Estado do Rio Grande do
Sul Balancete da
Receita
Dezembro/2019
Folha: 1
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes 17.346.972,00 2.628.646,17 18.331.127,41 984.155,41
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e
Contribuicoes de
Melhoria 845.050,00 62.124,59 719.933,47 -125.116,53
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
732.000,00
59.102,76 650.586,08 -81.413,92
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e
Proventos de
Qualquer
Natureza 225.000,00 32.925,68 235.304,71 10.304,71
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 225.000,00 32.925,68 235.304,71 10.304,71
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 219.500,00 31.802,98 229.211,26 9.711,26
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IRRF - Trabalho -
Principal 219.500,00 31.802,98 229.211,26 9.711,26
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF - Ativos/Inativos do
Poder
Execu./Indire.
210.000,00
31.802,98 228.174,60 18.174,60
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00
IRRF - PROPRIO
1 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
111.300,00
16.855,58 120.932,53 9.632,53
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
IRRF - MDE
2 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 56.700,00 8.586,80 61.607,12 4.907,12
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
IRRF - Principal - ASPS
3 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 42.000,00 6.360,60 45.634,95 3.634,95
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF - Ativos/Inativos do
Poder Legislativo 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00
IRRF - PROPRIO
4 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
530,00 0,00 0,00 -530,00
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00
IRRF - MDE
5 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00
IRRF - Principal - ASPS
6 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00
IRRF - Inativos pagos
pelo RPPS -
Principal 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00
IRRF - PROPRIO
7 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
4.240,00 0,00 0,00 -4.240,00
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00
IRRF - MDE
8 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 2.160,00 0,00 0,00 -2.160,00
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00
IRRF - Principal - ASPS
9 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00
IRRF - Pensionistas pagos
pelo RPPS 500,00 0,00 1.036,66 536,66
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00
IRRF - PROPRIO
10 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 549,47 284,47
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00
IRRF - MDE
11 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 135,00 0,00 279,88 144,88
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00
IRRF - Principal - ASPS
12 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 100,00 0,00 207,31 107,31
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte -
Outros
Rendimentos 5.500,00 1.122,70 6.093,45 593,45
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
- Principal 5.500,00 1.122,70 6.093,45 593,45
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
- Poder Executivo 5.000,00 1.122,70 6.093,45 1.093,45
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00
IRRF - Principal -
PROPRIO
13 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
2.650,00 595,02 3.229,45 579,45
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00
IRRF - Principal - MDE
14 Fonte:
20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.350,00 303,14 1.645,28 295,28
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00
IRRF - Principal - ASPS
15 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 1.000,00 224,54 1.218,72 218,72
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
- Poder
Legislativo
500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00
IRRF - Principal - PROPRIO
16 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 0,00 -265,00
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00
IRRF - Principal - MDE
17 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00
IRRF - Principal - ASPS
18 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Especificos de
Estados, DF e
Municipios 507.000,00 26.177,08 415.281,37 -91.718,63
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o
Patrimonio para
Estados,
DF e Municipios 342.000,00 11.511,55 280.087,37 -61.912,63
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a
Propriedade Predial
e
Territorial Urbana 262.000,00 10.271,55 220.388,53 -41.611,47
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
IPTU - Principal
200.000,00
7.553,75 184.694,25 -15.305,75
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
IPTU - PROPRIO
19 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
106.000,00
4.003,34 97.887,81 -8.112,19
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
IPTU - MDE
20 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 54.000,00 2.039,62 49.867,74 -4.132,26
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00
IPTU - ASPS
21 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 40.000,00 1.510,79 36.938,70 -3.061,30
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
IPTU - Multas e Juros de
Mora 2.000,00 787,98 1.770,16 -229,84
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00
IPTU - PROPRIO
22 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.060,00 417,74 938,41 -121,59
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00
IPTU - MDE
23 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 540,00 212,74 478,02 -61,98
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00
IPTU - ASPS
24 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 400,00 157,50 353,73 -46,27
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
50.000,00 1.300,05 25.459,07 -24.540,93
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00
IPTU - PROPRIO
25 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
26.500,00 689,10 13.493,58 -13.006,42
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00
IPTU - MDE
26 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 13.500,00 350,95 6.873,71 -6.626,29
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00
IPTU - ASPS
27 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 10.000,00 260,00 5.091,78 -4.908,22
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
IPTU - Multas e Juros de
Mora da Divida
Ativa 10.000,00 629,77 8.465,05 -1.534,95
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00
IPTU - PROPRIO
28 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
5.300,00 333,80 4.486,77 -813,23
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 2
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00
IPTU - MDE
29 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 2.700,00 170,03 2.285,44 -414,56
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00
IPTU - ASPS
30 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 2.000,00 125,94 1.692,84 -307,16
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imp s/ Transm “Inter
Vivos” Bens Imoveis e
Dir
Reais s/ Imov 80.000,00 1.240,00 59.698,84 -20.301,16
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
ITBI - Principal
80.000,00
1.240,00 59.698,84 -20.301,16
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00
ITBI - PROPRIO
31 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
42.400,00
657,20 31.640,41 -10.759,59
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00
ITBI - MDE
32 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 21.600,00 334,80 16.118,68 -5.481,32
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00
ITBI - ASPS
33 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 16.000,00 248,00 11.939,75 -4.060,25
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
ITBI - Multas e Juros de
Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00
ITBI - PROPRIO
134 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00
ITBI - MDE
135 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00
ITBI - ASPS
136 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
ITBI - Divida Ativa
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00
ITBI - PROPRIO
137 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.02.00.00
ITBI - MDE
138 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.03.00.00
ITBI - ASPS
139 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
ITBI - Multas e Juros de
Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.01.00.00
ITBI - PROPRIO
140 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.02.00.00
ITBI - MDE
141 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.03.00.00
ITBI - ASPS
142 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos sobre a
Producao, Circulacao
de
Mercadorias e Serv 165.000,00 14.665,53 135.194,00 -29.806,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza 165.000,00 14.665,53 135.194,00 -29.806,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
ISSQN - Principal
150.000,00
14.336,53 125.760,90 -24.239,10
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
ISS - PROPRIO
34 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
79.500,00
7.598,36 66.653,26 -12.846,74
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
ISS - MDE
35 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 40.500,00 3.870,86 33.955,45 -6.544,55
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
ISS - ASPS
36 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 30.000,00 2.867,31 25.152,19 -4.847,81
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros de
Mora 2.000,00 153,79 889,40 -1.110,60
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00
ISS - PROPRIO
37 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.060,00 81,48 471,11 -588,89
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00
ISS - MDE
38 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 540,00 41,55 240,37 -299,63
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00
ISS - ASPS
39 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 400,00 30,76 177,92 -222,08
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
10.000,00
129,71 5.399,09 -4.600,91
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00
ISS - PROPRIO
40 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
5.300,00 68,75 2.861,62 -2.438,38
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00
ISS - MDE
41 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 2.700,00 35,02 1.457,72 -1.242,28
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00
ISS - ASPS
42 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 2.000,00 25,94 1.079,75 -920,25
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros de
Mora da Divida
Ativa 3.000,00 45,50 3.144,61 144,61
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
ISS - PROPRIO
43 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.590,00 24,12 1.666,62 76,62
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00
ISS - MDE
44 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 810,00 12,28 849,02 39,02
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00
ISS - ASPS
45 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 600,00 9,10 628,97 28,97
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00
Outros Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00
Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.1.00.00.00
Outros Impostos -
Principal
178 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00
Outros Impostos - Multas
e Juros
179 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00
Outros Impostos - Divida
Ativa
180 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.4.00.00.00
