.738,47
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal
96 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 50.000,00 2.621,39 62.738,47 12.738,47
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 10.000,00 0,00 1.282,77 -8.717,23
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE -
Principal
97 Fonte: 1750 Recursos da Contribuicao de I 10.000,00 0,00 1.282,77 -8.717,23
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 600.000,00 0,00 376.064,44 -223.935,56
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 600.000,00 0,00 376.064,44 -223.935,56
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do SUS -
Principal
98 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 600.000,00 0,00 376.064,44 -223.935,56
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF
e de Suas Entidades 208.500,00 25.361,85 393.620,35 185.120,35
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. Convenios
Estados Progra. Educacao 200.000,00 25.361,85 278.980,35 78.980,35
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convenios
Estados Progra. Educacao
- Principal 200.000,00 25.361,85 278.980,35 78.980,35
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de
Convenios para o
Transporte Escolar
99 Fonte: 1571 Transferencias do Estado refe 200.000,00 25.361,85 278.980,35 78.980,35
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios Estados e DF e
Entidades 8.500,00 0,00 114.640,00 106.140,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe.
Estados/DF/Entidades -
Principal 8.500,00 0,00 114.640,00 106.140,00
1.7.2.4.99.0.1.07.00.00 Programa OASF -
Orientacao e Apoio
Socio-familiar
100 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos 8.500,00 0,00 0,00 -8.500,00
1.7.2.4.99.0.1.99.00.00 Outras Transfe. Convenios
dos Estados e DF e Suas
Entidades 0,00 0,00 114.640,00 114.640,00
1.7.2.4.99.0.1.99.01.00 Programa SEAPDR- Conv.
Irriga RS
161 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 89.640,00 89.640,00
1.7.2.4.99.0.1.99.02.00 Convenio SICDHAS -
Programa Melhores Amigos
169 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados e Distrito Federal 13.000,00 99,52 29.817,14 16.817,14
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Estados
destinadas a Assistencia
Social 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferencias Estados
Assis. Social - Principal 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Transferencia de Convenio
Apoio a Melhor Idade
173 Fonte: 1665 Transferencias de Convenios e 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados e DF 13.000,00 99,52 1.817,14 -11.182,86
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados e DF - Principal 13.000,00 99,52 1.817,14 -11.182,86
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Transferencia de Multas
de Transito
117 Fonte: 1749 Outras vinculacoes de transfe 3.000,00 99,52 1.817,14 -1.182,86
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transf. Banrisul - Semana
do Municipio
118 Fonte: 1749 Outras vinculacoes de transfe 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas 1.653.000,00 120.866,89 1.411.622,96 -241.377,04
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos FUNDEB 1.653.000,00 120.866,89 1.411.622,96 -241.377,04
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos FUNDEB 1.653.000,00 120.866,89 1.411.622,96 -241.377,04
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos FUNDEB -
Principal
101 Fonte: 1540 Transferencias do FUNDEB - Im 1.653.000,00 120.866,89 1.411.622,96 -241.377,04
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferencias
Correntes 0,00 0,00 8.981,19 8.981,19
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de PF 0,00 0,00 8.981,19 8.981,19
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de
PF 0,00 0,00 8.981,19 8.981,19
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. PF -
Principal 0,00 0,00 8.981,19 8.981,19
1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Doacoes em Beneficio de
Idosos - PF
176 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 0,00 0,00 8.981,19 8.981,19
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 206.600,00 15.727,09 112.589,12 -94.010,88
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
Contratuais e Judiciais 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previs. Legis.
Especifica - Principal
102 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previs. Legis.
Especifica - Multas e
Juros
103 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previs. Legis.
Especifica - Divida Ativa
104 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previs. Legis.
Especifica - D.A. -
Multas e Juros
105 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas 1.350,00 0,00 0,00 -1.350,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.
de Contas - Principal
106 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.
de Contas - Multas e Juros
107 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.
de Contas - Divida Ativa
108 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu.
de Contas - D.A. - Multas
e Juros
109 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 126.500,00 11.557,70 59.955,89 -66.544,11
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes por Danos
Causados ao Patrimonio
Publico 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 Inde. Danos ao Patri.
