Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 17.346.972,00 1.572.395,30 7.341.906,45 -10.005.065,55
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e
Contribuicoes de Melhoria 845.050,00 48.539,82 380.868,09 -464.181,91
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 732.000,00 44.453,75 335.382,70 -396.617,30
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e
Proventos de Qualquer
Natureza 225.000,00 17.799,64 90.434,20 -134.565,80
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 225.000,00 17.799,64 90.434,20 -134.565,80
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 219.500,00 16.736,73 89.113,91 -130.386,09
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte -
Trabalho - Principal 219.500,00 16.736,73 89.113,91 -130.386,09
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas 210.000,00 16.736,73 88.077,25 -121.922,75
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas -
PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 111.300,00 8.870,48 46.680,96 -64.619,04
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas - MDE
2 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 56.700,00 4.518,90 23.780,83 -32.919,17
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas- ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 42.000,00 3.347,35 17.615,46 -24.384,54
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 530,00 0,00 0,00 -530,00
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - MDE
5 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 270,00 0,00 0,00 -270,00
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Ativos/Inativos do Poder
Legislativo - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.240,00 0,00 0,00 -4.240,00
1.1.1.3.03.1.1.03.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- MDE
8 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.160,00 0,00 0,00 -2.160,00
1.1.1.3.03.1.1.03.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Inativos pagos pelo RPPS
- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.600,00 0,00 0,00 -1.600,00
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS 500,00 0,00 1.036,66 536,66
1.1.1.3.03.1.1.05.01.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 549,47 284,47
1.1.1.3.03.1.1.05.02.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - MDE
11 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 279,88 144,88
1.1.1.3.03.1.1.05.03.00 IRRF sobre Rendimentos do
Trabalho - Principal -
Pensionistas pagos pelo
RPPS - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 207,31 107,31
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos 5.500,00 1.062,91 1.320,29 -4.179,71
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 5.500,00 1.062,91 1.320,29 -4.179,71
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo 5.000,00 1.062,91 1.320,29 -3.679,71
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 563,33 699,75 -1.950,25
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - Principal -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
MDE
14 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 1.350,00 286,99 356,48 -993,52
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Executivo - Principal -
ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 212,59 264,06 -735,94
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - PROPRIO
16 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 265,00 0,00 0,00 -265,00
1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - Principal -
MDE
17 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 135,00 0,00 0,00 -135,00
1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 IRRF - Outros Rendimentos
- Principal - Poder
Legislativo - Principal -
ASPS
18 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de
Estados, DF e Municipios 507.000,00 26.654,11 244.948,50 -262.051,50
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o
Patrimonio para Estados,
DF e Municipios 342.000,00 11.597,42 188.575,84 -153.424,16
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana 262.000,00 7.644,14 169.503,71 -92.496,29
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Principal 200.000,00 5.958,39 148.920,36 -51.079,64
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal - PROPRIO
19 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 106.000,00 3.157,90 78.927,59 -27.072,41
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE
20 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 54.000,00 1.608,83 40.208,73 -13.791,27
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS
21 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 40.000,00 1.191,66 29.784,04 -10.215,96
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora 2.000,00 111,72 193,32 -1.806,68
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros -
PROPRIO
22 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 59,25 102,48 -957,52
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros -
MDE
23 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 30,19 52,24 -487,76
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros -
ASPS
24 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 22,28 38,60 -361,40
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Divida Ativa 50.000,00 1.169,03 16.117,56 -33.882,44
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa -
PROPRIO
25 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 26.500,00 619,58 8.542,53 -17.957,47
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - MDE
26 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 13.500,00 315,64 4.351,58 -9.148,42
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - ASPS
27 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 10.000,00 233,81 3.223,45 -6.776,55
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 10.000,00 405,00 4.272,47 -5.727,53
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - PROPRIO
28 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 214,65 2.264,45 -3.035,55
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - MDE
29 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 109,34 1.153,55 -1.546,45
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa -
Multas e Juros - ASPS
30 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 81,01 854,47 -1.145,53
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis 80.000,00 3.953,28 19.072,13 -60.927,87
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Principal 80.000,00 3.953,28 19.072,13 -60.927,87
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal - PROPRIO
31 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 42.400,00 2.095,24 10.108,25 -32.291,75
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - Principal - MDE
32 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 21.600,00 1.067,39 5.149,47 -16.450,53
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - Principal - ASPS
33 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 16.000,00 790,65 3.814,41 -12.185,59
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros -
PROPRIO
134 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros -
MDE
135 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros -
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
ASPS
136 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa -
PROPRIO
137 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - MDE
138 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - ASPS
139 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissao
“Inter Vivos” de Bens
Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - PROPRIO
140 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - MDE
141 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBI - Divida Ativa -
Multas e Juros - ASPS
142 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a
