Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 17.346.972,00 1.431.674,75 8.773.581,20 -8.573.390,80
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e
Contribuicoes de Melhoria 845.050,00 56.379,24 437.247,33 -407.802,67
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 732.000,00 51.441,88 386.824,58 -345.175,42
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e
Proventos de Qualquer
Natureza 225.000,00 18.879,12 109.313,32 -115.686,68
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 225.000,00 18.879,12 109.313,32 -115.686,68
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 219.500,00 17.515,97 106.629,88 -112.870,12
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte -
Trabalho - Principal 219.500,00 17.515,97 106.629,88 -112.870,12
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas 210.000,00 17.515,97 105.593,22 -104.406,78
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas -
PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 111.300,00 9.283,45 55.964,41 -55.335,59
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas - MDE
2 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 56.700,00 4.729,32 28.510,15 -28.189,85
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas- ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 42.000,00 3.503,20 21.118,66 -20.881,34
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 530,00 0,00 0,00 -530,00
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - MDE
5 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.240,00 0,00 0,00 -4.240,00
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- MDE
8 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.160,00 0,00 0,00 -2.160,00
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS 500,00 0,00 1.036,66 536,66
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 549,47 284,47
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - MDE
11 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 279,88 144,88
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 207,31 107,31
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 5.500,00 1.363,15 2.683,44 -2.816,56
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 5.500,00 1.363,15 2.683,44 -2.816,56
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo 5.000,00 1.363,15 2.683,44 -2.316,56
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 722,46 1.422,21 -1.227,79
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - Principal -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
MDE
14 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.350,00 368,05 724,53 -625,47
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - Principal -
ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 272,64 536,70 -463,30
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - PROPRIO
16 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 0,00 -265,00
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - Principal -
MDE
17 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - Principal -
ASPS
18 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de
Estados, DF e Municipios 507.000,00 32.562,76 277.511,26 -229.488,74
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o
Patrimonio para Estados,
DF e Municipios 342.000,00 14.699,22 203.275,06 -138.724,94
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana 262.000,00 9.801,26 179.304,97 -82.695,03
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Principal 200.000,00 8.001,93 156.922,29 -43.077,71
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal - PROPRIO
19 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 106.000,00 4.241,20 83.168,79 -22.831,21
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE
20 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 54.000,00 2.160,47 42.369,20 -11.630,80
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS
21 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 40.000,00 1.600,26 31.384,30 -8.615,70
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora 2.000,00 120,69 314,01 -1.685,99
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros -
PROPRIO
22 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 64,00 166,48 -893,52
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros -
MDE
23 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 32,54 84,78 -455,22
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros -
ASPS
24 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 24,15 62,75 -337,25
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Divida Ativa 50.000,00 1.157,36 17.274,92 -32.725,08
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa -
PROPRIO
25 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 26.500,00 613,40 9.155,93 -17.344,07
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - MDE
26 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 13.500,00 312,51 4.664,09 -8.835,91
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - ASPS
27 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 10.000,00 231,45 3.454,90 -6.545,10
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 10.000,00 521,28 4.793,75 -5.206,25
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - PROPRIO
28 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 276,25 2.540,70 -2.759,30
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - MDE
29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 140,77 1.294,32 -1.405,68
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - ASPS
30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 104,26 958,73 -1.041,27
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis 80.000,00 4.897,96 23.970,09 -56.029,91
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Principal 80.000,00 4.897,96 23.970,09 -56.029,91
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal - PROPRIO
31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 2.595,92 12.704,17 -29.695,83
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - Principal - MDE
32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 1.322,45 6.471,92 -15.128,08
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - Principal - ASPS
33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 979,59 4.794,00 -11.206,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros -
PROPRIO
134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros -
MDE
135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
ASPS
136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa -
PROPRIO
