Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 18.405.922,00 2.827.441,93 19.203.670,56 797.748,56
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e
Contribuicoes de Melhoria 847.050,00 60.495,46 836.604,55 -10.445,45
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 734.000,00 57.447,86 749.237,02 15.237,02
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e
Proventos de Qualquer
Natureza 227.000,00 40.261,57 299.888,55 72.888,55
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 227.000,00 40.261,57 299.888,55 72.888,55
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 219.500,00 39.056,12 286.533,97 67.033,97
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -
Principal 219.500,00 39.056,12 286.533,97 67.033,97
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do
Poder Execu./Indire. 210.000,00 28.501,07 220.098,39 10.098,39
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 111.300,00 15.105,58 116.652,10 5.352,10
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF - MDE
2 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 56.700,00 7.695,28 59.426,58 2.726,58
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 42.000,00 5.700,21 44.019,71 2.019,71
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do
Poder Legislativo 1.000,00 686,47 5.793,26 4.793,26
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF - PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 530,00 363,83 3.070,42 2.540,42
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF - MDE
5 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 270,00 185,35 1.564,21 1.294,21
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 200,00 137,29 1.158,63 958,63
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Inativos pagos
pelo RPPS - Principal 8.000,00 9.545,94 57.560,34 49.560,34
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF - PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.240,00 5.059,34 30.506,93 26.266,93
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF - MDE
8 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.160,00 2.577,41 15.541,32 13.381,32
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF - Principal - ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.600,00 1.909,19 11.512,09 9.912,09
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF - Pensionistas pagos
pelo RPPS 500,00 322,64 3.081,98 2.581,98
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 171,00 1.633,46 1.368,46
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF - MDE
11 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 87,12 832,18 697,18
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF - Principal - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 64,52 616,34 516,34
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 7.500,00 1.205,45 13.354,58 5.854,58
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal 7.500,00 1.205,45 13.354,58 5.854,58
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Poder Executivo 7.000,00 1.205,45 13.313,25 6.313,25
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Principal -
PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.710,00 638,89 7.069,14 3.359,14
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Principal - MDE
14 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.890,00 325,47 3.587,05 1.697,05
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.400,00 241,09 2.657,06 1.257,06
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Poder Legislativo 500,00 0,00 41,33 -458,67
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Principal - PROPRIO
16 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 21,90 -243,10
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Principal - MDE
17 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 11,16 -123,84
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS
18 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 8,27 -91,73
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de
Estados, DF e Municipios 507.000,00 17.186,29 449.348,47 -57.651,53
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o
Patrimonio para Estados,
DF e Municipios 342.000,00 7.899,87 302.744,82 -39.255,18
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana 262.000,00 7.139,87 243.353,42 -18.646,58
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 200.000,00 5.193,42 199.892,44 -107,56
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 106.000,00 2.752,42 105.943,08 -56,92
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 54.000,00 1.402,28 53.971,12 -28,88
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 40.000,00 1.038,72 39.978,24 -21,76
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de
Mora 2.000,00 412,05 1.324,23 -675,77
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO
22 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 218,33 701,46 -358,54
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE
23 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 111,33 357,76 -182,24
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS
24 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 82,39 265,01 -134,99
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 50.000,00 1.123,82 30.108,21 -19.891,79
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO
25 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 26.500,00 595,68 15.957,86 -10.542,14
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - MDE
26 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 13.500,00 303,38 8.128,91 -5.371,09
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - ASPS
27 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 10.000,00 224,76 6.021,44 -3.978,56
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 10.000,00 410,58 12.028,54 2.028,54
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 217,75 6.375,64 1.075,64
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 110,78 3.247,41 547,41
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 82,05 2.405,49 405,49
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter
Vivos” Bens Imoveis e Dir
Reais s/ Imov 80.000,00 760,00 59.391,40 -20.608,60
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 80.000,00 760,00 59.391,40 -20.608,60
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - PROPRIO
31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 402,80 31.477,74 -10.922,26
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - MDE
32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 205,20 16.333,11 -5.266,89
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - ASPS
33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 152,00 11.580,55 -4.419,45
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de
Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - PROPRIO
134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - MDE
135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - ASPS
136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - PROPRIO
137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - MDE
138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - ASPS
139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - PROPRIO
140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - MDE
141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - ASPS
142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a
Producao, Circulacao de
Mercadorias e Serv 165.000,00 9.286,42 146.603,65 -18.396,35
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza 165.000,00 9.286,42 146.603,65 -18.396,35
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 150.000,00 8.603,87 139.176,80 -10.823,20
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - PROPRIO
34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 4.560,06 73.763,70 -5.736,30
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE
35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 2.323,05 37.577,71 -2.922,29
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - ASPS
36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 1.720,76 27.835,39 -2.164,61
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de
Mora 2.000,00 17,84 388,61 -1.611,39
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - PROPRIO
37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 9,45 205,88 -854,12
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - MDE
38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 4,83 104,93 -435,07
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - ASPS
39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 3,56 77,80 -322,20
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 10.000,00 450,02 4.750,42 -5.249,58