Producao, Circulacao de
Mercadorias e Servicos 165.000,00 15.056,69 56.372,66 -108.627,34
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza 165.000,00 15.056,69 56.372,66 -108.627,34
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Principal 150.000,00 13.688,16 53.898,24 -96.101,76
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal - PROPRIO
34 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 79.500,00 7.254,74 28.566,07 -50.933,93
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - Principal - MDE
35 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 40.500,00 3.695,79 14.552,52 -25.947,48
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS - Principal - ASPS
36 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 30.000,00 2.737,63 10.779,65 -19.220,35
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Multas e Juros de Mora 2.000,00 145,47 425,36 -1.574,64
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros -
PROPRIO
37 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.060,00 77,09 225,37 -834,63
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros - MDE
38 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 540,00 39,29 114,94 -425,06
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros -
ASPS
39 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 400,00 29,09 85,05 -314,95
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Divida Ativa 10.000,00 632,27 1.144,01 -8.855,99
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Divida Ativa -
PROPRIO
40 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.300,00 335,14 606,38 -4.693,62
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 ISS - Divida Ativa - MDE
41 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.700,00 170,71 308,87 -2.391,13
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - Divida Ativa - ASPS
42 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 2.000,00 126,42 228,76 -1.771,24
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 3.000,00 590,79 905,05 -2.094,95
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - PROPRIO
43 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.590,00 313,07 479,63 -1.110,37
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - MDE
44 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 810,00 159,52 244,36 -565,64
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - Divida Ativa
-Multas e Juros - ASPS
45 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 600,00 118,20 181,06 -418,94
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.1.00.00.00 Outros Impostos -
Principal
178 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas
e Juros
179 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida
Ativa
180 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida
Ativa - Multas e Juros
181 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 112.800,00 4.086,07 45.485,39 -67.314,61
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.392,58 24.529,68 -18.770,32
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.392,58 24.529,68 -18.770,32
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos 43.300,00 1.392,58 24.529,68 -18.770,32
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Principal 36.000,00 992,38 20.903,60 -15.096,40
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos
Cadastrais
53 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 290,81 5.137,68 -4.862,32
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 584,86 15.395,12 -9.604,88
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes
55 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 116,71 370,80 -629,20
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e Juros
de Mora 600,00 19,98 38,55 -561,45
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Multa e Juros
56 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 8,49 18,79 -81,21
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Multa e Juros
57 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 11,49 19,76 -480,24
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Divida Ativa 4.100,00 215,23 2.577,77 -1.522,23
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
58 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 75,38 523,44 -1.476,56
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa
59 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 139,85 2.054,33 54,33
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida Ativa
176 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestacao de
Servicos - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa 2.600,00 164,99 1.009,76 -1.590,24
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos
Cadastrais - Divida Ativa
MJ
60 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 39,99 168,75 -831,25
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
Divida Ativa MJ
61 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 125,00 841,01 -658,99
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Taxa de Emissoes de
Certidoes - Divida Ativa
MJ
177 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de
Estados, DF e Municipios 69.500,00 2.693,49 20.955,71 -48.544,29
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao 69.500,00 2.693,49 20.955,71 -48.544,29
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria 5.000,00 113,99 2.363,24 -2.636,76
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Principal 3.000,00 105,54 2.216,73 -783,27
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
50 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 3.000,00 105,54 2.216,73 -783,27
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas e Juros de Mora 500,00 8,45 31,69 -468,31
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
52 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 8,45 31,69 -468,31
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Divida Ativa 1.000,00 0,00 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
126 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 98,13 -901,87
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 500,00 0,00 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalizacao de
Vigilancia Sanitaria
128 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 16,69 -483,31
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras 64.500,00 2.579,50 18.592,47 -45.907,53
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Principal 52.000,00 1.088,14 16.588,23 -35.411,77
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
46 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 20.000,00 563,08 12.966,21 -7.033,79
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Licenca p/
Execucao de Obras
47 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.000,00 525,06 525,06 -1.474,94
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
352 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 0,00 3.096,96 -26.903,04
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Multas e Juros
de Mora 1.000,00 45,04 123,90 -876,10
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
107 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 45,04 123,90 -376,10
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
353 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Divida Ativa 6.000,00 780,26 1.009,52 -4.990,48
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Serv.
111 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 780,26 1.009,52 -3.990,48
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
354 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspecao,
Controle e Fiscalizacao -
Outras - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa 5.500,00 666,06 870,82 -4.629,18
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa de Licenca Func.de
Estab. Com.Ind e Prest
Serv.
