Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 22.047.675,44 3.119.747,26 26.036.188,79 3.988.513,35
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e
Contribuicoes de Melhoria 1.212.250,00 102.736,17 1.250.501,99 38.251,99
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.077.200,00 100.121,82 1.126.784,42 49.584,42
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e
Proventos de Qualquer
Natureza 457.700,00 75.086,59 519.110,11 61.410,11
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 457.700,00 75.086,59 519.110,11 61.410,11
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 437.200,00 71.621,36 496.144,08 58.944,08
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -
Principal 437.200,00 71.621,36 496.144,08 58.944,08
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do
Poder Execu./Indire. 345.000,00 53.275,39 372.296,01 27.296,01
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 189.750,00 29.301,46 204.762,78 15.012,78
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF - MDE
2 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 93.150,00 14.384,36 100.519,94 7.369,94
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 62.100,00 9.589,57 67.013,29 4.913,29
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do
Poder Legislativo 6.000,00 1.126,50 9.513,52 3.513,52
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF - PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.300,00 619,57 5.232,41 1.932,41
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF - MDE
5 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.620,00 304,16 2.568,67 948,67
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.080,00 202,77 1.712,44 632,44
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Inativos pagos
pelo RPPS - Principal 85.000,00 16.877,08 112.021,50 27.021,50
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF - PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 46.750,00 9.282,39 61.611,85 14.861,85
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF - MDE
8 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 22.950,00 4.556,81 30.245,77 7.295,77
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF - Principal - ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 15.300,00 3.037,88 20.163,88 4.863,88
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF - Pensionistas pagos
pelo RPPS 1.200,00 342,39 2.313,05 1.113,05
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 660,00 188,32 1.272,21 612,21
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF - MDE
11 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 324,00 92,44 624,51 300,51
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF - Principal - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 216,00 61,63 416,33 200,33
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 20.500,00 3.465,23 22.966,03 2.466,03
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal 20.500,00 3.465,23 22.966,03 2.466,03
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Poder Executivo 20.000,00 3.454,67 22.892,11 2.892,11
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Principal -
PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 11.000,00 1.900,05 12.590,70 1.590,70
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Principal - MDE
14 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 5.400,00 932,76 6.180,88 780,88
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 3.600,00 621,86 4.120,53 520,53
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Poder Legislativo 500,00 10,56 73,92 -426,08
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Principal - PROPRIO
16 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 275,00 5,81 40,67 -234,33
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Principal - MDE
17 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 2,85 19,95 -115,05
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS
18 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 90,00 1,90 13,30 -76,70
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de
Estados, DF e Municipios 619.500,00 25.035,23 607.674,31 -11.825,69
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o
Patrimonio para Estados,
DF e Municipios 407.500,00 12.389,44 384.209,52 -23.290,48
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana 317.000,00 7.589,44 302.545,67 -14.454,33
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 250.000,00 4.609,83 248.701,73 -1.298,27
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 137.500,00 2.443,10 131.811,70 -5.688,30
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 67.500,00 1.244,70 67.149,52 -350,48
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 45.000,00 922,03 49.740,51 4.740,51
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de
Mora 2.000,00 472,86 1.941,39 -58,61
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO
22 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.100,00 250,67 1.028,76 -71,24
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE
23 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 127,75 524,51 -15,49
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS
24 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 360,00 94,44 388,12 28,12
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 50.000,00 1.691,03 34.519,53 -15.480,47
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO
25 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 27.500,00 896,24 18.295,27 -9.204,73
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - MDE
26 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 13.500,00 456,58 9.320,40 -4.179,60
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - ASPS
27 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 338,21 6.903,86 -2.096,14
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 15.000,00 815,72 17.383,02 2.383,02
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 8.250,00 432,31 9.212,62 962,62
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 4.050,00 220,25 4.693,76 643,76
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.700,00 163,16 3.476,64 776,64
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter
Vivos” Bens Imoveis e Dir
Reais s/ Imov 90.500,00 4.800,00 81.663,85 -8.836,15
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 90.000,00 4.800,00 81.663,85 -8.336,15
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - PROPRIO
31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 49.500,00 2.640,00 44.915,08 -4.584,92
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - MDE
32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 24.300,00 1.296,00 22.049,26 -2.250,74
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - ASPS
33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.200,00 864,00 14.699,51 -1.500,49
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de
Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - PROPRIO
134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - MDE
135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - ASPS
136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - PROPRIO
137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 275,00 0,00 0,00 -275,00
1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - MDE
138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00
1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - ASPS
139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 90,00 0,00 0,00 -90,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - PROPRIO
140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - MDE
141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - ASPS
142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a
Producao, Circulacao de
Mercadorias e Serv 212.000,00 12.645,79 223.464,79 11.464,79
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza 212.000,00 12.645,79 223.464,79 11.464,79
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 150.000,00 12.001,94 196.273,91 46.273,91
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - PROPRIO
34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 82.500,00 6.361,01 104.024,76 21.524,76
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE
35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 3.240,56 52.994,34 12.494,34
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - ASPS
36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 27.000,00 2.400,37 39.254,81 12.254,81
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de
Mora 2.000,00 18,40 870,69 -1.129,31
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - PROPRIO
37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.100,00 9,77 461,52 -638,48
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - MDE
38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 4,95 235,06 -304,94
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - ASPS
39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 360,00 3,68 174,11 -185,89
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 30.000,00 197,84 13.618,33 -16.381,67
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - PROPRIO
40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 16.500,00 104,85 7.217,68 -9.282,32
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - MDE
41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 8.100,00 53,42 3.676,92 -4.423,08
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - ASPS
42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 5.400,00 39,57 2.723,73 -2.676,27
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 30.000,00 427,61 12.701,86 -17.298,14
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - PROPRIO
43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 16.500,00 226,61 6.732,03 -9.767,97
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - MDE
44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 8.100,00 115,47 3.429,46 -4.670,54
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - ASPS
45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 5.400,00 85,53 2.540,37 -2.859,63
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 134.800,00 2.614,35 123.717,57 -11.082,43
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de
Estados, DF e Municipios 134.800,00 2.614,35 123.717,57 -11.082,43
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 74.500,00 1.442,80 61.966,53 -12.533,47
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria 5.000,00 278,91 4.704,14 -295,86
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Principal 3.000,00 151,97 3.943,28 943,28
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 151,97 3.943,28 943,28
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas/Juros 500,00 18,23 114,32 -385,68
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 18,23 114,32 -385,68
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Divida Ativa 1.000,00 66,56 303,50 -696,50
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 66,56 303,50 -696,50
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
M/J Div Ativa 500,00 42,15 343,04 -156,96
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 42,15 343,04 -156,96
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras 69.500,00 1.163,89 57.262,39 -12.237,61
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Principal 52.000,00 108,62 46.473,96 -5.526,04
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 108,62 18.297,94 -1.702,06
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/
Execucao de Obras
47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 0,00 538,46 -1.461,54
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 0,00 27.637,56 -2.362,44
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Multa/Juro 1.000,00 12,17 543,65 -456,35
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 12,17 543,65 43,65
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Div Ativa 11.000,00 562,66 4.969,75 -6.030,25
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 562,66 4.969,75 -5.030,25
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
M/J Div At 5.500,00 480,44 5.275,03 -224,97
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 480,44 5.275,03 275,03
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 60.300,00 1.171,55 61.751,04 1.451,04
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras 60.300,00 1.171,55 61.751,04 1.451,04
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Principal 41.500,00 721,07 50.399,55 8.899,55
1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 163,68 8.415,70 -1.584,30
1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 488,73 41.211,23 11.211,23
1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 68,66 772,62 -727,38
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Multas/Juros 600,00 61,10 365,95 -234,05
1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 11,38 91,47 -8,53
1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 49,72 274,48 -225,52
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Divida Ativa 10.100,00 261,02 6.635,78 -3.464,22
1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.000,00 78,38 2.494,13 -1.505,87
1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 6.000,00 182,64 4.141,65 -1.858,35
1.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prest. de
Servicos - Outras - D.A.
