Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2012 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.715.179,82 944.907,53 7.934.209,81 -3.780.970,01
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 383.200,00 23.539,21 302.259,73 -80.940,27
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 319.000,00 19.260,24 257.443,83 -61.556,17
1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A R 219.000,00 12.480,17 189.885,96 -29.114,04
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 130.000,00 4.134,25 123.574,49 -6.425,51
1112.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 Fonte: 0001 Recurso Livre 71.500,00 2.273,76 67.965,78 -3.534,22
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 35.100,00 1.116,29 33.365,18 -1.734,82
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 23.400,00 744,20 22.243,53 -1.156,47
1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 54.000,00 4.811,86 40.689,16 -13.310,84
1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 54.000,00 4.811,86 40.689,16 -13.310,84
1112.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 50.000,00 4.538,71 39.362,93 -10.637,07
1112.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -
PROPRIO
4 Fonte: 0001 Recurso Livre 27.500,00 2.496,29 21.649,60 -5.850,40
1112.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
5 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 1.225,45 10.627,99 -2.872,01
1112.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS
6 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 9.000,00 816,97 7.085,34 -1.914,66
1112.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 4.000,00 273,15 1.326,23 -2.673,77
1112.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- PROPRIO
7 Fonte: 0001 Recurso Livre 2.200,00 150,23 729,42 -1.470,58
1112.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE
8 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.080,00 73,75 358,10 -721,90
1112.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS
9 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 720,00 49,17 238,71 -481,29
1112.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS 35.000,00 3.534,06 25.622,31 -9.377,69
1112.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 Fonte: 0001 Recurso Livre 19.250,00 1.943,73 14.092,27 -5.157,73
1112.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 9.450,00 954,20 6.918,03 -2.531,97
1112.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 6.300,00 636,13 4.612,01 -1.687,99
1113.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIR 100.000,00 6.780,07 67.557,87 -32.442,13
1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUE 100.000,00 6.780,07 67.557,87 -32.442,13
1113.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUE 100.000,00 6.780,07 67.557,87 -32.442,13
1113.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 Fonte: 0001 Recurso Livre 55.000,00 3.729,05 37.156,91 -17.843,09
1113.05.01.02.00 ISS - MDE
14 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 27.000,00 1.830,63 18.240,35 -8.759,65
1113.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 18.000,00 1.220,39 12.160,61 -5.839,39
1120.00.00.00.00 TAXAS 64.200,00 4.278,97 44.815,90 -19.384,10
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE 43.200,00 3.699,23 27.541,20 -15.658,80
1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
16 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.200,00 64,58 968,70 -231,30
1121.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
17 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 3.008,94 17.623,65 -12.376,35
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVICOS
18 Fonte: 0001 Recurso Livre 10.000,00 70,29 7.226,10 -2.773,90
1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRA
19 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 55,42 310,61 -189,39
1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
20 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 500,00 1.412,14 412,14
1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO
CIVIL
21 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 21.000,00 579,74 17.274,70 -3.725,30
1122.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 124,73 3.994,82 -1.005,18
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 Fonte: 0001 Recurso Livre 15.000,00 414,69 12.933,88 -2.066,12
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SE 1.000,00 40,32 346,00 -654,00
1122.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES
24 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 40,32 346,00 -654,00
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 321.500,00 32.347,22 220.414,18 -101.085,82
1210.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 296.500,00 29.090,22 204.702,24 -91.797,76
1210.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 66.500,00 11.363,84 50.359,94 -16.140,06
1210.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAD 66.500,00 11.363,84 50.359,94 -16.140,06
1210.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 60.000,00 9.580,64 42.965,16 -17.034,84
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2012 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1210.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 5.000,00 1.362,14 5.663,69 663,69
1210.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 1.500,00 421,06 1.731,09 231,09
1210.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO 230.000,00 17.726,38 154.342,30 -75.657,70
1210.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
206 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 230.000,00 17.726,38 154.342,30 -75.657,70
1230.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 25.000,00 3.257,00 15.711,94 -9.288,06