Outros Impostos - Divida
Ativa - Multas e
Juros
181 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
112.800,00
3.021,83 69.347,39 -43.452,61
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.789,36 35.169,30 -8.130,70
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.789,36 35.169,30 -8.130,70
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.789,36 35.169,30 -8.130,70
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestacao de
Servicos -
Principal 36.000,00 1.135,95 27.527,90 -8.472,10
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
Taxa de Servicos
Cadastrais
53 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 10.000,00 305,46 7.094,64 -2.905,36
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
Taxa de Limpeza Publica
Estado
do Rio Grande do Sul Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 3
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
54 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
25.000,00
788,31 19.504,23 -5.495,77
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00
Taxa de Emissoes de
Certidoes
55 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.000,00 42,18 929,03 -70,97
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00
Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e
Juros
de Mora 600,00 112,63 327,94 -272,06
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00
Taxas de Servicos
Cadastrais - Multa e
Juros
56 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 100,00 31,48 131,11 31,11
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00
Taxa de Limpeza Publica -
Multa e Juros
57 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 500,00 81,15 196,83 -303,17
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00
Taxas pela Prestacao de
Servicos - Divida Ativa 4.100,00 236,66 4.629,63 529,63
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00
Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
58 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
2.000,00 72,53 1.227,06 -772,94
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00
Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa
59 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
2.000,00 164,13 3.402,57 1.402,57
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00
Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida
Ativa
176 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
Taxas pela Prestacao de
Servicos -
Multa/Juros
Divida Ativa 2.600,00 304,12 2.683,83 83,83
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00
Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida
Ativa
MJ
60 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.000,00 37,69 384,22 -615,78
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00
Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa MJ
61 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.500,00 266,43 2.299,61 799,61
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00
Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida
Ativa
MJ
177 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Especificas de
Estados, DF e Municipios 69.500,00 1.232,47 34.178,09 -35.321,91
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspecao,
Controle e
Fiscalizacao 69.500,00 1.232,47 34.178,09 -35.321,91
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia
Sanitaria 5.000,00 121,37 2.853,92 -2.146,08
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
-
Principal 3.000,00 105,54 2.652,95 -347,05
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia
Sanitaria
50 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
3.000,00 105,54 2.652,95 -347,05
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
-
Multas/Juros 500,00 15,83 86,15 -413,85
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia
Sanitaria
52 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
500,00 15,83 86,15 -413,85
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
-
Divida Ativa 1.000,00 0,00 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia
Sanitaria
126 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.000,00 0,00 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
M/J Div Ativa 500,00 0,00 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00
Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia
Sanitaria
128 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao
-
Outras 64.500,00 1.111,10 31.324,17 -33.175,83
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras
-
Principal 52.000,00 1.072,46 28.213,71 -23.786,29
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00
Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e
Prest
Serv.
46 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
20.000,00 140,80 17.372,01 -2.627,99
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00
Taxa de Licenca p/
Execucao de Obras
47 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
2.000,00 70,39 3.368,29 1.368,29
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00
Taxa de Controle e
Fiscalizacao
Ambiental
352 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 30.000,00 861,27 7.473,41 -22.526,59
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras
-
Multa/Juro 1.000,00 21,12 465,07 -534,93
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00
Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e
Prest
Serv.
107 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 500,00 21,12 465,07 -34,93
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00
Taxa de Controle e
Fiscalizacao
Ambiental
353 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00
Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras
-
Div Ativa 6.000,00 0,00 1.410,17 -4.589,83
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00
Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e
Prest
Serv.
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 4
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
111 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
5.000,00 0,00 1.410,17 -3.589,83
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00
Taxa de Controle e
Fiscalizacao
Ambiental
354 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
Taxa Inspecao, Controle e
Fiscalizacao - Outras
-
M/J Div At 5.500,00 17,52 1.235,22 -4.264,78
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00
Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e
Prest
Serv.
115 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
5.000,00 17,52 1.235,22 -3.764,78
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00
Taxa de Controle e
Fiscalizacao
Ambiental
355 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicao de Melhoria
250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuicao de Melhoria
- Especifica Estados,
DF
e Municipi 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00
Cont Melhoria p/
Pavimentacao e
Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00
Cont Melhoria p/
Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00
CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares
-
Principal
62 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00
CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares
-
Multas/Juros
119 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00
CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares
-
Div Ativa
120 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00
CM p/ Pavimentacao e
Obras Complementares
-
M/J Divida Ativa
121 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes
430.000,00
54.260,99 427.135,76 -2.864,24
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes Sociais
400.000,00
52.233,99 401.515,76 1.515,76
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes Sociais
especificas de
Estados,
DF e Municipio 300.000,00 45.815,13 317.421,48 17.421,48
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contrib Servidor Civil p/
Plano de Seguridade
Social - CPSSS 300.000,00 45.815,13 317.421,48 17.421,48
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil
Ativo 300.000,00 45.815,13 317.421,48 17.421,48
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil
Ativo - Principal
357 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 300.000,00 45.815,13 317.421,48 17.421,48
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.418,86 84.094,28 -15.905,72
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00
Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.418,86 84.094,28 -15.905,72
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00
Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.418,86 84.094,28 -15.905,72
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00
Demais Contribuicoes
Sociais -
Principal 100.000,00 6.418,86 84.094,28 -15.905,72
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00
Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica
dos
Servidores
356 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 100.000,00 6.418,86 84.094,28 -15.905,72
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicao para o
Custeio do Servico
de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.027,00 25.620,00 -4.380,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.027,00 25.620,00 -4.380,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contrib p/ Custeio
Servico de
Iluminacao
Publica -
Principal
64 Fonte:
1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.027,00 25.620,00 -4.380,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
862.650,00
168.580,67 1.611.010,60 748.360,60
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do
Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Alugueis, Arrendamentos,
Foros, Laudemios,
Tarifas
Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
- Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00
Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
102 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00
Aluguel de Imoveis
Publicos
65 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de
Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.1.0.01.1.2.01.00.00
Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Vinculados
ao
RPPS
173 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00
Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis
Publicos
143 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
- Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00
1.3.1.0.01.1.3.01.00.00
Divida Ativa de Aluguel
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019 Folha: 5
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
de Imoveis Vinculados
ao
RPPS
174 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00
Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis
Publicos
144 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros
da
Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.1.0.01.1.4.01.00.00
Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
175 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00
Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Publicos
145 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliarios
854.250,00
168.580,67 1.611.010,60 756.760,60
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correcoes
Monetarias 854.250,00 168.580,67 1.611.010,60 756.760,60
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneracao de Depositos
Bancarios 54.250,00 2.289,86 40.437,04 -13.812,96
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneracao de Depositos
Bancarios -
Principal 54.250,00 2.289,86 40.437,04 -13.812,96
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados
-
Principal 44.250,00 2.156,53 36.735,22 -7.514,78
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
Remu. Depositos Banca.