Multas/Juros 8.100,00 128,36 4.349,76 -3.750,24
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 48,76 1.739,84 -1.260,16
1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 79,60 2.609,92 -2.390,08
1.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
- Especifica Estados, DF
e Municipi 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Cont Melhoria p/
Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Cont Melhoria p/
Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Obras Complementares -
Principal
62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
Multas/Juros
119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
Div Ativa
120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
M/J Divida Ativa
121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 635.000,00 174.216,25 742.651,41 107.651,41
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 600.000,00 171.769,25 713.206,85 113.206,85
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipio 500.000,00 152.576,31 621.350,24 121.350,24
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/
Plano de Seguridade
Social - CPSSS 500.000,00 152.576,31 621.350,24 121.350,24
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo 500.000,00 152.576,31 621.350,24 121.350,24
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo - Principal
357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500.000,00 152.576,31 621.350,24 121.350,24
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 19.192,94 91.856,61 -8.143,39
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 19.192,94 91.856,61 -8.143,39
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 19.192,94 91.856,61 -8.143,39
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 100.000,00 19.192,94 91.856,61 -8.143,39
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica dos
Servidores
356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 19.192,94 91.856,61 -8.143,39
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 35.000,00 2.447,00 29.444,56 -5.555,44
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 35.000,00 2.447,00 29.444,56 -5.555,44
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio
Servico de Iluminacao
Publica - Principal
64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 35.000,00 2.447,00 29.444,56 -5.555,44
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 608.900,00 198.769,38 1.677.787,80 1.068.887,80
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 5.300,00 550,00 6.600,00 1.300,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos,
Foros, Laudemios, Tarifas
Ocupacao 5.300,00 550,00 6.600,00 1.300,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 5.300,00 550,00 6.600,00 1.300,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Principal 5.000,00 550,00 6.600,00 1.600,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis
Publicos
65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 550,00 6.600,00 1.600,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Publicos
143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Divida Ativa 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Publicos
144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros da
Divida Ativa 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Publicos
145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 603.600,00 198.219,38 1.671.187,80 1.067.587,80
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes
Monetarias 603.600,00 198.219,38 1.671.187,80 1.067.587,80
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios 103.600,00 51.552,67 600.972,21 497.372,21
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios - Principal 103.600,00 51.552,67 600.972,21 497.372,21
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados -
Principal 53.600,00 36.122,97 370.484,45 316.884,45
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vincu. - FUNDEB
- Principal
66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 324,71 16.853,50 11.853,50
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remu. Deposi. Banca
Recur. Vincu. Fundo de
Saude - Principal 23.850,00 11.977,42 130.263,89 106.413,89
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Assistencia
Farmaceutica
68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Piso Atencao
Basica em Saude
69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 5.000,00 100,50 9.142,49 4.142,49
1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Vig./Promocao da
Saude
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Programa SAMU
Estadual
208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 52,62 765,77 665,77
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - ICOTCA
74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 45,62 456,28 206,28
1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Progr. Requalif.
UBS
205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 0,00 58,04 580,11 580,11
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Academia de Saude
206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 0,00 8,61 85,59 85,59
1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAMU FEDERAL
209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - FNS Equipamentos
210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 111,06 1.072,68 572,68
1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA -
CONS.POP
307 Fonte: 4295 Reformas 0,00 810,64 6.117,52 6.117,52
1.3.2.1.00.1.1.01.03.17 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Emenda Parlamentar
375 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 15.000,00 455,20 35.745,54 20.745,54
1.3.2.1.00.1.1.01.03.18 Rem.Dep.Banc.Emenda
Parlam.- COVID
419 Fonte: 4297 Custeio (medicamentos, exames 0,00 836,18 9.243,67 9.243,67
1.3.2.1.00.1.1.01.03.19 Rem.Dep.Banc.FES- Energia
UBS - FPE3662/21
436 Fonte: 4293 Aquisicao de Equipamentos e M 0,00 256,91 3.908,61 3.908,61
1.3.2.1.00.1.1.01.03.20 Rem.Dep.Banc.Diab.
Mellitus
444 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 0,00 74,39 798,75 798,75
1.3.2.1.00.1.1.01.03.21 Rem.Dep.Banc INC. PSF
445 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 0,00 11,92 2.046,96 2.046,96
1.3.2.1.00.1.1.01.03.22 Rem.Dep.Banc PIM -
Primeira Infancia Melhor
446 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 0,00 179,24 2.383,73 2.383,73
1.3.2.1.00.1.1.01.03.23 Rem.Dep.Banc Inc. S. Bucal
447 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 0,00 4,40 2.312,38 2.312,38