1230.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA
29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 25.000,00 3.257,00 15.711,94 -9.288,06
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 667.550,00 129.890,59 785.034,73 117.484,73
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 7.000,00 230,00 7.818,25 818,25
1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 7.000,00 230,00 7.818,25 818,25
1311.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS
30 Fonte: 0001 Recurso Livre 7.000,00 230,00 7.818,25 818,25
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 660.550,00 129.660,59 777.216,48 116.666,48
1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIO 30.550,00 4.974,42 114.605,04 84.055,04
1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 25.550,00 4.620,41 112.881,91 87.331,91
1325.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
31 Fonte: 0031 FUNDEB 4.500,00 231,37 1.303,56 -3.196,44
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
SAUDE 1.050,00 0,00 15,80 -1.034,20
1325.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB FIXO
32 Fonte: 4510 PAB Fixo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB FARMACIA BASICA
33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB PSF
34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB PACS
35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - Vig/Promocao da Saude
36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PROGRAMA VACINA
37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 50,00 0,00 10,79 -39,21
1325.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - SAUDE BUCAL
38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 5,01 -94,99
1325.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PROGRAMA SAMU ESTADUAL
224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
39 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
40 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.500,00 83,00 477,93 -1.022,07
1325.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
41 Fonte: 3210 CIDE 300,00 16,08 111,13 -188,87
1325.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 1.600,00 621,02 7.472,50 5.872,50
1325.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - IGD
42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PAIF
43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 1.500,00 115,99 967,47 -532,53
1325.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD - SUAS
239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 0,00 505,03 6.505,03 6.505,03
1325.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 900,00 0,00 5.385,26 4.485,26
1325.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC
44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2012 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE
45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE
46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP
47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.05 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - EJA
48 Fonte: 2480 PNAE - EJA 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.06 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - CONV.
CONSTRUCAO CRECHE
49 Fonte: 2500 FNDE - Construcao de Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.11.00.07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - E.MEDIO
50 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S.EDUCACAO
51 Fonte: 3060 Salario Educacao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.11.00.09 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - AQUISICAO DE
VEICULO
247 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 0,00 5.385,26 5.385,26
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 15.200,00 3.668,94 98.115,73 82.915,73
1325.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE
DO SERVIDOR
52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 15.000,00 3.064,86 14.347,85 -652,15
1325.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA - ALIEN. BENS
220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 0,00 0,00 292,82 292,82
1325.01.99.08.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. SEC. AGRICULTURA
55 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.09.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. MIN. ESPORTE
244 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 0,00 0,00 1.450,68 1.450,68
1325.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS -ALIEN. B
225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 200,00 0,00 0,00 -200,00
1325.01.99.23.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA -
ESTIAGEM FUNDEC
236 Fonte: 3460 REC. FUNDEC - ESTIAGEM 0,00 0,00 280,12 280,12
1325.01.99.24.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA -
ICOTCA
242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 0,00 14,16 88,30 88,30
1325.01.99.25.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA FMS
- CONVENIO FES
243 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 0,00 0,00 1.003,80 1.003,80
1325.01.99.26.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA CONV. SECRETARIA DE OBRAS
PUBLICAS
248 Fonte: 3470 CONV. SEC. OBRAS PUBLIC. 0,00 589,92 80.652,16 80.652,16
1325.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 5.000,00 354,01 1.723,13 -3.276,87
1325.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
DE RECURSOS NAO VINCULADOS
64 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 354,01 1.723,13 -3.276,87
1328.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 630.000,00 124.686,17 662.611,44 32.611,44
1328.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
207 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 600.000,00 124.686,17 640.012,99 40.012,99
1328.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
