Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2012 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.715.179,82 860.557,19 1.804.227,43 -9.910.952,39
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 383.200,00 18.064,85 32.179,32 -351.020,68
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 319.000,00 13.269,38 27.164,90 -291.835,10
1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A R 219.000,00 8.989,88 16.280,36 -202.719,64
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 130.000,00 0,00 0,00 -130.000,00
1112.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 Fonte: 0001 Recurso Livre 71.500,00 0,00 0,00 -71.500,00
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 35.100,00 0,00 0,00 -35.100,00
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 23.400,00 0,00 0,00 -23.400,00
1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 54.000,00 7.189,88 12.192,86 -41.807,14
1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 54.000,00 7.189,88 12.192,86 -41.807,14
1112.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 50.000,00 7.102,17 12.091,06 -37.908,94
1112.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -
PROPRIO
4 Fonte: 0001 Recurso Livre 27.500,00 3.906,19 6.650,08 -20.849,92
1112.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
5 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 1.917,59 3.264,59 -10.235,41
1112.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS
6 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 9.000,00 1.278,39 2.176,39 -6.823,61
1112.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 4.000,00 87,71 101,80 -3.898,20
1112.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- PROPRIO
7 Fonte: 0001 Recurso Livre 2.200,00 48,23 55,98 -2.144,02
1112.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE
8 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.080,00 23,69 27,50 -1.052,50
1112.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS
9 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 720,00 15,79 18,32 -701,68
1112.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS 35.000,00 1.800,00 4.087,50 -30.912,50
1112.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 Fonte: 0001 Recurso Livre 19.250,00 990,00 2.248,13 -17.001,87
1112.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 9.450,00 486,00 1.103,63 -8.346,37
1112.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 6.300,00 324,00 735,74 -5.564,26
1113.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIR 100.000,00 4.279,50 10.884,54 -89.115,46
1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUE 100.000,00 4.279,50 10.884,54 -89.115,46
1113.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUE 100.000,00 4.279,50 10.884,54 -89.115,46
1113.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 Fonte: 0001 Recurso Livre 55.000,00 2.353,74 5.986,53 -49.013,47
1113.05.01.02.00 ISS - MDE
14 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 27.000,00 1.155,16 2.938,52 -24.061,48
1113.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 18.000,00 770,60 1.959,49 -16.040,51
1120.00.00.00.00 TAXAS 64.200,00 4.795,47 5.014,42 -59.185,58
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE 43.200,00 4.561,35 4.701,61 -38.498,39
1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
16 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.200,00 452,06 452,06 -747,94
1121.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
17 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVICOS
18 Fonte: 0001 Recurso Livre 10.000,00 3.831,33 3.877,87 -6.122,13
1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRA
19 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 0,00 46,86 -453,14
1121.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO
20 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 277,96 324,82 -675,18
1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO
CIVIL
21 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 21.000,00 234,12 312,81 -20.687,19
1122.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
22 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 211,50 243,85 -4.756,15
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 Fonte: 0001 Recurso Livre 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SE 1.000,00 22,62 68,96 -931,04
1122.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE CERTIDOES
24 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 22,62 68,96 -931,04
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 321.500,00 0,00 45.056,27 -276.443,73
1210.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 296.500,00 0,00 43.161,27 -253.338,73
1210.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 66.500,00 0,00 9.156,41 -57.343,59
1210.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDAD 66.500,00 0,00 9.156,41 -57.343,59
1210.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 60.000,00 0,00 7.966,71 -52.033,29
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2012 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1210.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 5.000,00 0,00 896,55 -4.103,45
1210.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR
28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 1.500,00 0,00 293,15 -1.206,85
1210.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO 230.000,00 0,00 34.004,86 -195.995,14
1210.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
