Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.020.809,09 1.800.190,58 15.610.925,93 -409.883,16
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 618.000,00 44.963,94 612.843,39 -5.156,61
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 518.000,00 41.797,00 521.756,11 3.756,11
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O
PATRIMONIO E A RENDA 408.000,00 28.921,99 381.973,35 -26.026,65
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 190.000,00 3.095,67 169.171,08 -20.828,92
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 Fonte: 1 Recurso Livre 91.200,00 1.640,84 89.660,57 -1.539,43
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 51.300,00 835,80 45.676,48 -5.623,52
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 47.500,00 619,03 33.834,03 -13.665,97
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E
PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 138.000,00 24.678,22 168.499,67 30.499,67
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO
NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 138.000,00 24.678,22 168.499,67 30.499,67
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO
TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 135.000,00 24.678,22 168.499,67 33.499,67
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/IN
DIRETA - PROPRIO
4 Fonte: 1 Recurso Livre 64.800,00 11.845,54 80.551,38 15.751,38
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/IN
DIRETA - MDE
5 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 36.450,00 6.663,12 45.309,99 8.859,99
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF -
ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/IN
DIRETA - ASPS
6 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 33.750,00 6.169,56 42.638,30 8.888,30
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS -
PRESTACAO DE SERVICOS DE
TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- PROPRIO
7 Fonte: 1 Recurso Livre 1.440,00 0,00 0,00 -1.440,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- MDE
8 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 810,00 0,00 0,00 -810,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE
SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
- ASPS
9 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 750,00 0,00 0,00 -750,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
"INTER-VIVOS" DE BENS
IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMOVEIS - ITBI 80.000,00 1.148,10 44.302,60 -35.697,40
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
10 Fonte: 1 Recurso Livre 38.400,00 551,08 21.265,36 -17.134,64
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
11 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 21.600,00 309,99 11.961,62 -9.638,38
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
12 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 20.000,00 287,03 11.075,62 -8.924,38
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO
E A CIRCULACAO 110.000,00 12.875,01 139.782,76 29.782,76
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA 110.000,00 12.875,01 139.782,76 29.782,76
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA 110.000,00 12.875,01 139.782,76 29.782,76
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 Fonte: 1 Recurso Livre 52.800,00 6.698,67 73.954,93 21.154,93
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE
14 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 29.700,00 3.476,27 37.742,13 8.042,13
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 27.500,00 2.700,07 28.085,70 585,70
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 100.000,00 3.166,94 91.087,28 -8.912,72
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO
PODER DE POLICIA 72.000,00 2.526,52 65.832,46 -6.167,54
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE
VIGILANCIA SANITARIA
16 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 684,29 2.745,02 -254,98
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E
FISCALIZACAO AMBIENTAL
17 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 50.000,00 683,94 47.616,13 -2.383,87
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA
FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS
E PRESTADORA DE SERVICOS
18 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 1.092,84 14.905,66 -94,34
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA
EXECUCAO DE OBRAS
19 Fonte: 1 Recurso Livre 3.000,00 65,45 565,65 -2.434,35
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE
AREA DE DOMINIO PUBLICO
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
20 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO
PROJETO DE CONSTRUCAO
CIVIL
21 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS 28.000,00 640,42 25.254,82 -2.745,18
1.1.2.2.21.00.00.00 TAXAS DE SERVICOS
CADASTRAIS
22 Fonte: 1 Recurso Livre 7.000,00 201,91 6.244,09 -755,91
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
23 Fonte: 1 Recurso Livre 20.000,00 356,74 18.372,88 -1.627,12
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA
PRESTACAO DE SERVICOS 1.000,00 81,77 637,85 -362,15
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSOES DE
CERTIDOES
24 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 81,77 637,85 -362,15
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
PARA PAVIMENTACAO E OBRAS
COMPLEMENTARES
330 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 451.000,00 29.674,21 398.851,55 -52.148,45
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 421.000,00 27.495,21 374.460,55 -46.539,45
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA
O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 121.000,00 6.960,40 90.742,49 -30.257,51
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA
CONTRIBUICAO SOCIAL PARA
O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 121.000,00 6.960,40 90.742,49 -30.257,51
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS
SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO
SERVIDOR
26 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 80.000,00 4.653,48 58.724,50 -21.275,50
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS
SERVIDORES INATIVOS PARA
A ASSISTENCIA MEDICA DO
SERVIDOR
27 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 35.000,00 1.963,63 27.822,86 -7.177,14
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS
PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO
SERVIDOR
28 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 6.000,00 343,29 4.195,13 -1.804,87
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O
REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR
PUBLICO 300.000,00 20.534,81 283.718,06 -16.281,94
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR
ATIVO CIVIL PARA O REGIME
PROPRIO
206 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 300.000,00 20.534,81 283.718,06 -16.281,94
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O
CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 30.000,00 2.179,00 24.391,00 -5.609,00
1.2.3.0.00.00.01.00 CIP - ILUMINACAO PUBLICA
29 Fonte: 1060 CIP - ILUM. PUBLICA 30.000,00 2.179,00 24.391,00 -5.609,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.160.450,00 103.588,66 1.181.905,62 21.455,62
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 17.000,00 0,00 992,20 -16.007,80
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 17.000,00 0,00 992,20 -16.007,80
1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS
PUBLICOS
30 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 0,00 0,00 -15.000,00
1.3.1.1.00.00.06.00 ALUGUEL DE IMOVEIS
VINCULADOS AO RPPS