115 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 666,06 870,82 -4.129,18
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacao Ambiental
355 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
- Especifica de Estados,
DF e Municipios 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Principal
62 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Multas e
Juros de Mora
119 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Divida
Ativa
120 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contribuicao de Melhoria
para Pavimentacao e Obras
Complementares - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa
121 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 430.000,00 31.552,14 180.832,04 -249.167,96
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 400.000,00 29.425,14 169.984,04 -230.015,96
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipios 300.000,00 22.944,33 131.036,07 -168.963,93
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuicao do Servidor
Civil para o Plano de
Seguridade Social - CPSSS
- Especifico de EST/DF/MUN 300.000,00 22.944,33 131.036,07 -168.963,93
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo 300.000,00 22.944,33 131.036,07 -168.963,93
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil
Ativo - Principal
357 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 300.000,00 22.944,33 131.036,07 -168.963,93
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.480,81 38.947,97 -61.052,03
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.480,81 38.947,97 -61.052,03
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 100.000,00 6.480,81 38.947,97 -61.052,03
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 100.000,00 6.480,81 38.947,97 -61.052,03
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00 Contribuicao p/ Fundo de
Assistencia Medica dos
Servidores
356 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 100.000,00 6.480,81 38.947,97 -61.052,03
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.127,00 10.848,00 -19.152,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 30.000,00 2.127,00 10.848,00 -19.152,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuicao para o
Custeio do Servico de
Iluminacao Publica -
Principal
64 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.127,00 10.848,00 -19.152,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 862.650,00 203.574,04 616.796,11 -245.853,89
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio
Imobiliario do Estado 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos,
Foros, Laudemios, Tarifas
de Ocupacao 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 8.400,00 0,00 0,00 -8.400,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Principal 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
102 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguel de Imoveis
Publicos
65 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora 600,00 0,00 0,00 -600,00
1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
173 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Multa e Juros de Aluguel
de Imoveis Publicos
143 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Divida Ativa 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00
1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Vinculados ao
RPPS
174 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Divida Ativa de Aluguel
de Imoveis Publicos
144 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
- Multas e Juros de Mora
da Divida Ativa 200,00 0,00 0,00 -200,00
1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Vinculados ao RPPS
175 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Divida Ativa - MJ de
Aluguel de Imoveis
Publicos
145 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 854.250,00 203.574,04 616.796,11 -237.453,89
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes
Monetarias 854.250,00 203.574,04 616.796,11 -237.453,89
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios 54.250,00 4.940,09 17.793,17 -36.456,83
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios - Principal 54.250,00 4.940,09 17.793,17 -36.456,83
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Vinculados -
Principal 44.250,00 3.771,84 16.030,77 -28.219,23
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - FUNDEB -
Principal
66 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 5.000,00 589,52 1.969,26 -3.030,74
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Saude - Principal 8.850,00 662,04 2.694,61 -6.155,39
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FIXO
67 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 155,46 -844,54
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB FARMACIA
BASICA
68 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PSF
69 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PAB PACS
70 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Vig./Promocao da
Saude
71 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 2.000,00 47,22 564,76 -1.435,24
1.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - PROGRAMA VACINA
72 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAUDE BUCAL
73 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Programa SAMU
Estadual
208 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - ICOTCA
74 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 250,00 6,41 30,17 -219,83
1.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Progr. Requalif.
UBS
205 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 6,05 28,29 -71,71
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Academia de Saude
206 Fonte: 4929 Academias da Saude - Construc 150,00 1,61 7,61 -142,39
1.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - Prog. Melhoria
Acesso e Qualidade - PMAQ
207 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - SAMU FEDERAL
209 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 400,74 400,74 -99,26
1.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Saude - FNS Equipamentos
210 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 500,00 9,72 45,46 -454,54
1.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Rem.Dep.Banc.FNS -
AMBULANCIA
302 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 83,72 391,27 291,27
1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Rem.Dep.Banc. REFORMA -
CONS.POP
307 Fonte: 4295 Reformas 100,00 106,57 1.070,85 970,85
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
- MDE - Principal
75 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Acoes e
Servicos Publicos de
Saude - ASPS - Principal
76 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 500,00 0,00 3,81 -496,19
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Vinculados - Contribuicao
de Intervencao no Dominio
Economico - CIDE -
Principal
77 Fonte: 3210 CIDE 500,00 36,98 140,43 -359,57
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE -
Principal 5.000,00 644,20 2.489,73 -2.510,27
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAC
78 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 29,05 54,04 4,04
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAE
79 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNATE
80 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 500,00 44,71 130,85 -369,15
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Rem.Dep.Banc. FNDE - PNAP
81 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Rem.Dep.Banc. FNDE - S.
EDUC
82 Fonte: 3060 Salario Educacao 3.000,00 428,88 1.637,21 -1.362,79
1.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Aquisicao de Veiculo
211 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 38,27 179,64 179,64
1.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Rem.Dep.Banc.FNDE - PNAE
AEE Merenda Ed.Especial
212 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.08 Rem.Dep.Banc.FNDE - Apoio
as Creches
213 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 200,00 4,83 22,84 -177,16
1.3.2.1.00.1.1.01.08.09 Rem.Dep.Banc.FNDE - PAR -
Veiculo/Equipamento
214 Fonte: 2630 FNDE - PAR 50,00 5,19 24,50 -25,50
1.3.2.1.00.1.1.01.08.10 Rem.Dep.Banc.FNDE -
Brasil Carinhoso
215 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 0,00 1,34 6,34 6,34
1.3.2.1.00.1.1.01.08.11 Rem.Dep.Banc.Transp
Escolar -FNDE/MDE
305 Fonte: 2790 FNDE/MDE 1.000,00 91,93 434,31 -565,69
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Assistencia Social do
Servidor - Principal 700,00 82,52 151,67 -548,33
1.3.2.1.00.1.1.01.09.01 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - IGD
83 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 37,22 42,10 -57,90
1.3.2.1.00.1.1.01.09.02 Rem.Dep.Banc. Fundo de
Assist. Social - PAIF
84 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 43,56 43,56 -456,44
1.3.2.1.00.1.1.01.09.03 Rem.Dep.Banc.Fundo de
Assit. Social - IGD - SUAS
224 Fonte: 2650 IGD-SUAS 100,00 1,74 1,74 -98,26
1.3.2.1.00.1.1.01.09.04 Rem.Desp.Banc PEAS-OASF
371 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 0,00 0,00 64,27 64,27
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 Remuneracao de Depositos
Bancarios de Recursos
Vinculados - Fundo de
Assistencia a Saude do
Servidor - Principal
85 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 10.000,00 106,33 990,35 -9.009,65
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remuneracao de Outros
Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados -
Principal 13.600,00 1.650,25 7.590,91 -6.009,09
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio Estado RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 69,56 322,57 -677,43
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens
217 Fonte: 1020 Alienacao Bens 1.000,00 190,74 893,04 -106,96
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.Ministerio do Esporte
218 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 500,00 0,00 250,23 -249,77
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Ministerio do
Turismo-Centro Afro
219 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 500,00 0,00 361,22 -138,78
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens MDE
220 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 500,00 89,62 419,59 -80,41
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Rem.Outros Dep.Banc.