208 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 30.000,00 0,00 22.598,45 -7.401,55
1400.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 3.000,00 3.933,78 5.545,25 2.545,25
1410.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00 3.802,50 4.046,97 3.046,97
1410.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS
65 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 3.802,50 4.046,97 3.046,97
1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
223 Fonte: 0001 Recurso Livre 2.000,00 131,28 1.498,28 -501,72
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 22.000,00 4.250,34 13.892,29 -8.107,71
1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 12.000,00 3.022,73 4.753,52 -7.246,48
1600.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
66 Fonte: 0001 Recurso Livre 12.000,00 3.022,73 4.753,52 -7.246,48
1600.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
69 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1600.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
70 Fonte: 0001 Recurso Livre 3.000,00 300,00 2.250,00 -750,00
1600.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
71 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 0,00 5.200,00 4.200,00
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 5.000,00 927,61 1.688,77 -3.311,23
1600.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
72 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 927,61 1.688,77 -3.311,23
1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.103.729,82 730.803,96 6.407.892,30 -3.695.837,52
1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAI 9.944.352,82 714.937,68 6.262.661,56 -3.681.691,26
1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.002.536,24 457.791,14 4.197.283,27 -2.805.252,97
1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 6.127.495,00 373.372,22 3.560.376,09 -2.567.118,91
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS 6.124.495,00 373.372,22 3.560.351,29 -2.564.143,71
1721.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
73 Fonte: 0001 Recurso Livre 3.240.413,29 205.354,75 1.958.193,37 -1.282.219,92
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2012 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1721.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
74 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 412.416,24 26.136,06 249.224,63 -163.191,61
1721.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
75 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.060.498,90 67.207,00 640.863,22 -419.635,68
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 Fonte: 0031 FUNDEB 1.178.332,10 74.674,41 712.070,07 -466.262,03
1721.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC No 55/2007) 232.834,47 0,00 0,00 -232.834,47
1721.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PROPRIO
77 Fonte: 0001 Recurso Livre 169.969,16 0,00 0,00 -169.969,16
1721.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE
78 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 62.865,31 0,00 0,00 -62.865,31
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 3.000,00 0,00 24,80 -2.975,20
1721.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
79 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.650,00 0,00 13,67 -1.636,33
1721.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
80 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 210,00 0,00 1,73 -208,27
1721.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
81 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 540,00 0,00 4,46 -535,54
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 Fonte: 0031 FUNDEB 600,00 0,00 4,94 -595,06
1721.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 65.000,00 6.188,54 53.880,29 -11.119,71
1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO -
FEP
83 Fonte: 0001 Recurso Livre 65.000,00 6.188,54 53.880,29 -11.119,71
1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A 562.147,32 52.576,95 429.289,65 -132.857,67
1721.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIX
84 Fonte: 4510 PAB Fixo 78.222,96 7.493,92 54.586,99 -23.635,97
1721.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARI 257.124,36 28.123,03 204.102,66 -53.021,70
1721.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 1.527,03 12.216,24 -6.108,12
1721.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 160.800,00 14.260,00 110.640,00 -50.160,00
1721.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE -
PACS
88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 78.000,00 7.936,00 54.776,00 -23.224,00
1721.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 0,00 4.400,00 21.400,00 21.400,00
1721.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
INFORMATIZACAO E TELESSAUDE
234 Fonte: 4510 PAB Fixo 0,00 0,00 5.070,42 5.070,42
1721.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 226.800,00 16.960,00 170.600,00 -56.200,00
1721.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 500,00 0,00 0,00 -500,00
1721.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO -
FEDERAL
91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00
1721.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL
92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 50.400,00 4.460,00 34.640,00 -15.760,00
1721.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
- PFVPS
93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 25.600,00 0,00 11.660,00 -13.940,00
1721.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal
221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 150.000,00 12.500,00 112.500,00 -37.500,00
1721.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL - P
245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 0,00 0,00 11.800,00 11.800,00