206 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 230.000,00 0,00 34.004,86 -195.995,14
1230.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 25.000,00 0,00 1.895,00 -23.105,00
1230.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA
29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 25.000,00 0,00 1.895,00 -23.105,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 667.550,00 66.636,81 68.635,59 -598.914,41
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 7.000,00 1.053,25 2.648,25 -4.351,75
1311.00.00.00.00 ALUGUEIS 7.000,00 1.053,25 2.648,25 -4.351,75
1311.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS
30 Fonte: 0001 Recurso Livre 7.000,00 1.053,25 2.648,25 -4.351,75
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 660.550,00 65.583,56 65.987,34 -594.562,66
1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIO 30.550,00 1.723,91 2.127,69 -28.422,31
1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS 25.550,00 1.722,52 2.020,10 -23.529,90
1325.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
31 Fonte: 0031 FUNDEB 4.500,00 16,88 153,53 -4.346,47
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
SAUDE 1.050,00 0,00 5,01 -1.044,99
1325.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB FIXO
32 Fonte: 4510 PAB Fixo 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB FARMACIA BASICA
33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB PSF
34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PAB PACS
35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - Vig/Promocao da Saude
36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PROGRAMA VACINA
37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - SAUDE BUCAL
38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 5,01 -94,99
1325.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE
SAUDE - PROGRAMA SAMU ESTADUAL
224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
39 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
40 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.500,00 0,00 33,12 -1.466,88
1325.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
41 Fonte: 3210 CIDE 300,00 0,00 8,36 -291,64
1325.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 1.600,00 0,00 114,44 -1.485,56
1325.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - IGD
42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PAIF
43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 1.500,00 0,00 114,44 -1.385,56
1325.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD - SUAS
239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 900,00 0,00 0,00 -900,00
1325.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAC
44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2012 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE
45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE
46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 100,00 0,00 0,00 -100,00
1325.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - PNAP
47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.05 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - EJA
48 Fonte: 2480 PNAE - EJA 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.06 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - CONV.
CONSTRUCAO CRECHE
49 Fonte: 2500 FNDE - Construcao de Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.11.00.07 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - E.MEDIO
50 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 50,00 0,00 0,00 -50,00
1325.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - S.EDUCACAO
51 Fonte: 3060 Salario Educacao 500,00 0,00 0,00 -500,00
1325.01.11.00.09 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE - AQUISICAO DE
VEICULO
247 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 15.200,00 1.705,64 1.705,64 -13.494,36
1325.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE
DO SERVIDOR
52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 15.000,00 1.705,64 1.705,64 -13.294,36
1325.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA - ALIEN. BENS
220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.08.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. SEC. AGRICULTURA
55 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.09.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - CONV. MIN. ESPORTE
244 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC - FMS -ALIEN. B
225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 200,00 0,00 0,00 -200,00
1325.01.99.23.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA -
ESTIAGEM FUNDEC
236 Fonte: 3460 REC. FUNDEC - ESTIAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.24.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA -
ICOTCA
242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.25.00 RECEITA RENDIMENTO APLICACAO FINANCEIRA FMS
- CONVENIO FES
243 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.01.99.26.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE APLICACAO
FINANCEIRA CONV. SECRETARIA DE OBRAS
PUBLICAS
248 Fonte: 3470 CONV. SEC. OBRAS PUBLIC. 0,00 0,00 0,00 0,00
1325.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 5.000,00 1,39 107,59 -4.892,41
1325.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
DE RECURSOS NAO VINCULADOS
64 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 1,39 107,59 -4.892,41
1328.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 630.000,00 63.859,65 63.859,65 -566.140,35