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - PROPRIO
40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 238,54 2.517,90 -2.782,10
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - MDE
41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 121,49 1.282,52 -1.417,48
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - ASPS
42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 89,99 950,00 -1.050,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 3.000,00 214,69 2.287,82 -712,18
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - PROPRIO
43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 113,75 1.212,44 -377,56
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - MDE
44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 57,98 617,75 -192,25
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - ASPS
45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 42,96 457,63 -142,37
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 112.800,00 3.047,60 87.367,53 -25.432,47
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de
Estados, DF e Municipios 112.800,00 3.047,60 87.367,53 -25.432,47
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 69.500,00 1.868,42 49.343,88 -20.156,12
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria 5.000,00 0,00 2.703,17 -2.296,83
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Principal 3.000,00 0,00 2.492,12 -507,88
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 0,00 2.492,12 -507,88
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas/Juros 500,00 0,00 75,14 -424,86
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 75,14 -424,86
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Divida Ativa 1.000,00 0,00 113,26 -886,74
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 113,26 -886,74
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Vigilancia Sanitaria -
M/J Div Ativa 500,00 0,00 22,65 -477,35
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 22,65 -477,35
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras 64.500,00 1.868,42 46.640,71 -17.859,29
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Principal 52.000,00 1.584,57 43.093,41 -8.906,59
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 942,30 15.444,94 -4.555,06
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/
Execucao de Obras
47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 267,55 1.364,48 -635,52
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 374,72 26.283,99 -3.716,01
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Multa/Juro 1.000,00 141,35 426,80 -573,20
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 141,35 426,80 -73,20
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Div Ativa 6.000,00 46,09 1.561,68 -4.438,32
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 46,09 1.561,68 -3.438,32
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
M/J Div At 5.500,00 96,41 1.558,82 -3.941,18
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 96,41 1.558,82 -3.441,18
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.179,18 38.023,65 -5.276,35
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras 43.300,00 1.179,18 38.023,65 -5.276,35
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Principal 36.000,00 697,80 29.275,79 -6.724,21
1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 174,21 6.944,66 -3.055,34
1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 426,61 21.211,16 -3.788,84
1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 96,98 1.119,97 119,97
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Multas/Juros 600,00 47,57 197,71 -402,29
1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 13,82 64,65 -35,35
1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 33,75 133,06 -366,94
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Divida Ativa 4.100,00 236,43 5.041,70 941,70
1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 61,98 1.117,90 -882,10
1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 174,45 3.923,80 1.923,80
1.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prest. de
Servicos - Outras - D.A.
Multas/Juros 2.600,00 197,38 3.508,45 908,45
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 24,12 467,17 -532,83
1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 173,26 3.041,28 1.541,28
1.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
- Especifica Estados, DF
e Municipi 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Cont Melhoria p/
Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Cont Melhoria p/
Pavimentacao e Obras
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
Principal
62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
Multas/Juros
119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
Div Ativa
120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
M/J Divida Ativa
121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 480.000,00 41.288,89 408.484,03 -71.515,97
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 450.000,00 40.590,89 382.678,96 -67.321,04
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipio 350.000,00 33.502,62 293.660,88 -56.339,12
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/
Plano de Seguridade
Social - CPSSS 350.000,00 33.502,62 293.660,88 -56.339,12
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo 350.000,00 33.502,62 293.660,88 -56.339,12
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo - Principal
357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 350.000,00 33.502,62 293.660,88 -56.339,12
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 7.088,27 89.018,08 -10.981,92
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 7.088,27 89.018,08 -10.981,92
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 7.088,27 89.018,08 -10.981,92
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 100.000,00 7.088,27 89.018,08 -10.981,92
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica dos
Servidores
356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 7.088,27 89.018,08 -10.981,92
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 698,00 25.805,07 -4.194,93
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 698,00 25.805,07 -4.194,93
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio
Servico de Iluminacao
Publica - Principal
64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 698,00 25.805,07 -4.194,93
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.467.000,00 282.820,03 1.140.447,31 -326.552,69
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos,
Foros, Laudemios, Tarifas
Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis
Publicos
65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Publicos
143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00
1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Publicos
144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros da
Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Publicos
145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.458.600,00 282.820,03 1.140.447,31 -318.152,69
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes
Monetarias 1.458.600,00 282.820,03 1.140.447,31 -318.152,69
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios 58.600,00 2.588,49 12.131,48 -46.468,52
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
Bancarios - Principal 58.600,00 2.588,49 12.131,48 -46.468,52
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados -
Principal 48.600,00 2.529,22 11.711,13 -36.888,87
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vincu. - FUNDEB
- Principal
66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 10,07 483,91 -4.516,09
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remu. Deposi. Banca
Recur. Vincu. Fundo de
Saude - Principal 13.850,00 85,08 401,71 -13.448,29
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FIXO
67 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 40,18 -959,82
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FARMACIA
BASICA
68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PSF
69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PACS
70 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Vig./Promocao da
Saude
71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 0,00 121,61 -1.878,39
1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PROGRAMA VACINA
72 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAUDE BUCAL
73 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Programa SAMU
Estadual
208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - ICOTCA
74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 0,97 20,94 -229,06
1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Progr. Requalif.