Recursos Vincu. - FUNDEB
- Principal
66
Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 157,24 3.815,17 -1.184,83
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00
Remu. Deposi. Banca
Recur. Vincu. Fundo
de
Saude - Principal 8.850,00 228,29 5.532,00 -3.318,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FIXO
67 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 1.000,00 0,00 742,24 -257,76
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB
FARMACIA
BASICA
68 Fonte:
4503 CUSTEIO - Assistencia
Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PSF
69 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 1.000,00 0,00 235,15 -764,85
1.3.2.1.00.1.1.01.03.04
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PACS
70 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.05
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Vig./Promocao
da
Saude
71 Fonte:
4502 CUSTEIO - Vigilancia em
Saude 2.000,00 31,86 813,90 -1.186,10
1.3.2.1.00.1.1.01.03.06
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PROGRAMA VACINA
72 Fonte:
4511 CUSTEIO - Outros programas
fi 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.07
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAUDE
BUCAL
73 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Programa
SAMU
Estadual
208 Fonte:
4170 SAMU / UPA - Urgencias -
Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - ICOTCA
74 Fonte:
4011 Atencao Basica - PIES /
Nucle 250,00 5,43 65,70 -184,30
1.3.2.1.00.1.1.01.03.10
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Progr.
Requalif.
UBS
205 Fonte:
4996 PROG. QUALIFICACAO -
UBS 100,00 2,80 62,56 -37,44
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Academia de
Saude
206 Fonte:
4929 Academias da Saude -
Construc 150,00 1,08 17,31 -132,69
1.3.2.1.00.1.1.01.03.12
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Prog.
Melhoria
Acesso e Qual
207 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.13
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAMU
FEDERAL
209 Fonte:
4501 CUSTEIO - Atencao de media
e 500,00 0,00 400,74 -99,26
1.3.2.1.00.1.1.01.03.14
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - FNS Equipamentos
210 Fonte:
4505 INVESTIMENTO - Atencao
Basica 500,00 4,50 85,44 -414,56
1.3.2.1.00.1.1.01.03.15
Rem.Dep.Banc.FNS -
AMBULANCIA
302 Fonte:
4505 INVESTIMENTO - Atencao
Basica 100,00 0,00 467,47 367,47
1.3.2.1.00.1.1.01.03.16
Rem.Dep.Banc. REFORMA -
CONS.POP
307 Fonte:
4295 Reformas 100,00 0,00 1.102,25 1.002,25
1.3.2.1.00.1.1.01.03.17
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Emenda
Parlamentar
375 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 0,00 182,62 1.539,24 1.539,24
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00
Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. MDE
-
Principal
75 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00
Remu. Depositos Banca.
Recursos Vincu. ASPS
-
Principal
76 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 500,00 0,16 34,56 -465,44
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00
Remu. Depositos Banca.
Recursos Vinculados
CIDE
- Principal
77 Fonte:
3210 CIDE
500,00 22,67 338,12 -161,88
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00
Remu. Depositos Banca. de
Recursos Vincu. FNDE -
Principal 5.000,00 417,65 6.051,73 1.051,73
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01
Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC
78 Fonte:
2360 PNAC - Merenda Escolar
Creche 50,00 2,77 149,19 99,19
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02
Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE
79 Fonte:
2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 9,69 9,69 -90,31
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03
Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita Dezembro/2019 Folha: 6
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
80 Fonte:
2370 PNATE - Transporte
Escolar 500,00 7,96 169,87 -330,13
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04
Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP
81 Fonte:
2450 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Es 50,00 0,42 0,42 -49,58
1.3.2.1.00.1.1.01.08.05
Rem.Dep.Banc. FNDE - S.
EDUC
82 Fonte:
3060 Salario Educacao 3.000,00 313,33 4.192,35 1.192,35
1.3.2.1.00.1.1.01.08.06
Rem.Dep.Banc.FNDE -
Aquisicao de
Veiculo
211 Fonte:
2600 FNDE - Aquisicao de
Veiculo 0,00 23,92 437,25 437,25
1.3.2.1.00.1.1.01.08.07
Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE
AEE Merenda
Ed.Especial
212 Fonte:
2690 PNAE -
ATEND.EDUC.ESPEC.
50,00 0,96 0,96 -49,04
1.3.2.1.00.1.1.01.08.08
Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio
as Creches
213 Fonte:
2680 FNDE - PROG APOIO A
CRECHES 200,00 3,26 51,98 -148,02
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09
Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
Veiculo/Equipamento
214 Fonte:
2630 FNDE - PAR 50,00 2,62 48,53 -1,47
1.3.2.1.00.1.1.01.08.10
Rem.Dep.Banc.FNDE -
Brasil Carinhoso
215 Fonte:
2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 0,00 0,90 14,42 14,42
1.3.2.1.00.1.1.01.08.11
Rem.Dep.Banc.Transp
Escolar -FNDE/MDE
305 Fonte:
2790 FNDE/MDE 1.000,00 51,82 977,07 -22,93
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00
Remu. Deposi. Ban. Vin.
Fundo Assis. Soc.
Servi.
- Principal 700,00 31,08 1.726,48 1.026,48
1.3.2.1.00.1.1.01.09.01
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social -
IGD
83 Fonte: 1090
BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 7,85 1.549,06 1.449,06
1.3.2.1.00.1.1.01.09.02
Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - PAIF
84 Fonte:
2570 FNAS - PAIF 500,00 21,78 105,38 -394,62
1.3.2.1.00.1.1.01.09.03
Rem.Dep.Banc.Fundo de
Assit. Social - IGD -
SUAS
224 Fonte:
2650 IGD-SUAS 100,00 1,45 7,77 -92,23
1.3.2.1.00.1.1.01.09.04
Rem.Desp.Banc PEAS-OASF
371 Fonte:
1100 PROGRAMA PEAS - OASF 0,00 0,00 64,27 64,27
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00
Remu. Deposi. Ban. Vin.
Fundo Assis. Saude Ser.
-
Principal
85 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 10.000,00 0,00 1.035,01 -8.964,99
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00
Remu. Outros Depositos
Banca. Recursos Vincu.
-
Principal 13.600,00 1.299,44 18.202,15 4.602,15
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01
Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio Estado
RTE
216 Fonte:
3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 68,30 642,89 -357,11
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02
Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens
217 Fonte:
1020 Alienacao Bens 1.000,00 98,61 1.989,35 989,35
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03
Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.Ministerio do
Esporte
218 Fonte:
2420 Conv. MINIST. ESPORTE 500,00 0,00 319,47 -180,53
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04
Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Ministerio do
Turismo-Centro
Afro
219 Fonte:
2620 Conv. M. TURISMO - Centro
Afr 500,00 0,00 640,80 140,80
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05
Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens MDE
220 Fonte:
1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 121,37 954,47 454,47
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06
Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens FMS
221 Fonte:
1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 59,77 1.067,77 67,77
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07
Rem.Outros Dep.Banc.
Fundo Municipal
Meio
Ambiente
222 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 3.500,00 119,98 1.223,57 -2.276,43
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08
Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio CORSAN
223 Fonte:
3510 CONV. CORSAN -
ABASTECIMENTO 5.000,00 758,15 11.128,44 6.128,44
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09
Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.SEC.AGRICULTURA
301 Fonte:
3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.10
Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Minist Turismo -
Praca
Jose Iop
309 Fonte:
2530 Conv. M. TURISMO -
Praca 300,00 73,26 235,39 -64,61
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
Remu. Depositos de
Recursos Nao Vinculados -
Principal 10.000,00 133,33 3.701,82 -6.298,18
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00
Remu. Outros Depositos
Banca. Recur. Nao
Vincu.