1.3.2.1.00.1.1.01.03.24 Rem.Dep.Banc PIES-Inc.
At. Basica
448 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 0,00 694,26 7.897,36 7.897,36
1.3.2.1.00.1.1.01.03.25 Rem.Dep.Banc COVID Saude
Mental
449 Fonte: 900 COVID-19 0,00 32,71 263,79 263,79
1.3.2.1.00.1.1.01.03.26 Rem.Dep.Banc Farmacia
Basica - Cuidar Mais
450 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 0,00 742,91 5.880,00 5.880,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.27 Rem.Dep.Banc Programa
Saude da Familia - CAF
451 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 0,00 55,45 431,97 431,97
1.3.2.1.00.1.1.01.03.28 Rem.Dep.Banc Programa
Combate ao Racismo
452 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 0,00 84,61 1.742,56 1.742,56
1.3.2.1.00.1.1.01.03.29 Rem.Dep.Banc Incentivo
Socio Demografico - Port.
SES 635
453 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 0,00 2.027,22 11.845,27 11.845,27
1.3.2.1.00.1.1.01.03.30 Rem.Dep.Banc Incentivo
das Equipes da Atencao
Primaria - Por
454 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 0,00 823,99 4.896,38 4.896,38
1.3.2.1.00.1.1.01.03.31 Rem.Dep.Banc Implantacao
da Rede Bem Cuidar RS -
RBC/RS
455 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 0,00 652,00 5.050,54 5.050,54
1.3.2.1.00.1.1.01.03.32 Rem.Dep.Banc Academiaa ao
Ar Livre
458 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 0,00 456,75 2.965,13 2.965,13
1.3.2.1.00.1.1.01.03.33 Rem.Dep.Banc Prog
Requalif. de UBS
459 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 0,00 6,42 46,99 46,99
1.3.2.1.00.1.1.01.03.34 Rem.Dep.Banc E.P
Incremento temporario
465 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 0,00 2.869,70 12.098,00 12.098,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.35 Rem.Dep.Banc
Equip.Odontologico-RBC
471 Fonte: 4293 Aquisicao de Equipamentos e M 0,00 526,07 2.485,82 2.485,82
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. MDE -
Principal
75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vincu. ASPS -
Principal
76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 666,07 5.491,34 4.491,34
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vinculados CIDE
- Principal
77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 33,83 379,89 -120,11
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. FNAS -
Principal 0,00 548,99 4.720,35 4.720,35
1.3.2.1.00.1.1.01.07.01 Remu.Depositos
Banc.Programa Auxilio
Brasil
460 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 0,00 54,38 422,41 422,41
1.3.2.1.00.1.1.01.07.02 Remun.Depos.Banc.Programa
Nenhuma Casa s/Banheiro
473 Fonte: 3400 Conv. OBRAS E HABITACAO 0,00 494,61 4.297,94 4.297,94
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. FNDE -
Principal 4.300,00 1.012,15 13.034,42 8.734,42
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC
78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 500,00 4,10 233,01 -266,99
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,44 32,65 -67,35
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE
80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 14,56 1.564,45 1.064,45
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP
81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 150,00 7,06 69,75 -80,25
1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S.
EDUC
82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 932,89 9.580,24 6.580,24
1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Aquisicao de Veiculo
211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 19,33 953,80 953,80
1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE
AEE Merenda Ed.Especial
212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 20,91 141,70 91,70
1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio
as Creches
213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 0,00 2,86 174,75 174,75
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
Veiculo/Equipamento
214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 2,83 188,76 188,76
1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Brasil Carinhoso
215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 0,00 7,17 71,66 71,66
1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp
Escolar -FNDE/MDE
305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 0,00 0,00 23,65 23,65
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remu. Deposi. Ban. Vin.
Fundo Assis. Soc. Servi.
- Principal 1.850,00 3.182,23 26.727,04 24.877,04
1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - IGD
83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 1.000,00 232,86 2.490,88 1.490,88
1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - PAIF
84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 222,71 2.648,76 2.148,76
1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de
Assit. Social - IGD - SUAS
224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 37,73 408,53 308,53
1.3.2.1.00.1.1.01.09.04 Rem.Desp.Banc PEAS-OASF
371 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 250,00 178,42 1.934,85 1.684,85
1.3.2.1.00.1.1.01.09.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social -
SUAS/Covid
413 Fonte: 900 COVID-19 0,00 4,81 46,01 46,01
1.3.2.1.00.1.1.01.09.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social -
EPIs/COVID
414 Fonte: 900 COVID-19 0,00 2,42 24,04 24,04
1.3.2.1.00.1.1.01.09.07 Rem.Dep. Banc.
PSB-Calamidade Port.751/22
434 Fonte: 2760 PSB-CALAMIDADE Port.751/22 0,00 56,40 502,34 502,34
1.3.2.1.00.1.1.01.09.08 Rem.Dep.Banc. Convenio M.
Cidadanial - CRAS
470 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 0,00 2.446,88 18.671,63 18.671,63
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remu. Deposi. Ban. Vin.
Fundo Assis. Saude Ser. -
Principal
85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 2.720,79 24.033,83 14.033,83
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remu. Outros Depositos
Banca. Recursos Vincu. -
Principal 7.000,00 15.656,78 148.980,19 141.980,19
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio Estado RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 2.000,00 72,94 1.554,93 -445,07
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens
217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 500,00 1,75 1.611,61 1.111,61
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens MDE
220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 773,44 4.464,74 3.964,74
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens FMS
221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc.
Fundo Municipal Meio
Ambiente
222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 1.261,27 11.093,98 7.593,98
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio CORSAN
223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 0,00 1.016,56 10.104,62 10.104,62
1.3.2.1.00.1.1.01.99.11 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
MAPA
469 Fonte: 2560 CONV. MAPA 0,00 0,00 8.841,55 8.841,55
1.3.2.1.00.1.1.01.99.12 Rem.Outros Dep.Banc.
PRE-SAL
396 Fonte: 2810 Cessao Onerosa - Pre-Sal - Le 0,00 157,42 12.833,43 12.833,43
1.3.2.1.00.1.1.01.99.13 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio FUNASA - Abast.
