Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 18.405.922,00 1.324.534,98 1.324.534,98 -17.081.387,02
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e
Contribuicoes de Melhoria 847.050,00 45.350,75 45.350,75 -801.699,25
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 734.000,00 44.041,09 44.041,09 -689.958,91
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e
Proventos de Qualquer
Natureza 227.000,00 24.378,45 24.378,45 -202.621,55
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 227.000,00 24.378,45 24.378,45 -202.621,55
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 219.500,00 22.716,00 22.716,00 -196.784,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho -
Principal 219.500,00 22.716,00 22.716,00 -196.784,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do
Poder Execu./Indire. 210.000,00 22.716,00 22.716,00 -187.284,00
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 111.300,00 12.039,48 12.039,48 -99.260,52
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF - MDE
2 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 56.700,00 6.133,32 6.133,32 -50.566,68
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 42.000,00 4.543,20 4.543,20 -37.456,80
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Ativos/Inativos do
Poder Legislativo 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF - PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 530,00 0,00 0,00 -530,00
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF - MDE
5 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Inativos pagos
pelo RPPS - Principal 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF - PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.240,00 0,00 0,00 -4.240,00
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF - MDE
8 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.160,00 0,00 0,00 -2.160,00
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF - Principal - ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF - Pensionistas pagos
pelo RPPS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 0,00 -265,00
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF - MDE
11 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF - Principal - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 7.500,00 1.662,45 1.662,45 -5.837,55
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal 7.500,00 1.662,45 1.662,45 -5.837,55
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Poder Executivo 7.000,00 1.662,45 1.662,45 -5.337,55
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Principal -
PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.710,00 881,09 881,09 -2.828,91
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Principal - MDE
14 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.890,00 448,87 448,87 -1.441,13
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Principal - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.400,00 332,49 332,49 -1.067,51
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Poder Legislativo 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Principal - PROPRIO
16 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 0,00 -265,00
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Principal - MDE
17 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Principal - ASPS
18 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de
Estados, DF e Municipios 507.000,00 19.662,64 19.662,64 -487.337,36
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o
Patrimonio para Estados,
DF e Municipios 342.000,00 6.825,87 6.825,87 -335.174,13
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana 262.000,00 3.925,87 3.925,87 -258.074,13
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 106.000,00 0,00 0,00 -106.000,00
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 54.000,00 0,00 0,00 -54.000,00
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de
Mora 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - PROPRIO
22 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 0,00 0,00 -1.060,00
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - MDE
23 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 0,00 0,00 -540,00
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - ASPS
24 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 0,00 0,00 -400,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 50.000,00 3.212,86 3.212,86 -46.787,14
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - PROPRIO
25 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 26.500,00 1.703,06 1.703,06 -24.796,94
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - MDE
26 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 13.500,00 867,29 867,29 -12.632,71
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - ASPS
27 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 10.000,00 642,51 642,51 -9.357,49
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 10.000,00 713,01 713,01 -9.286,99
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 377,93 377,93 -4.922,07
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 192,58 192,58 -2.507,42
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 142,50 142,50 -1.857,50
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter
Vivos” Bens Imoveis e Dir
Reais s/ Imov 80.000,00 2.900,00 2.900,00 -77.100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 80.000,00 2.900,00 2.900,00 -77.100,00
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - PROPRIO
31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 1.537,00 1.537,00 -40.863,00
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - MDE
32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 1.023,00 1.023,00 -20.577,00
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - ASPS
33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 340,00 340,00 -15.660,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de
Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - PROPRIO
134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - MDE
135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - ASPS
136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - PROPRIO
137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - MDE
138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - ASPS
139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - PROPRIO
140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - MDE
141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - ASPS
142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a
Producao, Circulacao de
Mercadorias e Serv 165.000,00 12.836,77 12.836,77 -152.163,23
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza 165.000,00 12.836,77 12.836,77 -152.163,23
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 150.000,00 12.641,80 12.641,80 -137.358,20
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - PROPRIO
34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 6.700,13 6.700,13 -72.799,87
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE
35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 3.413,29 3.413,29 -37.086,71
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - ASPS
36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 2.528,38 2.528,38 -27.471,62
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de
Mora 2.000,00 19,76 19,76 -1.980,24
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - PROPRIO
37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 10,45 10,45 -1.049,55
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - MDE
38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 5,35 5,35 -534,65
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - ASPS
39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 3,96 3,96 -396,04