Alienacao Bens FMS
221 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 100,86 472,17 -527,83
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Rem.Outros Dep.Banc.
Fundo Municipal Meio
Ambiente
222 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 3.500,00 75,69 353,37 -3.146,63
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Rem.Outros Dep.Banc.
Convenio CORSAN
223 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 5.000,00 1.123,78 4.356,59 -643,41
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Rem.Outros Dep.Banc.
Conv.SEC.AGRICULTURA
301 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.10 Rem.Outros Dep.Banc.Conv.
Minist Turismo - Praca
Jose Iop
309 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 300,00 0,00 162,13 -137,87
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos
de Recursos Nao
Vinculados - Principal 10.000,00 1.168,25 1.762,40 -8.237,60
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneracao de Outros
Depositos Bancarios de
Recursos Nao Vinculados -
Principal
86 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 1.168,25 1.762,40 -8.237,60
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS 800.000,00 198.633,95 599.002,94 -200.997,06
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos
do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS
- Principal
103 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 800.000,00 198.633,95 599.002,94 -200.997,06
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 256,00 739,60 -4.760,40
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.500,00 256,00 739,60 -4.760,40
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria -
Principal 5.500,00 256,00 739,60 -4.760,40
1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita de Mudas,
Sementes e Insumos
87 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Outras Receitas
Agropecuarias
182 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 256,00 739,60 -4.260,40
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Industrial -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
193 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
51 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
151 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.1.04.00.00 Receita Industrial -
Campanha de Vacinacao
233 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.00.00.00 Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
198 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
125 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.2.09.00.00 Receita Industrial -
Incentivo Atividade Fisica
235 Fonte: 4710 Limite financeiro da Vigilanc 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.00.00.00 Receita Industrial -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.01.00.00 Receita Industrial -
Recurso Livre
92 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
127 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
247 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.3.06.00.00 SAMU/ UPA
236 Fonte: 4620 SAMU / UPA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.00.00.00 Receita Industrial -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.02.00.00 Receita Industrial - FMMA
- Fundo Mun Meio Ambiente
129 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.05.00.00 Receita Industrial - PMAQ
237 Fonte: 4521 PMAQ - Programa de Melhoria d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.4.10.00.00 Receita Industrial -
Programa TROCA-TROCA
199 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.00.00.00 Receita Industrial -
Multas 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.5.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
101 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.00.00.00 Receita Industrial -
Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.03.00.00 Receita Industrial -
Fundo FUMASS
63 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.6.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
105 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.00.00.00 Receita Industrial -
Multas da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.08.00.00 Receita Industrial - ESF
231 Fonte: 4520 ESF - Saude da Familia / Saud 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.7.11.00.00 Receita Industrial - RPPS
250 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.00.00.00 Receita Industrial -
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.1.8.07.00.00 Receita Industrial -
Implantacao de Leitos
232 Fonte: 4590 Limite financeiro da Media e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 86.500,00 3.403,14 22.785,13 -63.714,87
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos
e Comerciais Gerais 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscricao em Concursos e
Processos Seletivos -
Principal
90 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
referentes a Navegacao e
ao Transporte 25.000,00 1.942,55 8.263,21 -16.736,79
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.942,55 8.263,21 -16.736,79
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Servicos de Transporte 25.000,00 1.942,55 8.263,21 -16.736,79
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Servicos de Transporte -
Principal 25.000,00 1.942,55 8.263,21 -16.736,79
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Servicos de Transporte
Rodoviario
88 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 25.000,00 1.942,55 8.263,21 -16.736,79
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.460,59 14.521,92 -36.978,08
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.460,59 14.521,92 -36.978,08
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Servicos 51.500,00 1.460,59 14.521,92 -36.978,08
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Servicos -
Principal 51.500,00 1.460,59 14.521,92 -36.978,08
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Servicos de Cemiterio
89 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Servicos de Maquinas
91 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50.000,00 1.460,59 14.521,92 -35.478,08
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 14.862.422,00 1.244.073,89 6.057.041,39 -8.805.380,61
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 10.043.560,00 862.334,64 4.026.288,05 -6.017.271,95
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 10.043.560,00 862.334,64 4.026.288,05 -6.017.271,95
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
da Uniao 8.853.000,00 795.651,68 3.672.749,19 -5.180.250,81
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal 8.150.000,00 795.651,68 3.672.561,46 -4.477.438,54
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - Cota Mensal
- Principal 8.150.000,00 795.651,68 3.672.561,46 -4.477.438,54
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
PROPRIO
183 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 4.319.500,00 421.695,43 1.946.457,74 -2.373.042,26
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - MDE
184 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 570.500,00 55.695,61 257.079,30 -313.420,70
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal - ASPS
185 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.630.000,00 159.130,32 734.512,21 -895.487,79
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal -
FUNDEB
186 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.630.000,00 159.130,32 734.512,21 -895.487,79
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao do
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de
dezembro 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao do
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de
dezembro - Principal 350.000,00 0,00 0,00 -350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
PROPRIO
187 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 185.500,00 0,00 0,00 -185.500,00
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
MDE
188 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 94.500,00 0,00 0,00 -94.500,00
1.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
dezembro - Principal -