Agua
400 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 0,00 4.995,17 49.576,01 49.576,01
1.3.2.1.00.1.1.01.99.14 Rem.Outros
Dep.Banc.Video-monitoramen
to
403 Fonte: 3520 VIDEO-MONITORAMENTO - C.POP 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.15 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.Minist.AGRICULTURA-MA
PA
412 Fonte: 2230 Conv. MAPA/PRODESA - Maq. Rod 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.16 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.Minist.Agricultura-MA
PA Equipament
411 Fonte: 2220 Conv. MAPA/PRODESA - Equipame 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.17 Rem.Outros Dep.Banc. LC
176/2020
432 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 794,78 6.978,44 6.978,44
1.3.2.1.00.1.1.01.99.18 Rem.Outros
Dep.Banc.Conv.Sec.Turismo-
Revitalizacao PTM
439 Fonte: 3370 Rec. SEC. TURISMO 0,00 4.622,30 20.985,85 20.985,85
1.3.2.1.00.1.1.01.99.19 Rem.Outros Dep.Banc.
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Conv.MDR - Pavimentacao
456 Fonte: 3530 CONVENIO MDR 0,00 1.712,27 17.654,51 17.654,51
1.3.2.1.00.1.1.01.99.20 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.MDR - Defesa Civil
463 Fonte: 3540 SNPDC - MDR 0,00 248,88 3.280,52 3.280,52
1.3.2.1.00.1.1.01.99.21 Rem.Dep.Banc.Fundo
Municipal do Idoso
474 Fonte: 1011 F.M. Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remu. Depositos de
Recursos Nao Vinculados -
Principal 50.000,00 15.429,70 230.487,76 180.487,76
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remu. Outros Depositos
Banca. Recur. Nao Vincu.
- Principal
86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 15.429,70 230.487,76 180.487,76
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do
Regime Proprio Previd
Social - RPPS 500.000,00 146.666,71 1.070.215,59 570.215,59
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do RPPS - Principal
103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500.000,00 146.666,71 1.070.215,59 570.215,59
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 372,00 1.397,50 -4.102,50
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 372,00 1.397,50 -4.102,50
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria -
Principal 5.500,00 372,00 1.397,50 -4.102,50
1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas,
Sementes e Insumos
87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas
Agropecuarias
182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 372,00 1.397,50 -3.602,50
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 77.500,00 3.432,87 69.445,89 -8.054,11
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos
e Comerciais Gerais 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos -
Principal
90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
referentes a Navegacao e
ao Transporte 25.000,00 1.010,00 15.789,11 -9.210,89
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.010,00 15.789,11 -9.210,89
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.010,00 15.789,11 -9.210,89
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte -
Principal 25.000,00 1.010,00 15.789,11 -9.210,89
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte
Rodoviario
88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 1.010,00 15.789,11 -9.210,89
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.422,87 53.656,78 2.156,78
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.422,87 53.656,78 2.156,78
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.422,87 53.656,78 2.156,78
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos -
Principal 51.500,00 2.422,87 53.656,78 2.156,78
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio
89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 2.422,87 53.656,78 3.656,78
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 19.278.925,44 2.622.749,22 22.155.629,50 2.876.704,06
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 12.932.325,44 1.919.689,16 15.543.780,16 2.611.454,72
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas Estado, DF e
Municipio 12.932.325,44 1.919.689,16 15.543.780,16 2.611.454,72
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
da Uniao 11.484.947,00 1.811.520,45 14.042.143,65 2.557.196,65
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal 10.608.000,00 1.247.741,48 12.848.517,19 2.240.517,19
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal 10.608.000,00 1.247.741,48 12.848.517,19 2.240.517,19
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
PROPRIO
183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.834.400,00 686.257,84 7.066.684,67 1.232.284,67
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - MDE
184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 742.560,00 87.341,90 899.396,24 156.836,24
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - ASPS
185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.909.440,00 224.593,47 2.312.733,09 403.293,09
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
FUNDEB
186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 2.121.600,00 249.548,27 2.569.703,19 448.103,19
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro 447.200,00 563.764,97 659.274,62 212.074,62
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue em dezembro
- Principal 447.200,00 563.764,97 659.274,62 212.074,62
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro - Principal
- PROPRIO
187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 326.456,00 411.548,43 481.270,47 154.814,47
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro - Principal
- MDE
188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 120.744,00 152.216,54 178.004,15 57.260,15
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho 422.747,00 0,00 528.601,02 105.854,02
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue em julho -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
Principal 422.747,00 0,00 528.601,02 105.854,02
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal -
PROPRIO
190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 308.605,31 0,00 385.878,74 77.273,43
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal -
MDE
191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 114.141,69 0,00 142.722,28 28.580,59
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural 7.000,00 14,00 5.750,82 -1.249,18
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal 7.000,00 14,00 5.750,82 -1.249,18
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - PROPRIO
283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.850,00 7,70 3.163,02 -686,98
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - MDE
194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 490,00 0,98 402,55 -87,45
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - ASPS
195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.260,00 2,52 1.035,15 -224,85
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - FUNDEB
196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.400,00 2,80 1.150,10 -249,90
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao
Financ pela Exploracao de
Rec Naturais 200.000,00 25.983,05 311.033,11 111.033,11
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 200.000,00 25.983,05 311.033,11 111.033,11
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo -
FEP - Principal
197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 200.000,00 25.983,05 311.033,11 111.033,11
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso SUS -
Bloco de Manutencao das
ASPS 1.002.518,44 59.779,76 722.737,06 -279.781,38
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Primaria 790.500,00 41.779,45 505.402,49 -285.097,51
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia do SUS –
Atencao Primaria -
Principal 790.500,00 41.779,45 505.402,49 -285.097,51
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 PAB - Incentivo
Financeiro da APS -
Desempenho
225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 70.000,00 3.877,42 32.844,73 -37.155,27
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PAB - Incentivo
Financeiro da APS -
Capitacao Ponderada
226 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 260.000,00 10.987,03 169.748,72 -90.251,28
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 PAB - Incentivo para
Acoes Estrategicas
227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 40.000,00 2.675,00 45.385,04 5.385,04
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 PAB - Agente Comunitario
de Saude
228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 24.240,00 140.080,00 40.080,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 PAB - Incentivo
Financeiro da APS - Per
Capita de Transicao
229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 PAB - Programa de
Informatizacao da APS
230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.18.00.00 Recurso COVID19 - Outras
Portarias
442 Fonte: 900 COVID-19 0,00 0,00 14.544,00 14.544,00
1.7.1.8.03.1.1.19.00.00 Atencao Basica - Recurso