1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 62.250,00 5.343,28 41.655,78 -20.594,22
1721.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA
94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 8.250,00 843,28 5.655,78 -2.594,22
1721.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PFAIF
95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 54.000,00 4.500,00 36.000,00 -18.000,00
1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 155.847,20 17.546,79 101.028,02 -54.819,18
1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
96 Fonte: 3060 Salario Educacao 56.249,60 5.589,63 47.555,02 -8.694,58
1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
97 Fonte: 2170 FNDE/PDDE 600,00 588,20 588,20 -11,80
1721.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE
98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 28.200,00 2.814,00 16.884,00 -11.316,00
1721.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 46.617,60 3.856,96 19.284,80 -27.332,80
1721.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
FNDE 24.180,00 4.698,00 16.716,00 -7.464,00
1721.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- CRECHE - PNAC
100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 4.320,00 84,00 3.696,00 -624,00
1721.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- PRE-ESCOLAR - PNAP
101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 3.900,00 1.386,00 2.772,00 -1.128,00
1721.35.99.03.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- EJA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2012 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
102 Fonte: 2480 PNAE - EJA 7.500,00 594,00 3.564,00 -3.936,00
1721.35.99.04.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- ENSINO MEDIO
103 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 8.460,00 810,00 4.860,00 -3.600,00
1721.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL
250 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 0,00 1.824,00 1.824,00 1.824,00
1721.36.00.00.00 Transferencia Financeira Do Icms -
Desoneracao - L.C. No87/96 16.586,25 2.763,36 11.053,44 -5.532,81
1721.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 -
PROPRIO
104 Fonte: 0001 Recurso Livre 9.122,44 1.519,86 6.079,44 -3.043,00
1721.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 - MDE
105 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.161,04 193,44 773,76 -387,28
1721.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 - ASPS
106 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 2.985,52 497,40 1.989,60 -995,92
1721.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB
107 Fonte: 0031 FUNDEB 3.317,25 552,66 2.210,64 -1.106,61
1721.99.00.00.00 Outras Transferencias Da Uniao 13.210,47 0,00 0,00 -13.210,47
1721.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP
193/04)
108 Fonte: 0001 Recurso Livre 13.210,47 0,00 0,00 -13.210,47
1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.202.385,38 172.993,24 1.512.924,20 -689.461,18
1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTAD 1.967.610,03 119.798,31 1.274.045,07 -693.564,96
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.761.008,21 111.722,45 1.099.208,14 -661.800,07
1722.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
110 Fonte: 0001 Recurso Livre 968.554,52 61.659,92 606.315,46 -362.239,06
1722.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
111 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 123.270,57 9.961,00 97.637,00 -25.633,57
1722.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
112 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 316.981,48 20.110,04 193.328,85 -123.652,63
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 Fonte: 0031 FUNDEB 352.201,64 19.991,49 201.926,83 -150.274,81
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 150.000,00 5.756,80 144.655,59 -5.344,41
1722.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
114 Fonte: 0001 Recurso Livre 82.500,00 3.166,22 79.560,38 -2.939,62
1722.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
115 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 10.500,00 402,99 10.375,88 -124,12
1722.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
116 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 27.000,00 1.036,21 25.787,96 -1.212,04
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 Fonte: 0031 FUNDEB 30.000,00 1.151,38 28.931,37 -1.068,63
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACA 35.469,02 2.319,06 19.575,70 -15.893,32
1722.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROP
118 Fonte: 0001 Recurso Livre 19.507,96 1.274,94 10.764,83 -8.743,13
1722.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE
119 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 2.482,84 163,24 1.433,81 -1.049,03
1722.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS
120 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 6.384,42 417,26 3.462,54 -2.921,88
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 Fonte: 0031 FUNDEB 7.093,80 463,62 3.914,52 -3.179,28
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO
122 Fonte: 3210 CIDE 21.132,80 0,00 10.605,64 -10.527,16
1722.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUND 224.275,35 53.194,93 193.762,57 -30.512,78
1722.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.683,04 1.113,84 3.898,44 -2.784,60
1722.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL
128 Fonte: 4110 SAUDE BUCAL 12.000,00 2.000,00 6.000,00 -6.000,00
1722.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
129 Fonte: 4080 Incentivo PACS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
1722.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES
235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 0,00 0,00 5.305,04 5.305,04
