Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.020.809,09 1.169.508,11 1.169.508,11 -14.851.300,98
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 618.000,00 22.261,62 22.261,62 -595.738,38
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 518.000,00 21.826,21 21.826,21 -496.173,79
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
408.000,00 16.727,43 16.727,43 -391.272,57
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 190.000,00 0,00 0,00 -190.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre 91.200,00 0,00 0,00 -91.200,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 51.300,00 0,00 0,00 -51.300,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 47.500,00 0,00 0,00 -47.500,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 138.000,00 13.280,78 13.280,78 -124.719,22
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABAL 138.000,00 13.280,78 13.280,78 -124.719,22
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 135.000,00 13.280,78 13.280,78 -121.719,22
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -
PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre 64.800,00 6.374,79 6.374,79 -58.425,21
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
5 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 36.450,00 3.585,80 3.585,80 -32.864,20
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -
ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 33.750,00 3.320,19 3.320,19 -30.429,81
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre 1.440,00 0,00 0,00 -1.440,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- MDE
8 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 810,00 0,00 0,00 -810,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 750,00 0,00 0,00 -750,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
"INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 80.000,00 3.446,65 3.446,65 -76.553,35
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre 38.400,00 1.654,43 1.654,43 -36.745,57
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 21.600,00 930,57 930,57 -20.669,43
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 20.000,00 861,65 861,65 -19.138,35
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO 110.000,00 5.098,78 5.098,78 -104.901,22
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 110.000,00 5.098,78 5.098,78 -104.901,22
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA 110.000,00 5.098,78 5.098,78 -104.901,22
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre 52.800,00 2.702,35 2.702,35 -50.097,65
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE
14 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 29.700,00 1.376,66 1.376,66 -28.323,34
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 27.500,00 1.019,77 1.019,77 -26.480,23
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 100.000,00 435,41 435,41 -99.564,59
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 72.000,00 342,00 342,00 -71.658,00
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
16 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
17 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 50.000,00 276,55 276,55 -49.723,45
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE SERVICOS
18 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 65,45 65,45 -14.934,55
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
19 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
20 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE
CONSTRUCAO CIVIL
21 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIC 28.000,00 93,41 93,41 -27.906,59
1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 Fonte: 1 Recurso Livre 7.000,00 50,46 50,46 -6.949,54
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 Fonte: 1 Recurso Livre 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 1.000,00 42,95 42,95 -957,05
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES
24 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 42,95 42,95 -957,05
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA
PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
330 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 451.000,00 56.054,80 56.054,80 -394.945,20
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 421.000,00 53.913,80 53.913,80 -367.086,20
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO 121.000,00 12.583,67 12.583,67 -108.416,33
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO
SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 121.000,00 12.583,67 12.583,67 -108.416,33
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 80.000,00 8.408,95 8.408,95 -71.591,05
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 35.000,00 3.564,50 3.564,50 -31.435,50
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 6.000,00 610,22 610,22 -5.389,78
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLIC 300.000,00 41.330,13 41.330,13 -258.669,87
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL
PARA O REGIME PROPRIO
206 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 300.000,00 41.330,13 41.330,13 -258.669,87
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE ILUMINACAO PUBLICA 30.000,00 2.141,00 2.141,00 -27.859,00
1.2.3.0.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA
29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.141,00 2.141,00 -27.859,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.160.450,00 9.354,90 9.354,90 -1.151.095,10
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 17.000,00 0,00 0,00 -17.000,00
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 17.000,00 0,00 0,00 -17.000,00
1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS
30 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.3.1.1.00.00.06.00 ALUGUEL DE IMOVEIS VINCULADOS AO RPPS
288 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIO 1.143.450,00 9.354,90 9.354,90 -1.134.095,10
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA 73.450,00 9.354,90 9.354,90 -64.095,10
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 71.450,00 8.953,45 8.953,45 -62.496,55
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDEB
31 Fonte: 31 FUNDEB 20.000,00 1.180,61 1.180,61 -18.819,39
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE 8.900,00 158,95 158,95 -8.741,05
1.3.2.5.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FIXO
32 Fonte: 4510 PAB Fixo 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.2.5.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FARMACIA BASICA
33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.5.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PSF
34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.2.5.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PACS
35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.2.5.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - Vig/Promocao da Saude
36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 3.000,00 158,95 158,95 -2.841,05
1.3.2.5.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA VACINA
37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - SAUDE BUCAL
38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA SAMU
ESTADUAL
224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.17.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO
FINANCEIRA - FMS - ICOTCA
242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.5.01.03.18.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS- PROGRAMA
DE REQUALIFIC. UBS AMPLIACAO
311 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.19.00 REC.REND.APLIC.FINANC- ACADEM.DA SAUDE
285 Fonte: 4929 CONV. MINISTERIO DA SAUDE - A 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.24.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUIS.EQUIP
HOSPIT
307 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.25.00 REC.REND.APLICA. PROG. MELHORIA ACESSO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
322 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.3.2.5.01.03.27.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - SAMU FEDERAL
314 Fonte: 4620 SAMU - Federal 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- MDE
39 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -
ASPS
40 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 61,87 61,87 -938,13
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
41 Fonte: 3210 CIDE 1.000,00 94,62 94,62 -905,38
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00
1.3.2.5.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - IGD
42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - PAIF
43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- IGD - SUAS
239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 10.800,00 1.065,46 1.065,46 -9.734,54
1.3.2.5.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC
44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE
45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 400,00 4,29 4,29 -395,71
1.3.2.5.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE
46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 1.000,00 33,90 33,90 -966,10
1.3.2.5.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP
47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.06 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - CONV.