288 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 2.000,00 0,00 992,20 -1.007,80
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES
MOBILIARIOS 1.143.450,00 103.588,66 1.145.443,70 1.993,70
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS
BANCARIOS 73.450,00 3.546,95 99.781,04 26.331,04
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS
DE RECURSOS VINCULADOS 71.450,00 3.419,24 93.418,78 21.968,78
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDEB
31 Fonte: 31 FUNDEB 20.000,00 23,94 5.775,99 -14.224,01
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE 8.900,00 300,99 10.352,19 1.452,19
1.3.2.5.01.03.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB FIXO
32 Fonte: 4510 PAB Fixo 600,00 31,95 921,51 321,51
1.3.2.5.01.03.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB
FARMACIA BASICA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
33 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 300,00 9,02 507,05 207,05
1.3.2.5.01.03.04.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PSF
34 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 600,00 0,00 1.504,54 904,54
1.3.2.5.01.03.05.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PAB PACS
35 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 600,00 0,00 916,89 316,89
1.3.2.5.01.03.06.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE -
Vig/Promocao da Saude
36 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 3.000,00 99,04 2.736,99 -263,01
1.3.2.5.01.03.07.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA
VACINA
37 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 100,00 0,09 44,54 -55,46
1.3.2.5.01.03.14.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - SAUDE
BUCAL
38 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 100,00 0,00 423,98 323,98
1.3.2.5.01.03.16.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - PROGRAMA
SAMU ESTADUAL
224 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.03.17.00 RECEITA RENDIMENTO
APLICACAO FINANCEIRA -
FMS - ICOTCA
242 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 300,00 7,68 209,70 -90,30
1.3.2.5.01.03.18.00 REC.REND.APLIC.FINANC -
FMS- PROGRAMA DE
REQUALIFIC. UBS AMPLIACAO
311 Fonte: 4996 PROG. QUALIFICACAO - UBS 100,00 8,08 254,51 154,51
1.3.2.5.01.03.19.00 REC.REND.APLIC.FINANC-
ACADEM.DA SAUDE
285 Fonte: 4929 CONV. MINISTERIO DA SAUDE - A 100,00 1,83 44,07 -55,93
1.3.2.5.01.03.24.00 REC.REND.APLIC.FINANC-AQUI
S.EQUIP.HOSPIT
307 Fonte: 4292 FES AMBULANCIA 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.03.25.00 REC.REND.APLICA. PROG.
MELHORIA ACESSO E
QUALIDADE - PMAQ
322 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 2.000,00 0,00 1.222,03 -777,97
1.3.2.5.01.03.27.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO DE SAUDE - SAMU
FEDERAL
314 Fonte: 4620 SAMU - Federal 500,00 1,06 262,00 -238,00
1.3.2.5.01.03.30.00 REC.REND.APLIC.FINANC.-
FNS EQUIPAMENTOS
359 Fonte: 4505 INVESTIM. REDE DE SERV. SAUDE 0,00 142,24 1.304,38 1.304,38
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- MDE
39 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
ACOES E SERVICOS PUBLICOS
DE SAUDE - ASPS
40 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 8,03 396,59 -603,41
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
41 Fonte: 3210 CIDE 1.000,00 84,92 906,64 -93,36
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNAS 1.300,00 20,29 311,44 -988,56
1.3.2.5.01.10.01.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
- IGD
42 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 500,00 3,50 45,47 -454,53
1.3.2.5.01.10.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
- PAIF
43 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 500,00 6,79 157,10 -342,90
1.3.2.5.01.10.30.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD
- SUAS
239 Fonte: 2650 IGD-SUAS 300,00 10,00 108,87 -191,13
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE 10.800,00 393,99 8.998,91 -1.801,09
1.3.2.5.01.11.00.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE - PNAC
44 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 500,00 0,00 46,70 -453,30
1.3.2.5.01.11.00.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE - PNAE
45 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 400,00 4,19 66,42 -333,58
1.3.2.5.01.11.00.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE - PNATE
46 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 1.000,00 26,35 222,45 -777,55
1.3.2.5.01.11.00.04 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE - PNAP
47 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 100,00 1,05 23,69 -76,31
1.3.2.5.01.11.00.06 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE - CONV.
CONSTRUCAO CRECHE
308 Fonte: 2640 FNDE - AMPLIACAO CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.11.00.08 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE -
S.EDUCACAO
51 Fonte: 3060 Salario Educacao 8.000,00 300,28 7.359,57 -640,43
1.3.2.5.01.11.00.09 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE -
AQUISICAO DE VEICULO
312 Fonte: 2600 FNDE - Aquisicao de Veiculo 0,00 36,68 663,85 663,85
1.3.2.5.01.11.00.10 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS
FNDE - PNAE - MAIS EDUC
FUND
282 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.11.00.11 REC.REM.DEP.BANC.RECURSOS
FNDE -
PNAE-ATENDIM.EDUCAC.
ESPECIALIZADO
283 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 100,00 0,00 1,22 -98,78
1.3.2.5.01.11.00.12 RECEITA DE REMUNERACAO DE
DEPOSITOS BANCARIOS DE
RECURSOS DO FNDE- APOIO A
CRECHES
279 Fonte: 2680 FNDE - PROG APOIO A CRECHES 500,00 19,52 471,83 -28,17
1.3.2.5.01.11.00.13 REC.REM.DEP.BANC. FNDE
PAR - Veic./Equip
317 Fonte: 2630 FNDE - PAR 0,00 4,40 106,46 106,46
1.3.2.5.01.11.00.15 REC.REM.DEP.BANC. FNDE
BRASIL CARINHOSO
318 Fonte: 2710 FNDE-BRASIL CARINHOSO 100,00 1,52 36,72 -63,28
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS
VINCULADOS 28.350,00 2.587,08 66.677,02 38.327,02
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES FINANCEIRAS -
FUNDO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DO SERVIDOR
52 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 20.000,00 1.287,02 19.832,74 -167,26
1.3.2.5.01.99.06.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE
APLICACAO FINANCEIRA -
ALIEN. BENS
220 Fonte: 1020 Alienacao Bens 500,00 0,00 594,30 94,30
1.3.2.5.01.99.09.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES FINANCEIRAS -
CONV. MIN. ESPORTE
352 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 0,00 500,58 3.031,83 3.031,83
1.3.2.5.01.99.10.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES FINANCEIRAS -
CONV. MIN. TURISMO
360 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 0,00 102,20 11.273,79 11.273,79
1.3.2.5.01.99.11.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES FINANCEIRAS -
ALIEN. BENS MDE
295 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 100,00 20,29 20,29 -79,71
1.3.2.5.01.99.16.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES FINANCEIRAS -
CONV. M.CIDADES
260 Fonte: 2350 Conv. MINISTERIO CIDADES 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.3.2.5.01.99.18.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES FINANCEIRAS -
CONV. M.I.N. SITUACAO DE
EMERGENCIA
344 Fonte: 2550 MIN. INT. NACIONAL - Sit. Eme 1.000,00 0,00 22.377,97 21.377,97
1.3.2.5.01.99.19.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE
APLICACOES FINANCEIRAS -
CONV. ESTADO - RTE
216 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 1.000,00 27,67 634,19 -365,81
1.3.2.5.01.99.22.00 REC.REND.APLIC.FINANC -
FMS -ALIEN. BENS
316 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 1.000,00 90,35 1.222,66 222,66