ASPS
189 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de julho 348.000,00 0,00 0,00 -348.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participacao dos
Municipios - 1% Cota
entregue no mes de julho
- Principal 348.000,00 0,00 0,00 -348.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal -
PROPRIO
190 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 184.440,00 0,00 0,00 -184.440,00
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal - MDE
191 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 93.960,00 0,00 0,00 -93.960,00
1.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1%
Cota entregue no mes de
julho - Principal - ASPS
192 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 69.600,00 0,00 0,00 -69.600,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural 5.000,00 0,00 187,73 -4.812,27
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Sobre a Propriedade
Territorial Rural -
Principal 5.000,00 0,00 187,73 -4.812,27
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - PROPRIO
283 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 2.650,00 0,00 99,51 -2.550,49
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - MDE
194 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 350,00 0,00 13,14 -336,86
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - ASPS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
195 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 1.000,00 0,00 37,54 -962,46
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR -
Principal - FUNDEB
196 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.000,00 0,00 37,54 -962,46
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da
Compensacao Financeira
pela Exploracao de
Recursos Naturais 100.000,00 10.959,94 48.206,93 -51.793,07
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo - FEP 100.000,00 10.959,94 48.206,93 -51.793,07
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo
Especial do Petroleo -
FEP - Principal
197 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100.000,00 10.959,94 48.206,93 -51.793,07
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Sistema Unico de Saude
- SUS - Bloco Custeio das
Acoes e Servicos Publicos
de Saude 789.500,00 42.802,85 225.324,38 -564.175,62
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 566.000,00 25.547,24 140.506,20 -425.493,80
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica
Repasses Fundo a Fundo -
Principal 566.000,00 25.547,24 140.506,20 -425.493,80
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso Atencao Basica - PAB
FIXO
225 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 7.821,33 39.106,65 -60.893,35
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Programa Saude da Familia
PSF
227 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 135.000,00 4.000,00 16.000,00 -119.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Programa de Agentes
Comunitarios da Saude -
PACS
228 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 110.000,00 8.750,00 38.750,00 -71.250,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade PMAQ
229 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 70.000,00 2.745,91 13.729,55 -56.270,45
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Nucleo de Apoio a Saude
da Familia - NASF
230 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 96.000,00 0,00 24.000,00 -72.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Saude Bucal
234 Fonte: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 55.000,00 2.230,00 8.920,00 -46.080,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao de Media
e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 160.500,00 13.125,00 65.625,00 -94.875,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao de Media
e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
- Principal 160.500,00 13.125,00 65.625,00 -94.875,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Programa SAMU - Federal
330 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 160.000,00 13.125,00 65.625,00 -94.375,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Programa Teste Rapido de
Gravidez
331 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferencia FNS SIA/SUS
332 Fonte: 4501 CUSTEIO - Atencao de media e 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude 38.000,00 2.459,87 10.839,48 -27.160,52
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Vigilancia em
Saude - Principal 38.000,00 2.459,87 10.839,48 -27.160,52
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Piso Fixo de Vigilancia e
Promocao da Saude - PFVPS
333 Fonte: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 38.000,00 2.459,87 10.839,48 -27.160,52
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica 25.000,00 1.670,74 8.353,70 -16.646,30
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Assistencia
Farmaceutica - Principal 25.000,00 1.670,74 8.353,70 -16.646,30
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Programa de Assitencia
Farmaceutica Basica
334 Fonte: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmace 25.000,00 1.670,74 8.353,70 -16.646,30
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Outros Programas
Financiados por
Transferencias Fundo a
Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Outros Programas
Financiados por
Transferencias Fundo a
Fundo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Programa de Vacinacao
Federal
335 Fonte: 4511 CUSTEIO - Outros programas fi 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional do
Desenvolvimento da
Educacao - FNDE 161.500,00 11.490,17 55.517,81 -105.982,19
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao 100.000,00 7.244,48 42.392,46 -57.607,54
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do
Salario-Educacao -
Principal
241 Fonte: 3060 Salario Educacao 100.000,00 7.244,48 42.392,46 -57.607,54
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferencias Diretas do
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar - PNAE 31.500,00 2.670,20 10.680,80 -20.819,20
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Alimentacao Escolar -
PNAE - Principal 31.500,00 2.670,20 10.680,80 -20.819,20
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - Merenda Escolar
Ensino Fundamental
242 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.500,00 813,60 3.254,40 -5.245,60
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAC - Merenda Escolar
Creche
243 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 14.000,00 1.305,40 5.221,60 -8.778,40
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAP - Merenda Escolar
Pre-Escolar
244 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 8.000,00 477,00 1.908,00 -6.092,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 AEE - Merenda Escolar
Educacao Especial
245 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 1.000,00 74,20 296,80 -703,20
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 30.000,00 1.575,49 2.444,55 -27.555,45
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferencias Diretas do
FNDE referentes ao
Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE -
Principal
246 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 30.000,00 1.575,49 2.444,55 -27.555,45
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferencias
Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - PAR
303 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Outras Transferencias
Diretas do FNDE -
Principal - MDE
304 Fonte: 2790 FNDE/MDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal 32.400,00 0,00 0,00 -32.400,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- PROPRIO
251 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 17.172,00 0,00 0,00 -17.172,00
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- MDE
252 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 2.268,00 0,00 0,00 -2.268,00
1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- ASPS
253 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transferencia Financeira
do ICMS - Desoneracao -
L.C. No 87/96 - Principal
- FUNDEB