CONSTRUCAO CRECHE
308 Fonte: 2640 FNDE - AMPLIACAO CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S
EDUCACAO
51 Fonte: 3060 Salario Educacao 8.000,00 885,26 885,26 -7.114,74
1.3.2.5.01.11.00.09 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE -
AQUISICAO DE VEICULO
312 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 66,38 66,38 66,38
1.3.2.5.01.11.00.10 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE - PNAE
- MAIS EDUC FUND
282 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.11 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS FNDE -
PNAE-ATENDIM.EDUCAC. ESPECIALIZADO
283 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.12 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE- APOIO A
CRECHES
279 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 500,00 58,02 58,02 -441,98
1.3.2.5.01.11.00.13 REC.REM.DEP.BANC. FNDE PAR - Veic
/Equip
317 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 13,09 13,09 13,09
1.3.2.5.01.11.00.15 REC.REM.DEP.BANC. FNDE BRASIL
CARINHOSO
318 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 100,00 4,52 4,52 -95,48
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
VINCULADOS 28.350,00 6.391,94 6.391,94 -21.958,06
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DO SERVIDOR
52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1.3.2.5.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA - ALIEN. BENS
220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.99.11.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - ALIEN. BENS MDE
295 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.99.16.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. M.CIDADES
260 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.99.18.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. M.I.N. SITUACAO DE
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
344 Fonte: 2550 MIN. INT. NACIONAL - Sit. Eme 1.000,00 5.921,09 5.921,09 4.921,09
1.3.2.5.01.99.19.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. ESTADO - RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 76,29 76,29 -923,71
1.3.2.5.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS -ALIEN.
BENS
316 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.5.01.99.34.00 REC.REND.APLIC.FINANC. Fundo Municipal
Meio Ambiente
296 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 4.000,00 310,12 310,12 -3.689,88
1.3.2.5.01.99.35.00 REC.REND.APLIC.FINANC- LEITE GAUCHO
303 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.99.36.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA - ALIEN. BENS IMOVEIS
315 Fonte: 1110 Alienacao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.38.00 REC.REND.APLIC. FINANC. PEAS-OASF
290 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.99.39.00 REC.REND.APLIC.FINANC- PASSE LIVRE/SOP
302 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 100,00 84,44 84,44 -15,56
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
NAO VINCULADOS 2.000,00 401,45 401,45 -1.598,55
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS
DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
64 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 401,45 401,45 -1.598,55
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 1.070.000,00 0,00 0,00 -1.070.000,00
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA
207 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
208 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 2.500,00 0,00 0,00 -2.500,00
1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.4.1.0.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS
65 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.4.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
223 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 24.500,00 2.498,46 2.498,46 -22.001,54
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 12.000,00 2.498,46 2.498,46 -9.501,54
1.6.0.0.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
66 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 2.498,46 2.498,46 -9.501,54
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
69 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
70 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
71 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
72 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.371.859,09 1.058.963,62 1.058.963,62 -12.312.895,47
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMEN 13.226.259,09 1.058.252,34 1.058.252,34 -12.168.006,75
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.866.459,38 716.382,12 716.382,12 -8.150.077,26
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI 7.765.456,00 689.541,14 689.541,14 -7.075.914,86
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 7.162.826,00 689.526,41 689.526,41 -6.473.299,59
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO
73 Fonte: 1 Recurso Livre 3.438.156,48 330.972,73 330.972,73 -3.107.183,75
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - MDE
74 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 501.397,82 48.266,83 48.266,83 -453.130,99
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - ASPS
75 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.790.706,50 172.381,59 172.381,59 -1.618.324,91
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 Fonte: 31 FUNDEB 1.432.565,20 137.905,26 137.905,26 -1.294.659,94
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE DEZEMBRO 320.778,00 0,00 0,00 -320.778,00
1.7.2.1.01.03.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE DEZEMBRO - PROPRIO
77 Fonte: 1 Recurso Livre 153.973,44 0,00 0,00 -153.973,44
1.7.2.1.01.03.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE DEZEMBRO - MDE
78 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 86.610,06 0,00 0,00 -86.610,06
1.7.2.1.01.03.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE DEZEMBRO - ASPS
323 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 80.194,50 0,00 0,00 -80.194,50
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE JULHO 277.852,00 0,00 0,00 -277.852,00
1.7.2.1.01.04.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE JULHO - PROPRIO