1.3.2.5.01.99.34.00 REC.REND.APLIC.FINANC.
Fundo Municipal Meio
Ambiente
296 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 4.000,00 89,09 2.382,01 -1.617,99
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.3.2.5.01.99.35.00 REC.REND.APLIC.FINANC-
LEITE GAUCHO
303 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.3.2.5.01.99.36.00 RECEITA DE RENDIMENTO DE
APLICACAO FINANCEIRA -
ALIEN. BENS IMOVEIS
315 Fonte: 1110 Alienacao de Bens Imoveis 0,00 43,62 43,62 43,62
1.3.2.5.01.99.38.00 REC.REND.APLIC. FINANC.
PEAS-OASF
290 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 50,00 0,00 0,00 -50,00
1.3.2.5.01.99.39.00 REC.REND.APLIC.FINANC-
PASSE LIVRE/SOP
302 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 100,00 0,00 144,97 44,97
1.3.2.5.01.99.40.00 REC.REND.APLIC.FINANC-
CONV. CORSAN
350 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 0,00 426,26 5.118,65 5.118,65
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS
DE RECURSOS NAO VINCULADOS 2.000,00 127,71 6.362,26 4.362,26
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE
OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS
64 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 127,71 6.362,26 4.362,26
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS
INVESTIMENTOS DO REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL 1.070.000,00 100.041,71 1.045.662,66 -24.337,34
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS
INVESTIMENTOS EM RENDA
FIXA
207 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 1.000.000,00 100.041,71 980.837,06 -19.162,94
1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS
INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIAVEL
208 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 70.000,00 0,00 64.825,60 -5.174,40
1.3.6.0.00.00.00.00 RECEITA DA CESSAO DE
DIREITOS 0,00 0,00 35.469,72 35.469,72
1.3.6.1.00.00.00.00 RECEITA DE CESSAO DO
DIREITO DE
OPERACIONALIZACAO DE
PAGAMENTOS 0,00 0,00 35.469,72 35.469,72
1.3.6.1.01.00.00.00 RECEITA DE CESSAO DO
DIREITO DE
OPERACIONALIZACAO DA
FOLHA DE PAGAMENTO DE
PESSOAL
347 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 35.469,72 35.469,72
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 2.500,00 498,00 2.349,40 -150,60
1.4.1.0.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUCAO
VEGETAL 1.000,00 0,00 446,60 -553,40
1.4.1.0.00.00.01.00 RECEITA DE MUDAS,
SEMENTES E INSUMOS
65 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 446,60 -553,40
1.4.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
AGROPECUARIAS
223 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 498,00 1.902,80 402,80
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 24.500,00 6.271,14 65.273,45 40.773,45
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 12.000,00 2.562,81 25.224,93 13.224,93
1.6.0.0.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE
RODOVIARIO
66 Fonte: 1 Recurso Livre 12.000,00 2.562,81 25.224,93 13.224,93
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVICOS RECREATIVOS E
CULTURAIS
69 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.6.0.0.46.00.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO
70 Fonte: 1 Recurso Livre 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRICAO EM
CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS
71 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 10.000,00 3.708,33 40.048,52 30.048,52
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS
72 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 3.708,33 40.048,52 30.048,52
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.371.859,09 1.591.264,47 13.108.965,79 -262.893,30
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS 13.226.259,09 1.574.798,08 12.943.592,00 -282.667,09
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.866.459,38 1.160.895,67 8.861.893,57 -4.565,81
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA
DA UNIAO 7.765.456,00 1.008.967,32 7.632.589,48 -132.866,52
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - COTA MENSAL 7.162.826,00 701.361,01 7.003.999,04 -158.826,96
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - COTA MENSAL
- PROPRIO
73 Fonte: 1 Recurso Livre 3.438.156,48 336.653,31 3.361.920,02 -76.236,46
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - COTA MENSAL
- MDE
74 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 501.397,82 49.095,27 490.279,85 -11.117,97
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - COTA MENSAL
- ASPS
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
75 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.790.706,50 175.340,25 1.750.999,68 -39.706,82
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 Fonte: 31 FUNDEB 1.432.565,20 140.272,18 1.400.799,49 -31.765,71
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO 320.778,00 307.589,82 307.589,82 -13.188,18
1.7.2.1.01.03.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO - PROPRIO
77 Fonte: 1 Recurso Livre 153.973,44 147.643,11 147.643,11 -6.330,33
1.7.2.1.01.03.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO - MDE
78 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 86.610,06 83.049,25 83.049,25 -3.560,81
1.7.2.1.01.03.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO - ASPS
323 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 80.194,50 76.897,46 76.897,46 -3.297,04
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE JULHO 277.852,00 0,00 317.350,91 39.498,91
1.7.2.1.01.04.01.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE JULHO
- PROPRIO
324 Fonte: 1 Recurso Livre 133.368,96 0,00 152.328,43 18.959,47
1.7.2.1.01.04.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE JULHO
- MDE
325 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 75.020,04 0,00 85.684,75 10.664,71
1.7.2.1.01.04.03.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE JULHO
- ASPS
326 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 69.463,00 0,00 79.337,73 9.874,73
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 4.000,00 16,49 3.649,71 -350,29