1722.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A
FUNDO 199.592,31 50.081,09 172.559,09 -27.033,22
1722.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 48.000,00 8.000,00 24.000,00 -24.000,00
1722.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR -
131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 48.000,00 7.000,00 32.000,00 -16.000,00
1722.33.00.99.04 INCENTIVO A ATENCAO BASICA
132 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 28.271,79 0,00 9.423,93 -18.847,86
1722.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS
133 Fonte: 4051 Diabetes Mellitus 1.796,52 449,13 1.047,97 -748,55
1722.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual
222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 73.524,00 20.464,18 77.751,63 4.227,63
1722.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES
246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 0,00 14.167,78 28.335,56 28.335,56
1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 10.500,00 0,00 45.116,56 34.616,56
1722.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 500,00 0,00 96,68 -403,32
1722.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1722.99.00.13.00 TRANSFERENCIA DO FUNDEC - ESTIAGEM
240 Fonte: 3460 REC. FUNDEC - ESTIAGEM 0,00 0,00 45.019,88 45.019,88
1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAI 739.431,20 84.153,30 552.454,09 -186.977,11
1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
139 Fonte: 0031 FUNDEB 739.431,20 84.153,30 552.454,09 -186.977,11
1760.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 159.377,00 15.866,28 145.230,74 -14.146,26
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2012 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDA 159.377,00 15.866,28 145.230,74 -14.146,26
1762.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 158.877,00 15.866,28 78.187,28 -80.689,72
1762.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 108.177,00 11.069,12 55.345,60 -52.831,40
1762.02.00.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO PARA A MERENDA
ESCOLAR
141 Fonte: 3080 Conv. Merenda Escolar 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1762.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM
142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 45.700,00 4.797,16 22.841,68 -22.858,32
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 500,00 0,00 67.043,46 66.543,46
1762.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO
SOCIO-FAMILIAR
237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 0,00 0,00 7.043,46 7.043,46
1762.99.00.12.00 CONVENIO SECRETARIA DA AGRICULTURA PROGRAMA
DISTRIB/TRANSPL CALCARIO
249 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
1762.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARI
143 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 214.200,00 20.142,43 199.171,33 -15.028,67
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.200,00 232,15 2.640,42 -2.559,58
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUT 2.200,00 84,03 498,30 -1.701,70
1911.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
145 Fonte: 0001 Recurso Livre 200,00 6,45 20,88 -179,12
1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU 500,00 61,57 250,34 -249,66
1911.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROP
146 Fonte: 0001 Recurso Livre 275,00 33,82 137,47 -137,53
1911.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
147 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 135,00 16,66 67,74 -67,26
1911.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
148 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 90,00 11,09 45,13 -44,87
1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - I 500,00 0,00 83,38 -416,62
1911.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPR
149 Fonte: 0001 Recurso Livre 275,00 0,00 45,91 -229,09
1911.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
150 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 135,00 0,00 22,49 -112,51
1911.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
151 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 90,00 0,00 14,98 -75,02
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 1.000,00 16,01 143,70 -856,30
1911.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
152 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 16,01 143,70 -856,30
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 3.000,00 148,12 2.142,12 -857,88
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 0,98 87,13 -912,87
1913.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - PROPRIO
153 Fonte: 0001 Recurso Livre 550,00 0,53 47,95 -502,05
1913.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - MDE
154 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 0,27 23,53 -246,47
1913.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - ASPS
155 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 180,00 0,18 15,65 -164,35
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISS 1.000,00 0,00 515,96 -484,04
1913.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - PROPRIO
156 Fonte: 0001 Recurso Livre 550,00 0,00 283,69 -266,31
1913.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - MDE
157 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 0,00 139,35 -130,65
1913.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - ASPS
158 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 180,00 0,00 92,92 -87,08
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS 1.000,00 147,14 1.539,03 539,03
1913.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS
TAXAS
159 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 147,14 1.539,03 539,03