324 Fonte: 1 Recurso Livre 133.368,96 0,00 0,00 -133.368,96
1.7.2.1.01.04.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
325 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 75.020,04 0,00 0,00 -75.020,04
1.7.2.1.01.04.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
MES DE JULHO - ASPS
326 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 69.463,00 0,00 0,00 -69.463,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 4.000,00 14,73 14,73 -3.985,27
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
79 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 7,08 7,08 -1.912,92
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
80 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 280,00 1,03 1,03 -278,97
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
81 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 800,00 3,68 3,68 -796,32
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 Fonte: 31 FUNDEB 1.000,00 2,94 2,94 -997,06
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS 60.000,00 5.759,72 5.759,72 -54.240,28
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETROLEO - FEP
83 Fonte: 1 Recurso Livre 60.000,00 5.759,72 5.759,72 -54.240,28
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO 760.088,40 11.879,51 11.879,51 -748.208,89
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO
84 Fonte: 4510 PAB Fixo 93.128,04 7.760,67 7.760,67 -85.367,37
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL
420.140,36 0,00 0,00 -420.140,36
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BASICA
86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 0,00 0,00 -18.324,36
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 133.560,00 0,00 0,00 -133.560,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA
SAUDE - PACS
88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 105.456,00 0,00 0,00 -105.456,00
1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 64.800,00 0,00 0,00 -64.800,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
INFORMATIZACAO E TELESSAUDE
234 Fonte: 4510 PAB Fixo 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.7.2.1.33.00.02.10 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA -
NASF
292 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 96.000,00 0,00 0,00 -96.000,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 246.820,00 4.118,84 4.118,84 -242.701,16
1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 5.000,00 472,50 472,50 -4.527,50
1.7.2.1.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO
- FEDERAL
91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.7.2.1.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL
92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 53.520,00 0,00 0,00 -53.520,00
1.7.2.1.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA
SAUDE - PFVPS
93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 30.000,00 3.646,34 3.646,34 -26.353,66
1.7.2.1.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal
221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 157.500,00 0,00 0,00 -157.500,00
1.7.2.1.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL -
PMAQ
245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
87.901,68 0,00 0,00 -87.901,68
1.7.2.1.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE
GESTAO DESCENTRALIZADA
94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 9.901,68 0,00 0,00 -9.901,68
1.7.2.1.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -
PFAIF
95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 0,00 0,00 -72.000,00
1.7.2.1.34.00.09.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA -
SUAS
253 Fonte: 2650 IGD-SUAS 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 159.626,53 7.883,28 7.883,28 -151.743,25
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO
96 Fonte: 3060 Salario Educacao 107.096,23 7.883,28 7.883,28 -99.212,95
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.280,00 0,00 0,00 -8.280,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 23.850,30 0,00 0,00 -23.850,30
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 20.400,00 0,00 0,00 -20.400,00
1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - CRECHE - PNAC
100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 13.600,00 0,00 0,00 -13.600,00
1.7.2.1.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
ESCOLAR - PRE-ESCOLAR - PNAP
101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 6.300,00 0,00 0,00 -6.300,00
1.7.2.1.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA
ESCOLAR - MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL
256 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.7.2.1.35.99.07.00 TRANSFERENCIA UNIAO P/ MERENDA ESCOLAR
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
257 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 400,00 0,00 0,00 -400,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERACAO - L.C. N° 87/96 15.821,64 1.318,47 1.318,47 -14.503,17
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N°
87/96 - PROPRIO
104 Fonte: 1 Recurso Livre 7.594,38 632,88 632,88 -6.961,50
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N°
87/96 - MDE
105 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.107,52 92,29 92,29 -1.015,23
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N°
87/96 - ASPS
106 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 3.955,41 329,61 329,61 -3.625,80
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N°
87/96 - FUNDEB
107 Fonte: 31 FUNDEB 3.164,33 263,69 263,69 -2.900,64
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 17.565,13 0,00 0,00 -17.565,13
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO
EXPORTADOR (MP 193/04)
108 Fonte: 1 Recurso Livre 17.565,13 0,00 0,00 -17.565,13
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.319.621,52 233.802,37 233.802,37 -3.085.819,15
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ES 2.860.505,00 221.774,43 221.774,43 -2.638.730,57
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.559.785,00 145.749,81 145.749,81 -2.414.035,19