- Principal
86 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
10.000,00
133,33 3.701,82 -6.298,18
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneracao Recursos do
Regime Proprio
Previd
Social - RPPS 800.000,00 166.290,81 1.570.573,56 770.573,56
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneracao dos Recursos
do RPPS -
Principal
103 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 800.000,00 166.290,81 1.570.573,56 770.573,56
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Agropecuaria
5.500,00 360,00 1.503,60 -3.996,40
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00
Receita Agropecuaria 5.500,00 360,00 1.503,60 -3.996,40
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00
Receita Agropecuaria -
Principal 5.500,00 360,00 1.503,60 -3.996,40
1.4.0.0.00.1.1.01.00.00
Receita de Mudas,
Sementes e Insumos
87 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.4.0.0.00.1.1.02.00.00
Outras Receitas
Agropecuarias
182 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
5.000,00 360,00 1.503,60 -3.496,40
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Industrial
0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.0.00.00.00
Receita Industrial
0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.00.00.00
Receita Industrial -
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019 Folha: 7
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.01.00.00
Receita Industrial -
Recurso Livre
193 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.02.00.00
Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio
Ambiente
51 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.03.00.00
Receita Industrial -
Fundo FUMASS
151 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.04.00.00
Receita Industrial -
Campanha de
Vacinacao
233 Fonte:
4730 Campanha de Vacinacao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.00.00.00
Receita Industrial -
Multas e Juros de
Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.01.00.00
Receita Industrial -
Recurso Livre
198 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.02.00.00
Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio
Ambiente
125 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.09.00.00
Receita Industrial -
Incentivo Atividade
Fisica
235 Fonte:
4710 Limite financeiro da
Vigilanc 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.00.00.00
Receita Industrial -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.01.00.00
Receita Industrial -
Recurso Livre
92 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.02.00.00
Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio
Ambiente
127 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.03.00.00
Receita Industrial -
Fundo FUMASS
247 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.06.00.00
SAMU/ UPA
236 Fonte:
4620 SAMU / UPA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.00.00.00
Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora
da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.02.00.00
Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio
Ambiente
129 Fonte:
1002 FMMA - Fundo Mun Meio
Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.05.00.00
Receita Industrial - PMAQ
237 Fonte:
4521 PMAQ - Programa de Melhoria
d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.10.00.00
Receita Industrial -
Programa
TROCA-TROCA
199 Fonte:
3160 Programa TROCA-TROCA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.00.00.00
Receita Industrial -
Multas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.11.00.00
Receita Industrial - RPPS
101 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.00.00.00
Receita Industrial -
Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.03.00.00
Receita Industrial -
Fundo FUMASS
63 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.11.00.00
Receita Industrial - RPPS
105 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.00.00.00
Receita Industrial -
Multas da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.08.00.00
Receita Industrial - ESF
231 Fonte:
4520 ESF - Saude da Familia /
Saud 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.11.00.00
Receita Industrial - RPPS
250 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.00.00.00
Receita Industrial -
Juros de Mora da
Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.07.00.00
Receita Industrial -
Implantacao de
Leitos
232 Fonte:
4590 Limite financeiro da Media
e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Servicos
86.500,00
3.684,55 59.501,70 -26.998,30
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Servicos Administrativos
e Comerciais
Gerais 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscricao em Concursos e
Processos
Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscricao em Concursos e
Processos
Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos
-
Principal
90 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
10.000,00
0,00 0,00 -10.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00
Servicos e Atividades
referentes a Navegacao
e
ao Transporte 25.000,00 1.471,50 19.991,27 -5.008,73
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00
Servicos de Transporte
25.000,00
1.471,50 19.991,27 -5.008,73
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00
Servicos de Transporte
25.000,00
1.471,50 19.991,27 -5.008,73
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00
Servicos de Transporte -
Principal 25.000,00 1.471,50 19.991,27 -5.008,73
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00
Servicos de Transporte
Rodoviario
88 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
25.000,00
1.471,50 19.991,27 -5.008,73
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Servicos
51.500,00
2.213,05 39.510,43 -11.989,57
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Servicos 51.500,00 2.213,05 39.510,43 -11.989,57
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Servicos
51.500,00
2.213,05 39.510,43 -11.989,57
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Servicos -
Principal 51.500,00 2.213,05 39.510,43 -11.989,57
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00
Servicos de Cemiterio
89 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00
Servicos de Maquinas
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 8
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
91 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
50.000,00
2.213,05 39.510,43 -10.489,57
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias Correntes
14.862.422,00
2.328.336,38 15.349.586,59 487.164,59
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 10.043.560,00 1.727.423,58 10.331.367,61 287.807,61
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao -
Especificas Estado, DF
e
Municipio 10.043.560,00 1.727.423,58 10.331.367,61 287.807,61
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participacao na Receita
da Uniao 8.853.000,00 1.186.315,10 8.737.860,79 -115.139,21
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte Fundo
Participacao dos
Municipios - Cota
Mensal 8.150.000,00 831.474,12 8.037.132,55 -112.867,45
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal 8.150.000,00 831.474,12 8.037.132,55 -112.867,45
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
-
PROPRIO
183 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
4.319.500,00
440.681,33
4.259.680,73 -59.819,27
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
MDE
184 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 570.500,00 58.203,19 562.599,28 -7.900,72
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
ASPS
185 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 1.630.000,00 166.294,80 1.607.426,27 -22.573,73
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
-
FUNDEB
186 Fonte:
31 FUNDEB (a partir de
01/01/200 1.630.000,00 166.294,80 1.607.426,27 -22.573,73
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes
de
dezembro 350.000,00 354.693,52 354.693,52 4.693,52
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue em
dezembro
- Principal 350.000,00 354.693,52 354.693,52 4.693,52
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro -
Principal
- PROPRIO
187 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
185.500,00
354.693,52
354.693,52 169.193,52
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro -
Principal
- MDE
188 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 94.500,00 0,00 0,00 -94.500,00
1.7.1.8.01.3.1.03.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota dezembro -
Principal
- ASPS
189 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes
de
julho 348.000,00 0,00 341.589,25 -6.410,75