1328.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
207 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 600.000,00 63.859,65 63.859,65 -536.140,35
1328.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
208 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00
1400.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 3.000,00 164,00 324,00 -2.676,00
1410.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1410.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS
65 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1490.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
223 Fonte: 0001 Recurso Livre 2.000,00 164,00 324,00 -1.676,00
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 22.000,00 150,00 300,00 -21.700,00
1600.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 12.000,00 0,00 0,00 -12.000,00
1600.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
66 Fonte: 0001 Recurso Livre 12.000,00 0,00 0,00 -12.000,00
1600.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
69 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1600.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
70 Fonte: 0001 Recurso Livre 3.000,00 150,00 300,00 -2.700,00
1600.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
71 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1600.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
72 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.103.729,82 772.632,74 1.587.032,52 -8.516.697,30
1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAI 9.944.352,82 772.632,74 1.587.032,52 -8.357.320,30
1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.002.536,24 564.264,79 1.091.180,71 -5.911.355,53
1721.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 6.127.495,00 554.628,78 1.013.147,04 -5.114.347,96
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS 6.124.495,00 554.628,78 1.013.131,58 -5.111.363,42
1721.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
73 Fonte: 0001 Recurso Livre 3.240.413,29 305.045,83 557.222,40 -2.683.190,89
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2012 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1721.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE
74 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 412.416,24 38.824,04 70.919,24 -341.497,00
1721.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS
75 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.060.498,90 99.833,18 182.363,67 -878.135,23
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 Fonte: 0031 FUNDEB 1.178.332,10 110.925,73 202.626,27 -975.705,83
1721.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC No 55/2007) 232.834,47 0,00 0,00 -232.834,47
1721.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PROPRIO
77 Fonte: 0001 Recurso Livre 169.969,16 0,00 0,00 -169.969,16
1721.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE
78 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 62.865,31 0,00 0,00 -62.865,31
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 3.000,00 0,00 15,46 -2.984,54
1721.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
79 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.650,00 0,00 8,52 -1.641,48
1721.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
80 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 210,00 0,00 1,08 -208,92
1721.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
81 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 540,00 0,00 2,78 -537,22
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 Fonte: 0031 FUNDEB 600,00 0,00 3,08 -596,92
1721.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 65.000,00 6.872,65 13.292,10 -51.707,90
1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO -
FEP
83 Fonte: 0001 Recurso Livre 65.000,00 6.872,65 13.292,10 -51.707,90
1721.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A 562.147,32 0,00 51.089,00 -511.058,32
1721.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIX
84 Fonte: 4510 PAB Fixo 78.222,96 0,00 6.518,58 -71.704,38
1721.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARI 257.124,36 0,00 27.870,42 -229.253,94
1721.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 0,00 0,00 -18.324,36
1721.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 160.800,00 0,00 13.400,00 -147.400,00
1721.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE -
PACS
88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 78.000,00 0,00 6.000,00 -72.000,00
1721.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE - PMAQ
233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 0,00 0,00 3.400,00 3.400,00
1721.33.00.02.09 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS -
INFORMATIZACAO E TELESSAUDE
234 Fonte: 4510 PAB Fixo 0,00 0,00 5.070,42 5.070,42
1721.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 226.800,00 0,00 16.700,00 -210.100,00
1721.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS
90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 500,00 0,00 0,00 -500,00
1721.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS DE VACINACAO -
FEDERAL
91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00
1721.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA SAUDE BUCAL
92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 50.400,00 0,00 4.200,00 -46.200,00
1721.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE
- PFVPS