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR -
PROPRIO
79 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 7,91 1.751,90 -168,10
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE
80 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 280,00 1,16 255,48 -24,52
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS
81 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 800,00 4,13 912,44 112,44
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 Fonte: 31 FUNDEB 1.000,00 3,29 729,89 -270,11
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA
COMPENSACAO FINANCEIRA
PELA EXPLORACAO DE
RECURSOS NATURAIS 60.000,00 14.514,22 80.370,61 20.370,61
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO
ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
83 Fonte: 1 Recurso Livre 60.000,00 14.514,22 80.370,61 20.370,61
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS
DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
- SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO 760.088,40 76.237,64 868.957,95 108.869,55
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA
FIXO - PAB FIXO
84 Fonte: 4510 PAB Fixo 93.128,04 7.760,67 206.312,04 113.184,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA -
PAB VARIAVEL 420.140,36 44.271,36 414.722,96 -5.417,40
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA BASICA
86 Fonte: 4770 Farmacia Basica Fixa 18.324,36 3.117,36 18.450,96 126,60
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA
FAMILIA - PSF
87 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 133.560,00 11.130,00 125.560,00 -8.000,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITARIOS DA SAUDE -
PACS
88 Fonte: 4530 PAB PACS - Agente Com. Saude 105.456,00 16.224,00 105.456,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA DE MELHORIA DO
ACESSO E DA QUALIDADE -
PMAQ
233 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 64.800,00 5.800,00 69.200,00 4.400,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA DE
REQUALIFICACAO DE UBS -
INFORMATIZACAO E
TELESSAUDE
234 Fonte: 4510 PAB Fixo 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.7.2.1.33.00.02.10 NUCLEO DE APOIO A SAUDE
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
DA FAMILIA - NASF
292 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 96.000,00 8.000,00 96.000,00 0,00
1.7.2.1.33.00.02.11 PROGRAMA TESTE RAPIDO DE
GRAVIDEZ
348 Fonte: 4520 PAB PSF - Saude da Familia 0,00 0,00 56,00 56,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA
UNIAO PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS 246.820,00 24.205,61 247.922,95 1.102,95
1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERENCIA - FNS -
SIA/SUS
90 Fonte: 4590 Teto Financeiro (SIA/SUS) 5.000,00 42,47 851,91 -4.148,09
1.7.2.1.33.00.99.04 TRANSFERENCIA - PROGRAMAS
DE VACINACAO - FEDERAL
91 Fonte: 4730 Campanha de Vacinacao 300,00 0,00 0,00 -300,00
1.7.2.1.33.00.99.05 TRANSFERENCIA - PROGRAMA
SAUDE BUCAL
92 Fonte: 4540 SAUDE BUCAL 53.520,00 4.460,00 53.520,00 0,00
1.7.2.1.33.00.99.08 PISO FIXO DE VIGILANCIA E
PROMOCAO DA SAUDE - PFVPS
93 Fonte: 4710 Teto Financeiro (Vig. Sanit/E 30.000,00 5.680,66 35.153,56 5.153,56
1.7.2.1.33.00.99.09 PROGRAMA SAMU - Federal
221 Fonte: 4620 SAMU - Federal 157.500,00 14.022,48 158.397,48 897,48
1.7.2.1.33.00.99.10 VIGILANCIA ALIMENTAR/
NUTRICIONAL - PMAQ
245 Fonte: 4521 PAB PMAQ - Acesso e Qualidade 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FNAS 87.901,68 32.860,00 111.053,27 23.151,59
1.7.2.1.34.00.07.00 PROGRAMA BOLSA
FAMILIA/INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA
94 Fonte: 1090 BOLSA FAMILIA - IGD 9.901,68 2.860,00 10.010,00 108,32
1.7.2.1.34.00.08.00 PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL
A FAMILIA - PFAIF
95 Fonte: 2570 FNAS - PAIF 72.000,00 18.000,00 72.000,00 0,00
1.7.2.1.34.00.09.00 INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA - SUAS
253 Fonte: 2650 IGD-SUAS 6.000,00 12.000,00 29.043,27 23.043,27
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 159.626,53 12.040,22 138.142,82 -21.483,71
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO
SALARIO-EDUCACAO
96 Fonte: 3060 Salario Educacao 107.096,23 7.032,36 90.311,88 -16.784,35
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO
FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
98 Fonte: 2100 PNAE - Merenda Escolar 8.280,00 799,20 7.992,00 -288,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO
FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
99 Fonte: 2370 PNATE - Transporte Escolar 23.850,30 2.247,66 20.228,94 -3.621,36
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS
DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE 20.400,00 1.961,00 19.610,00 -790,00
1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO
PARA MERENDA ESCOLAR -
CRECHE - PNAC
100 Fonte: 2360 PNAC - Merenda Escolar Creche 13.600,00 1.134,20 11.342,00 -2.258,00
1.7.2.1.35.99.02.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO
PARA MERENDA ESCOLAR -
PRE-ESCOLAR - PNAP
101 Fonte: 2450 PNAP - Merenda Escolar Pre-Es 6.300,00 784,40 7.844,00 1.544,00
1.7.2.1.35.99.05.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO
PARA MERENDA ESCOLAR -
MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL
256 Fonte: 2660 PNAE - MAIS EDUC FUND 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.7.2.1.35.99.07.00 TRANSFERENCIA UNIAO P/
MERENDA ESCOLAR -
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
257 Fonte: 2690 PNAE - ATEND.EDUC.ESPEC. 400,00 42,40 424,00 24,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA
DO ICMS - DESONERACAO -
L.C. N° 87/96 15.821,64 1.318,47 15.821,64 0,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA
- L.C.N° 87/96 - PROPRIO
104 Fonte: 1 Recurso Livre 7.594,38 632,87 7.594,49 0,11
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA
- L.C.N° 87/96 - MDE
105 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.107,52 92,29 1.107,50 -0,02
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA
- L.C.N° 87/96 - ASPS