Emenda Parlamentar
420 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 300.000,00 0,00 0,00 -300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 Atencao Basica - Rede
Cegonha
421 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.21.00.00 Programa da Equidade em
Saude- SAPS
443 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 0,00 0,00 2.800,00 2.800,00
1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 Recurso Emenda
Parlamentar - Incremento
Temporario
464 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.99.00.00 PAB - Incentivos Diversos 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.1.1.99.01.00 Implementacao Politicas
de Atencao Saude - Rede
Cegonha
408 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS – Atencao
Especializada 157.500,00 13.125,00 157.500,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferencia do SUS –
Atencao Especializada -
Principal 157.500,00 13.125,00 157.500,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 MAC - Programa SAMU -
Federal
330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 157.500,00 13.125,00 157.500,00 0,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude 29.518,44 2.459,87 34.406,14 4.887,70
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transf Recursos do SUS -
Vigilancia em Saude -
Principal 29.518,44 2.459,87 34.406,14 4.887,70
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro p/
Execucao Acoes Vigilancia
Sanitaria
333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 12.000,00 2.459,87 34.406,14 22.406,14
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Incentivo Financeiro para
Vigilancia em Saude
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
409 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 17.518,44 0,00 0,00 -17.518,44
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica 25.000,00 2.066,21 25.079,20 79,20
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferecias do SUS -
Assistencia Farmaceutica
- Principal 25.000,00 2.066,21 25.079,20 79,20
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia
Farmaceutica Basica
334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.781,53 21.378,36 -3.621,64
1.7.1.8.03.4.1.02.00.00 CV19 - Coronavirus - SCTIE
440 Fonte: 900 COVID-19 0,00 284,68 3.700,84 3.700,84
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do SUS
destinados a Gestao do SUS 0,00 349,23 349,23 349,23
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferencias do SUS
destinados a Gestao do
SUS - Principal
476 Fonte: 4504 CUSTEIO - Gestao do SUS 0,00 349,23 349,23 349,23
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional Desenv da
Educacao - FNDE 150.700,00 17.969,32 161.953,85 11.253,85
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao 100.000,00 9.043,52 115.755,99 15.755,99
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 9.043,52 115.755,99 15.755,99
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr
Nacional Alimentacao
Escolar - PNAE 30.700,00 0,00 29.366,00 -1.334,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de
Alimentacao Escolar -
PNAE - Principal 30.700,00 0,00 29.366,00 -1.334,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar
Ensino Fundamental
242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 6.500,00 0,00 6.336,00 -164,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar
Creche
243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 15.000,00 0,00 14.338,00 -662,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Escolar
244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 8.000,00 0,00 7.420,00 -580,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar
Educacao Especial
245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.200,00 0,00 1.272,00 72,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr
Nacion Apoio Transp
Escolar - PNATE 20.000,00 8.925,80 16.831,86 -3.168,14
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio
Transporte Escolar -
PNATE - Princip
246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 20.000,00 8.925,80 16.831,86 -3.168,14
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 94.160,00 2.412,10 41.493,72 -52.666,28
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 94.160,00 2.412,10 41.493,72 -52.666,28
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FNAS -
Principal 94.160,00 2.412,10 41.493,72 -52.666,28
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa
Familia/Indice de Gestao
Descentralizada
238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 500,00 500,00 -16.660,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral
a familia - PAIF
239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 1.912,10 29.273,72 -42.726,28
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao
Descentralizada - IGD/SUAS
240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 Recursos do SUAS -
EPI/Covid-19 - Portaria
369
407 Fonte: 900 COVID-19 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 Recursos do PSB -
Calamidade-Port.751/2022
433 Fonte: 2760 PSB-CALAMIDADE Port.751/22 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00 Programa Auxilio Brasil
457 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 0,00 0,00 5.720,00 5.720,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 2.024,48 264.418,77 264.418,77
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 2.024,48 264.418,77 264.418,77
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao - Principal 0,00 2.024,48 264.418,77 264.418,77
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Transf. Obrigatoria Lei
Complementar no 176/2020
- Principal
461 Fonte: 2810 Cessao Onerosa - Pre-Sal - Le 0,00 0,00 155.236,81 155.236,81
1.7.1.8.99.1.1.06.00.00 Recursos Financeiros - LC
176/2020
415 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 2.024,48 24.293,76 24.293,76
1.7.1.8.99.1.1.07.00.00 Recursos do MDR - Defesa
Civil
462 Fonte: 3540 SNPDC - MDR 0,00 0,00 84.888,20 84.888,20
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do
Distrito Federal e de
suas Entidades 4.846.600,00 547.585,01 4.939.329,76 92.729,76
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 4.846.600,00 547.585,01 4.939.329,76 92.729,76
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
dos Estados 4.160.000,00 470.139,59 4.073.968,89 -86.031,11
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.800.000,00 326.943,17 3.583.163,91 -216.836,09
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 3.800.000,00 326.943,17 3.583.163,91 -216.836,09
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - PROPRIO
255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.090.000,00 179.818,75 1.970.740,11 -119.259,89
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - MDE
256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 266.000,00 22.886,02 250.821,46 -15.178,54
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal- ASPS
257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 684.000,00 58.849,77 644.969,51 -39.030,49
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - FUNDEB
258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 760.000,00 65.388,63 716.632,83 -43.367,17
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 300.000,00 140.292,22 449.044,90 149.044,90
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 300.000,00 140.292,22 449.044,90 149.044,90
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - PROPRIO
259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 165.000,00 77.160,70 246.974,50 81.974,50
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - MDE
260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.000,00 9.820,46 31.433,18 10.433,18
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - ASPS
261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 54.000,00 25.252,60 80.828,03 26.828,03
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - FUNDEB
262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 60.000,00 28.058,46 89.809,19 29.809,19
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios 50.000,00 2.904,20 35.360,07 -14.639,93
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal 50.000,00 2.904,20 35.360,07 -14.639,93
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
PROPRIO
263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 27.500,00 1.597,30 19.447,97 -8.052,03
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
MDE
264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.500,00 203,30 2.475,20 -1.024,80
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
ASPS
265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 522,76 6.364,83 -2.635,17
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
FUNDEB
266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 10.000,00 580,84 7.072,07 -2.927,93
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuicao
de Intervencao no Dominio
Economico 10.000,00 0,00 6.400,01 -3.599,99
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE -
Principal
284 Fonte: 3210 CIDE 10.000,00 0,00 6.400,01 -3.599,99
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/
Progr Saude - Repasse
Fundo a Fundo 467.100,00 37.496,64 561.326,81 94.226,81
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/
Progr Saude - Repasse
Fundo a Fundo 467.100,00 37.496,64 561.326,81 94.226,81
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf Rec Estado Prog
Saude - Rep Fundo a Fundo
- Principal 467.100,00 37.496,64 561.326,81 94.226,81
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 2.119,86 -3.880,14
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal
274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 0,00 0,00 -24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de
Saude
275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas
Cidades
276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia
277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 0,00 0,00 -96.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira
Infancia Melhor
278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 6.500,00 80.080,00 8.080,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia -
Diabetes Mellitus
279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 706,62 8.479,44 -20,56
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual
280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 10.232,09 122.785,08 2.785,08
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica
- PIES
281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo
Hospitalares - Fraldas
282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 20.000,00 0,00 42.045,10 22.045,10
1.7.2.8.03.1.1.13.00.00 Emenda Parlamentar -
Portaria 319-2021 - COVID
417 Fonte: 4297 Custeio (medicamentos, exames 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.03.1.1.14.00.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
- CUIDAR +
422 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00
1.7.2.8.03.1.1.15.00.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
- CAF
423 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 5.100,00 0,00 0,00 -5.100,00
1.7.2.8.03.1.1.16.00.00 Programa Combate ao
Racismo
425 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 10.000,00 1.700,00 20.400,00 10.400,00
1.7.2.8.03.1.1.17.00.00 Incentivo Socio
Demografico - Portaria
SES 635
429 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 0,00 13.227,44 158.729,28 158.729,28
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.2.8.03.1.1.18.00.00 Incentivo das Equipes da
Atencao Primaria -
Portaria SES 635
430 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 0,00 5.130,49 61.688,05 61.688,05
1.7.2.8.03.1.1.19.00.00 Implantacao da Rede Bem
Cuidar RS - RBC/RS
431 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos
Estados e do DF e de Suas
Entidades 208.500,00 39.371,05 296.125,42 87.625,42
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias Convenio
dos Estados p/ Programas
de Educacao 200.000,00 0,00 199.360,96 -639,04
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf Convenio Estados
p/ Programas de Educacao
- Principal 200.000,00 0,00 199.360,96 -639,04
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transfe. Convenios para o
Transporte Escolar -
Principal
271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 0,00 199.360,96 -639,04
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 8.500,00 39.371,05 96.764,46 88.264,46
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 8.500,00 39.371,05 96.764,46 88.264,46
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF - Orienta.
e Apoio Socio-familiar -
Principal
270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.500,00 7.897,67 16.050,03 7.550,03
1.7.2.8.10.9.1.12.00.00 Programa Nenhuma Casa Sem
Banheiro
472 Fonte: 3400 Conv. OBRAS E HABITACAO 0,00 0,00 49.241,05 49.241,05
1.7.2.8.10.9.1.13.00.00 FEAS - Beneficios
Eventuais
475 Fonte: 3550 FEAS - Beneficios Eventuais 0,00 31.473,38 31.473,38 31.473,38
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 577,73 7.908,64 -3.091,36
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 577,73 7.908,64 -3.091,36
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados - Principal 11.000,00 577,73 7.908,64 -3.091,36
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de
Transito - Principal
268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 577,73 2.908,64 1.908,64
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul -
Semana do Municipio
269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 5.000,00 -5.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas 1.500.000,00 155.475,05 1.672.519,58 172.519,58
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit
Publicas - Espec Estados,
DF e Munic 1.500.000,00 155.475,05 1.672.519,58 172.519,58
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB 1.500.000,00 155.475,05 1.672.519,58 172.519,58
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB 1.500.000,00 155.475,05 1.672.519,58 172.519,58
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB -
Principal
267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.500.000,00 155.475,05 1.672.519,58 172.519,58
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 229.600,00 17.471,37 138.774,70 -90.825,30
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 250,00 0,00 3.160,48 2.910,48
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 3.160,48 2.910,48
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 3.160,48 2.910,48
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Divida Ativa 50,00 0,00 1.526,80 1.476,80
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 1.526,80 1.476,80
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
M/J Divida Ativa 50,00 0,00 1.633,68 1.583,68
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 1.633,68 1.583,68
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 132.050,00 8.019,89 69.127,07 -62.922,93
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos - Espec
E/DF/M 132.050,00 8.019,89 69.127,07 -62.922,93
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas
para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos
Causados ao Patrimonio
Publico
358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes
359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 130.250,00 8.019,89 69.127,07 -61.122,93
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 130.250,00 8.019,89 69.127,07 -61.122,93
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes -
Principal 128.500,00 8.019,89 69.127,07 -59.372,93
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 25.000,00 0,00 11.560,00 -13.440,00
1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 8.019,89 56.307,07 -43.692,93
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.99.00.00 Restituicoes Diversas
441 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 1.260,00 1.260,00
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes -
Multas e Juros de Mora 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
379 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
382 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
389 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
385 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes -
Divida Ativa 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
380 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
383 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
390 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
386 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
381 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
384 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
391 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
387 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.03.0.0.00.00.00 Ressarcimentos -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.9.2.8.03.1.0.00.00.00 Ressarcimento -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.9.2.8.03.1.1.00.00.00 Ressarcimento - Principal 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.9.2.8.03.1.1.01.00.00 Ressarcimento - Custas
Judiciais - Refis
416 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.2.8.03.1.1.02.00.00 Ressarcimento - Programa
Castracao de Animais
418 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 97.300,00 9.451,48 66.487,15 -30.812,85
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS 60.000,00 9.287,95 57.601,89 -2.398,11
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS 60.000,00 9.287,95 57.601,89 -2.398,11
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS -
Principal
104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 60.000,00 9.287,95 57.601,89 -2.398,11
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div
Ativa e Receitas de Onus
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
de Sucumbencia 2.100,00 100,09 1.212,39 -887,61
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 2.100,00 100,09 1.212,39 -887,61