93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 25.600,00 0,00 0,00 -25.600,00
1721.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal
221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 150.000,00 0,00 12.500,00 -137.500,00
1721.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/ NUTRICIONAL - P
245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00
1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 62.250,00 0,00 5.875,00 -56.375,00
1721.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA/INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA
94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 8.250,00 0,00 1.375,00 -6.875,00
1721.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PFAIF
95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 54.000,00 0,00 4.500,00 -49.500,00
1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 155.847,20 0,00 5.014,21 -150.832,99
1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
96 Fonte: 3060 Salario Educacao 56.249,60 0,00 5.014,21 -51.235,39
1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
97 Fonte: 2170 FNDE/PDDE 600,00 0,00 0,00 -600,00
1721.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE
98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 28.200,00 0,00 0,00 -28.200,00
1721.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 46.617,60 0,00 0,00 -46.617,60
1721.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
FNDE 24.180,00 0,00 0,00 -24.180,00
1721.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- CRECHE - PNAC
100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 4.320,00 0,00 0,00 -4.320,00
1721.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- PRE-ESCOLAR - PNAP
101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 3.900,00 0,00 0,00 -3.900,00
1721.35.99.03.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- EJA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2012 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
102 Fonte: 2480 PNAE - EJA 7.500,00 0,00 0,00 -7.500,00
1721.35.99.04.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- ENSINO MEDIO
103 Fonte: 2580 PNAE - ENSINO MEDIO 8.460,00 0,00 0,00 -8.460,00
1721.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO PARA MERENDA ESCOLAR
- MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL
250 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 0,00 0,00 0,00 0,00
1721.36.00.00.00 Transferencia Financeira Do Icms -
Desoneracao - L.C. No87/96 16.586,25 2.763,36 2.763,36 -13.822,89
1721.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 -
PROPRIO
104 Fonte: 0001 Recurso Livre 9.122,44 1.519,86 1.519,86 -7.602,58
1721.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 - MDE
105 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.161,04 193,44 193,44 -967,60
1721.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. 87/96 - ASPS
106 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 2.985,52 497,40 497,40 -2.488,12
1721.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -
FUNDEB
107 Fonte: 0031 FUNDEB 3.317,25 552,66 552,66 -2.764,59
1721.99.00.00.00 Outras Transferencias Da Uniao 13.210,47 0,00 0,00 -13.210,47
1721.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP
193/04)
108 Fonte: 0001 Recurso Livre 13.210,47 0,00 0,00 -13.210,47
1722.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.202.385,38 132.281,89 359.854,10 -1.842.531,28
1722.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTAD 1.967.610,03 104.187,84 306.209,12 -1.661.400,91
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.761.008,21 89.853,58 240.651,78 -1.520.356,43
1722.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
110 Fonte: 0001 Recurso Livre 968.554,52 49.419,47 132.358,00 -836.196,52
1722.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
111 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 123.270,57 12.975,50 25.495,79 -97.774,78
1722.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
112 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 316.981,48 11.645,61 38.789,30 -278.192,18
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 Fonte: 0031 FUNDEB 352.201,64 15.813,00 44.008,69 -308.192,95
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 150.000,00 11.372,10 56.938,30 -93.061,70
1722.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
114 Fonte: 0001 Recurso Livre 82.500,00 6.254,66 31.316,05 -51.183,95
1722.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
115 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 10.500,00 1.046,02 4.235,65 -6.264,35
1722.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
116 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 27.000,00 1.796,99 9.998,92 -17.001,08
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 Fonte: 0031 FUNDEB 30.000,00 2.274,43 11.387,68 -18.612,32
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACA 35.469,02 2.962,16 4.160,67 -31.308,35
1722.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROP
118 Fonte: 0001 Recurso Livre 19.507,96 1.629,05 2.288,06 -17.219,90
1722.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE
119 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 2.482,84 268,15 352,33 -2.130,51
1722.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS
120 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 6.384,42 472,58 688,26 -5.696,16
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 Fonte: 0031 FUNDEB 7.093,80 592,38 832,02 -6.261,78