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
110 Fonte: 1 Recurso Livre 1.228.696,80 69.959,97 69.959,97 -1.158.736,83
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
111 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 179.184,95 10.202,46 10.202,46 -168.982,49
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
112 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 639.946,25 36.437,43 36.437,43 -603.508,82
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 Fonte: 31 FUNDEB 511.957,00 29.149,95 29.149,95 -482.807,05
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 240.000,00 68.541,79 68.541,79 -171.458,21
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
114 Fonte: 1 Recurso Livre 115.200,00 32.900,16 32.900,16 -82.299,84
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
115 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 16.800,00 4.797,89 4.797,89 -12.002,11
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
116 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 60.000,00 17.135,41 17.135,41 -42.864,59
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 Fonte: 31 FUNDEB 48.000,00 13.708,33 13.708,33 -34.291,67
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORT 43.470,00 3.325,03 3.325,03 -40.144,97
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO
118 Fonte: 1 Recurso Livre 20.865,60 1.596,07 1.596,07 -19.269,53
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE
119 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 3.042,90 232,73 232,73 -2.810,17
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS
120 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.867,50 831,24 831,24 -10.036,26
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 Fonte: 31 FUNDEB 8.694,00 664,99 664,99 -8.029,01
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO -
CIDE
122 Fonte: 3210 CIDE 17.250,00 4.157,80 4.157,80 -13.092,20
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE
FUNDO A FUNDO 446.116,52 12.000,00 12.000,00 -434.116,52
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL
128 Fonte: 4090 Incentivo P S F 24.000,00 0,00 0,00 -24.000,00
1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
129 Fonte: 4090 Incentivo P S F 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES
235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE
FUNDO A FUNDO 407.504,52 12.000,00 12.000,00 -395.504,52
1.7.2.2.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 96.000,00 0,00 0,00 -96.000,00
1.7.2.2.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR -
PIM
131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 12.000,00 12.000,00 -60.000,00
1.7.2.2.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS
133 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 8.479,44 0,00 0,00 -8.479,44
1.7.2.2.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual
222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 122.785,08 0,00 0,00 -122.785,08
1.7.2.2.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES
246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 80.400,00 0,00 0,00 -80.400,00
1.7.2.2.33.00.99.09 PROGRAMA INSUMOS HOSPITALARES -
FRALDAS
301 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 27.840,00 0,00 0,00 -27.840,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTAD 13.000,00 27,94 27,94 -12.972,06
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 27,94 27,94 -972,06
1.7.2.2.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.2.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DA CORSAN
262 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMEN 1.040.178,19 108.067,85 108.067,85 -932.110,34
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
139 Fonte: 31 FUNDEB 1.040.178,19 108.067,85 108.067,85 -932.110,34
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 145.600,00 711,28 711,28 -144.888,72
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 145.600,00 711,28 711,28 -144.888,72
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO 125.100,00 0,00 0,00 -125.100,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 125.000,00 0,00 0,00 -125.000,00
1.7.6.2.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM
142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS 20.500,00 711,28 711,28 -19.788,72
1.7.6.2.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO
SOCIO-FAMILIAR
237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.6.2.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARIA
143 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.6.2.99.00.20.00 RECURSO SOP/FUNDEPLE - Passe Livre
294 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 10.000,00 711,28 711,28 -9.288,72
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 392.500,00 20.374,71 20.374,71 -372.125,29
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 24.000,00 416,52 416,52 -23.583,48
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRI 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
145 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU -
PROPRIO
146 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 0,00 0,00 -480,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
147 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
148 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO
SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS -
PROPRIO
149 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 0,00 0,00 -480,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
150 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
151 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES DE MELHORIA
331 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS 900,00 0,00 0,00 -900,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS 900,00 0,00 0,00 -900,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAX 900,00 0,00 0,00 -900,00
1.9.1.1.99.01.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELO
EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
334 Fonte: 1 Recurso Livre 700,00 0,00 0,00 -700,00
1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELA
PRESTACAO DE SERVICOS