137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - MDE
138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - ASPS
139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - PROPRIO
140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - MDE
141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - ASPS
142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a
Producao, Circulacao de
Mercadorias e Servicos 165.000,00 17.863,54 74.236,20 -90.763,80
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza 165.000,00 17.863,54 74.236,20 -90.763,80
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Principal 150.000,00 17.658,68 71.556,92 -78.443,08
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal - PROPRIO
34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 9.359,08 37.925,15 -41.574,85
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - Principal - MDE
35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 4.767,86 19.320,38 -21.179,62
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - Principal - ASPS
36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 3.531,74 14.311,39 -15.688,61
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Multas e Juros de Mora 2.000,00 29,65 455,01 -1.544,99
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros -
PROPRIO
37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 15,67 241,04 -818,96
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros - MDE
38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 8,02 122,96 -417,04
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros -
ASPS
39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 5,96 91,01 -308,99
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Divida Ativa 10.000,00 129,71 1.273,72 -8.726,28
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Divida Ativa -
PROPRIO
40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 68,75 675,13 -4.624,87
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - Divida Ativa - MDE
41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 35,02 343,89 -2.356,11
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - Divida Ativa - ASPS
42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 25,94 254,70 -1.745,30
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 3.000,00 45,50 950,55 -2.049,45
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - PROPRIO
43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 24,12 503,75 -1.086,25
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - MDE
44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 12,28 256,64 -553,36
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - ASPS
45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 9,10 190,16 -409,84
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.1.00.00.00 Outros Impostos -
Principal
178 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas
e Juros
179 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida
Ativa
180 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida
Ativa - Multas e Juros
181 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 112.800,00 4.937,36 50.422,75 -62.377,25
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.713,73 26.243,41 -17.056,59
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.713,73 26.243,41 -17.056,59
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.713,73 26.243,41 -17.056,59
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Principal 36.000,00 1.367,33 22.270,93 -13.729,07
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 300,69 5.438,37 -4.561,63
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 985,08 16.380,20 -8.619,80
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 81,56 452,36 -547,64
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e Juros
de Mora 600,00 19,67 58,22 -541,78
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Multa e Juros
56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 5,31 24,10 -75,90
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Multa e Juros
57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 14,36 34,12 -465,88
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Divida Ativa 4.100,00 186,94 2.764,71 -1.335,29
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 36,18 559,62 -1.440,38
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa
59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 150,76 2.205,09 205,09
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida Ativa
176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa 2.600,00 139,79 1.149,55 -1.450,45
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
MJ
60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 14,40 183,15 -816,85
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa MJ
61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 125,39 966,40 -533,60
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida Ativa
MJ
177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de
Estados, DF e Municipios 69.500,00 3.223,63 24.179,34 -45.320,66
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 69.500,00 3.223,63 24.179,34 -45.320,66
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria 5.000,00 0,00 2.363,24 -2.636,76
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Principal 3.000,00 0,00 2.216,73 -783,27
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 0,00 2.216,73 -783,27
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas e Juros de Mora 500,00 0,00 31,69 -468,31
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 31,69 -468,31
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Divida Ativa 1.000,00 0,00 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 500,00 0,00 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras 64.500,00 3.223,63 21.816,10 -42.683,90
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Principal 52.000,00 3.182,92 19.771,15 -32.228,85
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 774,27 13.740,48 -6.259,52
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/
Execucao de Obras
47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 2.408,65 2.933,71 933,71
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 0,00 3.096,96 -26.903,04
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Multas e Juros
de Mora 1.000,00 12,68 136,58 -863,42
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 12,68 136,58 -363,42
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Divida Ativa 6.000,00 0,00 1.009,52 -4.990,48
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Serv.