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 10.000,00 129,71 129,71 -9.870,29
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - PROPRIO
40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 68,75 68,75 -5.231,25
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - MDE
41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 35,02 35,02 -2.664,98
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - ASPS
42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 25,94 25,94 -1.974,06
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa 3.000,00 45,50 45,50 -2.954,50
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - PROPRIO
43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 24,12 24,12 -1.565,88
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - MDE
44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 12,28 12,28 -797,72
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - ASPS
45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 9,10 9,10 -590,90
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 112.800,00 1.309,66 1.309,66 -111.490,34
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de
Estados, DF e Municipios 112.800,00 1.309,66 1.309,66 -111.490,34
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 69.500,00 15,77 15,77 -69.484,23
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Principal 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas/Juros 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Divida Ativa 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Vigilancia Sanitaria -
M/J Div Ativa 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras 64.500,00 15,77 15,77 -64.484,23
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Principal 52.000,00 0,00 0,00 -52.000,00
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/
Execucao de Obras
47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Multa/Juro 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
Div Ativa 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras -
M/J Div At 5.500,00 15,77 15,77 -5.484,23
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 15,77 15,77 -4.984,23
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.293,89 1.293,89 -42.006,11
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras 43.300,00 1.293,89 1.293,89 -42.006,11
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Principal 36.000,00 72,85 72,85 -35.927,15
1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 35,15 35,15 -9.964,85
1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00
1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 37,70 37,70 -962,30
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Multas/Juros 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Outras -
Divida Ativa 4.100,00 924,14 924,14 -3.175,86
1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 133,07 133,07 -1.866,93
1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 791,07 791,07 -1.208,93
1.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prest. de
Servicos - Outras - D.A.
Multas/Juros 2.600,00 296,90 296,90 -2.303,10
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 30,45 30,45 -969,55
1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 266,45 266,45 -1.233,55
1.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
- Especifica Estados, DF
e Municipi 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Cont Melhoria p/
Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Cont Melhoria p/
Pavimentacao e Obras
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
Principal
62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
Multas/Juros
119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
Div Ativa
120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares -
M/J Divida Ativa
121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 480.000,00 14.021,16 14.021,16 -465.978,84
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 450.000,00 11.818,16 11.818,16 -438.181,84
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipio 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/
Plano de Seguridade
Social - CPSSS 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo - Principal
357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica dos
Servidores
356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 11.818,16 11.818,16 -88.181,84
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.203,00 2.203,00 -27.797,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.203,00 2.203,00 -27.797,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio
Servico de Iluminacao
Publica - Principal
64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.203,00 2.203,00 -27.797,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.467.000,00 36.647,69 36.647,69 -1.430.352,31
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos,
Foros, Laudemios, Tarifas
Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis
Publicos
65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Publicos
143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00
1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Publicos
144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros da
Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Publicos
145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 1.458.600,00 36.647,69 36.647,69 -1.421.952,31
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes
Monetarias 1.458.600,00 36.647,69 36.647,69 -1.421.952,31
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios 58.600,00 1.378,18 1.378,18 -57.221,82
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
Bancarios - Principal 58.600,00 1.378,18 1.378,18 -57.221,82
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados -
Principal 48.600,00 1.378,18 1.378,18 -47.221,82
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vincu. - FUNDEB
- Principal
66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 82,48 82,48 -4.917,52
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remu. Deposi. Banca
Recur. Vincu. Fundo de
Saude - Principal 13.850,00 33,69 33,69 -13.816,31
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FIXO
67 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FARMACIA
BASICA
68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PSF
69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PACS
70 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Vig./Promocao da
Saude
71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 27,84 27,84 -1.972,16
1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PROGRAMA VACINA
72 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAUDE BUCAL
73 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Programa SAMU
Estadual
208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - ICOTCA
74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 4,90 4,90 -245,10
1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Progr. Requalif.
UBS
205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Academia de Saude
206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 0,95 0,95 -149,05
1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Prog. Melhoria
Acesso e Qual
207 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAMU FEDERAL
209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - FNS Equipamentos
210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS -
AMBULANCIA
302 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA -
CONS.POP
307 Fonte: 4295 Reformas 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.17 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Emenda Parlamentar
375 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. MDE -
Principal
75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vincu. ASPS -
Principal
76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remu. Depositos Banca.