337 Fonte: 1 Recurso Livre 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS TRIBUTOS 15.000,00 416,52 416,52 -14.583,48
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 77,65 77,65 -922,35
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - PROPRIO
153 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 41,12 41,12 -438,88
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - MDE
154 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 20,97 20,97 -249,03
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - ASPS
155 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 15,56 15,56 -234,44
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS 4.000,00 38,18 38,18 -3.961,82
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - PROPRIO
156 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 20,24 20,24 -1.899,76
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - MDE
157 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.080,00 10,32 10,32 -1.069,68
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
158 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 7,62 7,62 -992,38
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
333 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE OUTROS TRIBUTOS 10.000,00 300,69 300,69 -9.699,31
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 10.000,00 300,69 300,69 -9.699,31
1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
336 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 186,39 186,39 -4.813,61
1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
171 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 114,30 114,30 -4.885,70
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DE OUTRAS RECEITAS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITA 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.5.99.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DOS AUTOS DE INFRACAO
341 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
339 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
338 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 251.000,00 16.511,53 16.511,53 -234.488,47
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 251.000,00 16.511,53 16.511,53 -234.488,47
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E
RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O
REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
209 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 201.000,00 16.511,53 16.511,53 -184.488,47
1.9.2.2.99.00.01.00 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE
342 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
259 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 156,20 156,20 -9.843,80
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE ASSISTENCIA
MEDICA DOS SERVIDORES
163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 180.000,00 16.108,46 16.108,46 -163.891,54
1.9.2.2.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO
164 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 246,87 246,87 -253,13
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 110.500,00 3.241,71 3.241,71 -107.258,29
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT 100.000,00 3.241,71 3.241,71 -96.758,29
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 50.000,00 1.859,05 1.859,05 -48.140,95
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
165 Fonte: 1 Recurso Livre 24.000,00 985,31 985,31 -23.014,69
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
166 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 501,96 501,96 -12.998,04
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS
167 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.500,00 371,78 371,78 -12.128,22
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS
DE QUALQUER NATUREZA - ISS 30.000,00 235,55 235,55 -29.764,45
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
168 Fonte: 1 Recurso Livre 14.400,00 124,86 124,86 -14.275,14
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
169 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 8.100,00 63,59 63,59 -8.036,41
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
170 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 7.500,00 47,10 47,10 -7.452,90
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
332 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS 20.000,00 1.147,11 1.147,11 -18.852,89
1.9.3.1.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros
Tributos - Principal 20.000,00 1.147,11 1.147,11 -18.852,89
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TA 20.000,00 1.147,11 1.147,11 -18.852,89
1.9.3.1.99.01.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO
EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
335 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 900,41 900,41 -14.099,59
1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA
PRESTACAO DE SERVICOS
159 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 246,70 246,70 -4.753,30
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
10.500,00 0,00 0,00 -10.500,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE OUTRAS RECEITAS 10.500,00 0,00 0,00 -10.500,00
1.9.3.2.99.00.07.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
PROVENIENTE DA IMPUTACAO DE MULTAS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
340 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria
De Outras Receitas - Principal 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.3.2.99.01.02.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria
Proviniente Da Inscricao De Certidao
De Decisao-Titulo Executivo Do Tce
309 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 7.000,00 204,95 204,95 -6.795,05
1.9.9.0.02.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM
DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE
SUCUMBENCIA 2.000,00 4,35 4,35 -1.995,65
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
173 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 4,35 4,35 -1.995,65
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.000,00 200,60 200,60 -4.799,40