UBS
205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 0,80 8,81 -91,19
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Academia de Saude
206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 0,10 4,25 -145,75
1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Prog. Melhoria
Acesso e Qual
207 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAMU FEDERAL
209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - FNS Equipamentos
210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 1,31 14,17 -485,83
1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS -
AMBULANCIA
302 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA -
CONS.POP
307 Fonte: 4295 Reformas 100,00 1,18 1,18 -98,82
1.3.2.1.00.1.1.01.03.17 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Emenda Parlamentar
375 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 5.000,00 80,72 190,57 -4.809,43
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. MDE -
Principal
75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vincu. ASPS -
Principal
76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 500,00 4,10 70,36 -429,64
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vinculados CIDE
- Principal
77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 0,43 99,47 -400,53
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. FNDE -
Principal 5.550,00 17,96 1.494,91 -4.055,09
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC
78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 1,29 35,09 -14,91
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE
79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,54 4,88 -95,12
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE
80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 2,04 48,33 -451,67
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP
81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,41 16,56 -33,44
1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S.
EDUC
82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 9,78 1.193,02 -1.806,98
1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Aquisicao de Veiculo
211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 500,00 3,18 117,91 -382,09
1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE
AEE Merenda Ed.Especial
212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,05 4,45 -45,55
1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio
as Creches
213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 200,00 0,29 12,76 -187,24
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
Veiculo/Equipamento
214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 50,00 0,24 10,27 -39,73
1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Brasil Carinhoso
215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 50,00 0,08 3,54 -46,46
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp
Escolar -FNDE/MDE
305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 1.000,00 0,06 48,10 -951,90
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remu. Deposi. Ban. Vin.
Fundo Assis. Soc. Servi.
- Principal 800,00 8,26 156,95 -643,05
1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - IGD
83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 1,41 29,21 -70,79
1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - PAIF
84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 3,07 96,96 -403,04
1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de
Assit. Social - IGD - SUAS
224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,15 6,41 -93,59
1.3.2.1.00.1.1.01.09.04 Rem.Desp.Banc PEAS-OASF
371 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 100,00 1,26 11,11 -88,89
1.3.2.1.00.1.1.01.09.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social -
SUAS/Covid
408 Fonte: 900 COVID-19 0,00 2,37 13,26 13,26
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remu. Deposi. Ban. Vin.
Fundo Assis. Saude Ser. -
Principal
85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remu. Outros Depositos
Banca. Recursos Vincu. -
Principal 12.300,00 2.403,32 9.003,82 -3.296,18
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio Estado RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 7,33 208,68 -791,32
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens
217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 1.056,63 1.428,52 428,52
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens MDE
220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 0,46 325,10 -174,90
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens FMS
221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 1.182,61 1.230,04 230,04
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc.
Fundo Municipal Meio
Ambiente
222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 25,50 492,69 -3.007,31
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio CORSAN
223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 11,57 1.021,87 -3.978,13
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.SEC.AGRICULTURA
301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.12 Rem.Outros Dep.Banc.
PRE-SAL
396 Fonte: 2810 Cessao Onerosa - Pre-Sal - Le 0,00 31,55 1.783,89 1.783,89
1.3.2.1.00.1.1.01.99.13 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio FUNASA - Abast.
Agua
400 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 0,00 56,50 2.462,08 2.462,08
1.3.2.1.00.1.1.01.99.14 Rem.Outros
Dep.Banc.Video-monitoramen
to
403 Fonte: 3520 VIDEO-MONITORAMENTO - C.POP 0,00 17,86 37,64 37,64
1.3.2.1.00.1.1.01.99.15 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.Minist.AGRICULTURA-MA
PA
413 Fonte: 2230 Conv. MAPA/PRODESA - Maq. Rod 0,00 13,31 13,31 13,31
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remu. Depositos de
Recursos Nao Vinculados -
Principal 10.000,00 59,27 420,35 -9.579,65
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remu. Outros Depositos
Banca. Recur. Nao Vincu.