Publico - Principal
110 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 123.500,00 11.557,70 59.955,89 -63.544,11
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes 123.500,00 11.557,70 59.955,89 -63.544,11
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituicoes -
Principal 111.000,00 11.557,70 59.955,89 -51.044,11
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
111 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca
112 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 15.000,00 0,00 7.200,00 -7.800,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituicao Pelo
Pagamento Indevido
157 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
113 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000,00 11.307,70 47.891,27 -32.108,73
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituicoes 6.000,00 250,00 4.864,62 -1.135,38
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
115 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 5.000,00 250,00 1.739,95 -3.260,05
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 Restituicoes Diversas
116 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 3.124,67 2.124,67
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituicoes -
Multas e Juros 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
119 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.2.99.0.2.04.00.00 Restituicao Pelo
Pagamento Indevido
158 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
154 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituicoes -
Divida Ativa 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
120 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.2.2.99.0.3.04.00.00 Restituicao Pelo
Pagamento Indevido
159 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
155 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituicoes -
D.A. - Multas e Juros 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
121 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.2.99.0.4.04.00.00 Restituicao Pelo
Pagamento Indevido
160 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
156 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 Ressarcimento de Custos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 Ressarcimento de Custos -
Principal 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.9.2.3.02.0.1.01.00.00 Ressarcimento de Custas
Judiciais
122 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.3.02.0.1.02.00.00 Ressarcimento Programa
Castracao de Animais
123 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 78.500,00 4.169,39 52.633,23 -25.866,77
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 78.500,00 4.169,39 52.633,23 -25.866,77
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compen. Finan. entre
Regimes Previdencia 65.000,00 4.055,09 51.215,56 -13.784,44
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Finan. entre
Regimes Previdencia -
Principal
125 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 65.000,00 4.055,09 51.215,56 -13.784,44
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscricao
D.A e Receitas Onus
Sucumbencia 2.500,00 0,00 22,03 -2.477,97
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 2.500,00 0,00 22,03 -2.477,97
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Principal
126 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 2.000,00 0,00 22,03 -1.977,97
1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros
127 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa
149 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
D.A. - Multas e Juros
150 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 11.000,00 114,30 1.395,64 -9.604,36
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Nao
Arreca./Projetadas RFB -
Primarias 10.000,00 114,30 1.395,64 -8.604,36
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB -
Primarias - Principal 10.000,00 114,30 1.310,09 -8.689,91
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Nao
Arreca./Projetadas pela
RFB Primarias
128 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 10.000,00 114,30 1.310,09 -8.689,91
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB -
Primarias - Multas e
Juros 0,00 0,00 85,55 85,55
1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Outras Receitas Nao
Arreca./Projetadas pela
RFB Primarias
151 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 85,55 85,55
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB -
Primarias - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Outras Receitas Nao
Arreca./Projetadas pela
RFB Primarias
152 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB -
Primarias - D.A. -
Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Outras Receitas Nao
Arreca./Projetadas pela
RFB Primarias
153 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Nao
Arreca./Projetadas RFB -
Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB -
Financeiras - Principal
129 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 373.441,18 195.159,55 623.649,35 250.208,17
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 200.000,00 195.159,55 195.159,55 -4.840,45
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 200.000,00 195.159,55 195.159,55 -4.840,45
2.2.1.1.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Titulos,
Valores Mobiliarios
Apli.Congeneres 0,00 195.159,55 195.159,55 195.159,55
2.2.1.1.02.0.0.00.00.00 Alienacao Titulos
Valores Mobiliarios Apli.