Recursos Vinculados CIDE
- Principal
77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 20,37 20,37 -479,63
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. FNDE -
Principal 5.550,00 338,25 338,25 -5.211,75
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC
78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE
79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE
80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP
81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S.
EDUC
82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 283,94 283,94 -2.716,06
1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Aquisicao de Veiculo
211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 500,00 23,41 23,41 -476,59
1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE
AEE Merenda Ed.Especial
212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio
as Creches
213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 200,00 2,85 2,85 -197,15
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
Veiculo/Equipamento
214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 50,00 2,29 2,29 -47,71
1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Brasil Carinhoso
215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 50,00 0,79 0,79 -49,21
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp
Escolar -FNDE/MDE
305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 1.000,00 24,97 24,97 -975,03
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remu. Deposi. Ban. Vin.
Fundo Assis. Soc. Servi.
- Principal 800,00 0,00 0,00 -800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - IGD
83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - PAIF
84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de
Assit. Social - IGD - SUAS
224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.04 Rem.Desp.Banc PEAS-OASF
371 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remu. Deposi. Ban. Vin.
Fundo Assis. Saude Ser. -
Principal
85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remu. Outros Depositos
Banca. Recursos Vincu. -
Principal 12.300,00 903,39 903,39 -11.396,61
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio Estado RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens
217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 68,68 68,68 -931,32
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens MDE
220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 63,94 63,94 -436,06
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens FMS
221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc.
Fundo Municipal Meio
Ambiente
222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 108,19 108,19 -3.391,81
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio CORSAN
223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 662,58 662,58 -4.337,42
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.SEC.AGRICULTURA
301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remu. Depositos de
Recursos Nao Vinculados -
Principal 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remu. Outros Depositos
Banca. Recur. Nao Vincu.
- Principal
86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do
Regime Proprio Previd
Social - RPPS 1.400.000,00 35.269,51 35.269,51 -1.364.730,49
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do RPPS - Principal
103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.400.000,00 35.269,51 35.269,51 -1.364.730,49
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 0,00 0,00 -5.500,00
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 0,00 0,00 -5.500,00
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria -
Principal 5.500,00 0,00 0,00 -5.500,00
1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas,
Sementes e Insumos
87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas
Agropecuarias
182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 106.500,00 2.274,10 2.274,10 -104.225,90
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos
e Comerciais Gerais 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos -
Principal
90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
referentes a Navegacao e
ao Transporte 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte -
Principal 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte
Rodoviario
88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 1.420,00 1.420,00 -23.580,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 854,10 854,10 -50.645,90
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 854,10 854,10 -50.645,90
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 854,10 854,10 -50.645,90
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos -
Principal 51.500,00 854,10 854,10 -50.645,90
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio
89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 854,10 854,10 -49.145,90
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 15.245.022,00 1.215.346,48 1.215.346,48 -14.029.675,52
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
de suas Entidades 10.081.160,00 765.603,04 765.603,04 -9.315.556,96
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas Estado, DF e
Municipio 10.081.160,00 765.603,04 765.603,04 -9.315.556,96
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
da Uniao 9.113.000,00 701.692,26 701.692,26 -8.411.307,74
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal 8.390.000,00 701.692,26 701.692,26 -7.688.307,74
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal 8.390.000,00 701.692,26 701.692,26 -7.688.307,74
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
PROPRIO
183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.446.700,00 371.896,93 371.896,93 -4.074.803,07
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - MDE
184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 587.300,00 49.118,47 49.118,47 -538.181,53
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - ASPS
185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.678.000,00 140.338,43 140.338,43 -1.537.661,57
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
FUNDEB
186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.678.000,00 140.338,43 140.338,43 -1.537.661,57
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro 364.000,00 0,00 0,00 -364.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue em dezembro
- Principal 364.000,00 0,00 0,00 -364.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro - Principal
- PROPRIO
187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 192.920,00 0,00 0,00 -192.920,00
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro - Principal
- MDE
188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 98.280,00 0,00 0,00 -98.280,00
1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro - Principal
- ASPS