111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 1.009,52 -3.990,48
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa 5.500,00 28,03 898,85 -4.601,15
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 28,03 898,85 -4.101,15
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
- Especifica de Estados,
DF e Municipios 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Principal
62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Multas e
Juros de Mora
119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Divida
Ativa
120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa
121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 430.000,00 31.859,99 212.692,03 -217.307,97
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 400.000,00 29.687,99 199.672,03 -200.327,97
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipios 300.000,00 23.226,23 154.262,30 -145.737,70
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil para o Plano de
Seguridade Social - CPSSS
- Especifico de EST/DF/MUN 300.000,00 23.226,23 154.262,30 -145.737,70
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo 300.000,00 23.226,23 154.262,30 -145.737,70
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo - Principal
357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 300.000,00 23.226,23 154.262,30 -145.737,70
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.461,76 45.409,73 -54.590,27
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.461,76 45.409,73 -54.590,27
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.461,76 45.409,73 -54.590,27
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 100.000,00 6.461,76 45.409,73 -54.590,27
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica dos
Servidores
356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 6.461,76 45.409,73 -54.590,27
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.172,00 13.020,00 -16.980,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.172,00 13.020,00 -16.980,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica -
Principal
64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.172,00 13.020,00 -16.980,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 862.650,00 250.157,33 866.953,44 4.303,44
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos,
Foros, Laudemios, Tarifas
de Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis
Publicos
65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Publicos
143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00
1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Publicos
144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora
da Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Publicos
145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 854.250,00 250.157,33 866.953,44 12.703,44
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes
Monetarias 854.250,00 250.157,33 866.953,44 12.703,44
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios 54.250,00 3.562,92 21.356,09 -32.893,91
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios - Principal 54.250,00 3.562,92 21.356,09 -32.893,91
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados -
Principal 44.250,00 2.473,47 18.504,24 -25.745,76
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - FUNDEB -
Principal
66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 456,70 2.425,96 -2.574,04
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Saude - Principal 8.850,00 79,52 2.774,13 -6.075,87
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FIXO
67 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 155,46 -844,54
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FARMACIA
BASICA
68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PSF
69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PACS
70 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Vig./Promocao da
Saude
71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 41,18 605,94 -1.394,06
1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PROGRAMA VACINA
72 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAUDE BUCAL
73 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Programa SAMU
Estadual
208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - ICOTCA
74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 5,54 35,71 -214,29
1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Progr. Requalif.
UBS
205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 0,00 28,29 -71,71
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Academia de Saude
206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 1,40 9,01 -140,99
1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Prog. Melhoria
Acesso e Qualidade - PMAQ
207 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAMU FEDERAL
209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 400,74 -99,26
1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - FNS Equipamentos
210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 0,00 45,46 -454,54
1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS -
AMBULANCIA
302 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 0,00 391,27 291,27
1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA -
CONS.POP
307 Fonte: 4295 Reformas 100,00 31,40 1.102,25 1.002,25
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
- MDE - Principal
75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Acoes e
Servicos Publicos de
Saude - ASPS - Principal
76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 500,00 17,47 21,28 -478,72
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Vinculados - Contribuicao
de Intervencao no Dominio
Economico - CIDE -
Principal
77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 26,30 166,73 -333,27
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE -
Principal 5.000,00 458,81 2.948,54 -2.051,46
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC
78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 9,52 63,56 13,56
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE
79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE
80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 4,20 135,05 -364,95
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP
81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S.
EDUC
82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 322,34 1.959,55 -1.040,45
1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Aquisicao de Veiculo
211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 33,21 212,85 212,85
1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE
AEE Merenda Ed.Especial
212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio
as Creches
213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 200,00 4,22 27,06 -172,94
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
Veiculo/Equipamento
214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 50,00 3,98 28,48 -21,52
1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Brasil Carinhoso
215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 0,00 1,17 7,51 7,51
1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp
Escolar -FNDE/MDE
305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 1.000,00 80,17 514,48 -485,52
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Assistencia Social do
Servidor - Principal 700,00 21,67 173,34 -526,66
1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - IGD
83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 9,25 51,35 -48,65
1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - PAIF
84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 10,97 54,53 -445,47
1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de
Assit. Social - IGD - SUAS
224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 1,45 3,19 -96,81
1.3.2.1.00.1.1.01.09.04 Rem.Desp.Banc PEAS-OASF
371 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 0,00 0,00 64,27 64,27
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Assistencia a Saude do
Servidor - Principal
85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 44,66 1.035,01 -8.964,99
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remuneracao de Outros
Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados -
Principal 13.600,00 1.368,34 8.959,25 -4.640,75
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio Estado RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 57,87 380,44 -619,56
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens
217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 165,40 1.058,44 58,44
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.Ministerio do Esporte
218 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 500,00 0,00 250,23 -249,77
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Ministerio do
Turismo-Centro Afro
219 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 500,00 0,00 361,22 -138,78
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens MDE
220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 77,70 497,29 -2,71
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens FMS
221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 87,45 559,62 -440,38
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc.