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO
122 Fonte: 3210 CIDE 21.132,80 0,00 4.458,37 -16.674,43
1722.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUND 224.275,35 28.094,05 53.644,98 -170.630,37
1722.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.683,04 556,92 556,92 -6.126,12
1722.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL
128 Fonte: 4110 SAUDE BUCAL 12.000,00 1.000,00 1.000,00 -11.000,00
1722.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE
129 Fonte: 4080 Incentivo PACS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
1722.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS CIDADES
235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 0,00 5.305,04 5.305,04 5.305,04
1722.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO A
FUNDO 199.592,31 21.232,09 40.783,02 -158.809,29
1722.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 48.000,00 4.000,00 4.000,00 -44.000,00
1722.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR -
131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 48.000,00 7.000,00 11.000,00 -37.000,00
1722.33.00.99.04 INCENTIVO A ATENCAO BASICA
132 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 28.271,79 0,00 9.423,93 -18.847,86
1722.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA - DIABETES MELLITUS
133 Fonte: 4051 Diabetes Mellitus 1.796,52 0,00 0,00 -1.796,52
1722.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual
222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 73.524,00 10.232,09 16.359,09 -57.164,91
1722.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES
246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 0,00 0,00 0,00 0,00
1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 10.500,00 0,00 0,00 -10.500,00
1722.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO
134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 500,00 0,00 0,00 -500,00
1722.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1722.99.00.13.00 TRANSFERENCIA DO FUNDEC - ESTIAGEM
240 Fonte: 3460 REC. FUNDEC - ESTIAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00
1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAI 739.431,20 76.086,06 135.997,71 -603.433,49
1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
139 Fonte: 0031 FUNDEB 739.431,20 76.086,06 135.997,71 -603.433,49
1760.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 159.377,00 0,00 0,00 -159.377,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2012 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1762.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDA 159.377,00 0,00 0,00 -159.377,00
1762.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 158.877,00 0,00 0,00 -158.877,00
1762.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 108.177,00 0,00 0,00 -108.177,00
1762.02.00.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO PARA A MERENDA
ESCOLAR
141 Fonte: 3080 Conv. Merenda Escolar 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1762.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM
142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 45.700,00 0,00 0,00 -45.700,00
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1762.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTACAO E APOIO
SOCIO-FAMILIAR
237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 0,00 0,00 0,00 0,00
1762.99.00.12.00 CONVENIO SECRETARIA DA AGRICULTURA PROGRAMA
DISTRIB/TRANSPL CALCARIO
249 Fonte: 3340 Conv. SEC.AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
1762.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG. INTEG. TRIBUTARI
143 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 214.200,00 2.908,79 70.699,73 -143.500,27
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.200,00 364,90 795,59 -4.404,41
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUT 2.200,00 62,87 79,37 -2.120,63
1911.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA
145 Fonte: 0001 Recurso Livre 200,00 0,00 0,00 -200,00
1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU 500,00 0,00 0,00 -500,00
1911.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROP
146 Fonte: 0001 Recurso Livre 275,00 0,00 0,00 -275,00
1911.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
147 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 135,00 0,00 0,00 -135,00
1911.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
148 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 90,00 0,00 0,00 -90,00
1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - I 500,00 62,17 62,17 -437,83
1911.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPR
149 Fonte: 0001 Recurso Livre 275,00 34,22 34,22 -240,78
1911.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
150 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 135,00 16,77 16,77 -118,23
1911.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
151 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 90,00 11,18 11,18 -78,82
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 1.000,00 0,70 17,20 -982,80
1911.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
152 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 0,70 17,20 -982,80
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 3.000,00 302,03 716,22 -2.283,78
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 6,88 28,32 -971,68
1913.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - PROPRIO
153 Fonte: 0001 Recurso Livre 550,00 3,78 15,60 -534,40