254 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 1.430,00 24.489,74 -82.670,26
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS 107.160,00 1.430,00 24.489,74 -82.670,26
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia
Social - FNAS - Principal 107.160,00 1.430,00 24.489,74 -82.670,26
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Programa Bolsa
Familia/Indice de Gestao
Descentralizada
238 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 17.160,00 1.430,00 5.720,00 -11.440,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Programa Atencao Integral
a familia - PAIF
239 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 0,00 18.000,00 -54.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Indice de Gestao
Descentralizada - IGD/SUAS
240 Fonte: 2650 IGD-SUAS 18.000,00 0,00 769,74 -17.230,26
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da
Uniao - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Auxilio Financeiro -
Esforco Exportador (MP
193/04)
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
300 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do Distrito
Federal e de suas
Entidades 3.718.862,00 278.398,89 1.535.920,41 -2.182.941,59
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados - Especificas de
Estados, DF e Municipios 3.718.862,00 278.398,89 1.535.920,41 -2.182.941,59
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita
dos Estados 3.049.750,00 228.504,66 1.354.389,75 -1.695.360,25
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 2.750.000,00 209.332,17 1.138.845,10 -1.611.154,90
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 2.750.000,00 209.332,17 1.138.845,10 -1.611.154,90
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - PROPRIO
255 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.457.500,00 110.946,04 603.587,87 -853.912,13
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - MDE
256 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 192.500,00 14.653,25 79.719,17 -112.780,83
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal- ASPS
257 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 550.000,00 41.866,44 227.769,03 -322.230,97
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal - FUNDEB
258 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 550.000,00 41.866,44 227.769,03 -322.230,97
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 15.822,08 193.192,42 -56.807,58
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 250.000,00 15.822,08 193.192,42 -56.807,58
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - PROPRIO
259 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 132.500,00 8.385,69 102.391,94 -30.108,06
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - MDE
260 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 17.500,00 1.107,55 13.523,46 -3.976,54
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - ASPS
261 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 50.000,00 3.164,42 38.638,51 -11.361,49
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal - FUNDEB
262 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 50.000,00 3.164,42 38.638,51 -11.361,49
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios 45.000,00 3.350,41 18.298,13 -26.701,87
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal 45.000,00 3.350,41 18.298,13 -26.701,87
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
PROPRIO
263 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 23.850,00 1.775,73 9.698,01 -14.151,99
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
MDE
264 Fonte: 20 MDE - Manutencao e Desenvolvi 3.150,00 234,52 1.280,86 -1.869,14
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
ASPS
265 Fonte: 40 ASPS - Acoes de Servicos Publ 9.000,00 670,08 3.659,63 -5.340,37
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal -
FUNDEB
266 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 9.000,00 670,08 3.659,63 -5.340,37
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da
Contribuicao de
Intervencao no Dominio
Economico 4.750,00 0,00 4.054,10 -695,90
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da
Contribuicao de
Intervencao no Dominio
Economico - Principal
284 Fonte: 3210 CIDE 4.750,00 0,00 4.054,10 -695,90
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo 435.112,00 30.477,24 92.391,72 -342.720,28
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo 435.112,00 30.477,24 92.391,72 -342.720,28
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Estado para Programas
de Saude - Repasse Fundo
a Fundo - Principal 435.112,00 30.477,24 92.391,72 -342.720,28
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmacia Basica
273 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Saude Bucal
274 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 24.000,00 3.000,00 3.000,00 -21.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Programa PACS - Agente de
Saude
275 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 8.112,00 0,00 0,00 -8.112,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Icotca - Nossas
Cidades
276 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Saude da Familia
277 Fonte: 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / 96.000,00 2.000,00 12.000,00 -84.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Primeira
Infancia Melhor
278 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 7.000,00 21.000,00 -51.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Programa Farmacia -
Diabetes Mellitus
279 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 8.500,00 706,62 2.119,86 -6.380,14
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Programa SAMU - Estadual
280 Fonte: 4170 SAMU / UPA - Urgencias - Remo 120.000,00 10.232,09 30.696,27 -89.303,73
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Incentivo Atencao Basica
- PIES
281 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 70.000,00 6.368,53 19.105,59 -50.894,41
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 Programa Insumo
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Hospitalares - Fraldas
282 Fonte: 4050 Farmacia Basica / Plantas Med 30.000,00 1.170,00 4.470,00 -25.530,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios dos Estados e
do Distrito Federal e de
Suas Entidades 223.000,00 19.032,29 81.654,86 -141.345,14
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de
Educacao 200.000,00 19.032,29 81.654,86 -118.345,14
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio dos Estados
Destinadas a Programas de
Educacao - Principal 200.000,00 19.032,29 81.654,86 -118.345,14
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferencias de
Convenios para o
Transporte Escolar -
Principal
271 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 200.000,00 19.032,29 81.654,86 -118.345,14
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 23.000,00 0,00 0,00 -23.000,00
1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 Programa OASF -
Orientacao e Apoio
Socio-familiar - Principal
270 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Convenio Secretaria do
Esporte e Lazer
298 Fonte: 3220 Conv. SETEL 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 384,70 7.484,08 -3.515,92
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados 11.000,00 384,70 7.484,08 -3.515,92
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos
Estados - Principal 11.000,00 384,70 7.484,08 -3.515,92
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de
Transito - Principal
268 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 384,70 484,08 -515,92
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Transf. do Banrisul -
Semana do Municipio
269 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 7.000,00 -3.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas 1.100.000,00 103.340,36 494.832,93 -605.167,07
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras
Instituicoes Publicas -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 1.100.000,00 103.340,36 494.832,93 -605.167,07
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB 1.100.000,00 103.340,36 494.832,93 -605.167,07