- Principal
86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 59,27 420,35 -9.579,65
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do
Regime Proprio Previd
Social - RPPS 1.400.000,00 280.231,54 1.128.315,83 -271.684,17
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do RPPS - Principal
103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.400.000,00 280.231,54 1.128.315,83 -271.684,17
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 408,00 2.548,00 -2.952,00
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 408,00 2.548,00 -2.952,00
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria -
Principal 5.500,00 408,00 2.548,00 -2.952,00
1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas,
Sementes e Insumos
87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas
Agropecuarias
182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 408,00 2.548,00 -2.452,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 106.500,00 4.075,40 215.886,18 109.386,18
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos
e Comerciais Gerais 30.000,00 0,00 171.250,00 141.250,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 30.000,00 0,00 171.250,00 141.250,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 30.000,00 0,00 171.250,00 141.250,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos -
Principal
90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 0,00 171.250,00 141.250,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
referentes a Navegacao e
ao Transporte 25.000,00 1.184,00 12.273,92 -12.726,08
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.184,00 12.273,92 -12.726,08
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.184,00 12.273,92 -12.726,08
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte -
Principal 25.000,00 1.184,00 12.273,92 -12.726,08
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte
Rodoviario
88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 1.184,00 12.273,92 -12.726,08
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.891,40 32.362,26 -19.137,74
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.891,40 32.362,26 -19.137,74
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 2.891,40 32.362,26 -19.137,74
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos -
Principal 51.500,00 2.891,40 32.362,26 -19.137,74
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio
89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 2.891,40 32.362,26 -17.637,74
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 15.245.022,00 2.049.059,19 16.099.421,13 854.399,13
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 10.081.160,00 1.437.270,24 10.966.623,32 885.463,32
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas Estado, DF e
Municipio 10.081.160,00 1.437.270,24 10.966.623,32 885.463,32
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
da Uniao 9.113.000,00 1.159.404,73 8.362.248,62 -750.751,38
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal 8.390.000,00 814.953,44 7.668.241,52 -721.758,48
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal 8.390.000,00 814.953,44 7.668.241,52 -721.758,48
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
PROPRIO
183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.446.700,00 431.925,38 4.064.168,64 -382.531,36
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - MDE
184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 587.300,00 57.046,74 536.776,90 -50.523,10
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - ASPS
185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.678.000,00 162.990,66 1.533.647,99 -144.352,01
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
FUNDEB
186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.678.000,00 162.990,66 1.533.647,99 -144.352,01
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro 364.000,00 344.445,14 344.445,14 -19.554,86
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue em dezembro
- Principal 364.000,00 344.445,14 344.445,14 -19.554,86
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro - Principal
- PROPRIO
187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 192.920,00 182.555,92 182.555,92 -10.364,08
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro - Principal
- MDE
188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 98.280,00 93.000,19 93.000,19 -5.279,81
1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro - Principal
- ASPS
189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 72.800,00 68.889,03 68.889,03 -3.910,97
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho 354.000,00 0,00 345.179,50 -8.820,50
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue em julho -
Principal 354.000,00 0,00 345.179,50 -8.820,50
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal -
PROPRIO
190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 187.620,00 0,00 182.945,14 -4.674,86
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal -
MDE
191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 95.580,00 0,00 93.198,46 -2.381,54
1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal -
ASPS
192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 70.800,00 0,00 69.035,90 -1.764,10
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural 5.000,00 6,15 4.382,46 -617,54
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal 5.000,00 6,15 4.382,46 -617,54
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - PROPRIO
283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 3,26 2.322,77 -327,23
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - MDE
194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 350,00 0,43 306,77 -43,23
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - ASPS
195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 1,23 876,46 -123,54
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - FUNDEB
196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 1,23 876,46 -123,54
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao
Financ pela Exploracao de
Rec Naturais 115.000,00 10.827,01 123.148,86 8.148,86
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 115.000,00 10.827,01 123.148,86 8.148,86
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo -
FEP - Principal
197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 115.000,00 10.827,01 123.148,86 8.148,86
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS -
Bloco Custeio Acoes e
Serv Pub Saude 595.500,00 212.861,38 1.139.359,65 543.859,65
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 372.000,00 195.438,05 699.908,60 327.908,60
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atencao
Basica Rep Fundo a Fundo
- Principal 372.000,00 195.438,05 699.908,60 327.908,60
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB
FIXO
225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 23.415,28 234.074,08 134.074,08
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia
PSF
227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 48.000,00 0,00 24.000,00 -24.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes
Comunitarios da Saude -
PACS
228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 110.000,00 14.000,00 105.250,00 -4.750,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade PMAQ
229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 30.000,00 3.225,00 40.608,92 10.608,92
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude
da Familia - NASF
230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 60.000,00 0,00 48.000,00 -12.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal
234 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 24.000,00 0,00 13.380,00 -10.620,00
1.7.1.8.03.1.1.15.00.00 Transferencia PAB/COVID 19
392 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 49.945,83 49.945,83
1.7.1.8.03.1.1.16.00.00 Programa de
Informatizacao da APS
405 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.17.00.00 Recurso COVID19 -