Fundo Municipal Meio
Ambiente
222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 0,00 353,37 -3.146,63
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio CORSAN
223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 979,92 5.336,51 336,51
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.SEC.AGRICULTURA
301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.10 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Minist Turismo - Praca
Jose Iop
309 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 300,00 0,00 162,13 -137,87
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Nao
Vinculados - Principal 10.000,00 1.089,45 2.851,85 -7.148,15
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneracao de Outros
Depositos Bancarios de
Recursos Nao Vinculados -
Principal
86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 1.089,45 2.851,85 -7.148,15
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS 800.000,00 246.594,41 845.597,35 45.597,35
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS
- Principal
103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 800.000,00 246.594,41 845.597,35 45.597,35
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 32,00 771,60 -4.728,40
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 32,00 771,60 -4.728,40
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria -
Principal 5.500,00 32,00 771,60 -4.728,40
1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas,
Sementes e Insumos
87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas
Agropecuarias
182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 32,00 771,60 -4.228,40
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Industrial -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
193 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
51 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
151 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.04.00.00 Receita Industrial -
Campanha de Vacinacao
233 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.00.00.00 Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
198 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
125 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.09.00.00 Receita Industrial -
Incentivo Atividade Fisica
235 Fonte: 4710 Limite financeiro da Vigilanc 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.00.00.00 Receita Industrial -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
92 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
127 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
247 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.06.00.00 SAMU/ UPA
236 Fonte: 4620 SAMU / UPA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.00.00.00 Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
129 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.05.00.00 Receita Industrial - PMAQ
237 Fonte: 4521 PMAQ - Programa de Melhoria d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.10.00.00 Receita Industrial -
Programa TROCA-TROCA
199 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.00.00.00 Receita Industrial -
Multas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
101 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.00.00.00 Receita Industrial -
Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
63 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
105 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.00.00.00 Receita Industrial -
Multas da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.08.00.00 Receita Industrial - ESF
231 Fonte: 4520 ESF - Saude da Familia / Saud 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
250 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.00.00.00 Receita Industrial -
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.07.00.00 Receita Industrial -
Implantacao de Leitos
232 Fonte: 4590 Limite financeiro da Media e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 86.500,00 3.913,21 26.698,34 -59.801,66
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos
e Comerciais Gerais 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos -
Principal
90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
referentes a Navegacao e
ao Transporte 25.000,00 2.375,01 10.638,22 -14.361,78
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 2.375,01 10.638,22 -14.361,78
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 2.375,01 10.638,22 -14.361,78
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte -
Principal 25.000,00 2.375,01 10.638,22 -14.361,78
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte
Rodoviario
88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 2.375,01 10.638,22 -14.361,78
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.538,20 16.060,12 -35.439,88
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.538,20 16.060,12 -35.439,88
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.538,20 16.060,12 -35.439,88
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos -
Principal 51.500,00 1.538,20 16.060,12 -35.439,88
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio
89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 1.538,20 16.060,12 -33.939,88
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 14.862.422,00 1.078.310,40 7.135.351,79 -7.727.070,21
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 10.043.560,00 697.606,92 4.723.894,97 -5.319.665,03
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 10.043.560,00 697.606,92 4.723.894,97 -5.319.665,03
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
da Uniao 8.853.000,00 626.749,10 4.299.498,29 -4.553.501,71
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal 8.150.000,00 626.733,10 4.299.294,56 -3.850.705,44
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal
- Principal 8.150.000,00 626.733,10 4.299.294,56 -3.850.705,44
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
PROPRIO
183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.319.500,00 332.168,61 2.278.626,35 -2.040.873,65
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - MDE
184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 570.500,00 43.871,31 300.950,61 -269.549,39
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - ASPS
185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.630.000,00 125.346,59 859.858,80 -770.141,20
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
FUNDEB
186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.630.000,00 125.346,59 859.858,80 -770.141,20
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao do
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de
dezembro 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao do