1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 137.500,00 17.300,54 107.477,76 -30.022,24
1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 137.500,00 17.300,54 107.477,76 -30.022,24
1922.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RG 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1922.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL
E REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL
209 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 87.500,00 17.300,54 107.477,76 19.977,76
1922.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 7.000,00 0,00 0,00 -7.000,00
1922.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
218 Fonte: 0001 Recurso Livre 0,00 0,00 39.211,51 39.211,51
1922.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2012 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DOS SERVIDORES
163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 80.000,00 17.257,98 68.002,36 -11.997,64
1922.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO
164 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 42,56 263,89 -236,11
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 66.000,00 1.547,32 83.471,42 17.471,42
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARI 66.000,00 1.547,32 83.471,42 17.471,42
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU 51.000,00 1.157,89 18.763,44 -32.236,56
1931.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO
165 Fonte: 0001 Recurso Livre 27.500,00 636,81 10.319,73 -17.180,27
1931.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
166 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 312,66 5.066,27 -8.433,73
1931.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASP
167 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.000,00 208,42 3.377,44 -6.622,56
1931.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - I 10.000,00 0,00 59.223,13 49.223,13
1931.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROP
168 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.500,00 0,00 32.572,78 27.072,78
1931.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
169 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 2.700,00 0,00 15.990,27 13.290,27
1931.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
170 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.800,00 0,00 10.660,08 8.860,08
1931.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 5.000,00 389,43 5.484,85 484,85
1931.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros Tributos
- Principal 5.000,00 389,43 5.484,85 484,85
1931.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS
171 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 389,43 5.484,85 484,85
1990.00.00.00.00 Receitas Diversas 5.500,00 1.062,42 5.581,73 81,73
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 500,00 13,52 253,45 -246,55
1990.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
173 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 13,52 253,45 -246,55
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.000,00 1.048,90 5.328,28 328,28
1990.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
174 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 1.048,90 5.328,28 328,28
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT 562.796,00 43.274,25 339.051,33 -223.744,67
7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-OR 562.796,00 43.274,25 339.051,33 -223.744,67
7210.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORC 562.796,00 43.274,25 339.051,33 -223.744,67
7210.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 45.000,00 6.684,77 29.390,86 -15.609,14
7210.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL PRINCIPAL 45.000,00 6.684,77 29.390,86 -15.609,14
7210.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR
205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 45.000,00 6.684,77 29.390,86 -15.609,14
7210.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO INTRA-ORCAMENTARIAS 517.796,00 36.589,48 309.660,47 -208.135,53
7210.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA
210 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 279.911,03 19.499,65 169.883,66 -110.027,37
7210.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO
DO DEFICIT ATUARIAL
211 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 205.884,97 14.342,74 118.785,87 -87.099,10
7210.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS
212 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 32.000,00 2.747,09 20.990,94 -11.009,06
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.803.355,14 0,00 1.392.473,78 -1.410.881,36
2200.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 80.000,00 0,00 93.600,00 13.600,00
2210.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 80.000,00 0,00 93.600,00 13.600,00
2219.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 80.000,00 0,00 93.600,00 13.600,00
2219.00.00.01.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS VINCULADOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
2219.00.00.01.03 ALIENACAO DE BENS - RECURSOS DO ASPS
178 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
2219.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NAO VINCULADOS
230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 70.000,00 0,00 83.600,00 13.600,00
2400.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.723.355,14 0,00 1.298.873,78 -1.424.481,36
2420.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAI 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
2422.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
2422.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
2422.99.00.01.00 TRANSFERENCIA DO FUNDEC - ESTIAGEM
241 Fonte: 3460 REC. FUNDEC - ESTIAGEM 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