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue em julho
-
Principal 348.000,00 0,00 341.589,25 -6.410,75
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal
-
PROPRIO
190 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
184.440,00
0,00 341.589,25 157.149,25
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal
-
MDE
191 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 93.960,00 0,00 0,00 -93.960,00
1.7.1.8.01.4.1.03.00.00
Cota-Parte do FPM - 1%
Cota julho - Principal
-
ASPS
192 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 69.600,00 0,00 0,00 -69.600,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Sobre a
Propriedade
Territorial Rural 5.000,00 147,46 4.445,47 -554,53
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do ITR -
Principal 5.000,00 147,46 4.445,47 -554,53
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00
Cota-Parte do ITR -
Principal -
PROPRIO
283 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
2.650,00 78,16 2.356,18 -293,82
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00
Cota-Parte do ITR -
Principal - MDE
194 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 350,00 10,32 311,17 -38,83
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
Cota-Parte do ITR -
Principal - ASPS
195 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 1.000,00 29,49 889,06 -110,94
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00
Cota-Parte do ITR -
Principal - FUNDEB
196 Fonte:
31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 29,49 889,06 -110,94
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf da Compensacao
Financ pela Exploracao
de
Rec Naturais 100.000,00 10.481,96 123.579,48 23.579,48
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 100.000,00 10.481,96 123.579,48 23.579,48
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo
-
FEP - Principal
197 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
100.000,00
10.481,96 123.579,48 23.579,48
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf Recurso do SUS -
Bloco Custeio Acoes
e
Serv Pub Saude 789.500,00 77.898,89 593.443,35 -196.056,65
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao
Basica 566.000,00 57.396,62 379.759,92 -186.240,08
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf do SUS - Atencao
Basica Rep Fundo a
Fundo
- Principal 566.000,00 57.396,62 379.759,92 -186.240,08
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
Piso Atencao Basica - PAB
FIXO
225 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 100.000,00 7.821,33 93.855,96 -6.144,04
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
Programa Saude da Familia
PSF
227 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao Basica 135.000,00 4.000,00 44.000,00 -91.000,00
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 9
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00
Programa de Agentes
Comunitarios da Saude
-
PACS
228 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 110.000,00 26.427,77 117.677,77 7.677,77
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00
Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade
PMAQ
229 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 70.000,00 2.241,52 29.020,19 -40.979,81
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00
Nucleo de Apoio a Saude
da Familia - NASF
230 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 96.000,00 8.000,00 64.000,00 -32.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Programa Saude Bucal
234 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao Basica 55.000,00 2.230,00 24.530,00 -30.470,00
1.7.1.8.03.1.1.14.00.00
Programa Saude na Escola
- PSE
376 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 0,00 6.676,00 6.676,00 6.676,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transf do SUS - Atencao
de Media e Alta Complex
Amb e Hospit 160.500,00 13.125,00 157.500,00 -3.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transf SUS - Atencao
Media e Alta Complex
Amb
e Hosp - Princ 160.500,00 13.125,00 157.500,00 -3.000,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00
Programa SAMU - Federal
330 Fonte:
4501 CUSTEIO - Atencao de media
e 160.000,00 13.125,00 157.500,00 -2.500,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00
Programa Teste Rapido de
Gravidez
331 Fonte:
4501 CUSTEIO - Atencao de media
e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00
Transferencia FNS SIA/SUS
332 Fonte:
4501 CUSTEIO - Atencao de media
e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia
em
Saude 38.000,00 5.595,74 36.023,76 -1.976,24
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transf Recursos do SUS -
Vigilancia em
Saude -
Principal 38.000,00 5.595,74 36.023,76 -1.976,24
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00
Piso Fixo de Vigilancia e
Promocao da Saude -
PFVPS
333 Fonte:
4502 CUSTEIO - Vigilancia em
Saude 38.000,00 5.595,74 36.023,76 -1.976,24
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferencia de Recursos
do SUS -
Assistencia
Farmaceutica 25.000,00 1.781,53 20.159,67 -4.840,33
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferecias do SUS -
Assistencia Farmaceutica
- Principal 25.000,00 1.781,53 20.159,67 -4.840,33
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00
Programa de Assitencia
Farmaceutica
Basica
334 Fonte:
4503 CUSTEIO - Assistencia
Farmace 25.000,00 1.781,53 20.159,67 -4.840,33
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf do SUS - Outros
Progr Financ por
Transf
Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS - Outros Progr
Fin Transf Fundo a
Fundo
- Princip 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00
Programa de Vacinacao
Federal
335 Fonte:
4511 CUSTEIO - Outros programas
fi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transf Recursos Fundo
Nacional Desenv da
Educacao - FNDE 161.500,00 8.940,08 132.692,22 -28.807,78
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferencias do
Salario-Educacao 100.000,00 6.737,36 90.329,75 -9.670,25
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
241 Fonte:
3060 Salario Educacao 100.000,00 6.737,36 90.329,75 -9.670,25
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transf Direta FNDE Progr
Nacional
Alimentacao
Escolar - PNAE 31.500,00 0,00 26.702,00 -4.798,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar
-
PNAE - Principal 31.500,00 0,00 26.702,00 -4.798,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
PNAE - Merenda Escolar
Ensino Fundamental
242 Fonte:
2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 0,00 8.136,00 -364,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
PNAC - Merenda Escolar
Creche
243 Fonte:
2360 PNAC - Merenda Escolar
Creche 14.000,00 0,00 13.054,00 -946,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
PNAP - Merenda Escolar
Pre-Escolar
244 Fonte:
2450 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Es 8.000,00 0,00 4.770,00 -3.230,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
AEE - Merenda Escolar
Educacao Especial
245 Fonte:
2690 PNAE -
ATEND.EDUC.ESPEC.
1.000,00 0,00 742,00 -258,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Transf Direta FNDE Progr
Nacion Apoio
Transp
Escolar - PNATE 30.000,00 2.202,72 15.660,47 -14.339,53
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Programa Nacional Apoio
Transporte Escolar
-
PNATE - Princip
246 Fonte:
2370 PNATE - Transporte
Escolar 30.000,00 2.202,72 15.660,47 -14.339,53
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf do Fundo
Nacional do Desenv
da
Educacao - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00
Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - PAR
303 Fonte:
2630 FNDE - PAR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00
Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - MDE
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 10
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
304 Fonte:
2790 FNDE/MDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferencia Financeira
do ICMS Desoneracao
L.C.
N 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferencia Financeira
do ICMS Desoneracao
L.C.
N 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transf Financeira ICMS
Desoneracao L.C. N
87/96
- Principal 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00
Transfe. Finan. do ICMS -
Desoneracao - Principal
-
PROPRIO
251 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
17.172,00
0,00 0,00 -17.172,00
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00
Transfe. Finan. do ICMS -
Desoneracao - Principal
-
MDE
252 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 2.268,00 0,00 0,00 -2.268,00