106 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 3.955,41 329,62 3.955,37 -0,04
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA
- L.C.N° 87/96 - FUNDEB
107 Fonte: 31 FUNDEB 3.164,33 263,69 3.164,28 -0,05
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA
UNIAO 17.565,13 14.957,80 14.957,80 -2.607,33
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO -
ESFORCO EXPORTADOR (MP
193/04)
108 Fonte: 1 Recurso Livre 17.565,13 14.957,80 14.957,80 -2.607,33
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.319.621,52 329.135,92 3.049.301,79 -270.319,73
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA
DOS ESTADOS 2.860.505,00 294.586,20 2.760.431,28 -100.073,72
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.559.785,00 268.341,12 2.473.928,06 -85.856,94
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS -
PROPRIO
110 Fonte: 1 Recurso Livre 1.228.696,80 128.803,72 1.187.485,77 -41.211,03
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE
111 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 179.184,95 18.783,89 173.174,82 -6.010,13
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
112 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 639.946,25 67.085,28 618.481,94 -21.464,31
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS -
FUNDEB
113 Fonte: 31 FUNDEB 511.957,00 53.668,23 494.785,53 -17.171,47
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 240.000,00 22.106,92 231.253,42 -8.746,58
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA -
PROPRIO
114 Fonte: 1 Recurso Livre 115.200,00 10.611,32 111.002,10 -4.197,90
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE
115 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 16.800,00 1.547,48 16.187,55 -612,45
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
116 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 60.000,00 5.526,74 57.813,23 -2.186,77
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA -
FUNDEB
117 Fonte: 31 FUNDEB 48.000,00 4.421,38 46.250,54 -1.749,46
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE
EXPORTACAO 43.470,00 4.138,16 38.736,02 -4.733,98
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO
IPI/EXPORTACAO - PROPRIO
118 Fonte: 1 Recurso Livre 20.865,60 1.986,32 18.593,47 -2.272,13
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO
IPI/EXPORTACAO - MDE
119 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 3.042,90 289,67 2.711,46 -331,44
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO
IPI/EXPORTACAO - ASPS
120 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 10.867,50 1.034,54 9.683,94 -1.183,56
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO
IPI/EXPORTACAO - FUNDEB
121 Fonte: 31 FUNDEB 8.694,00 827,63 7.747,15 -946,85
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA
CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
122 Fonte: 3210 CIDE 17.250,00 0,00 16.513,78 -736,22
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS
DO ESTADO PARA PROGRAMAS
DE SAUDE - REPASSE FUNDO
A FUNDO 446.116,52 34.549,72 281.597,97 -164.518,55
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA
124 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 6.000,00 0,00 0,00 -6.000,00
1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL
128 Fonte: 4090 Incentivo P S F 24.000,00 2.000,00 14.000,00 -10.000,00
1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE
SAUDE
129 Fonte: 4090 Incentivo P S F 8.112,00 0,00 8.112,00 0,00
1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA ICOTCA - NOSSAS
CIDADES
235 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.2.2.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE
SAUDE-REPASSE FUNDO A
FUNDO 407.504,52 32.549,72 259.485,97 -148.018,55
1.7.2.2.33.00.99.01 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
130 Fonte: 4090 Incentivo P S F 96.000,00 8.000,00 56.000,00 -40.000,00
1.7.2.2.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA
INFANCIA MELHOR - PIM
131 Fonte: 4160 PIM - Primeira Infancia Melho 72.000,00 7.000,00 61.000,00 -11.000,00
1.7.2.2.33.00.99.05 PROGRAMA FARMACIA -
DIABETES MELLITUS
133 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 8.479,44 706,62 4.946,34 -3.533,10
1.7.2.2.33.00.99.06 PROGRAMA SAMU - Estadual
222 Fonte: 4170 Programa SAMU - Estadual 122.785,08 10.232,09 71.624,63 -51.160,45
1.7.2.2.33.00.99.07 INC. ATENCAO BASICA - PIES
246 Fonte: 4011 Incentivo Atencao Basica 80.400,00 6.611,01 45.815,00 -34.585,00
1.7.2.2.33.00.99.09 PROGRAMA INSUMOS
HOSPITALARES - FRALDAS
301 Fonte: 4050 FARMACIA BASICA 27.840,00 0,00 20.100,00 -7.740,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS
ESTADOS 13.000,00 0,00 7.272,54 -5.727,46
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA-PARTE DA MULTA DE
TRANSITO
134 Fonte: 1070 MULTA DE TRANSITO 1.000,00 0,00 272,54 -727,46
1.7.2.2.99.00.05.00 TRANFERENCIAS DO BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
135 Fonte: 3260 Rec. BANRISUL 10.000,00 0,00 7.000,00 -3.000,00
1.7.2.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DA CORSAN
262 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS
MULTIGOVERNAMENTAIS 1.040.178,19 84.766,49 1.032.396,64 -7.781,55
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FUNDEB
139 Fonte: 31 FUNDEB 1.040.178,19 84.766,49 1.032.396,64 -7.781,55
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS 145.600,00 16.466,39 165.373,79 19.773,79
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 145.600,00 16.466,39 165.373,79 19.773,79
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO 125.100,00 16.466,39 164.662,51 39.562,51
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
140 Fonte: 3090 Conv. Transporte Escolar 125.000,00 16.466,39 164.662,51 39.662,51
1.7.6.2.02.00.04.00 TRANSFERENCIAS DO
CONVENIO PRADEM
142 Fonte: 3070 Conv. PRADEM 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DOS ESTADOS 20.500,00 0,00 711,28 -19.788,72
1.7.6.2.99.00.07.00 PROGRAMA OASF -
ORIENTACAO E APOIO
SOCIO-FAMILIAR
237 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.7.6.2.99.00.13.00 CONVENIO PIT - PROG.