Portaria 1857/20
409 Fonte: 900 COVID-19 0,00 0,00 11.852,00 11.852,00
1.7.1.8.03.1.1.18.00.00 Recurso COVID19 - Outras
Portarias
411 Fonte: 900 COVID-19 0,00 52.691,91 52.691,91 52.691,91
1.7.1.8.03.1.1.19.00.00 Atencao Basica - Recurso
Emenda Parlamentar
412 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 Atencao Basica - Rede
Cegonha
414 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 105,86 105,86 105,86
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transf do SUS - Atencao
de Media e Alta Complex
Amb e Hospit 160.500,00 13.125,00 170.625,00 10.125,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transf SUS - Atencao
Media e Alta Complex Amb
e Hosp - Princ 160.500,00 13.125,00 170.625,00 10.125,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Programa SAMU - Federal
330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 160.000,00 13.125,00 157.500,00 -2.500,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferencia FNS SIA/SUS
332 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 Transferencia MAC/COVID 19
393 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 13.125,00 13.125,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude 38.000,00 2.516,80 32.728,69 -5.271,31
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transf Recursos do SUS -
Vigilancia em Saude -
Principal 38.000,00 2.516,80 32.728,69 -5.271,31
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e
Promocao da Saude - PFVPS
333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 38.000,00 2.516,80 32.728,69 -5.271,31
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica 25.000,00 1.781,53 21.378,36 -3.621,64
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferecias do SUS -
Assistencia Farmaceutica
- Principal 25.000,00 1.781,53 21.378,36 -3.621,64
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia
Farmaceutica Basica
334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.781,53 21.378,36 -3.621,64
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf do SUS - Outros
Progr Financ por Transf
Fundo a Fundo 0,00 0,00 214.719,00 214.719,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS - Outros Progr
Fin Transf Fundo a Fundo
- Princip 0,00 0,00 214.719,00 214.719,00
1.7.1.8.03.9.1.02.00.00 Transferencia COVID 19 -
Portaria 1.666/20
404 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 214.719,00 214.719,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional Desenv da
Educacao - FNDE 150.500,00 11.310,31 139.342,98 -11.157,02
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao 100.000,00 7.793,04 89.478,94 -10.521,06
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 7.793,04 89.478,94 -10.521,06
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr
Nacional Alimentacao
Escolar - PNAE 28.500,00 2.970,00 31.037,17 2.537,17
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de
Alimentacao Escolar -
PNAE - Principal 28.500,00 2.970,00 31.037,17 2.537,17
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar
Ensino Fundamental
242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 698,40 6.049,57 -2.450,43
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar
Creche
243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.000,00 1.476,60 16.242,60 2.242,60
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Escolar
244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 5.000,00 720,80 7.928,80 2.928,80
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar
Educacao Especial
245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.000,00 74,20 816,20 -183,80
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr
Nacion Apoio Transp
Escolar - PNATE 22.000,00 547,27 18.826,87 -3.173,13
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio
Transporte Escolar -
PNATE - Princip
246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 22.000,00 547,27 18.826,87 -3.173,13
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 12.002,04 156.794,01 49.634,01
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 12.002,04 156.794,01 49.634,01
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FNAS -
Principal 107.160,00 12.002,04 156.794,01 49.634,01
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa
Familia/Indice de Gestao
Descentralizada
238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 2.860,00 17.160,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral
a familia - PAIF
239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 9.142,04 89.534,01 17.534,01
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao
Descentralizada - IGD/SUAS
240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 0,00 0,00 -18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 Recursos do SUAS/PSB -
Conbate COVID-19
406 Fonte: 900 COVID-19 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 Recursos do SUAS -
EPI/Covid-19 - Portaria
369
407 Fonte: 900 COVID-19 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 30.864,77 1.045.729,20 1.045.729,20
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 30.864,77 1.045.729,20 1.045.729,20
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao - Principal 0,00 30.864,77 1.045.729,20 1.045.729,20
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Cessao Onerosa - Pre-Sal
- Lei no 13885/2019
399 Fonte: 2810 Cessao Onerosa - Pre-Sal - Le 0,00 0,00 4.202,50 4.202,50
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00 Apoio Financeiro - MP
938/2020
395 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 495.394,31 495.394,31
1.7.1.8.99.1.1.04.00.00 Auxilio Financeiro - LC
173/2020 - Art. 5 I -
Enf. COVID-19
397 Fonte: 900 COVID-19 0,00 0,00 43.810,70 43.810,70
1.7.1.8.99.1.1.05.00.00 Auxilio Financeiro - LC
173/2020 - Art. 5 II -
Rec. Livre
398 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 471.456,92 471.456,92
1.7.1.8.99.1.1.06.00.00 Recursos Financeiros - LC
176/2020
410 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 30.864,77 30.864,77 30.864,77
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do
Distrito Federal e de
suas Entidades 4.063.862,00 480.565,39 3.860.996,11 -202.865,89
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 4.063.862,00 480.565,39 3.860.996,11 -202.865,89
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
dos Estados 3.419.750,00 446.956,31 3.360.292,85 -59.457,15
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.120.000,00 377.479,54 3.009.993,77 -110.006,23
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 3.120.000,00 377.479,54 3.009.993,77 -110.006,23
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - PROPRIO
255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.653.600,00 200.064,15 1.595.296,59 -58.303,41
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - MDE
256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 218.400,00 26.423,57 210.699,58 -7.700,42
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal- ASPS
257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 624.000,00 75.495,91 601.998,80 -22.001,20
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - FUNDEB
258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 624.000,00 75.495,91 601.998,80 -22.001,20
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 63.826,70 300.756,37 50.756,37
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 250.000,00 63.826,70 300.756,37 50.756,37
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - PROPRIO
259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 33.828,16 159.400,74 26.900,74
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - MDE
260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 4.467,86 21.052,97 3.552,97
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - ASPS
261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 12.765,34 60.151,33 10.151,33
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - FUNDEB
262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 12.765,34 60.151,33 10.151,33