189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 72.800,00 0,00 0,00 -72.800,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho 354.000,00 0,00 0,00 -354.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue em julho -
Principal 354.000,00 0,00 0,00 -354.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal -
PROPRIO
190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 187.620,00 0,00 0,00 -187.620,00
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal -
MDE
191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 95.580,00 0,00 0,00 -95.580,00
1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal -
ASPS
192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 70.800,00 0,00 0,00 -70.800,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - PROPRIO
283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 0,00 0,00 -2.650,00
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - MDE
194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 350,00 0,00 0,00 -350,00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - ASPS
195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - FUNDEB
196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao
Financ pela Exploracao de
Rec Naturais 115.000,00 11.080,86 11.080,86 -103.919,14
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 115.000,00 11.080,86 11.080,86 -103.919,14
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo -
FEP - Principal
197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 115.000,00 11.080,86 11.080,86 -103.919,14
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS -
Bloco Custeio Acoes e
Serv Pub Saude 595.500,00 41.587,92 41.587,92 -553.912,08
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 372.000,00 25.221,52 25.221,52 -346.778,48
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atencao
Basica Rep Fundo a Fundo
- Principal 372.000,00 25.221,52 25.221,52 -346.778,48
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB
FIXO
225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia
PSF
227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 48.000,00 4.000,00 4.000,00 -44.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes
Comunitarios da Saude -
PACS
228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 110.000,00 8.750,00 8.750,00 -101.250,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade PMAQ
229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 30.000,00 2.241,52 2.241,52 -27.758,48
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude
da Familia - NASF
230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 60.000,00 8.000,00 8.000,00 -52.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal
234 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 24.000,00 2.230,00 2.230,00 -21.770,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transf do SUS - Atencao
de Media e Alta Complex
Amb e Hospit 160.500,00 13.125,00 13.125,00 -147.375,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transf SUS - Atencao
Media e Alta Complex Amb
e Hosp - Princ 160.500,00 13.125,00 13.125,00 -147.375,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Programa SAMU - Federal
330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 160.000,00 13.125,00 13.125,00 -146.875,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferencia FNS SIA/SUS
332 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude 38.000,00 1.459,87 1.459,87 -36.540,13
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transf Recursos do SUS -
Vigilancia em Saude -
Principal 38.000,00 1.459,87 1.459,87 -36.540,13
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e
Promocao da Saude - PFVPS
333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 38.000,00 1.459,87 1.459,87 -36.540,13
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica 25.000,00 1.781,53 1.781,53 -23.218,47
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferecias do SUS -
Assistencia Farmaceutica
- Principal 25.000,00 1.781,53 1.781,53 -23.218,47
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia
Farmaceutica Basica
334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.781,53 1.781,53 -23.218,47
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional Desenv da
Educacao - FNDE 150.500,00 11.242,00 11.242,00 -139.258,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao 100.000,00 11.242,00 11.242,00 -88.758,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 11.242,00 11.242,00 -88.758,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr
Nacional Alimentacao
Escolar - PNAE 28.500,00 0,00 0,00 -28.500,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de
Alimentacao Escolar -
PNAE - Principal 28.500,00 0,00 0,00 -28.500,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar
Ensino Fundamental
242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 0,00 0,00 -8.500,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar
Creche
243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.000,00 0,00 0,00 -14.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Escolar
244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar
Educacao Especial
245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr
Nacion Apoio Transp
Escolar - PNATE 22.000,00 0,00 0,00 -22.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio
Transporte Escolar -
PNATE - Princip
246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 22.000,00 0,00 0,00 -22.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 0,00 0,00 -107.160,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 0,00 0,00 -107.160,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FNAS -
Principal 107.160,00 0,00 0,00 -107.160,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa
Familia/Indice de Gestao
Descentralizada
238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 0,00 0,00 -17.160,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral
a familia - PAIF
239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 0,00 0,00 -72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao
Descentralizada - IGD/SUAS
240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 0,00 0,00 -18.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do
Distrito Federal e de
suas Entidades 4.063.862,00 331.565,44 331.565,44 -3.732.296,56
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 4.063.862,00 331.565,44 331.565,44 -3.732.296,56
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
dos Estados 3.419.750,00 305.847,68 305.847,68 -3.113.902,32
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.120.000,00 218.869,55 218.869,55 -2.901.130,45
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 3.120.000,00 218.869,55 218.869,55 -2.901.130,45
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - PROPRIO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.653.600,00 116.000,84 116.000,84 -1.537.599,16
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - MDE
256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 218.400,00 15.320,87 15.320,87 -203.079,13