INTEG. TRIBUTARIA
143 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.7.6.2.99.00.20.00 RECURSO SOP/FUNDEPLE -
Passe Livre
294 Fonte: 3490 FMAS - PASSE LIVRE 10.000,00 0,00 711,28 -9.288,72
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 392.500,00 23.930,16 240.736,73 -151.763,27
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 24.000,00 2.787,05 16.261,14 -7.738,86
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
DOS TRIBUTOS 3.000,00 596,63 9.209,89 6.209,89
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
TAXA DE FISCALIZACAO E
VIGILANCIA SANITARIA
145 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 0,00 -100,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO
IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.000,00 328,93 1.193,56 193,56
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO
IPTU - PROPRIO
146 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 174,20 632,38 152,38
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO
IPTU - MDE
147 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 88,88 322,33 52,33
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO
IPTU - ASPS
148 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 65,85 238,85 -11,15
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 1.000,00 55,66 351,62 -648,38
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO
ISS - PROPRIO
149 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 29,53 186,56 -293,44
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO
ISS - MDE
150 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 15,00 94,72 -175,28
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO
ISS - ASPS
151 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 11,13 70,34 -179,66
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
DAS CONTRIBUICOES DE
MELHORIA
331 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE
OUTROS TRIBUTOS 900,00 212,04 7.664,71 6.764,71
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE
OUTROS TRIBUTOS 900,00 212,04 7.664,71 6.764,71
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA
DAS TAXAS 900,00 212,04 7.664,71 6.764,71
1.9.1.1.99.01.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA
DAS TAXAS PELO EXERCICIO
DO PODER DE POLICIA
334 Fonte: 1 Recurso Livre 700,00 152,88 526,98 -173,02
1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA
DAS TAXAS PELA PRESTACAO
DE SERVICOS
337 Fonte: 1 Recurso Livre 200,00 59,16 213,42 13,42
1.9.1.1.99.01.01.03 MULTA E JUROS DA TAXA DE
CONTROLE DE FISCALIZACAO
AMBIENTAL
357 Fonte: 1002 FMMA - Fundo Mun Meio Ambient 0,00 0,00 6.924,31 6.924,31
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 15.000,00 2.190,42 7.051,25 -7.948,75
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU 1.000,00 1.031,30 1.700,08 700,08
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DO IPTU -
PROPRIO
153 Fonte: 1 Recurso Livre 480,00 546,69 900,97 420,97
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
154 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 270,00 278,46 459,06 189,06
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DO IPTU -
ASPS
155 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 250,00 206,15 340,05 90,05
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO
SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 4.000,00 236,54 1.627,72 -2.372,28
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DO ISS -
PROPRIO
156 Fonte: 1 Recurso Livre 1.920,00 125,35 862,61 -1.057,39
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
157 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 1.080,00 63,90 439,58 -640,42
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
158 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 1.000,00 47,29 325,53 -674,47
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DAS
CONTRIBUICOES DE MELHORIA
333 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS 10.000,00 922,58 3.723,45 -6.276,55
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 10.000,00 922,58 3.723,45 -6.276,55
1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DAS TAXAS
PELO EXERCICIO DO PODER
DE POLICIA
336 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 472,68 1.911,55 -3.088,45
1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DAS TAXAS
PELA PRESTACAO DE SERVICOS
171 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 449,90 1.811,90 -3.188,10
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE
MORA DA DIVIDA ATIVA DE
OUTRAS RECEITAS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.5.99.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
DIVIDA ATIVA DOS AUTOS DE
INFRACAO
341 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas E Juros De
Mora Da Divida Ativa De
Outras Receitas -
Principal 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.04.00 M.J. Mora da DA Aluguel
353 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.5.99.01.05.00 M.J. Mora de Outras
Receitas
356 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE
OUTRAS RECEITAS 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE
MORA
339 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE
INFRACAO
338 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E
RESTITUICOES 251.000,00 13.936,94 197.424,07 -53.575,93
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZACOES 0,00 1.241,45 9.706,24 9.706,24
1.9.2.1.06.00.00.00 INDENIZACOES POR DANOS
CAUSADOS AO PATRIMONIO
PUBLICO 0,00 1.241,45 9.621,04 9.621,04
1.9.2.1.06.00.02.00 INDENIZACOES POR
PREJUIZOS FINANCEIROS
CAUSADOS AO PODER PUBLICO
351 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 1.241,45 9.621,04 9.621,04
1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZACOES
349 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 85,20 85,20
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 251.000,00 12.695,49 187.717,83 -63.282,17
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS
ENTRE RGPS E RPPS 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS
ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL
209 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 201.000,00 12.695,49 187.717,83 -13.282,17
1.9.2.2.99.00.01.00 RESTITUICOES DETERMINADAS
PELO TCE
342 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 400,00 400,00 -100,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA
161 Fonte: 3160 Programa TROCA-TROCA 10.000,00 0,00 11.085,00 1.085,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO
PAGAMENTO INDEVIDO
259 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 556,66 2.655,44 -7.344,56
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICAO DO PLANO DE
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES
163 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 180.000,00 11.738,83 172.947,45 -7.052,55