1.7.1.8.06.1.1.03.00.00
Transfe. Finan. do ICMS -
Desoneracao - Principal
-
ASPS
253 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00
Transfe. Finan. do ICMS -
Desoneracao - Principal
-
FUNDEB
254 Fonte:
31 FUNDEB (a partir de
01/01/200 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.08.0.0.00.00.00
Transferencias Advindas
de Emendas
Parlamentares 0,00 0,00 235.395,00 235.395,00
1.7.1.8.08.1.0.00.00.00
Transferencias Advindas
de Emendas
Parlamentares 0,00 0,00 235.395,00 235.395,00
1.7.1.8.08.1.1.00.00.00
Transferencias Advindas
de Emendas
Parlamentares
- Principal
374 Fonte:
4500 CUSTEIO - Atencao
Basica 0,00 0,00 235.395,00 235.395,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transf Recursos Fundo
Nacional de
Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 27.739,22 92.348,44 -14.811,56
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transf Recursos Fundo
Nacional de
Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 27.739,22 92.348,44 -14.811,56
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferencias de
Recursos do FNAS -
Principal 107.160,00 27.739,22 92.348,44 -14.811,56
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00
Programa Bolsa
Familia/Indice de
Gestao
Descentralizada
238 Fonte:
1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 1.430,00 15.730,00 -1.430,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00
Programa Atencao Integral
a familia - PAIF
239 Fonte:
2570 FNAS - PAIF 72.000,00 24.000,00 72.000,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00
Indice de Gestao
Descentralizada -
IGD/SUAS
240 Fonte:
2650 IGD-SUAS 18.000,00 2.309,22 4.618,44 -13.381,56
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferencias da
Uniao 0,00 416.048,33 416.048,33 416.048,33
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferencias da
Uniao 0,00 416.048,33 416.048,33 416.048,33
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferencias da
Uniao - Principal 0,00 416.048,33 416.048,33 416.048,33
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00
Auxilio Financeiro -
Esforco Exportador
(MP
193/04)
300 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00
Cessao Onerosa - Pre-Sal
- Lei no
13885/2019
377 Fonte:
2810 Cessao Onerosa - Pre-Sal -
Le 0,00 416.048,33 416.048,33 416.048,33
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transf dos Estados e do
Distrito Federal e
de
suas Entidades 3.718.862,00 486.031,78 3.879.487,92 160.625,92
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transf dos Estados -
Especificas de
Estados,
DF e Municipios 3.718.862,00 486.031,78 3.879.487,92 160.625,92
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participacao na Receita
dos Estados 3.049.750,00 451.767,40 3.332.136,23 282.386,23
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.750.000,00
392.694,61 3.008.554,97 258.554,97
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS -
Principal 2.750.000,00 392.694,61 3.008.554,97 258.554,97
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS -
Principal -
PROPRIO
255 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.457.500,00 208.128,15 1.594.534,03 137.034,03
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS -
Principal - MDE
256 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 192.500,00 27.488,62 210.598,86 18.098,86
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS -
Principal- ASPS
257 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 550.000,00 78.538,92 601.711,04 51.711,04
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS -
Principal - FUNDEB
258 Fonte:
31 FUNDEB (a partir de
01/01/200 550.000,00 78.538,92 601.711,04 51.711,04
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
250.000,00
55.141,80 271.273,68 21.273,68
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA -
Principal 250.000,00 55.141,80 271.273,68 21.273,68
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
Cota-Parte do IPVA -
Principal -
PROPRIO
259 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
132.500,00 29.225,12 143.774,93 11.274,93
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA -
Principal - MDE
260 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 17.500,00 3.859,94 18.989,15 1.489,15
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
Cota-Parte do IPVA -
Principal - ASPS
261 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 50.000,00 11.028,37 54.254,80 4.254,80
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00
Cota-Parte do IPVA -
Principal - FUNDEB
262 Fonte:
31 FUNDEB (a partir de
01/01/200 50.000,00 11.028,37 54.254,80 4.254,80
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 11
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municipios 45.000,00 3.930,99 44.596,49 -403,51
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municipios -
Principal 45.000,00 3.930,99 44.596,49 -403,51
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal
-
PROPRIO
263 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
23.850,00
2.083,42 23.636,08 -213,92
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal
-
MDE
264 Fonte:
20 MDE - Manutencao e
Desenvolvi 3.150,00 275,17 3.121,75 -28,25
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal
-
ASPS
265 Fonte:
40 ASPS - Acoes de Servicos
Publ 9.000,00 786,20 8.919,33 -80,67
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal
-
FUNDEB
266 Fonte:
31 FUNDEB (a partir de
01/01/200 9.000,00 786,20 8.919,33 -80,67
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuicao
de Intervencao no
Dominio
Economico 4.750,00 0,00 7.711,09 2.961,09
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE -
Principal
284 Fonte:
3210 CIDE
4.750,00 0,00 7.711,09 2.961,09
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Transf Rec do Estado p/
Progr Saude -
Repasse
Fundo a Fundo 435.112,00 15.232,09 324.827,83 -110.284,17
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Transf Rec do Estado p/
Progr Saude -
Repasse
Fundo a Fundo 435.112,00 15.232,09 324.827,83 -110.284,17
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Transf Rec Estado Prog
Saude - Rep Fundo a
Fundo
- Principal 435.112,00 15.232,09 324.827,83 -110.284,17
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
Programa Farmacia Basica
273 Fonte:
4050 Farmacia Basica / Plantas
Med 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00
Programa Saude Bucal
274 Fonte:
4090 PSF / NASF / ESF Quilombola
/ 24.000,00 1.000,00 10.000,00 -14.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00
Programa PACS - Agente de
Saude
275 Fonte:
4090 PSF / NASF / ESF Quilombola
/ 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00
Programa Icotca - Nossas
Cidades
276 Fonte:
4011 Atencao Basica - PIES /
Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00
Programa Saude da Familia
277 Fonte:
4090 PSF / NASF / ESF Quilombola
/ 96.000,00 4.000,00 40.000,00 -56.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00
Programa Primeira
Infancia Melhor
278 Fonte:
4160 PIM - Primeira Infancia
Melho 72.000,00 0,00 70.000,00 -2.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00
Programa Farmacia -
Diabetes Mellitus
279 Fonte:
4050 Farmacia Basica / Plantas
Med 8.500,00 0,00 8.126,13 -373,87
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00
Programa SAMU - Estadual
280 Fonte:
4170 SAMU / UPA - Urgencias -
Remo 120.000,00 10.232,09 117.669,03 -2.330,97
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00
Incentivo Atencao Basica
- PIES
281 Fonte:
4011 Atencao Basica - PIES /
Nucle 70.000,00 0,00 66.549,67 -3.450,33
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00
Programa Insumo
Hospitalares -
Fraldas
282 Fonte:
4050 Farmacia Basica / Plantas
Med 30.000,00 0,00 12.483,00 -17.517,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transf de Convenios dos
Estados e do DF e de
Suas
Entidades 223.000,00 19.032,29 214.880,89 -8.119,11
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferencias Convenio
dos Estados p/
Programas
de Educacao 200.000,00 19.032,29 214.880,89 14.880,89
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf Convenio Estados
p/ Programas de
Educacao
- Principal 200.000,00 19.032,29 214.880,89 14.880,89
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00
Transfe. Convenios para o
Transporte Escolar -
Principal
271 Fonte:
3090 Conv. Transporte
Escolar 200.000,00 19.032,29 214.880,89 14.880,89
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferencias de
Convenio dos
Estados 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferencias de
Convenio dos Estados
-
Principal 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00
Programa OASF - Orienta.