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Principal 2.000,00 97,58 1.208,02 -791,98
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios
130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 97,58 1.208,02 -791,98
1.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora 100,00 2,51 4,37 -95,63
1.9.9.0.12.2.2.01.00.00 Honorarios Advocaticios
131 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 2,51 4,37 -95,63
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios
132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios
133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.200,00 63,44 7.672,87 -27.527,13
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 30.200,00 63,44 7.672,87 -22.527,13
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 30.000,00 63,44 7.672,87 -22.327,13
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 63,44 7.672,87 -22.327,13
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas
155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Divida Ativa 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Outras Receitas Diversas
377 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas
378 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras - Principal
200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.724.500,00 344.976,76 2.116.027,45 391.527,45
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 650.000,00 0,00 0,00 -650.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito -
Mercado Interno 650.000,00 0,00 0,00 -650.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operacoes Credito -
Mercado Interno -
Estados/DF/Municipios 650.000,00 0,00 0,00 -650.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito
Internas de
Estados/DF/Municipios 650.000,00 0,00 0,00 -650.000,00
2.1.1.8.01.5.0.00.00.00 Operacoes de Credito
Internas Programas
Moderniz Adm Publica 650.000,00 0,00 0,00 -650.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Oper Credito Internas
Programas Moderniz Adm
Publica - Princ 650.000,00 0,00 0,00 -650.000,00
2.1.1.8.01.5.1.01.00.00 OPERACAO DE CEDITO -
BANRISUL
428 Fonte: 3330 OP. CREDITO - BANRISUL 650.000,00 0,00 0,00 -650.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 213.450,00 128.450,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 213.450,00 128.450,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 213.450,00 128.450,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 213.450,00 128.450,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 213.450,00 128.450,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes - Principal -
Exceto RPPS 85.000,00 0,00 213.450,00 128.450,00
2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Nao Vinculado
202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 84.450,00 34.450,00
2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal- MDE
203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 79.000,00 64.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
ASPS
204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 50.000,00 30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 989.500,00 344.976,76 1.902.577,45 913.077,45
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 986.500,00 94.976,76 1.204.941,60 218.441,60
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas Estado, DF e
Municipio 986.500,00 94.976,76 1.204.941,60 218.441,60
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS -
Bloco Manutencao das ASPS 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia Recursos do
SUS - Atencao Primaria -
Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de
Servicos de At. Basica -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Equipamento
285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos Destinados
Programas de Educacao 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog. de Apoio Trans.
Escolar Educacao Basica
Caminho Escola 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Trans. Escolar Educacao
Basica Caminho Escola -
Principal
426 Fonte: 2490 FNDE/ CAMINHO DA ESCOLA 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios da Uniao e de
suas Entidades 536.500,00 94.976,76 826.941,60 290.441,60
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios
da Uniao p/ Progr
Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios da Uniao
p/ Prog Saneam Basico -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA -
Abastecimento de Agua
287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao 536.500,00 94.976,76 826.941,60 290.441,60
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao -
Principal 536.500,00 94.976,76 826.941,60 290.441,60
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento
290 Fonte: 2560 CONV. MAPA 250.000,00 0,00 400.000,00 150.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Maquinas
Rodoviarias
291 Fonte: 2230 Conv. MAPA/PRODESA - Maq. Rod 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Veiculos
292 Fonte: 2300 Conv. MAPA/PRODESA - Veiculo 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das
Cidades - Pavimentacao
299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.08.00.00 Convenio Ministerio da
Cidadania - CRAS
376 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.09.00.00 Convenio Ministerio da
Cidadania - Academia ao
Ar Livre
410 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 0,00 94.976,76 140.441,60 140.441,60
2.4.1.8.10.9.1.10.00.00 Convenio Ministerio da
Cidadania - Pavimentacao
427 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 286.500,00 0,00 0,00 -286.500,00
2.4.1.8.10.9.1.11.00.00 Convenio
Minist.Desenv.Regional -
Pavimentacao
437 Fonte: 3530 CONVENIO MDR 0,00 0,00 286.500,00 286.500,00
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 0,00 0,00 378.000,00 378.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 0,00 0,00 378.000,00 378.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FNAS -
Principal 0,00 0,00 378.000,00 378.000,00
2.4.1.8.12.1.1.01.00.00 Convenio Minist.
Cidadania - CRAS
468 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 0,00 0,00 378.000,00 378.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do
Distrito Federal e de
suas Entidades 3.000,00 250.000,00 697.635,85 694.635,85
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 3.000,00 250.000,00 697.635,85 694.635,85
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 0,00 0,00 147.635,85 147.635,85
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 0,00 0,00 147.635,85 147.635,85
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do SUS -
Principal 0,00 0,00 147.635,85 147.635,85
2.4.2.8.03.1.1.02.00.00 Aquisicao de
Equip.Odontologico-RBC
466 Fonte: 4293 Aquisicao de Equipamentos e M 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2.4.2.8.03.1.1.03.00.00 Reforma UBS-RBC
467 Fonte: 4295 Reformas 0,00 0,00 97.635,85 97.635,85
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos
Estados e do DF e de Suas
Entidades 3.000,00 250.000,00 550.000,00 547.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transf de Convenio dos
Estados para o Sistema
Unico de Saude 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados p/ o
SUS - Principal 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2.4.2.8.10.1.1.01.00.00 Convenio FES - ENERGIA
UBS - FPE 3662/2021
435 Fonte: 4293 Aquisicao de Equipamentos e M 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios
Estados p/ Progr
Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios Estados
p/ Prog Saneam Basico -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de
Abastecimento de Agua
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 15
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 3.000,00 250.000,00 500.000,00 497.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 3.000,00 250.000,00 500.000,00 497.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Programa
Leite Gaucho
293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do
Trabalho e Desenv. Social
- OASF
296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
2.4.2.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Secretaria do
Turismo - REVITALIZACAO
PTM
438 Fonte: 3370 Rec. SEC. TURISMO 0,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Intraorcamentarias 1.730.000,00 563.293,26 2.466.310,73 736.310,73
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.730.000,00 563.293,26 2.466.310,73 736.310,73
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.730.000,00 563.293,26 2.466.310,73 736.310,73
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipio 1.700.000,00 563.293,26 2.466.310,73 766.310,73
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico de
EST/DF/MUN 1.500.000,00 541.501,15 2.213.917,23 713.917,23
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo 1.500.000,00 541.501,15 2.213.917,23 713.917,23
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo - Principal 1.500.000,00 541.501,15 2.213.917,23 713.917,23
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv.