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal- ASPS
257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 624.000,00 43.773,92 43.773,92 -580.226,08
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - FUNDEB
258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 624.000,00 43.773,92 43.773,92 -580.226,08
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 81.345,43 81.345,43 -168.654,57
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 250.000,00 81.345,43 81.345,43 -168.654,57
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - PROPRIO
259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 43.113,05 43.113,05 -89.386,95
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - MDE
260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 5.694,18 5.694,18 -11.805,82
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - ASPS
261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 16.269,10 16.269,10 -33.730,90
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - FUNDEB
262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 16.269,10 16.269,10 -33.730,90
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios 45.000,00 3.705,85 3.705,85 -41.294,15
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal 45.000,00 3.705,85 3.705,85 -41.294,15
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
PROPRIO
263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 1.964,09 1.964,09 -21.885,91
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
MDE
264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 259,42 259,42 -2.890,58
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
ASPS
265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 741,17 741,17 -8.258,83
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
FUNDEB
266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 741,17 741,17 -8.258,83
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuicao
de Intervencao no Dominio
Economico 4.750,00 1.926,85 1.926,85 -2.823,15
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE -
Principal
284 Fonte: 3210 CIDE 4.750,00 1.926,85 1.926,85 -2.823,15
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/
Progr Saude - Repasse
Fundo a Fundo 425.112,00 25.717,76 25.717,76 -399.394,24
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/
Progr Saude - Repasse
Fundo a Fundo 425.112,00 25.717,76 25.717,76 -399.394,24
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf Rec Estado Prog
Saude - Rep Fundo a Fundo
- Principal 425.112,00 25.717,76 25.717,76 -399.394,24
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal
274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 1.000,00 1.000,00 -23.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de
Saude
275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas
Cidades
276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia
277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 4.000,00 4.000,00 -92.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira
Infancia Melhor
278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 7.000,00 7.000,00 -65.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia -
Diabetes Mellitus
279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 706,62 706,62 -7.793,38
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual
280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 0,00 0,00 -120.000,00
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica
- PIES
281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 12.621,14 12.621,14 -57.378,86
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo
Hospitalares - Fraldas
282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 20.000,00 390,00 390,00 -19.610,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos
Estados e do DF e de Suas
Entidades 208.000,00 0,00 0,00 -208.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias Convenio
dos Estados p/ Programas
de Educacao 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf Convenio Estados
p/ Programas de Educacao
- Principal 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transfe. Convenios para o
Transporte Escolar -
Principal
271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF - Orienta.
e Apoio Socio-familiar -
Principal
270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 0,00 0,00 -11.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 0,00 0,00 -11.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados - Principal 11.000,00 0,00 0,00 -11.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de
Transito - Principal
268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul -
Semana do Municipio
269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit
Publicas - Espec Estados,
DF e Munic 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do FUNDEB -
Principal
267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 118.178,00 118.178,00 -981.822,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 254.850,00 10.894,80 10.894,80 -243.955,20
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
M/J Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 168.500,00 8.237,67 8.237,67 -160.262,33
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos - Espec
E/DF/M 168.500,00 8.237,67 8.237,67 -160.262,33
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas
para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos
Causados ao Patrimonio
Publico
358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes
359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 8.237,67 8.237,67 -158.762,33
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 8.237,67 8.237,67 -158.762,33
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes -
Principal 167.000,00 8.234,77 8.234,77 -158.765,23
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 96,75 96,75 -403,25
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 150.000,00 8.138,02 8.138,02 -141.861,98
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
382 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
389 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
385 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
380 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
383 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
390 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
386 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 2,90 2,90 2,90
1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
381 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 2,90 2,90 2,90
1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
384 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
391 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
387 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.100,00 2.657,13 2.657,13 -83.442,87
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS -
Principal
104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div