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios 45.000,00 5.650,07 43.068,06 -1.931,94
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal 45.000,00 5.650,07 43.068,06 -1.931,94
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
PROPRIO
263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 2.994,52 22.825,98 -1.024,02
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
MDE
264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 395,51 3.014,78 -135,22
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
ASPS
265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 1.130,02 8.613,65 -386,35
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
FUNDEB
266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 1.130,02 8.613,65 -386,35
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuicao
de Intervencao no Dominio
Economico 4.750,00 0,00 6.474,65 1.724,65
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE -
Principal
284 Fonte: 3210 CIDE 4.750,00 0,00 6.474,65 1.724,65
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/
Progr Saude - Repasse
Fundo a Fundo 425.112,00 5.000,00 410.096,57 -15.015,43
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/
Progr Saude - Repasse
Fundo a Fundo 425.112,00 5.000,00 410.096,57 -15.015,43
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf Rec Estado Prog
Saude - Rep Fundo a Fundo
- Principal 425.112,00 5.000,00 410.096,57 -15.015,43
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 1.413,24 -4.586,76
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal
274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 0,00 48.000,00 24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de
Saude
275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas
Cidades
276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia
277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 0,00 52.000,00 -44.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira
Infancia Melhor
278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 0,00 82.000,00 10.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia -
Diabetes Mellitus
279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 0,00 8.479,44 -20,56
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual
280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 0,00 122.785,08 2.785,08
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica
- PIES
281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 0,00 81.108,81 11.108,81
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo
Hospitalares - Fraldas
282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 20.000,00 0,00 9.310,00 -10.690,00
1.7.2.8.03.1.1.12.00.00 Recurso COVID-19 - Saude
Mental
415 Fonte: 900 COVID-19 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos
Estados e do DF e de Suas
Entidades 208.000,00 28.600,60 90.018,68 -117.981,32
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias Convenio
dos Estados p/ Programas
de Educacao 200.000,00 28.600,60 60.380,14 -139.619,86
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf Convenio Estados
p/ Programas de Educacao
- Principal 200.000,00 28.600,60 60.380,14 -139.619,86
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transfe. Convenios para o
Transporte Escolar -
Principal
271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 28.600,60 60.380,14 -139.619,86
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 8.000,00 0,00 29.638,54 21.638,54
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 8.000,00 0,00 29.638,54 21.638,54
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF - Orienta.
e Apoio Socio-familiar -
Principal
270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 10.311,06 2.311,06
1.7.2.8.10.9.1.11.00.00 Convenio
Video-monitoramento -
Consulta Popular
401 Fonte: 3520 VIDEO-MONITORAMENTO - C.POP 0,00 0,00 19.327,48 19.327,48
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 8,48 588,01 -10.411,99
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 8,48 588,01 -10.411,99
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados - Principal 11.000,00 8,48 588,01 -10.411,99
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de
Transito - Principal
268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 8,48 588,01 -411,99
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul -
Semana do Municipio
269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de
Instituicoes Privadas 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Instituicoes
Privadas - Especif
Estados, DF e Muni 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00 Outras Transferencia de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Instituicoes Privadas p/
EST/DF/MUN 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transferencia de
Instituicoes Privadas p/
EST/DF/MUN 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00 Outras Transf
Instituicoes Privadas p/
EST/DF/MUN - Principa 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.7.4.8.10.1.1.03.00.00 Doacoes para o Municipio
- COVID-19 - Principal
394 Fonte: 900 COVID-19 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas 1.100.000,00 131.223,56 1.269.801,70 169.801,70
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit
Publicas - Espec Estados,
DF e Munic 1.100.000,00 131.223,56 1.269.801,70 169.801,70
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 131.223,56 1.269.801,70 169.801,70
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 131.223,56 1.269.801,70 169.801,70
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB -
Principal
267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 131.223,56 1.269.801,70 169.801,70
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 254.850,00 389.294,96 500.279,36 245.429,36
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 250,00 0,00 295,23 45,23
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 295,23 45,23
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 295,23 45,23
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Divida Ativa 50,00 0,00 176,79 126,79
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 176,79 126,79
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
M/J Divida Ativa 50,00 0,00 118,44 68,44
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 118,44 68,44
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 168.500,00 6.516,36 80.244,32 -88.255,68
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos - Espec
E/DF/M 168.500,00 6.516,36 80.244,32 -88.255,68
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas
para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos
Causados ao Patrimonio
Publico
358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes
359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 6.516,36 80.244,32 -86.755,68
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 6.516,36 80.244,32 -86.755,68
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes -
Principal 167.000,00 6.516,36 79.770,13 -87.229,87
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 1.170,39 670,39
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 576,00 9.860,00 -5.140,00
1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 150.000,00 5.940,36 68.739,74 -81.260,26
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 84,35 84,35
1.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
379 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 84,35 84,35
1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
382 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
389 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
385 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes -
Divida Ativa 0,00 0,00 213,05 213,05
1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
380 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 213,05 213,05
1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
383 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