1913.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - MDE
154 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 1,86 7,64 -262,36
1913.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU - ASPS
155 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 180,00 1,24 5,08 -174,92
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISS 1.000,00 70,30 227,25 -772,75
1913.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - PROPRIO
156 Fonte: 0001 Recurso Livre 550,00 38,67 124,97 -425,03
1913.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - MDE
157 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 18,97 61,34 -208,66
1913.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISS - ASPS
158 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 180,00 12,66 40,94 -139,06
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS 1.000,00 224,85 460,65 -539,35
1913.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS
TAXAS
159 Fonte: 0001 Recurso Livre 1.000,00 224,85 460,65 -539,35
1920.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 137.500,00 0,00 5.972,39 -131.527,61
1922.00.00.00.00 RESTITUICOES 137.500,00 0,00 5.972,39 -131.527,61
1922.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RG 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1922.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL
E REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL
209 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 87.500,00 0,00 5.972,39 -81.527,61
1922.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 7.000,00 0,00 0,00 -7.000,00
1922.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
218 Fonte: 0001 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2012 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DOS SERVIDORES
163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 80.000,00 0,00 5.921,32 -74.078,68
1922.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES DE TRANSITO
164 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 0,00 51,07 -448,93
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 66.000,00 1.297,95 61.769,38 -4.230,62
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARI 66.000,00 1.297,95 61.769,38 -4.230,62
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
IPTU 51.000,00 649,81 2.069,25 -48.930,75
1931.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO
165 Fonte: 0001 Recurso Livre 27.500,00 357,36 1.138,05 -26.361,95
1931.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
166 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 175,46 558,73 -12.941,27
1931.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASP
167 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.000,00 116,99 372,47 -9.627,53
1931.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - I 10.000,00 153,80 58.520,98 48.520,98
1931.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROP
168 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.500,00 84,60 32.186,57 26.686,57
1931.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
169 Fonte: 0020 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 2.700,00 41,53 15.800,68 13.100,68
1931.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
170 Fonte: 0040 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.800,00 27,67 10.533,73 8.733,73
1931.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 5.000,00 494,34 1.179,15 -3.820,85
1931.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa De Outros Tributos
- Principal 5.000,00 494,34 1.179,15 -3.820,85
1931.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS
171 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 494,34 1.179,15 -3.820,85
1990.00.00.00.00 Receitas Diversas 5.500,00 1.245,94 2.162,37 -3.337,63
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
JUDICIAIS 500,00 15,94 105,68 -394,32
1990.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
173 Fonte: 0001 Recurso Livre 500,00 15,94 105,68 -394,32
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.000,00 1.230,00 2.056,69 -2.943,31
1990.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
174 Fonte: 0001 Recurso Livre 5.000,00 1.230,00 2.056,69 -2.943,31
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENT 562.796,00 0,00 66.330,03 -496.465,97
7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-OR 562.796,00 0,00 66.330,03 -496.465,97
7210.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORC 562.796,00 0,00 66.330,03 -496.465,97
7210.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 45.000,00 0,00 5.177,97 -39.822,03
7210.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL PRINCIPAL 45.000,00 0,00 5.177,97 -39.822,03
7210.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR
205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 45.000,00 0,00 5.177,97 -39.822,03
7210.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO INTRA-ORCAMENTARIAS 517.796,00 0,00 61.152,06 -456.643,94
7210.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA
210 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 279.911,03 0,00 37.328,23 -242.582,80
7210.29.13.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO
DO DEFICIT ATUARIAL
211 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 205.884,97 0,00 21.286,38 -184.598,59
7210.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS
212 Fonte: 0050 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 32.000,00 0,00 2.537,45 -29.462,55