Conge. Perma. 0,00 195.159,55 195.159,55 195.159,55
2.2.1.1.02.0.1.00.00.00 Alienacao Congeneres
Permanentes - Principal 0,00 195.159,55 195.159,55 195.159,55
2.2.1.1.02.0.1.01.00.00 Alienacao de
Titulos/Acoes - Nao
Vinculados
182 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 0,00 195.159,55 195.159,55 195.159,55
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Exceto RPPS 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 Alienacao de Bens - Nao
Vinculados
130 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 Alienacao de Bens - MDE
131 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 Alienacao de Bens - ASPS
132 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 173.441,18 0,00 428.489,80 255.048,62
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 0,00 0,00 328.489,80 328.489,80
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Convenios da Uniao e de
suas Entidades 0,00 0,00 328.489,80 328.489,80
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao e Suas
Entidades 0,00 0,00 328.489,80 328.489,80
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. Convenios
Uniao e Entidades -
Principal 0,00 0,00 328.489,80 328.489,80
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Convenio MAPA 910231 -
Trator
177 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 225.601,99 225.601,99
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 Convenio MAPA 926009/2022
- Patrulha Mecanizada
178 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 102.887,81 102.887,81
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do DF e de suas
Entidades 173.441,18 0,00 100.000,00 -73.441,18
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do SUS dos
Estados e DF 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do SUS -
Principal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 Transferencia do FES -
Emenda Parlamentar
171 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias Convenios
Estados e DF e de Suas
Entidades 173.441,18 0,00 0,00 -173.441,18
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios Estados e DF e
Entidades 173.441,18 0,00 0,00 -173.441,18
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Convenios
Estados,DF e Entidades -
Principal 173.441,18 0,00 0,00 -173.441,18
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Conv. Sec. do Trabalho e
Desenvolvimento Social -
OASF
133 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 Conv. Sec. do Turismo -
Revitalizacao do PTM
147 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 170.441,18 0,00 0,00 -170.441,18
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Intraorcamentarias 2.825.250,00 216.347,12 2.321.458,73 -503.791,27
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.528.150,00 125.688,77 1.686.850,32 -841.299,68
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 2.528.150,00 125.688,77 1.686.850,32 -841.299,68
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS
e Sistema de Protecao
Social 2.428.150,00 125.688,77 1.650.053,02 -778.096,98
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.
Civil 2.148.150,00 103.442,29 1.406.194,76 -741.955,24
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.
Civil Ativo 2.148.150,00 103.442,29 1.406.194,76 -741.955,24
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor
Civil Ativo Principal 2.148.150,00 103.442,29 1.406.194,76 -741.955,24
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuicao Patronal
Serv. Ativo Civil - RPPS
134 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.148.100,00 50.005,18 515.725,22 -632.374,78
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuicao Patronal
Serv. Ativo Civil - RPPS
135 Fonte: 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - 130.000,00 0,00 0,00 -130.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Amortizacao do Deficit
Atuarial - RPPS
139 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 870.050,00 53.437,11 890.469,54 20.419,54
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuicao Patronal
Parce. 280.000,00 22.246,48 243.858,26 -36.141,74
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi.
Civil Ativo Parce. 280.000,00 22.246,48 243.858,26 -36.141,74
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Servi.
Civil Ativo Parce. -
Principal
136 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 280.000,00 22.246,48 243.858,26 -36.141,74
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 0,00 36.797,30 -63.202,70
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 0,00 36.797,30 -63.202,70
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Nao
Arrecadadas ou Projetadas
pela RFB 100.000,00 0,00 36.797,30 -63.202,70
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Nao Arreca. pela
RFB - Principal 100.000,00 0,00 36.797,30 -63.202,70
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para
Fundo de Assist. Medica
do Servidor
138 Fonte: 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00 0,00 36.797,30 -63.202,70
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 297.100,00 90.658,35 634.608,41 337.508,41
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 297.100,00 90.658,35 634.608,41 337.508,41
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 297.100,00 90.658,35 634.608,41 337.508,41
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periodicos para
Amortizacao de Deficit
Atuarial RPPS 297.100,00 90.658,35 634.608,41 337.508,41
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Perio.