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de
dezembro - Principal 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
PROPRIO
187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 185.500,00 0,00 0,00 -185.500,00
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
MDE
188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 94.500,00 0,00 0,00 -94.500,00
1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
ASPS
189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de julho 348.000,00 0,00 0,00 -348.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de julho
- Principal 348.000,00 0,00 0,00 -348.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal -
PROPRIO
190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 184.440,00 0,00 0,00 -184.440,00
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal - MDE
191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 93.960,00 0,00 0,00 -93.960,00
1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal - ASPS
192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 69.600,00 0,00 0,00 -69.600,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural 5.000,00 16,00 203,73 -4.796,27
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural -
Principal 5.000,00 16,00 203,73 -4.796,27
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - PROPRIO
283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 8,48 107,99 -2.542,01
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - MDE
194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 350,00 1,12 14,26 -335,74
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - ASPS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 3,20 40,74 -959,26
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - FUNDEB
196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 3,20 40,74 -959,26
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da
Compensacao Financeira
pela Exploracao de
Recursos Naturais 100.000,00 10.840,09 59.047,02 -40.952,98
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 100.000,00 10.840,09 59.047,02 -40.952,98
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo -
FEP - Principal
197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100.000,00 10.840,09 59.047,02 -40.952,98
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Sistema Unico de Saude
- SUS - Bloco Custeio das
Acoes e Servicos Publicos
de Saude 789.500,00 41.898,46 267.222,84 -522.277,16
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 566.000,00 24.642,85 165.149,05 -400.850,95
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica
Repasses Fundo a Fundo -
Principal 566.000,00 24.642,85 165.149,05 -400.850,95
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB
FIXO
225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 7.821,33 46.927,98 -53.072,02
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia
PSF
227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 135.000,00 4.000,00 20.000,00 -115.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes
Comunitarios da Saude -
PACS
228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 110.000,00 8.750,00 47.500,00 -62.500,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade PMAQ
229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 70.000,00 1.841,52 15.571,07 -54.428,93
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude
da Familia - NASF
230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 96.000,00 0,00 24.000,00 -72.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal
234 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 55.000,00 2.230,00 11.150,00 -43.850,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao de Media
e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 160.500,00 13.125,00 78.750,00 -81.750,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao de Media
e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
- Principal 160.500,00 13.125,00 78.750,00 -81.750,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Programa SAMU - Federal
330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 160.000,00 13.125,00 78.750,00 -81.250,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Programa Teste Rapido de
Gravidez
331 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferencia FNS SIA/SUS
332 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude 38.000,00 2.459,87 13.299,35 -24.700,65
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude - Principal 38.000,00 2.459,87 13.299,35 -24.700,65
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e
Promocao da Saude - PFVPS
333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 38.000,00 2.459,87 13.299,35 -24.700,65
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica 25.000,00 1.670,74 10.024,44 -14.975,56
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica - Principal 25.000,00 1.670,74 10.024,44 -14.975,56
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia
Farmaceutica Basica
334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.670,74 10.024,44 -14.975,56
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Outros Programas
Financiados por
Transferencias Fundo a
Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Outros Programas
Financiados por
Transferencias Fundo a
Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Programa de Vacinacao
Federal
335 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE 161.500,00 8.489,53 64.007,34 -97.492,66
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao 100.000,00 8.489,53 50.881,99 -49.118,01
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 8.489,53 50.881,99 -49.118,01
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferencias Diretas do
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar - PNAE 31.500,00 0,00 10.680,80 -20.819,20
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar -
PNAE - Principal 31.500,00 0,00 10.680,80 -20.819,20
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar
Ensino Fundamental
242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 0,00 3.254,40 -5.245,60
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar
Creche
243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.000,00 0,00 5.221,60 -8.778,40
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Escolar
244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 8.000,00 0,00 1.908,00 -6.092,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar
Educacao Especial
245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.000,00 0,00 296,80 -703,20
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 30.000,00 0,00 2.444,55 -27.555,45
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE -
Principal