1.9.2.2.99.00.07.00 RESTITUICAO DE INFRACOES
DE TRANSITO
164 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 629,94 129,94
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 110.500,00 4.669,37 22.885,04 -87.614,96
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
TRIBUTARIA 100.000,00 4.669,37 22.885,04 -77.114,96
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 50.000,00 2.682,47 13.950,38 -36.049,62
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - PROPRIO
165 Fonte: 1 Recurso Livre 24.000,00 1.421,85 7.394,05 -16.605,95
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - MDE
166 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 13.500,00 724,18 3.766,42 -9.733,58
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DO IPTU - ASPS
167 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 12.500,00 536,44 2.789,91 -9.710,09
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 30.000,00 553,21 3.507,27 -26.492,73
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - PROPRIO
168 Fonte: 1 Recurso Livre 14.400,00 293,31 1.859,07 -12.540,93
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - MDE
169 Fonte: 20 M.D.E - Manut. Desenv. Ensino 8.100,00 149,30 946,82 -7.153,18
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DO ISS - ASPS
170 Fonte: 40 ASPS - Acoes e Serv. Publ. Sa 7.500,00 110,60 701,38 -6.798,62
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DA CONTRIBUICAO DE
MELHORIA
332 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DE OUTROS TRIBUTOS 20.000,00 1.433,69 5.427,39 -14.572,61
1.9.3.1.99.01.00.00 Receitas Da Divida Ativa
De Outros Tributos -
Principal 20.000,00 1.433,69 5.427,39 -14.572,61
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS 20.000,00 1.433,69 5.427,39 -14.572,61
1.9.3.1.99.01.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS PELO EXERCICIO
DO PODER DE POLICIA
335 Fonte: 1 Recurso Livre 15.000,00 646,15 3.064,33 -11.935,67
1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS PELA PRESTACAO
DE SERVICOS
159 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 787,54 2.363,06 -2.636,94
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
NAO TRIBUTARIA 10.500,00 0,00 0,00 -10.500,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS
RECEITAS 10.500,00 0,00 0,00 -10.500,00
1.9.3.2.99.00.07.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
NAO TRIBUTARIA
PROVENIENTE DA IMPUTACAO
DE MULTAS DIVERSAS
340 Fonte: 1 Recurso Livre 500,00 0,00 0,00 -500,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita Da Divida Ativa
Nao Tributaria De Outras
Receitas - Principal 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.3.2.99.01.02.00 Receita Da Divida Ativa
Nao Tributaria
Proviniente Da Inscricao
De Certidao De
Decisao-Titulo Executivo
Do Tce
309 Fonte: 1 Recurso Livre 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00
1.9.3.2.99.01.08.00 Rec.DA Nao Trib. Aluguel
354 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.09.00 Rec. DA Nao Trib. Energia
Eletrica
355 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 7.000,00 2.536,80 4.166,48 -2.833,52
1.9.9.0.02.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
E RECEITAS DE ONUS DE
SUCUMBENCIA 2.000,00 11,60 309,39 -1.690,61
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE
ADVOGADOS
173 Fonte: 1 Recurso Livre 2.000,00 11,60 309,39 -1.690,61
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.000,00 2.525,20 3.857,09 -1.142,91
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
174 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 2.525,20 3.857,09 -1.142,91
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 363.460,52 192.323,18 1.019.038,90 655.578,38
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 500,00 140.063,18 515.186,76 514.686,76
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
INTERNAS 500,00 140.063,18 515.186,76 514.686,76
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO
INTERNAS CONTRATUAIS 500,00 140.063,18 515.186,76 514.686,76
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE
CREDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS 500,00 140.063,18 515.186,76 514.686,76
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2.1.1.4.99.00.03.00 OPERACAO DE CREDITO -
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
329 Fonte: 2780 OPER. CREDITO - C.E.FEDERAL 500,00 140.063,18 515.186,76 514.686,76
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 59.500,00 52.260,00 85.860,00 26.360,00
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 59.500,00 52.260,00 85.860,00 26.360,00
2.2.1.6.00.00.00.00 ALIENACAO DE MOVEIS E
UTENSILIOS 40.000,00 16.277,00 33.177,00 -6.823,00
2.2.1.6.02.00.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 20.000,00 749,00 17.649,00 -2.351,00
2.2.1.6.02.00.01.00 RECURSOS DO ASPS
225 Fonte: 1030 Alienacao Bens - ASPS 20.000,00 749,00 17.649,00 -2.351,00
2.2.1.6.99.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ADQUIRIDOS COM OUTROS
RECURSOS VINCULADOS 20.000,00 15.528,00 15.528,00 -4.472,00
2.2.1.6.99.00.01.00 RECURSOS DO MDE
291 Fonte: 1040 Alienacao de Bens - MDE 20.000,00 15.528,00 15.528,00 -4.472,00
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS
MOVEIS 19.500,00 35.983,00 52.683,00 33.183,00
2.2.1.9.00.00.02.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ADQUIRIDOS COM RECURSOS
NAO VINCULADOS
230 Fonte: 1020 Alienacao Bens 19.500,00 35.983,00 52.683,00 33.183,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 303.460,52 0,00 417.992,14 114.531,62
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 159.599,51 159.599,51
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00 159.599,51 159.599,51
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO SISTEMA UNICO
DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2.4.2.1.01.00.02.00 ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DE ATENCAO
BASICA DE SAUDE -
EQUIPAMENTOS
358 Fonte: 4505 INVESTIM. REDE DE SERV. SAUDE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA
UNIAO 0,00 0,00 59.599,51 59.599,51
2.4.2.1.99.00.01.00 TRANSFERENCIAS DO
MINISTERIO DA INTEGRACAO
NACIONAL 0,00 0,00 59.599,51 59.599,51
2.4.2.1.99.00.01.01 MIN - RECURSOS SITUACAO
DE EMERGENCIA
361 Fonte: 2550 MIN. INT. NACIONAL - Sit. Eme 0,00 0,00 59.599,51 59.599,51
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS 303.460,52 0,00 258.392,63 -45.067,89
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DA UNIAO E DE
SUAS ENTIDADES 244.050,00 0,00 177.157,50 -66.892,50
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 200,00 0,00 0,00 -200,00
2.4.7.1.03.00.01.00 CONVENIO FUNASA - SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE AGUA
313 Fonte: 2700 CONVENIO FUNASA 200,00 0,00 0,00 -200,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DA UNIAO 243.850,00 0,00 177.157,50 -66.692,50