2470.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.723.355,14 0,00 1.292.273,78 -1.431.081,36
2471.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES 2.623.355,14 0,00 1.035.426,52 -1.587.928,62
2471.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 285.155,14 0,00 285.155,14 0,00
2471.02.00.02.00 CONVENIO FNDE - AQUISICAO EQUIPAMENTO
229 Fonte: 2590 FNDE - Equipamentos da Creche 70.275,14 0,00 70.275,14 0,00
2471.02.00.03.00 CONV. FNDE - AQUISICAO VEICULO
231 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 214.880,00 0,00 214.880,00 0,00
2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 2.338.200,00 0,00 750.271,38 -1.587.928,62
2471.99.00.01.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DA AGRIC 892.500,00 0,00 97.500,00 -795.000,00
2471.99.00.01.06 CONVENIO PRODESA - MAQUINAS RODOVIARI
226 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 892.500,00 0,00 97.500,00 -795.000,00
2471.99.00.02.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DAS CIDA 1.348.200,00 0,00 477.583,39 -870.616,61
2471.99.00.02.01 CONVENIO HABITACAO
227 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 1.250.000,00 0,00 0,00 -1.250.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Agosto/2012 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2471.99.00.02.02 CONVENIO P/ PAVIMENTACAO
190 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 98.200,00 0,00 0,00 -98.200,00
2471.99.00.02.03 CONVENIO PARA REESTRUTURACAO DA AVENI
191 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 477.583,39 477.583,39
2471.99.00.03.00 CONVENIOS COM MIN. INTEGRACAO NAC 97.500,00 0,00 0,00 -97.500,00
2471.99.00.03.03 CONVENIO MI - CASA DO ARTESAO
228 Fonte: 2250 Conv. MI - Casa do Artesao 97.500,00 0,00 0,00 -97.500,00
2471.99.00.04.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO ESPOR 0,00 0,00 156.916,50 156.916,50
2471.99.00.04.02 CONVENIO M.ESPORTE - Quadra Poliespor
213 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 0,00 0,00 156.916,50 156.916,50
2471.99.00.05.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO TURIS 0,00 0,00 18.271,49 18.271,49
2471.99.00.05.05 CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO -
INFRAESTRUTURA DO PARQUE HISTORICO
195 Fonte: 2540 Conv. M. TURISMO - Parque His 0,00 0,00 18.271,49 18.271,49
2472.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDA 100.000,00 0,00 256.847,26 156.847,26
2472.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 100.000,00 0,00 96.000,00 -4.000,00
2472.01.00.01.00 CONVENIO SECRETARIA SAUDE - AMBULANCI
232 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 100.000,00 0,00 96.000,00 -4.000,00
2472.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 0,00 0,00 156.151,62 156.151,62
2472.02.00.01.00 CONVENIO AMPLIACAO DO GINASIO DA ESCOLA
ESTADUAL MARIA ILHA BAISCH
196 Fonte: 2310 CONV. ESTADO - AMPLIACAO DO G 0,00 0,00 156.151,62 156.151,62
2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 0,00 0,00 4.695,64 4.695,64
2472.99.00.06.00 CONVENIOS COM SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
E LOGISTICA 0,00 0,00 0,00 0,00
2472.99.00.06.02 CONVENIO DAER - ATERRO
251 Fonte: 3450 DAER - Aterro 0,00 0,00 0,00 0,00
2472.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 4.695,64 4.695,64
2472.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF
238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 0,00 0,00 4.695,64 4.695,64
Total Geral .............. 15.081.330,96 988.181,78 9.665.734,92 -5.415.596,04
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 1.178.332,10 74.674,41 712.070,07 -466.262,03
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 600,00 0,00 4,94 -595,06
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANCEIRA - L.C. 87/96 - FUND
107 3.317,25 552,66 2.210,64 -1.106,61
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 352.201,64 19.991,49 201.926,83 -150.274,81
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 30.000,00 1.151,38 28.788,21 -1.211,79
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 7.093,80 463,62 3.914,52 -3.179,28
Subtotal ....................: 1.571.544,79 96.833,56 948.915,21 -622.629,58
(-) Deducao da Receita por Restituicao
1210.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
206 0,00 0,00 24.232,56 24.232,56
1328.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVEST.EM RENDA FIXA
207 0,00 3.766,92 3.766,92 3.766,92
1328.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVEST.EM RENDA VARIA
208 0,00 0,00 11.900,03 11.900,03
1600.50.00.00.00 TARIFAS INSC CONCURSOS PROC SELETIVOS
71 0,00 120,00 3.560,00 3.560,00
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 0,00 0,00 143,16 143,16
7210.29.01.00.00 CONTRIB.PATRONAL SERV.ATIVO CIVIL INT
210 0,00 0,00 39.211,51 39.211,51
Subtotal ....................: 0,00 3.886,92 82.814,18 82.814,18
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1112.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 0,00 0,00 4.669,25 4.669,25
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 0,00 0,00 2.292,24 2.292,24
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 0,00 0,00 1.528,18 1.528,18
1122.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 0,00 0,00 228,42 228,42
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 0,00 0,00 865,55 865,55
Subtotal ....................: 0,00 0,00 9.583,64 9.583,64
(-) Deducao por Retificacao
1328.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVEST.EM RENDA VARIA
208 0,00 0,00 10.698,42 10.698,42
Subtotal ....................: 0,00 0,00 10.698,42 10.698,42
Total de Deducoes ..........: 1.571.544,79 100.720,48 1.052.011,45 -519.533,34
Total da Receita Liquida....: 13.509.786,17 887.461,30 8.613.723,47 -4.896.062,70
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