e Apoio Socio-familiar
-
Principal
270 Fonte:
1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00
Convenio Secretaria do
Esporte e Lazer
298 Fonte:
3220 Conv. SETEL 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 0,00 7.642,97 -3.357,03
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 0,00 7.642,97 -3.357,03
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferencias dos
Estados -
Principal 11.000,00 0,00 7.642,97 -3.357,03
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
Cota-Parte das Multas de
Transito -
Principal
268 Fonte:
1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 0,00 642,97 -357,03
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
Transf. do Banrisul -
Semana do Municipio
269 Fonte:
3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 7.000,00 -3.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Outras
Instituicoes
Publicas 1.100.000,00 114.881,02 1.138.731,06 38.731,06
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transf de Outras Instit
Publicas - Espec
Estados,
DF e Munic 1.100.000,00 114.881,02 1.138.731,06 38.731,06
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 12
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transferencias de
Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 114.881,02 1.138.731,06 38.731,06
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferencias de
Recursos do FUNDEB 1.100.000,00 114.881,02 1.138.731,06 38.731,06
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferencias de
Recursos do FUNDEB
-
Principal
267 Fonte:
31 FUNDEB (a partir de
01/01/200 1.100.000,00 114.881,02 1.138.731,06 38.731,06
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
254.850,00
11.298,99 162.455,69 -92.394,31
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas,
Contratuais e
Judiciais 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em
Legislacao
Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
Multas Previstas em
Legislacao
Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em
Legislacao Especifica
-
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
Multas por Auto de
Infracao
146 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00
Multas Previstas em
Legislacao Especifica
-
Multas e Juros 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00
Multas por Auto de
Infracao
147 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00
Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00
Multas por Auto de
Infracao
148 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00
Multas Previstas em
Legislacao Especifica
-
M/J Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00
Multas por Auto de
Infracao
149 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 168.500,00 8.614,14 139.398,08 -29.101,92
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos -
Principal
122 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00
Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos - Espec
E/DF/M 168.500,00 8.614,14 139.398,08 -29.101,92
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00
Indenizacoes- Especificas
para
Estados/DF/Municipios
1.500,00 0,00 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00
Indenizacoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios
1.500,00 0,00 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00
Indenizacoes - Principal
1.500,00 0,00 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.1.01.00.00
Indenizacoes por Danos
Causados ao
Patrimonio
Publico
358 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.01.1.1.02.00.00
Indenizacoes por Sinistro
em Bens Moveis
372 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 25.323,10 25.323,10
1.9.2.8.01.1.1.09.00.00
Outras Indenizacoes
359 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00
Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios
167.000,00
8.614,14 114.074,98 -52.925,02
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00
Outras Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 8.614,14 114.074,98 -52.925,02
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00
Outras Restituicoes -
Principal 167.000,00 8.414,35 103.783,53 -63.216,47
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00
Restituicoes Determinadas
pelo TCE
360 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00
Programa Troca-Troca
361 Fonte:
3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 0,00 7.770,00 -7.230,00
1.9.2.8.02.9.1.04.00.00
Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
362 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 188,05 -311,95
1.9.2.8.02.9.1.06.00.00
Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica
dos
Servidores
363 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 150.000,00 8.414,35 94.603,64 -55.396,36
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00
Restituicoes de Infracoes
de Transito
364 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00
Restituicao pelo
Pagamento Indevido -
RPPS
373 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 0,00 0,00 1.221,84 1.221,84
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00
Outras Restituicoes -
Multas e Juros de
Mora 0,00 0,00 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.01.00.00
Restituicoes Determinadas
pelo TCE -
Principal
369 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.04.00.00
Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
-
Principal
370 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 13
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00
Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica
dos
Servidores
342 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.07.00.00
Restituicoes de Infracoes
de Transito
343 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00
Outras Restituicoes -
Divida Ativa 0,00 193,50 3.864,38 3.864,38
1.9.2.8.02.9.3.01.00.00
Restituicoes Determinadas
pelo TCE -
Principal
344 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 193,50 3.864,38 3.864,38
1.9.2.8.02.9.3.04.00.00
Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
-
Principal
345 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.06.00.00
Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica
dos
Servidores
346 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.07.00.00
Restituicoes de Infracoes
de Transito
347 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00
Outras Restituicoes -
Multas e Juros de Mora
da
Divida Ativa 0,00 6,29 6.148,74 6.148,74
1.9.2.8.02.9.4.01.00.00
Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
348 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 6,29 17,89 17,89
1.9.2.8.02.9.4.04.00.00
Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
-
Principal
349 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.06.00.00
Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica
dos
Servidores
350 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.07.00.00
Restituicoes de Infracoes
de Transito
351 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 6.130,85 6.130,85
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
86.100,00
2.684,85 23.057,61 -63.042,39
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os
RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os
RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compensacoes Financeiras
entre o RGPS e os RPPS
-
Principal
104 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
Enc Legais Inscr Div
Ativa e Receitas de
Onus
de Sucumbencia 1.000,00 30,92 114,96 -885,04
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00
Onus de Sucumbencia
1.000,00 30,92 114,96 -885,04
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00
Onus de Sucumbencia -
Principal 1.000,00 30,92 114,36 -885,64
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00
Honorarios Advocaticios
130 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
1.000,00 30,92 114,36 -885,64
1.9.9.0.12.2.2.00.00.00
Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de
Mora 0,00 0,00 0,60 0,60
1.9.9.0.12.2.2.01.00.00
Honorarios Advocaticios
131 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,60 0,60
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00
Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.01.00.00
Honorarios Advocaticios
132 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.00.00.00
Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora
da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.01.00.00
Honorarios Advocaticios
133 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
35.100,00
2.653,93 22.942,65 -12.157,35
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas -
Primarias 30.100,00 2.653,93 22.942,65 -7.157,35
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas -
Primarias -
Principal 30.000,00 2.653,93 20.837,35 -9.162,65
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00
Outras Receitas Diversas
100 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
30.000,00
2.653,93 20.837,35 -9.162,65
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00
Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora 100,00 0,00 2.105,30 2.005,30
1.9.9.0.99.1.2.99.00.00
Outras Receitas Diversas
155 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 2.105,30 2.005,30
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00
Outras Receitas -
Primarias - Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.3.99.00.00
Outras Receitas Diversas
156 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00
Outras Receitas -
Primarias - Multas
e
Juros Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.99.00.00
Outras Receitas Diversas
157 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas -
Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas -
Financeiras -
Principal
200 Fonte: 1
Recurso Livre - Administracao
5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.929.100,00
74.102,66 572.844,40 -1.356.255,60
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019 Folha: 14
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operacoes de Credito
100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operacoes de Credito -
Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operacoes de
Credito - Mercado
Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operacoes de
Credito - Mercado
Interno
- Principal
201 Fonte:
2780 OPER. CREDITO -
C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienacao de Bens
85.000,00
0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
85.000,00
0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes -
Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00
Alienacao Bens Moveis e
Semoventes - Principal
-
Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.01.00
Alienacao Bens Moveis e
Semoventes
-Principal-
Nao Vinculado
202 Fonte:
1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.02.00
Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
MDE
203 Fonte:
1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.03.00
Alienacao Bens Moveis e
Semoventes
-Principal-
ASPS
204 Fonte:
1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Capital
1.744.100,00
74.102,66 572.844,40 -1.171.255,60
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 1.571.000,00 74.102,66 572.844,40 -998.155,60