390 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
386 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 176,79 176,79
1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
381 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 176,79 176,79
1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
384 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
391 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
387 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.100,00 382.778,60 419.739,81 333.639,81
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS 50.000,00 379.969,94 379.969,94 329.969,94
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS 50.000,00 379.969,94 379.969,94 329.969,94
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS -
Principal
104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 379.969,94 379.969,94 329.969,94
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div
Ativa e Receitas de Onus
de Sucumbencia 1.000,00 34,57 852,22 -147,78
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 34,57 852,22 -147,78
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Principal 1.000,00 34,57 798,47 -201,53
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios
130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 34,57 798,47 -201,53
1.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 53,75 53,75
1.9.9.0.12.2.2.01.00.00 Honorarios Advocaticios
131 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 53,75 53,75
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios
132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios
133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.100,00 2.774,09 38.917,65 3.817,65
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 30.100,00 2.774,09 38.917,65 8.817,65
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 30.000,00 2.774,09 35.779,99 5.779,99
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 2.774,09 35.779,99 5.779,99
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas
155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Divida Ativa 0,00 0,00 2.119,19 2.119,19
1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Outras Receitas Diversas
377 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 2.119,19 2.119,19
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros Divida Ativa 0,00 0,00 1.018,47 1.018,47
1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas
378 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 1.018,47 1.018,47
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras - Principal
200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.498.500,00 150.056,00 409.975,02 -2.088.524,98
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito -
Mercado Interno 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno
- Principal
201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 112.617,79 12.617,79
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 109.280,00 24.280,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 109.280,00 24.280,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 109.280,00 24.280,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 109.280,00 24.280,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 109.280,00 24.280,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes - Principal -
Exceto RPPS 85.000,00 0,00 109.280,00 24.280,00
2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Nao Vinculado
202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 34.280,00 -15.720,00
2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal- MDE
203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
ASPS
204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 75.000,00 55.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 2.313.500,00 150.056,00 188.077,23 -2.125.422,77
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 2.140.500,00 150.056,00 150.056,00 -1.990.444,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas Estado, DF e
Municipio 2.140.500,00 150.056,00 150.056,00 -1.990.444,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS -
Bloco Custeio Acoes e
Serv Pub Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica-
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de
Servicos de At. Basica -
Equipamento
285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios da Uniao e de
suas Entidades 2.040.500,00 150.056,00 150.056,00 -1.890.444,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias Convenios
da Uniao p/ Sistema Unico
de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao para o
SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da
Saude - Veiculo
286 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios
da Uniao p/ Progr
Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios da Uniao
p/ Prog Saneam Basico -
Principal 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA -
Abastecimento de Agua
287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao 940.500,00 150.056,00 150.056,00 -790.444,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao -
Principal 940.500,00 150.056,00 150.056,00 -790.444,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Equipamentos
290 Fonte: 2220 Conv. MAPA/PRODESA - Equipame 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Maquinas
Rodoviarias
291 Fonte: 2230 Conv. MAPA/PRODESA - Maq. Rod 250.000,00 150.056,00 150.056,00 -99.944,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Veiculos
292 Fonte: 2300 Conv. MAPA/PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das
Cidades - Pavimentacao
299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 292.500,00 0,00 0,00 -292.500,00
2.4.1.8.10.9.1.08.00.00 Convenio Ministerio da
Cidadania - CRAS
376 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 378.000,00 0,00 0,00 -378.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do
Distrito Federal e de
suas Entidades 173.000,00 0,00 38.021,23 -134.978,77
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 173.000,00 0,00 38.021,23 -134.978,77
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos
Estados e do DF e de Suas
Entidades 173.000,00 0,00 38.021,23 -134.978,77
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios
Estados p/ Progr
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios Estados
p/ Prog Saneam Basico -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de
Abastecimento de Agua
297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 38.021,23 -34.978,77
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 73.000,00 0,00 38.021,23 -34.978,77
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Programa
Leite Gaucho
293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Recuperacao
de Estradas
294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do
Trabalho e Desenv. Social
- OASF
296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 1.394,59 -605,41
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da
Cultura - Reforma Casa de
Cultura
295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00 Convenio
Video-monitoramento -
Consulta Popular
402 Fonte: 3520 VIDEO-MONITORAMENTO - C.POP 0,00 0,00 36.626,64 36.626,64
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Intraorcamentarias 1.370.000,00 90.520,30 1.249.683,36 -120.316,64
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.370.000,00 90.520,30 1.249.683,36 -120.316,64
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.370.000,00 90.520,30 1.249.683,36 -120.316,64
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipio 1.300.000,00 90.520,30 1.249.683,36 -50.316,64
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico de
EST/DF/MUN 1.150.000,00 90.520,30 1.085.697,64 -64.302,36
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo 1.150.000,00 90.520,30 1.085.697,64 -64.302,36
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo - Principal 1.150.000,00 90.520,30 1.085.697,64 -64.302,36
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv.