Amortizacao RPPS -
Principal
124 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 297.100,00 90.658,35 634.608,41 337.508,41
Total Geral .............. 29.739.291,18 3.032.672,27 28.238.816,78 -1.500.474,40
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
82 2.676.000,00 238.499,37 2.383.069,77 -292.930,23
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Princip
84 1.400,00 0,00 1.213,85 -186,15
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ
94 760.000,00 62.926,49 709.214,55 -50.785,45
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
95 70.000,00 374,33 68.697,89 -1.302,11
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici
96 10.000,00 524,28 6.861,93 -3.138,07
Subtotal ....................: 3.517.400,00 302.324,47 3.169.057,99 -348.342,01
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal
1 0,00 0,00 16.657,62 16.657,62
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa
3 0,00 0,00 79,19 79,19
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e Jur
4 0,00 0,00 11,48 11,48
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
27 0,00 0,00 816,34 816,34
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
28 0,00 0,00 2.331,32 2.331,32
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
33 0,00 0,00 7,92 7,92
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
36 0,00 0,00 1,16 1,16
Subtotal ....................: 0,00 0,00 19.905,03 19.905,03
(-) Deducao da Receita por Restituicao
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
10 0,00 6.262,09 6.469,98 6.469,98
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal
11 0,00 403,13 403,13 403,13
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rend. Aplic. Financeira Re
55 0,00 0,00 294,18 294,18
1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 Rend. Aplic. Financeira Re
141 0,00 0,00 782,76 782,76
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenio
99 0,00 0,00 517,93 517,93
Subtotal ....................: 0,00 6.665,22 8.467,98 8.467,98
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal
1 0,00 0,00 18.669,81 18.669,81
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros
2 0,00 6,96 18,30 18,30
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e Jur
4 0,00 21,80 1.969,43 1.969,43
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros
12 0,00 0,00 1,97 1,97
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e Ju
14 0,00 0,00 1.632,94 1.632,94
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa Licenca Func Estab Co
21 0,00 0,00 1.248,46 1.248,46
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia San
26 0,00 0,00 187,65 187,65
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
27 0,00 0,00 0,03 0,03
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
30 0,00 0,16 0,64 0,64
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
31 0,00 0,89 3,02 3,02
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
36 0,00 0,00 0,44 0,44
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
37 0,00 2,01 243,30 243,30
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certid
38 0,00 2,21 172,74 172,74
Subtotal ....................: 0,00 34,03 24.148,73 24.148,73
(-) Outras Deducoes da Receita
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certid
29 0,00 0,00 18,24 18,24
1.3.2.1.01.0.1.02.99.01 Rend. Aplic. Financeira Re
73 0,00 0,00 54,89 54,89
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
95 0,00 0,00 136,51 136,51
Subtotal ....................: 0,00 0,00 209,64 209,64
(-) Deducao por Retificacao
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
10 0,00 281,40 281,40 281,40
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licenca para Execu
140 0,00 0,00 33,05 33,05
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certid
29 0,00 0,00 9,31 9,31
1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 Contribuicao p/ Fundo de A
46 0,00 0,00 36.797,30 36.797,30
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rend. Aplic. Financeira Re
53 0,00 2.735,96 2.735,96 2.735,96
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rend. Aplic. Financeira Re
55 0,00 0,00 20.271,06 20.271,06
1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Rend. Aplic. Financeira Re
144 0,00 0,00 3.225,26 3.225,26
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneracao Depositos Ban
59 0,00 25,80 25,80 25,80
1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Rend. Aplic. Financeira Re
166 0,00 0,00 400,00 400,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
81 0,00 132,76 398,28 398,28
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS
89 0,00 0,00 1.781,53 1.781,53
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias do Salario-
90 0,00 0,00 9.322,30 9.322,30
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferencias Recursos do
93 0,00 0,00 427,25 427,25
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
95 0,00 0,00 26.342,49 26.342,49
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici
96 0,00 0,00 28.428,88 28.428,88
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenio
99 0,00 0,00 25.361,85 25.361,85
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de A
113 0,00 7.020,63 7.020,63 7.020,63
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2023 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao por Retificacao
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compen. Finan. entre Regim
125 0,00 0,00 7.133,36 7.133,36
Subtotal ....................: 0,00 10.196,55 169.995,71 169.995,71
Total de Deducoes ..........: 3.517.400,00 319.220,27 3.391.785,08 -125.614,92
Total da Receita Liquida....: 26.221.891,18 2.713.452,00 24.847.031,70 -1.374.859,48
FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 25/Mar/2024, 14h e 08m.
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