2.4.7.1.99.00.04.00 CONVENIOS COM MINISTERIO
DO ESPORTE 243.750,00 0,00 121.875,00 -121.875,00
2.4.7.1.99.00.04.03 CONVENIO M.ESPORTE -
Ginasio L. Avila
346 Fonte: 2420 Conv. MINIST. ESPORTE 243.750,00 0,00 121.875,00 -121.875,00
2.4.7.1.99.00.05.00 CONVENIOS COM MINISTERIO
DO TURISMO 100,00 0,00 55.282,50 55.182,50
2.4.7.1.99.00.05.06 CONVENIO MINISTERIO DO
TURISMO - CENTRO
TURISTICO E CULTURAL
AFRO-BRASILEIRO
270 Fonte: 2620 Conv. M. TURISMO - Centro Afr 100,00 0,00 55.282,50 55.182,50
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DOS ESTADOS E
DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 59.410,52 0,00 81.235,13 21.824,61
2.4.7.2.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO 200,00 0,00 81.235,13 81.035,13
2.4.7.2.03.00.02.00 CONVENIO CORSAN -
AMPLIACAO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
328 Fonte: 3510 CONV. CORSAN - ABASTECIMENTO 200,00 0,00 81.235,13 81.035,13
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DO ESTADO 59.210,52 0,00 0,00 -59.210,52
2.4.7.2.99.00.04.00 CONVENIOS COM SECRETARIA
DA AGRICULTURA 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.7.2.99.00.04.03 PROGRAMA LEITE GAUCHO -
CONS.POP
297 Fonte: 3500 LEITE GAUCHO 20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00
2.4.7.2.99.00.08.00 CONVENIO COM SECRETARIA
DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
2.4.7.2.99.00.08.01 PROGRAMA PEAS - OASF
238 Fonte: 1100 PROGRAMA PEAS - OASF 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
2.4.7.2.99.00.09.00 CONVENIO SECRETARIA DA
CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52
2.4.7.2.99.00.09.01 REFORMA DA CASA DE
CULTURA/CINE
275 Fonte: 3480 CONV. SECRETARIA DA CULTURA 34.210,52 0,00 0,00 -34.210,52
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORCAMENTARIAS 862.640,00 66.019,46 915.466,93 52.826,93
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 862.640,00 66.019,46 915.466,93 52.826,93
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 862.640,00 66.019,46 915.466,93 52.826,93
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA
O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00 4.429,49 60.703,05 5.703,05
7.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA
CONTRIBUICAO SOCIAL PARA
O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00 4.429,49 60.703,05 5.703,05
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO DOS
SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA SOCIAL DO
SERVIDOR
205 Fonte: 1001 Fundo FUMASS 55.000,00 4.429,49 60.703,05 5.703,05
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O
REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR
PUBLICO 807.640,00 61.589,97 854.763,88 47.123,88
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE
SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA
O REGIME PROPRIO
210 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 293.000,00 22.106,40 314.918,83 21.918,83
7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIBUICAO
PREVIDENCIARIA PARA
AMORTIZACAO DO DEFICIT
ATUARIAL
211 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 457.640,00 34.529,71 481.344,94 23.704,94
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO
PREVIDENCIARIA EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DEBITOS
212 Fonte: 50 RPPS - Reg.Proprio Previd.Soc 57.000,00 4.953,86 58.500,11 1.500,11
Total Geral .............. 17.246.909,61 2.058.533,22 17.545.431,76 298.522,15
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
76 1.432.565,20 140.272,18 1.400.799,49 -31.765,71
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
82 1.000,00 3,29 729,89 -270,11
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA -
107 3.164,33 263,69 3.164,28 -0,05
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDE
113 511.957,00 53.668,23 494.785,53 -17.171,47
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDE
117 48.000,00 4.421,38 46.250,54 -1.749,46
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAC
121 8.694,00 827,63 7.747,15 -946,85
Subtotal ....................: 2.005.380,53 199.456,40 1.953.476,88 -51.903,65
(-) Deducao da Receita por Restituicao
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 0,00 0,00 5.781,08 5.781,08
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE
14 0,00 0,00 3.251,85 3.251,85
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 0,00 0,00 3.010,97 3.010,97
1.3.2.5.01.99.18.00 REC.REND.APLIC. FINANC - M
344 0,00 0,00 22.377,97 22.377,97
1.3.2.5.01.99.39.00 REC.REND.APLIC.FINANC- PAS
302 0,00 0,00 144,97 144,97
1.7.6.2.99.00.20.00 RECURSO SOP/FUNDEPLE - Pas
294 0,00 0,00 711,28 711,28
Subtotal ....................: 0,00 0,00 35.278,12 35.278,12
(-) Deducao da Receita por Desconto Concedido
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
1 0,00 0,00 6.643,15 6.643,15
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
2 0,00 0,00 3.384,30 3.384,30
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
3 0,00 0,00 2.506,87 2.506,87
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
156 0,00 0,00 0,56 0,56
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
157 0,00 0,00 0,29 0,29
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA
158 0,00 0,00 0,21 0,21
1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS JUROS MORA DIV. ATI
336 0,00 0,00 0,98 0,98
1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS JUROS MORA DIV. AT
171 0,00 0,00 0,19 0,19
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE
173 0,00 0,00 0,15 0,15
Subtotal ....................: 0,00 0,00 12.536,70 12.536,70
(-) Outras Deducoes da Receita
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO
13 0,00 0,00 34,48 34,48
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE
14 0,00 0,00 17,56 17,56
Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Dezembro/2017 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Dona Francisca
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca
DEDUCOES DA RECEITA
(-) Outras Deducoes da Receita
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS
15 0,00 0,00 13,02 13,02
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VI
16 0,00 0,00 222,61 222,61
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMEN
207 0,00 12.869,78 184.514,27 184.514,27
1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMEN
208 0,00 0,00 15.066,29 15.066,29
2.4.7.1.99.00.05.06 CONVENIO M. TURISMO - CENT
270 0,00 0,00 43.334,23 43.334,23
Subtotal ....................: 0,00 12.869,78 243.202,46 243.202,46
Total de Deducoes ..........: 2.005.380,53 212.326,18 2.244.494,16 239.113,63
Total da Receita Liquida....: 15.241.529,08 1.846.207,04 15.300.937,60 59.408,52
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