Ativo Civil - RPPS
366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 400.000,00 28.823,57 363.428,79 -36.571,21
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit
Atuarial - RPPS
368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 750.000,00 61.696,73 722.268,85 -27.731,15
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Especifico de EST/DF/MUN 150.000,00 0,00 163.985,72 13.985,72
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo 150.000,00 0,00 163.985,72 13.985,72
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamento - Serv Civil
Ativo - Principal
367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 150.000,00 0,00 163.985,72 13.985,72
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para
Fundo de Assist. Medica
do Servidor
365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
Total Geral .............. 22.274.422,00 3.068.018,23 20.863.328,94 -1.411.093,06
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
186 1.678.000,00 162.990,66 1.533.647,99 -144.352,01
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi
196 1.000,00 1,23 876,46 -123,54
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ
258 624.000,00 75.495,91 601.998,80 -22.001,20
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
262 50.000,00 12.765,34 60.151,33 10.151,33
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici
266 9.000,00 1.130,02 8.613,65 -386,35
Subtotal ....................: 2.362.000,00 252.383,16 2.205.288,23 -156.711,77
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 757,90 757,90
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 386,05 386,05
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 285,98 285,98
1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
53 0,00 0,00 60,32 60,32
1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 0,00 0,00 167,46 167,46
Subtotal ....................: 0,00 0,00 1.657,71 1.657,71
(-) Deducao da Receita por Restituicao
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2020 Folha: 15
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 21,72 21,72
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 11,06 11,06
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 8,20 8,20
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO
25 0,00 0,00 95,69 95,69
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - MDE
26 0,00 0,00 48,72 48,72
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - ASPS
27 0,00 0,00 36,12 36,12
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 0,00 0,00 6,55 6,55
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 0,00 0,00 3,36 3,36
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 0,00 0,00 2,48 2,48
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - PROPRIO
34 0,00 0,00 1.208,30 1.208,30
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE
35 0,00 0,00 615,55 615,55
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - ASPS
36 0,00 0,00 455,96 455,96
1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
58 0,00 0,00 6,16 6,16
1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
59 0,00 0,00 46,20 46,20
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
60 0,00 0,00 0,41 0,41
1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
61 0,00 0,00 3,17 3,17
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e P
90 0,00 5.670,90 5.670,90 5.670,90
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 0,00 0,00 2.040,00 2.040,00
Subtotal ....................: 0,00 5.670,90 10.280,55 10.280,55
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 7.293,62 7.293,62
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 3.715,67 3.715,67
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 2.752,27 2.752,27
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO
22 0,00 0,00 10,96 10,96
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE
23 0,00 0,00 5,63 5,63
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS
24 0,00 0,00 4,15 4,15
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 0,00 0,00 10,66 10,66
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 0,00 0,00 5,40 5,40
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 0,00 0,00 3,97 3,97
1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
56 0,00 0,00 0,70 0,70
1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
57 0,00 0,00 2,73 2,73
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
60 0,00 0,00 0,33 0,33
1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
61 0,00 0,00 0,73 0,73
1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas
378 0,00 0,00 1,27 1,27
Subtotal ....................: 0,00 0,00 13.808,09 13.808,09
(-) Outras Deducoes da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc. Alien
217 0,00 0,00 53,16 53,16
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc. Alien
220 0,00 0,00 49,50 49,50
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 0,00 -75,20 288,85 288,85
Subtotal ....................: 0,00 -75,20 391,51 391,51
(-) Deducao por Retificacao
1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de Certid
55 0,00 0,00 14,92 14,92
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc. Conve
223 0,00 0,00 517,59 517,59
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia
227 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes Comuni
228 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude da
230 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal
234 0,00 0,00 11.150,00 11.150,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral
239 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 0,00 0,00 1.413,24 1.413,24
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal
274 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do Tra
296 0,00 0,00 1.394,59 1.394,59
Subtotal ....................: 0,00 0,00 161.990,34 161.990,34
Total de Deducoes ..........: 2.362.000,00 257.978,86 2.393.416,43 31.416,43
Total da Receita Liquida....: 19.912.422,00 2.810.039,37 18.469.912,51 -1.442.509,49
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