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
174 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 200,60 200,60 -4.799,40
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 363.460,52 0,00 0,00 -363.460,52
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 500,00 0,00 0,00 -500,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 500,00 0,00 0,00 -500,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
CONTRATUAIS 500,00 0,00 0,00 -500,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 500,00 0,00 0,00 -500,00
2.1.1.4.99.00.03.00 OPERACAO DE CREDITO - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
329 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 500,00 0,00 0,00 -500,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 59.500,00 0,00 0,00 -59.500,00
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 59.500,00 0,00 0,00 -59.500,00
2.2.1.6.00.00.00.00 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILI 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00
2.2.1.6.02.00.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.2.1.6.02.00.01.00 RECURSOS DO ASPS
225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.2.1.6.99.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS
COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.2.1.6.99.00.01.00 RECURSOS DO MDE
291 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEI 19.500,00 0,00 0,00 -19.500,00
2.2.1.9.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS NAO VINCULADOS
230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 19.500,00 0,00 0,00 -19.500,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 303.460,52 0,00 0,00 -303.460,52
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 303.460,52 0,00 0,00 -303.460,52
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E
DE SUAS ENTIDADES 244.050,00 0,00 0,00 -244.050,00
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO 200,00 0,00 0,00 -200,00
2.4.7.1.03.00.01.00 CONVENIO FUNASA - SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
313 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 200,00 0,00 0,00 -200,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA
UNIAO 243.850,00 0,00 0,00 -243.850,00
2.4.7.1.99.00.04.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO ES 243.750,00 0,00 0,00 -243.750,00
2.4.7.1.99.00.04.03 CONVENIO M.ESPORTE - Ginasio L. Avila
346 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 243.750,00 0,00 0,00 -243.750,00
2.4.7.1.99.00.05.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO TU 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.7.1.99.00.05.06 CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO -
CENTRO TURISTICO E CULTURAL
AFRO-BRASILEIRO
270 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 59.410,52 0,00 0,00 -59.410,52
2.4.7.2.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO 200,00 0,00 0,00 -200,00
2.4.7.2.03.00.02.00 CONVENIO CORSAN - AMPLIACAO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
328 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 200,00 0,00 0,00 -200,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO
ESTADO 59.210,52 0,00 0,00 -59.210,52
2.4.7.2.99.00.04.00 CONVENIOS COM SECRETARIA DA
AGRICULTURA 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.7.2.99.00.04.03 PROGRAMA LEITE GAUCHO - CONS.POP
297 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.7.2.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.4.7.2.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF
238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.4.7.2.99.00.09.00 CONVENIO SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52
2.4.7.2.99.00.09.01 REFORMA DA CASA DE CULTURA/CINE
275 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
862.640,00 117.684,66 117.684,66 -744.955,34
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 862.640,00 117.684,66 117.684,66 -744.955,34
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 862.640,00 117.684,66 117.684,66 -744.955,34
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2017 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO 55.000,00 8.721,32 8.721,32 -46.278,68
7.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO
SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00 8.721,32 8.721,32 -46.278,68
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
PARA A ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR
205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 55.000,00 8.721,32 8.721,32 -46.278,68
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLIC 807.640,00 108.963,34 108.963,34 -698.676,66
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR
ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO
210 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 293.000,00 45.464,00 45.464,00 -247.536,00
7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA
AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL
211 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 457.640,00 63.499,34 63.499,34 -394.140,66
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DEBITOS
212 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 57.000,00 0,00 0,00 -57.000,00
Total Geral .............. 17.246.909,61 1.287.192,77 1.287.192,77 -15.959.716,84
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 1.432.565,20 137.905,26 137.905,26 -1.294.659,94
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 1.000,00 2,94 2,94 -997,06
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 -
107 3.164,33 263,69 263,69 -2.900,64
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 511.957,00 29.149,95 29.149,95 -482.807,05
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 48.000,00 13.708,33 13.708,33 -34.291,67
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 8.694,00 664,99 664,99 -8.029,01
Subtotal ....................: 2.005.380,53 181.695,16 181.695,16 -1.823.685,37
Total de Deducoes ..........: 2.005.380,53 181.695,16 181.695,16 -1.823.685,37
Total da Receita Liquida....: 15.241.529,08 1.105.497,61 1.105.497,61 -14.136.031,47
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