Ativo Civil - RPPS
366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500.000,00 150.391,74 611.634,36 111.634,36
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit
Atuarial - RPPS
368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000.000,00 391.109,41 1.602.282,87 602.282,87
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Especifico de EST/DF/MUN 200.000,00 21.792,11 252.393,50 52.393,50
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo 200.000,00 21.792,11 252.393,50 52.393,50
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamento - Serv Civil
Ativo - Principal
367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 200.000,00 21.792,11 252.393,50 52.393,50
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para
Fundo de Assist. Medica
do Servidor
365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
Total Geral .............. 25.502.175,44 4.028.017,28 30.618.526,97 5.116.351,53
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
186 2.121.600,00 249.548,27 2.463.402,91 341.802,91
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi
196 1.400,00 2,80 1.150,10 -249,90
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ
258 760.000,00 65.388,63 716.632,83 -43.367,17
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
262 60.000,00 28.058,46 89.318,79 29.318,79
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici
266 10.000,00 580,84 7.072,07 -2.927,93
Subtotal ....................: 2.953.000,00 343.579,00 3.277.576,70 324.576,70
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 330,32 5.265,18 5.265,18
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 168,34 2.682,31 2.682,31
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 124,68 1.987,05 1.987,05
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO
22 0,00 35,17 35,58 35,58
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE
23 0,00 17,87 18,08 18,08
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS
24 0,00 13,27 13,42 13,42
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO
25 0,00 0,00 49,28 49,28
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - MDE
26 0,00 0,00 25,11 25,11
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - ASPS
27 0,00 0,00 18,60 18,60
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 0,00 0,00 8,15 8,15
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 0,00 0,00 4,13 4,13
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 0,00 0,00 3,05 3,05
1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
53 0,00 15,76 535,84 535,84
1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 0,00 63,66 11.461,92 11.461,92
1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 16
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao da Receita por Renuncia
56 0,00 1,74 1,80 1,80
1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
57 0,00 6,92 7,08 7,08
1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
58 0,00 0,00 7,88 7,88
1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
59 0,00 0,00 19,60 19,60
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
60 0,00 0,00 1,32 1,32
1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
61 0,00 0,00 3,26 3,26
Subtotal ....................: 0,00 777,73 22.148,64 22.148,64
(-) Deducao da Receita por Restituicao
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF - PROPRIO
7 0,00 0,00 642,74 642,74
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF - MDE
8 0,00 0,00 315,53 315,53
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF - Principal - ASPS
9 0,00 0,00 210,35 210,35
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Principal - PROPRI
13 0,00 0,00 13,73 13,73
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Principal - MDE
14 0,00 0,00 6,74 6,74
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS
15 0,00 0,00 4,49 4,49
1.3.2.1.00.1.1.01.03.32 Rem.Dep.Banc Academiaa ao
458 0,00 0,00 2.508,38 2.508,38
1.3.2.1.00.1.1.01.99.11 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
469 0,00 0,00 8.841,55 8.841,55
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
186 0,00 0,00 106.300,28 106.300,28
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
262 0,00 0,00 490,40 490,40
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 0,00 0,00 340,00 340,00
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 0,00 0,00 996,08 996,08
Subtotal ....................: 0,00 0,00 120.670,27 120.670,27
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 9.524,72 9.524,72
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 4.852,34 4.852,34
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 3.594,21 3.594,21
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO
22 0,00 0,76 11,00 11,00
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE
23 0,00 0,39 5,65 5,65
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS
24 0,00 0,29 4,16 4,16
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 0,00 266,39 5.994,63 5.994,63
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 0,00 135,69 3.053,83 3.053,83
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 0,00 100,53 2.261,96 2.261,96
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - PROPRIO
37 0,00 0,00 6,21 6,21
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - MDE
38 0,00 0,00 3,17 3,17
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - ASPS
39 0,00 0,00 2,34 2,34
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - PROPRIO
43 0,00 115,34 5.719,77 5.719,77
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - MDE
44 0,00 58,75 2.913,82 2.913,82
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - ASPS
45 0,00 43,53 2.158,41 2.158,41
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vi
128 0,00 20,85 144,35 144,35
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de Es
115 0,00 212,76 2.661,90 2.661,90
1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
56 0,00 0,03 0,95 0,95
1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
57 0,00 0,15 2,94 2,94
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
60 0,00 27,37 1.226,84 1.226,84
1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
61 0,00 50,60 1.222,88 1.222,88
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de Infraca
149 0,00 0,00 1.633,68 1.633,68
Subtotal ....................: 0,00 1.033,43 46.999,76 46.999,76
(-) Outras Deducoes da Receita
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos d
103 0,00 0,00 231,96 231,96
Subtotal ....................: 0,00 0,00 231,96 231,96
(-) Deducao por Retificacao
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remu. Outros Depositos Ba
86 0,00 0,00 608,78 608,78
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
259 0,00 0,00 0,05 0,05
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 0,00 0,00 2.119,86 2.119,86
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos
267 0,00 0,00 76,62 76,62
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 0,00 0,00 909,23 909,23
Subtotal ....................: 0,00 0,00 3.714,54 3.714,54
Total de Deducoes ..........: 2.953.000,00 345.390,16 3.471.341,87 518.341,87
Total da Receita Liquida....: 22.549.175,44 3.682.627,12 27.147.185,10 4.598.009,66
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2022 Folha: 17
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 15/Jun/2023, 14h e 06m.
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