Ativa e Receitas de Onus
de Sucumbencia 1.000,00 30,92 30,92 -969,08
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 30,92 30,92 -969,08
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Principal 1.000,00 30,92 30,92 -969,08
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios
130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 30,92 30,92 -969,08
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios
132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios
133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.100,00 2.626,21 2.626,21 -32.473,79
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 30.100,00 2.626,21 2.626,21 -27.473,79
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 30.000,00 2.626,21 2.626,21 -27.373,79
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 2.626,21 2.626,21 -27.373,79
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas
155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras - Principal
200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.498.500,00 0,00 0,00 -2.498.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito -
Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
- Principal
201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes - Principal -
Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Nao Vinculado
202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal- MDE
203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
ASPS
204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 2.313.500,00 0,00 0,00 -2.313.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 2.140.500,00 0,00 0,00 -2.140.500,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas Estado, DF e
Municipio 2.140.500,00 0,00 0,00 -2.140.500,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS -
Bloco Custeio Acoes e
Serv Pub Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica-
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de
Servicos de At. Basica -
Equipamento
285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios da Uniao e de
suas Entidades 2.040.500,00 0,00 0,00 -2.040.500,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias Convenios
da Uniao p/ Sistema Unico
de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao para o
SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da
Saude - Veiculo
286 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios
da Uniao p/ Progr
Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios da Uniao
p/ Prog Saneam Basico -
Principal 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA -
Abastecimento de Agua
287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00 0,00 -1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao 940.500,00 0,00 0,00 -940.500,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao -
Principal 940.500,00 0,00 0,00 -940.500,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Equipamentos
290 Fonte: 2220 Conv. PRODESA - Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Maquinas
Rodoviarias
291 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Veiculos
292 Fonte: 2300 Conv. PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das
Cidades - Pavimentacao
299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 292.500,00 0,00 0,00 -292.500,00
2.4.1.8.10.9.1.08.00.00 Convenio Ministerio da
Cidadania - CRAS
376 Fonte: 2800 CONV. M. CIDADANIA 378.000,00 0,00 0,00 -378.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do
Distrito Federal e de
suas Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos
Estados e do DF e de Suas
Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios
Estados p/ Progr
Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios Estados
p/ Prog Saneam Basico -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de
Abastecimento de Agua
297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2020 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Programa
Leite Gaucho
293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Recuperacao
de Estradas
294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do
Trabalho e Desenv. Social
- OASF
296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da
Cultura - Reforma Casa de
Cultura
295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Intraorcamentarias 1.370.000,00 102.881,36 102.881,36 -1.267.118,64
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.370.000,00 102.881,36 102.881,36 -1.267.118,64
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.370.000,00 102.881,36 102.881,36 -1.267.118,64
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipio 1.300.000,00 102.881,36 102.881,36 -1.197.118,64
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico de
EST/DF/MUN 1.150.000,00 96.433,97 96.433,97 -1.053.566,03
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo 1.150.000,00 96.433,97 96.433,97 -1.053.566,03
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo - Principal 1.150.000,00 96.433,97 96.433,97 -1.053.566,03
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv.
Ativo Civil - RPPS
366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 400.000,00 48.426,41 48.426,41 -351.573,59
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit
Atuarial - RPPS
368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 750.000,00 48.007,56 48.007,56 -701.992,44
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Especifico de EST/DF/MUN 150.000,00 6.447,39 6.447,39 -143.552,61
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo 150.000,00 6.447,39 6.447,39 -143.552,61
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamento - Serv Civil
Ativo - Principal
367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 150.000,00 6.447,39 6.447,39 -143.552,61
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal para
Fundo de Assist. Medica
do Servidor
365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
Total Geral .............. 22.274.422,00 1.427.416,34 1.427.416,34 -20.847.005,66
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
186 1.678.000,00 140.338,43 140.338,43 -1.537.661,57
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi
196 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ
258 624.000,00 43.773,92 43.773,92 -580.226,08
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
262 50.000,00 16.269,10 16.269,10 -33.730,90
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici
266 9.000,00 741,17 741,17 -8.258,83
Subtotal ....................: 2.362.000,00 201.122,62 201.122,62 -2.160.877,38
(-) Outras Deducoes da Receita
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 0,00 1.264,69 1.264,69 1.264,69
Subtotal ....................: 0,00 1.264,69 1.264,69 1.264,69
Total de Deducoes ..........: 2.362.000,00 202.387,31 202.387,31 -2.159.612,69
Total da Receita Liquida....: 19.912.422,00 1.225.029,03 1.225.029,03 -18.687.392,97
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