246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 30.000,00 0,00 2.444,55 -27.555,45
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - PAR
303 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - MDE
304 Fonte: 2790 FNDE/MDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- PROPRIO
251 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 17.172,00 0,00 0,00 -17.172,00
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- MDE
252 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.268,00 0,00 0,00 -2.268,00
1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- ASPS
253 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- FUNDEB
254 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 9.629,74 34.119,48 -73.040,52
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 9.629,74 34.119,48 -73.040,52
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS - Principal 107.160,00 9.629,74 34.119,48 -73.040,52
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa
Familia/Indice de Gestao
Descentralizada
238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 2.860,00 8.580,00 -8.580,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral
a familia - PAIF
239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 6.000,00 24.000,00 -48.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao
Descentralizada - IGD/SUAS
240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 769,74 1.539,48 -16.460,52
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Auxilio Financeiro -
Esforco Exportador (MP
193/04)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
300 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do Distrito
Federal e de suas
Entidades 3.718.862,00 301.169,08 1.837.089,49 -1.881.772,51
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados - Especificas de
Estados, DF e Municipios 3.718.862,00 301.169,08 1.837.089,49 -1.881.772,51
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
dos Estados 3.049.750,00 244.801,37 1.599.191,12 -1.450.558,88
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 2.750.000,00 232.651,00 1.371.496,10 -1.378.503,90
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 2.750.000,00 232.651,00 1.371.496,10 -1.378.503,90
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - PROPRIO
255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.457.500,00 123.305,03 726.892,90 -730.607,10
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - MDE
256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 192.500,00 16.285,57 96.004,74 -96.495,26
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal- ASPS
257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 550.000,00 46.530,20 274.299,23 -275.700,77
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - FUNDEB
258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 550.000,00 46.530,20 274.299,23 -275.700,77
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 8.494,87 201.687,29 -48.312,71
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 250.000,00 8.494,87 201.687,29 -48.312,71
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - PROPRIO
259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 4.502,28 106.894,22 -25.605,78
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - MDE
260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 594,63 14.118,09 -3.381,91
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - ASPS
261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 1.698,98 40.337,49 -9.662,51
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - FUNDEB
262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 1.698,98 40.337,49 -9.662,51
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios 45.000,00 3.655,50 21.953,63 -23.046,37
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal 45.000,00 3.655,50 21.953,63 -23.046,37
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
PROPRIO
263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 1.937,42 11.635,43 -12.214,57
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
MDE
264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 255,88 1.536,74 -1.613,26
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
ASPS
265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 731,10 4.390,73 -4.609,27
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
FUNDEB
266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 731,10 4.390,73 -4.609,27
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da
Contribuicao de
Intervencao no Dominio
Economico 4.750,00 0,00 4.054,10 -695,90
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da
Contribuicao de
Intervencao no Dominio
Economico - Principal
284 Fonte: 3210 CIDE 4.750,00 0,00 4.054,10 -695,90
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo 435.112,00 37.176,53 129.568,25 -305.543,75
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo 435.112,00 37.176,53 129.568,25 -305.543,75
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo - Principal 435.112,00 37.176,53 129.568,25 -305.543,75
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal
274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 1.000,00 4.000,00 -20.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de
Saude
275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas
Cidades
276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia
277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 4.000,00 16.000,00 -80.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira
Infancia Melhor
278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 14.000,00 35.000,00 -37.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia -
Diabetes Mellitus
279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 706,62 2.826,48 -5.673,52
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual
280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 10.232,09 40.928,36 -79.071,64
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica
- PIES
281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 6.367,82 25.473,41 -44.526,59
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Hospitalares - Fraldas
282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 30.000,00 870,00 5.340,00 -24.660,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios dos Estados e
do Distrito Federal e de
Suas Entidades 223.000,00 19.032,29 100.687,15 -122.312,85
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de
Educacao 200.000,00 19.032,29 100.687,15 -99.312,85
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de
Educacao - Principal 200.000,00 19.032,29 100.687,15 -99.312,85
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferencias de
Convenios para o
Transporte Escolar -
Principal