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao -
Especificas Estado, DF e
Municipio 1.571.000,00 74.102,66 572.844,40 -998.155,60
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf Recurso do SUS -
Bloco Custeio Acoes
e
Serv Pub Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao
Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao
Basica-
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00
Estruturacao da Rede de
Servicos de At. Basica
-
Equipamento
285 Fonte:
4505 INVESTIMENTO - Atencao
Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferencia de
Convenios da Uniao e
de
suas Entidades 1.471.000,00 74.102,66 572.844,40 -898.155,60
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferencias Convenios
da Uniao p/ Sistema
Unico
de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferencias de
Convenios da Uniao para
o
SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00
Convenio Ministerio da
Saude - Veiculo
286 Fonte:
4505 INVESTIMENTO - Atencao
Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferencias Convenios
da Uniao p/ Progr
Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf Convenios da Uniao
p/ Prog Saneam Basico
-
Principal 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.01.00.00
Convenio FUNASA -
Abastecimento de
Agua
287 Fonte:
2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00
498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferencias de
Convenios da Uniao 371.000,00 74.102,66 74.102,66 -296.897,34
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferencias de
Convenios da Uniao
-
Principal 371.000,00 74.102,66 74.102,66 -296.897,34
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00
Convenio Ministerio do
Esporte - Ginasio Linha
Avila
288 Fonte:
2420 Conv. MINIST. ESPORTE 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00
Convenio Ministerio do
Turismo - Centro
Afro-Brasileiro
289 Fonte:
2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00
Convenio Ministerio da
Agricultura -
Equipamentos
290 Fonte:
2220 Conv. PRODESA -
Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00
Convenio Ministerio da
Agricultura -
Maquinas
Rodoviarias
291 Fonte:
2230 Conv. PRODESA - Maq.
Rodoviar 250.000,00 75,79 75,79 -249.924,21
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00
Convenio Ministerio da
Agricultura -
Veiculos
292 Fonte:
2300 Conv. PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00
Convenio Ministerio das
Cidades -
Pavimentacao
299 Fonte:
2350 Conv. MINISTERIO
CIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.07.00.00
Convenio Ministerio do
Turismo - Praca Jose
Iop
308 Fonte:
2530 Conv. M. TURISMO -
Praca 100.000,00 74.026,87 74.026,87 -25.973,13
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transf dos Estados e do
Distrito Federal e
de
suas Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
Estado
do Rio Grande do Sul Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 15
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transf dos Estados -
Especificas de
Estados,
DF e Municipios 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferencias de
Recursos do Sistema
Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferencias de
Recursos do Sistema
Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferencias de
Recursos do SUS -
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00
REFORMA UBS - CONSULTA
POPULAR
306 Fonte:
4295 Reformas 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transf de Convenios dos
Estados e do DF e de
Suas
Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00
Transferencias Convenios
Estados p/ Progr
Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
Transf Convenios Estados
p/ Prog Saneam Basico
-
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.01.00.00
Convenio CORSAN - Rede de
Abastecimento de
Agua
297 Fonte:
3510 CONV. CORSAN -
ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferencias de
Convenio dos
Estados 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferencias de
Convenio dos Estados
-
Principal 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00
Convenio Secretaria da
Agricultura -
Programa
Leite Gaucho
293 Fonte:
3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00
Convenio Secretaria da
Agricultura -
Recuperacao
de Estradas
294 Fonte:
3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00
Convenio Secretaria do
Trabalho e Desenv. Social
- OASF
296 Fonte:
1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00
Convenio Secretaria da
Cultura - Reforma Casa
de
Cultura
295 Fonte:
3480 CONV. SECRETARIA DA
CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Intraorcamentarias 1.065.000,00 152.174,23 1.129.572,62 64.572,62
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes
1.065.000,00
152.174,23 1.129.572,62 64.572,62
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.065.000,00 152.174,23 1.129.572,62 64.572,62
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes Sociais
especificas de
Estados,
DF e Municipio 995.000,00 152.174,23 1.074.003,76 79.003,76
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico
de
EST/DF/MUN 920.000,00 145.778,02 1.000.620,94 80.620,94
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo 920.000,00 145.778,02 1.000.620,94 80.620,94
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo -
Principal 920.000,00 145.778,02 1.000.620,94 80.620,94
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00
Contrib. Patronal Serv.
Ativo Civil - RPPS
366 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 320.000,00 50.397,55 348.250,10 28.250,10
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00
Amortizacao Deficit
Atuarial - RPPS
368 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 600.000,00 95.380,47 652.370,84 52.370,84
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Especifico de
EST/DF/MUN 75.000,00 6.396,21 73.382,82 -1.617,18
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Servidor
Civil Ativo 75.000,00 6.396,21 73.382,82 -1.617,18
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal -
Parcelamento - Serv
Civil
Ativo - Principal
367 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 75.000,00 6.396,21 73.382,82 -1.617,18
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 55.568,86 -14.431,14
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00
Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 55.568,86 -14.431,14
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00
Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 0,00 55.568,86 -14.431,14
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00
Demais Contribuicoes
Sociais -
Principal 70.000,00 0,00 55.568,86 -14.431,14
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00
Contrib. Patronal para
Fundo de Assist.
Medica
do Servidor
365 Fonte:
1001 Fundo FUMASS 70.000,00 0,00 55.568,86 -14.431,14
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas -
Primarias 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas -
Primarias -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00
Outras Receitas
Diretamente
Arrecadadas
RPPS
249 Fonte:
50 RPPS (instituido como FUNDO
d 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral .............. 20.341.072,00 2.854.923,06 20.033.544,43 -307.527,57
Estado
do Rio Grande do Sul
Balancete da Receita
Dezembro/2019
Folha: 16
Prefeitura Municipal de
Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES
DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do
FUNDEB
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota M
186
1.630.000,00
166.294,80 1.607.426,27 -22.573,73
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00
Cota-Parte do ITR - Princi
196
1.000,00 29,49 889,06 -110,94
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00
Transfe. Finan. do ICMS -
254
6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS - Princ
258
550.000,00
78.538,92 601.711,04 51.711,04
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00
Cota-Parte do IPVA - Princ
262
50.000,00
11.028,37 54.254,80 4.254,80
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Munici
266
9.000,00 786,20 8.919,33 -80,67
Subtotal
....................: 2.246.480,00 256.677,78 2.273.200,50 26.720,50
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 301,52 301,52
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
IPTU - MDE
20
0,00 0,00 153,60 153,60
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00
IPTU - ASPS
21
0,00 0,00 113,77 113,77
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
Taxa de Servicos Cadastrai
53
0,00 0,00 49,21 49,21
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
Taxa de Limpeza Publica
54
0,00 0,00 69,16 69,16
Subtotal
....................:
0,00 0,00 687,26 687,26
(-) Deducao da Receita por
Restituicao
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03
Rem.Outros Dep.Banc. Conv.
218
0,00 319,47 319,47 319,47
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04
Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
219
0,00 0,00 549,66 549,66
1.3.2.1.00.1.1.01.99.10
Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
309
0,00 235,39 235,39 235,39
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00
Remu. Outros Depositos Ba
86 0,00 3.117,71 3.117,71 3.117,71
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00
Convenio Ministerio da Agr
291 0,00 75,79 75,79 75,79
2.4.1.8.10.9.1.07.00.00
Convenio Ministerio do Tur
308 0,00 1.083,74 1.083,74 1.083,74
Subtotal
....................:
0,00 4.832,10 5.381,76 5.381,76
(-) Deducao da Receita por Desconto
Concedido
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
IPTU - PROPRIO
19
0,00 0,00 6.974,53 6.974,53
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
IPTU - MDE
20
0,00 0,00 3.553,16 3.553,16
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00
IPTU - ASPS
21
0,00 0,00 2.631,95 2.631,95
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00
IPTU - PROPRIO
22
0,00 0,15 2,43 2,43
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00
IPTU - MDE
23
0,00 0,08 1,24 1,24
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00
IPTU - ASPS
24
0,00 0,06 0,91 0,91
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00
IPTU - PROPRIO
28
0,00 0,00 1,66 1,66
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00
IPTU - MDE
29
0,00 0,00 0,85 0,85
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00
IPTU - ASPS
30
0,00 0,00 0,58 0,58
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00
ISS - PROPRIO
37 0,00 0,00 0,84 0,84
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00
ISS - MDE
38 0,00 0,00 0,42 0,42
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00
ISS - ASPS
39 0,00 0,00 0,31 0,31
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
Taxa de Servicos Cadastrai
53 0,00 0,00 42,57 42,57
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00
Taxas de Servicos Cadastra
56
0,00 0,03 0,09 0,09
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00
Taxa de Limpeza Publica -
57
0,00 0,00 0,16 0,16
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00
Taxas de Servicos Cadastra
58
0,00 0,00 302,38 302,38
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00
Taxas de Servicos Cadastra
60
0,00 0,00 0,09 0,09
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00
Taxa de Limpeza Publica -
61
0,00 0,00 0,96 0,96
Subtotal
....................:
0,00 0,32 13.515,13 13.515,13
(-) Outras Deducoes da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09
Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
214
0,00 0,00 6,72 6,72
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneracao dos Recursos d
103
0,00 0,00 174.321,10 174.321,10
Subtotal
....................:
0,00 0,00 174.327,82 174.327,82
Total de Deducoes
..........:
2.246.480,00
261.510,20 2.467.112,47 220.632,47
Total da Receita Liquida....: 18.094.592,00 2.593.412,86 17.566.431,96 -528.160,04