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB 1.100.000,00 103.340,36 494.832,93 -605.167,07
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Fundo de
Manutencao e
Desenvolvimento da
Educacao Basica e de
Valorizacao dos
Profissionais da Educacao
- FUNDEB - Principal
267 Fonte: 31 FUNDEB (a partir de 01/01/200 1.100.000,00 103.340,36 494.832,93 -605.167,07
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 254.850,00 40.996,27 82.844,09 -172.005,91
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica 250,00 0,00 0,00 -250,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
146 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros de Mora 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
147 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
148 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em
Legislacao Especifica -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas por Auto de
Infracao
149 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 50,00 0,00 0,00 -50,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos 168.500,00 37.122,76 74.735,81 -93.764,19
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos -
Principal
122 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes,
Restituicoes e
Ressarcimentos -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 168.500,00 37.122,76 74.735,81 -93.764,19
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas
para Estados/DF/Municipios 1.500,00 25.323,10 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 1.500,00 25.323,10 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizacoes - Principal 1.500,00 25.323,10 25.323,10 23.823,10
1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenizacoes por Danos
Causados ao Patrimonio
Publico
358 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.01.1.1.02.00.00 Indenizacoes por Sinistro
em Bens Moveis
372 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 25.323,10 25.323,10 25.323,10
1.9.2.8.01.1.1.09.00.00 Outras Indenizacoes
359 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios 167.000,00 11.799,66 49.412,71 -117.587,29
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes -
Especificas para
Estados/DF/Municipios -
Nao Especificadas
Anteriormente 167.000,00 11.799,66 49.412,71 -117.587,29
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Principal 167.000,00 9.420,77 43.347,43 -123.652,57
1.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE
360 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca
361 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 15.000,00 2.052,00 4.560,00 -10.440,00
1.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido
362 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.2.8.02.9.1.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores
363 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 150.000,00 7.368,77 38.787,43 -111.212,57
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
364 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Multas e
Juros de Mora 0,00 0,00 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
369 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 278,33 278,33
1.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
370 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
342 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
343 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Divida
Ativa 0,00 783,88 3.283,88 3.283,88
1.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
344 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 783,88 3.283,88 3.283,88
1.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
345 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
346 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
347 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituicoes - Nao
Especificadas
Anteriormente - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 1.595,01 2.503,07 2.503,07
1.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas
pelo TCE - Principal
348 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituicoes pelo
Pagamento Indevido -
Principal
349 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.06.00.00 Restituicoes do Plano de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 15
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Assistencia Medica dos
Servidores - Principal
350 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituicoes de Infracoes
de Transito
351 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 1.595,01 2.503,07 2.503,07
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 86.100,00 3.873,51 8.108,28 -77.991,72
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos Servidores 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras
entre o Regime Geral e os
Regimes Proprios de
Previdencia dos
Servidores - Principal
104 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela
Inscricao em Divida Ativa
e Receitas de Onus de
Sucumbencia 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Principal 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorarios Advocaticios
130 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.2.01.00.00 Honorarios Advocaticios
131 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.3.01.00.00 Honorarios Advocaticios
132 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Onus de Sucumbencia -
Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.4.01.00.00 Honorarios Advocaticios
133 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 35.100,00 3.873,51 8.108,28 -26.991,72
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 30.100,00 3.873,51 8.108,28 -21.991,72
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 30.000,00 3.873,51 8.108,28 -21.891,72
1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas
100 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 30.000,00 3.873,51 8.108,28 -21.891,72
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Outras Receitas Diversas
155 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Outras Receitas Diversas
156 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Multas e
Juros de Mora da Divida
Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Outras Receitas Diversas
157 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas -
Financeiras - Principal
200 Fonte: 1 Recurso Livre - Administracao 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.929.100,00 0,00 498.741,74 -1.430.358,26
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito -
Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de
Credito - Mercado Interno
- Principal
201 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis
e Semoventes - Principal
- Exceto RPPS 85.000,00 0,00 0,00 -85.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.01.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Nao Vinculado
202 Fonte: 1020 Alienacao Bens 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.02.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal- MDE
203 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.03.00 Alienacao Bens Moveis e
Semoventes -Principal-
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 16
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
ASPS
204 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.744.100,00 0,00 498.741,74 -1.245.358,26
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e
de suas Entidades 1.571.000,00 0,00 498.741,74 -1.072.258,26
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao -
Especificas de Estados,
DF e Municipios 1.571.000,00 0,00 498.741,74 -1.072.258,26
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do Sistema Unico de Saude
- SUS - Bloco Custeio das
Acoes e Servicos Publicos
de Saude 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos
do SUS - Atencao Basica -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de
Servicos de At. Basica -
Equipamento
285 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de
Convenios da Uniao e de
suas Entidades 1.471.000,00 0,00 498.741,74 -972.258,26
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferencias de
Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude -
SUS 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias de
Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude -
SUS - Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 Convenio Ministerio da
Saude - Veiculo
286 Fonte: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao
destinadas a Programas de
Saneamento Basico 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios da Uniao
destinadas a Programas de
Saneamento Basico -
Principal 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.5.1.01.00.00 Convenio FUNASA -
Abastecimento de Agua
287 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 1.000.000,00 0,00 498.741,74 -501.258,26
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao 371.000,00 0,00 0,00 -371.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenios da Uniao -
Principal 371.000,00 0,00 0,00 -371.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Ministerio do
Esporte - Ginasio Linha
Avila
288 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Ministerio do
Turismo - Centro
Afro-Brasileiro
289 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Equipamentos
290 Fonte: 2220 Conv. PRODESA - Equipamentos 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Maquinas
Rodoviarias
291 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Convenio Ministerio da
Agricultura - Veiculos
292 Fonte: 2300 Conv. PRODESA - Veiculo 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Convenio Ministerio das
Cidades - Pavimentacao
299 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.07.00.00 Convenio Ministerio do
Turismo - Praca Jose Iop
308 Fonte: 2530 Conv. M. TURISMO - Praca 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados e do Distrito
Federal e de suas
Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos
Estados, Distrito
Federal, e de suas
Entidades 173.100,00 0,00 0,00 -173.100,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferencias de
Recursos do Sistema Unico
de Saude - SUS - Principal 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00 REFORMA UBS - CONSULTA
POPULAR
306 Fonte: 4295 Reformas 100,00 0,00 0,00 -100,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados e
do Distrito Federal e de
suas Entidades 173.000,00 0,00 0,00 -173.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados
destinadas a Programas de
Saneamento Basico 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transferencias de
Convenios dos Estados
destinadas a Programas de
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 17
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Saneamento Basico -
Principal 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.5.1.01.00.00 Convenio CORSAN - Rede de
Abastecimento de Agua
297 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00 -100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de
Convenio dos Estados -
Principal 73.000,00 0,00 0,00 -73.000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Programa
Leite Gaucho
293 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convenio Secretaria da
Agricultura - Recuperacao
de Estradas
294 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convenio Secretaria do
Trabalho e Desenv. Social
- OASF
296 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convenio Secretaria da
Cultura - Reforma Casa de
Cultura
295 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
Intraorcamentarias 1.065.000,00 83.347,60 462.874,61 -602.125,39
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.065.000,00 83.347,60 462.874,61 -602.125,39
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.065.000,00 83.347,60 462.874,61 -602.125,39
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais
especificas de Estados,
DF e Municipios 995.000,00 79.027,06 437.124,04 -557.875,96
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico de
EST/DF/MUN 920.000,00 73.006,10 407.566,91 -512.433,09
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo 920.000,00 73.006,10 407.566,91 -512.433,09
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor
Civil Ativo - Principal 920.000,00 73.006,10 407.566,91 -512.433,09
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contrib. Patronal Serv.
Ativo Civil - RPPS
366 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 320.000,00 25.239,25 143.222,80 -176.777,20
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Amortizacao Deficit
Atuarial - RPPS
368 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 600.000,00 47.766,85 264.344,11 -335.655,89
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos -
Especifico de EST/DF/MUN 75.000,00 6.020,96 29.557,13 -45.442,87
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo 75.000,00 6.020,96 29.557,13 -45.442,87
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor
Civil Ativo - Principal
367 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 75.000,00 6.020,96 29.557,13 -45.442,87
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes
Sociais 70.000,00 4.320,54 25.750,57 -44.249,43
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 4.320,54 25.750,57 -44.249,43
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais 70.000,00 4.320,54 25.750,57 -44.249,43
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes
Sociais - Principal 70.000,00 4.320,54 25.750,57 -44.249,43
7.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Contribuicao Patronal
para Fundo de Assist.
Medica do Servidor Civil
- Principal
365 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 70.000,00 4.320,54 25.750,57 -44.249,43
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas -
Primarias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas
Diretamente Arrecadadas
pelo RPPS - Principal
249 Fonte: 50 RPPS (instituido como FUNDO d 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral .............. 20.341.072,00 1.655.742,90 8.303.522,80 -12.037.549,20
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M
186 1.630.000,00 159.130,32 734.512,21 -895.487,79
1.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi
196 1.000,00 0,00 37,54 -962,46
1.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transfe. Finan. do ICMS -
254 6.480,00 0,00 0,00 -6.480,00
1.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ
258 550.000,00 41.866,44 227.769,03 -322.230,97
1.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ
262 50.000,00 3.164,42 38.638,51 -11.361,49
1.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici
266 9.000,00 670,08 3.659,63 -5.340,37
Subtotal ....................: 2.246.480,00 204.831,26 1.004.616,92 -1.241.863,08
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 301,52 301,52
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 153,60 153,60
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 113,77 113,77
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Servicos Cadastrai
53 0,00 0,00 49,21 49,21
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Maio/2019 Folha: 18
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao da Receita por Renuncia
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica
54 0,00 0,00 69,16 69,16
Subtotal ....................: 0,00 0,00 687,26 687,26
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - PROPRIO
19 0,00 0,00 6.974,53 6.974,53
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE
20 0,00 0,00 3.553,16 3.553,16
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS
21 0,00 0,00 2.631,95 2.631,95
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - PROPRIO
28 0,00 0,00 0,83 0,83
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - MDE
29 0,00 0,00 0,43 0,43
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - ASPS
30 0,00 0,00 0,30 0,30
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastra
60 0,00 0,00 0,06 0,06
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Limpeza Publica -
61 0,00 0,00 0,64 0,64
Subtotal ....................: 0,00 0,00 13.161,90 13.161,90
Total de Deducoes ..........: 2.246.480,00 204.831,26 1.018.466,08 -1.228.013,92
Total da Receita Liquida....: 18.094.592,00 1.450.911,64 7.285.056,72 -10.809.535,28