271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 19.032,29 100.687,15 -99.312,85
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF -
Orientacao e Apoio
Socio-familiar - Principal
270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Convenio Secretaria do
Esporte e Lazer
298 Fonte: 3220 Conv. SETEL 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 158,89 7.642,97 -3.357,03
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 158,89 7.642,97 -3.357,03
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados - Principal 11.000,00 158,89 7.642,97 -3.357,03
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de
Transito - Principal
268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 158,89 642,97 -357,03
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul -
Semana do Municipio
269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 7.000,00 -3.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas 1.100.000,00 79.534,40 574.367,33 -525.632,67
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 1.100.000,00 79.534,40 574.367,33 -525.632,67
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB 1.100.000,00 79.534,40 574.367,33 -525.632,67
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB 1.100.000,00 79.534,40 574.367,33 -525.632,67
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB - Principal
267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 79.534,40 574.367,33 -525.632,67
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 254.850,00 11.022,58 93.866,67 -160.983,33
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros de Mora 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 168.500,00 12.613,41 87.349,22 -81.150,78
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos -
Principal
122 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 168.500,00 12.613,41 87.349,22 -81.150,78
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas
para Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 1.500,00 0,00 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 0,00 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos
Causados ao Patrimonio
Publico
358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.01.1.1.02.00.00 Indenizacoes por Sinistro
em Bens Moveis
372 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 25.323,10 25.323,10
1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes
359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 12.613,41 62.026,12 -104.973,88
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios -
Nao Especificadas
Anteriormente 167.000,00 12.613,41 62.026,12 -104.973,88
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Principal 167.000,00 11.418,40 54.765,83 -112.234,17
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 2.982,00 7.542,00 -7.458,00
1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 150.000,00 7.916,47 46.703,90 -103.296,10
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Restituicao pelo
Pagamento Indevido - RPPS
373 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 519,93 519,93 519,93
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Multas e
Juros de Mora 0,00 0,00 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
369 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
370 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
342 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
343 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Divida
Ativa 0,00 0,00 3.283,88 3.283,88
1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
344 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 3.283,88 3.283,88
1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
345 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
346 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
347 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 1.195,01 3.698,08 3.698,08
1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
348 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 15
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Principal
349 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
350 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
351 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 1.195,01 3.698,08 3.698,08
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.100,00 -1.590,83 6.517,45 -79.582,55
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos
Servidores - Principal
104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela
Inscricao em Divida Ativa
e Receitas de Onus de
Sucumbencia 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Principal 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios
130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.2.01.00.00 Honorarios Advocaticios
131 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios
132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios
133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.100,00 -1.590,83 6.517,45 -28.582,55
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 30.100,00 -1.590,83 6.517,45 -23.582,55
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 30.000,00 -1.590,83 6.517,45 -23.482,55
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 -1.590,83 6.517,45 -23.482,55
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas
155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Outras Receitas Diversas
156 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas
157 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras - Principal
200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.929.100,00 0,00 498.741,74 -1.430.358,26
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito -
Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno
- Principal
201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal
- Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Nao Vinculado
202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal- MDE
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 16
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
ASPS
204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.744.100,00 0,00 498.741,74 -1.245.358,26
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 1.571.000,00 0,00 498.741,74 -1.072.258,26
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 1.571.000,00 0,00 498.741,74 -1.072.258,26
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Sistema Unico de Saude
- SUS - Bloco Custeio das
Acoes e Servicos Publicos
de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de
Servicos de At. Basica -
Equipamento
285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios da Uniao e de
suas Entidades 1.471.000,00 0,00 498.741,74 -972.258,26
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias de
Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude -
SUS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude -
SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da
Saude - Veiculo
286 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao
destinadas a Programas de
Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao
destinadas a Programas de
Saneamento Basico -
Principal 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA -
Abastecimento de Agua
287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao 371.000,00 0,00 0,00 -371.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao -
Principal 371.000,00 0,00 0,00 -371.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Ministerio do
Esporte - Ginasio Linha
Avila
288 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Ministerio do
Turismo - Centro
Afro-Brasileiro
289 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Equipamentos
290 Fonte: 2220 Conv. PRODESA - Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Maquinas
Rodoviarias
291 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Veiculos
292 Fonte: 2300 Conv. PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das
Cidades - Pavimentacao
299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.07.00.00 Convenio Ministerio do
Turismo - Praca Jose Iop
308 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do Distrito
Federal e de suas
Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados, Distrito
Federal, e de suas
Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS - Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00 REFORMA UBS - CONSULTA
POPULAR
306 Fonte: 4295 Reformas 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados e
do Distrito Federal e de
suas Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 17
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados
destinadas a Programas de
Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados
destinadas a Programas de
Saneamento Basico -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de
Abastecimento de Agua
297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Programa
Leite Gaucho
293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Recuperacao
de Estradas
294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do
Trabalho e Desenv. Social
- OASF
296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da
Cultura - Reforma Casa de
Cultura
295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Intraorcamentarias 1.065.000,00 84.317,36 547.191,97 -517.808,03
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.065.000,00 84.317,36 547.191,97 -517.808,03
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.065.000,00 84.317,36 547.191,97 -517.808,03
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipios 995.000,00 80.009,52 517.133,56 -477.866,44
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico de
EST/DF/MUN 920.000,00 73.903,02 481.469,93 -438.530,07
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo 920.000,00 73.903,02 481.469,93 -438.530,07
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo - Principal 920.000,00 73.903,02 481.469,93 -438.530,07
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv.
Ativo Civil - RPPS
366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 320.000,00 25.549,34 168.772,14 -151.227,86
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit
Atuarial - RPPS
368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 600.000,00 48.353,68 312.697,79 -287.302,21
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Especifico de EST/DF/MUN 75.000,00 6.106,50 35.663,63 -39.336,37
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo 75.000,00 6.106,50 35.663,63 -39.336,37
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo - Principal
367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 75.000,00 6.106,50 35.663,63 -39.336,37
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 70.000,00 4.307,84 30.058,41 -39.941,59
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 4.307,84 30.058,41 -39.941,59
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 4.307,84 30.058,41 -39.941,59
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 70.000,00 4.307,84 30.058,41 -39.941,59
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contribuicao Patronal
para Fundo de Assist.
Medica do Servidor Civil
- Principal
365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 4.307,84 30.058,41 -39.941,59
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas
Diretamente Arrecadadas
pelo RPPS - Principal
249 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral .............. 20.341.072,00 1.515.992,11 9.819.514,91 -10.521.557,09
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
186 1.630.000,00 125.346,59 859.858,80 -770.141,20
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi
196 1.000,00 3,20 40,74 -959,26
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transfe. Finan. do ICMS -
254 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ
258 550.000,00 46.530,20 274.299,23 -275.700,77
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
262 50.000,00 1.698,98 40.337,49 -9.662,51
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici
266 9.000,00 731,10 4.390,73 -4.609,27
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Junho/2019 Folha: 18
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
Subtotal ....................: 2.246.480,00 174.310,07 1.178.926,99 -1.067.553,01
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 301,52 301,52
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 153,60 153,60
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 113,77 113,77
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
53 0,00 0,00 49,21 49,21
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 0,00 0,00 69,16 69,16
Subtotal ....................: 0,00 0,00 687,26 687,26
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 6.974,53 6.974,53
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 3.553,16 3.553,16
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 2.631,95 2.631,95
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 0,00 0,00 0,83 0,83
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 0,00 0,00 0,43 0,43
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 0,00 0,00 0,30 0,30
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastra
60 0,00 0,00 0,06 0,06
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
61 0,00 0,00 0,64 0,64
Subtotal ....................: 0,00 0,00 13.161,90 13.161,90
Total de Deducoes ..........: 2.246.480,00 174.310,07 1.192.776,15 -1.053.703,85
Total da Receita Liquida....: 18.094.592,00 1.341.682,04 8.626.738,76 -9.467.853,24