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.803.355,14 106.000,00 351.166,24 -2.452.188,90
2200.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 80.000,00 10.000,00 10.000,00 -70.000,00
2210.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 80.000,00 10.000,00 10.000,00 -70.000,00
2219.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 80.000,00 10.000,00 10.000,00 -70.000,00
2219.00.00.01.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS VINCULADOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
2219.00.00.01.03 ALIENACAO DE BENS - RECURSOS DO ASPS
178 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
2219.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS NAO VINCULADOS
230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 70.000,00 0,00 0,00 -70.000,00
2400.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.723.355,14 96.000,00 341.166,24 -2.382.188,90
2420.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAI 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.99.00.01.00 TRANSFERENCIA DO FUNDEC - ESTIAGEM
241 Fonte: 3460 REC. FUNDEC - ESTIAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00
2470.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.723.355,14 96.000,00 341.166,24 -2.382.188,90
2471.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES 2.623.355,14 0,00 214.880,00 -2.408.475,14
2471.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 285.155,14 0,00 214.880,00 -70.275,14
2471.02.00.02.00 CONVENIO FNDE - AQUISICAO EQUIPAMENTO
229 Fonte: 2590 FNDE - Equipamentos da Creche 70.275,14 0,00 0,00 -70.275,14
2471.02.00.03.00 CONV. FNDE - AQUISICAO VEICULO
231 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 214.880,00 0,00 214.880,00 0,00
2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 2.338.200,00 0,00 0,00 -2.338.200,00
2471.99.00.01.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DA AGRIC 892.500,00 0,00 0,00 -892.500,00
2471.99.00.01.06 CONVENIO PRODESA - MAQUINAS RODOVIARI
226 Fonte: 2230 Conv. PRODESA - Maq. Rodoviar 892.500,00 0,00 0,00 -892.500,00
2471.99.00.02.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DAS CIDA 1.348.200,00 0,00 0,00 -1.348.200,00
2471.99.00.02.01 CONVENIO HABITACAO
227 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 1.250.000,00 0,00 0,00 -1.250.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Fevereiro/2012 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Previsto Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2471.99.00.02.02 CONVENIO P/ PAVIMENTACAO
190 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 98.200,00 0,00 0,00 -98.200,00
2471.99.00.02.03 CONVENIO PARA REESTRUTURACAO DA AVENI
191 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2471.99.00.03.00 CONVENIOS COM MIN. INTEGRACAO NAC 97.500,00 0,00 0,00 -97.500,00
2471.99.00.03.03 CONVENIO MI - CASA DO ARTESAO
228 Fonte: 2250 Conv. MI - Casa do Artesao 97.500,00 0,00 0,00 -97.500,00
2471.99.00.04.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO ESPOR 0,00 0,00 0,00 0,00
2471.99.00.04.02 CONVENIO M.ESPORTE - Quadra Poliespor
213 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
2471.99.00.05.00 CONVENIOS COM MINISTERIO DO TURIS 0,00 0,00 0,00 0,00
2471.99.00.05.05 CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO -
INFRAESTRUTURA DO PARQUE HISTORICO
195 Fonte: 2540 Conv. M. TURISMO - Parque His 0,00 0,00 0,00 0,00
2472.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDA 100.000,00 96.000,00 126.286,24 26.286,24
2472.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 100.000,00 96.000,00 96.000,00 -4.000,00
2472.01.00.01.00 CONVENIO SECRETARIA SAUDE - AMBULANCI
232 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 100.000,00 96.000,00 96.000,00 -4.000,00
2472.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 0,00 0,00 30.286,24 30.286,24
2472.02.00.01.00 CONVENIO AMPLIACAO DO GINASIO DA ESCOLA
ESTADUAL MARIA ILHA BAISCH
196 Fonte: 2310 CONV. ESTADO - AMPLIACAO DO G 0,00 0,00 30.286,24 30.286,24
2472.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
ESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
2472.99.00.06.00 CONVENIOS COM SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
E LOGISTICA 0,00 0,00 0,00 0,00
2472.99.00.06.02 CONVENIO DAER - ATERRO
251 Fonte: 3450 DAER - Aterro 0,00 0,00 0,00 0,00
2472.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2472.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF
238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral .............. 15.081.330,96 966.557,19 2.221.723,70 -12.859.607,26
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 1.178.332,10 110.925,73 202.626,27 -975.705,83
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 600,00 0,00 3,08 -596,92
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANCEIRA - L.C. 87/96 - FUND
107 3.317,25 552,66 552,66 -2.764,59
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
113 352.201,64 15.813,00 44.008,69 -308.192,95
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
117 30.000,00 2.274,43 11.387,68 -18.612,32
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 7.093,80 592,38 832,02 -6.261,78
Subtotal ....................: 1.571.544,79 130.158,20 259.410,40 -1.312.134,39
Total de Deducoes ..........: 1.571.544,79 130.158,20 259.410,40 -1.312.134,39
Total da Receita Liquida....: 13.509.786,17 836.398,99 1.962.313,30 -11.547.472,87
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